Entre ser leal e se blindar: a estratégia dos militares no depoimento prestado à PF

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Três generais, aliados de primeira ordem do presidente Jair Bolsonaro, foram aconselhados, inclusive pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a não trair o mandatário no depoimento que prestaram à Polícia Federal. Os ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, foram ouvidos como testemunhas no inquérito que apura a veracidade das denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente.

Moro acusa o presidente de querer trocar o comando da Polícia Federal para ter acesso a informações sigilosas — o que significa interferir politicamente no órgão. No depoimento, os generais, segundo relatos divulgado pela imprensa, evitaram choque direto com versões apresentadas nos últimos dias pelo presidente. Bolsonaro nega interferência política. Os ministros foram ouvidos simultaneamente para que não pudessem compartilhar informações. 

De acordo com pessoas com trânsito no governo, os militares estão cientes dos riscos que correm ao compactuar com posturas do presidente, mas defendem enfaticamente o valor da lealdade ao chefe.

O compromisso com Bolsonaro, no entanto, esbarra em outro valor defendido pelos militares: a busca por se preservar e preservar o nome das Forças Armadas.

O momento tem sido capaz de unir a categoria em torno de proteção à instituição. Endossa esse discurso a manifestação que o vice-presidente fez na quarta-feira (13), um dia após o depoimento dos generais, sobre as declarações. “Quem alinha discurso é bandido. Homens de honra, como Augusto Heleno, Braga Netto e Ramos, falam a verdade e cumprem a missão”, disse no Twitter.

O próprio Mourão tem sido alvo de constantes pressões para ter um posicionamento duro sobre o enredo em que Bolsonaro foi colocado após as denúncias feitas por Moro. A quem o questiona, ele também fala em “lealdade”. A avaliação de pessoas próximas ao vice é que do mesmo jeito que ele não se moverá para derrubar o presidente, ele não poderá evitar uma eventual queda.

Os militares querem não querem apenas preservar as Forças Armadas — que é a instituição com maior grau de confiança da população, segundo pesquisa Datafolha mais recente sobre o tema — mas também esperam se manter no governo. Eles também estão em cargos estratégicos fora do Planalto, como Itaipu e Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Há ainda interesses econômicos dos militares em se manter no poder. Reportagem da revista Época mostra que o Ministério da Defesa conseguiu junto à AGU (Advocacia-Geral da União) aval para que integrantes do governo, da Marinha, Exército e Aeronáutica da ativa ou da reserva possam receber acima do teto de R$ 39 mil. A pasta suspendeu o pedido por enquanto devido à pandemia do novo coronavírus.

Fatura no Congresso

Enquanto o presidente não tem que se preocupar com aliados dentro do Palácio do Planalto, a tranquilidade no Congresso Nacional tem se tornado cada vez mais cara. A proximidade com parlamentares está vindo com cobrança de cargos e liberação de emendas. 

Postos-chave já entraram no rearranjo político. Banco do Nordeste, DNIT, Dnocs e FNDE são alguns dos órgão em negociação. Recentemente, deputados do chamado Centrão passaram a pressionar por espaço na Saúde, em órgãos como a Funasa.

O cálculo do presidente estima que, ao trazer parlamentares para o governo, ele constrói uma base leal no Parlamento. A Câmara conta com mais de 30 pedidos de impeachment contra o mandatário esperando uma reposta do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — que tem sido um contraponto ao presidente. 

Para os parlamentares, de acordo com fontes ouvidas pelo HuffPost, o momento é de espera. Aguardam os próximos passos do STF em relação às denúncias contra Bolsonaro. Um deputado ex-aliado de Bolsonaro, no entanto, aposta que se o presidente se enrolar, esses que se alinharam por cargos farão o mesmo que fizeram com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT): abandonarão o barco.

Aumento da participação de militares no governo preocupa deputados

O crescimento da presença de militares no governo federal tem preocupado líderes partidários no Congresso Nacional. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) apresentou à Mesa Diretora da Câmara um requerimento (íntegra) para que a Casa Civil envie uma lista com o nome de todos os militares que ocupam cargos no governo.

O deputado também cobra do governo que justifique a necessidade de militares ocuparem cargos que poderiam ser exercidos por servidores civis de outras áreas. Nos últimos dias, chamou a atenção o número de nomeações de militares no Ministério da Saúde

“Qual o objetivo em militarizar o governo? Eu sou da OAB, se eu fosse presidente, ia chamar só advogado? O governador Caiado vai chamar só médico? Não tenho tese firmada. Tenho receios. Por que militarizar? Quer fazer com que Forças Armadas possam aderir ao governo de modo que ele não possa sair em uma eventual ruptura?”, questionou Trad.

O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), vice-líder do partido na Câmara, também está incomodado com a presença crescente de militares em órgãos federais. “A partir do momento que a caixa-preta do cartão corporativo não é aberta, assim como o loteamento dos cargos com o centrão, do meu ponto de vista, qualquer questionamento é válido, até porque esse governo perdeu totalmente a credibilidade, todas as ações estão colocadas em xeque”, disse.

Samuel Moreira (PSBD-SP), que relatou a reforma da Previdência e é vice-líder do PSDB, não criticou a presença de militares no governo, mas apoio o requerimento de Trad. "Não tenho objeção nenhuma quanto a transparência dos atos e o legítimo pedido de informação do deputado Fábio Trad. Também não tenho objeção no que se refere as prerrogativas do Executivo".

Para 41%, militares deveriam deixar de apoiar Bolsonaro

Pesquisa exclusiva feita pelo Ideia Big Data aponta que 47% dos brasileiros não acreditam que os militares, grupo importante no governo Jair Bolsonaro, apoiariam qualquer gesto ou ato do presidente que colocasse em risco a democracia. Outros 26%, no entanto, avaliam que o apoio dos militares a Bolsonaro é total e incondicional. A pergunta fazia menção ao fato de Bolsonaro ter participado, no último dia 3, de atos que pregavam o fechamento do Congresso e do STF e intervenção militar, e ter declarado que não admitiria mais “interferência” dos demais Poderes em seu governo, para o que disse contar com aval dos militares.

No início da semana passada, as Forças Armadas divulgaram nota oficial reforçando seu compromisso inequívoco com a democracia, mas sem refutar as declarações do presidente.

Entre as várias frentes de crises no governo, uma ameaçou atingir os militares. Bolsonaro ensaiou trocar o comandante do Exército, Edson Pujol, contrariado pelo fato de o general ter dado seguidas declarações reconhecendo a gravidade da pandemia do novo coronavírus.

O presidente chegou a cogitar nomear o atual ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para o comando do Exército, o que provocaria uma grave crise na Força, uma vez que o vaivém de generais da ativa entre cargos de comando na hierarquia e outros de provimento político não é visto com bons olhos.

Na formação do governo, os generais chegaram a pedir explicitamente a Bolsonaro que, uma vez designados para postos no governo, os generais passassem depois à reserva.

Para conter o mal estar, o general Ramos usou o Twitter para chamar a possibilidade de troca de “ilação”, mas ela é confirmada por auxiliares do presidente em caráter reservado. O presidente mais de uma vez se queixou do fato de Pujou o “peitar”.

Diante das investidas políticas de Bolsonaro, o apoio dos militares se torna uma variável mais delicada. Escrevi sobre o papel da ala militar na minha coluna deste domingo no Estadão: de conselheiros com ascendência sobre Bolsonaro os generais hoje agem com condescendência diante tanto do negacionismo do presidente diante da emergência de saúde público como de suas tentativas de intervir em órgãos de Estado, como a Polícia Federal, ou suas controvérsias com outros Poderes.

Na pesquisa do Ideia Big Data, o desgaste de Bolsonaro fica evidente: 41% defendem que os militares deixem de apoiar o presidente, contra apenas 32% que opinam que eles devem se manter no governo. Outros 27% não opinaram nesta questão.

Esse desgaste é mais explícito entre os eleitores de alta renda e alta escolaridade. Entre os pesquisados com ensino superior, 51% defendem que os militares desembarquem da administração Bolsonaro. Mais da metade dos que recebem mais de 5 salários mínimos (50%) ou de 3 a 5 salários mínimos (53%) pensam da mesma forma.

O apoio do núcleo militar é percebido pela sociedade como vital para o governo por 55% dos ouvidos: para 32% ele é muito importante, enquanto outros 23% o classificam como importante. Apenas 15% avaliam que o aval das Forças Armadas é pouco ou nada importante, mesmo percentual dos que dizem que esse endosso é indiferente.

Análise

O disse não disse sobre o que de fato o presidente Jair Bolsonaro disse na reunião ministerial de 22 de abril último, catapultou para a boca do palco da crise política ora em curso a trinca poderosa de generais ministros que dão expediente no Palácio do Planalto.

Os conselhos que receberam sobre a melhor maneira de se comportarem diante dos inquisidores, as horas gastas vendo e revendo a gravação em vídeo da reunião, o acerto sobre o que cada um diria, nada bastou para que contassem a mesma história.

Braga Neto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) avalizaram a versão de que Bolsonaro se queixou de falhas na sua segurança pessoal no Rio. Nada a ver, pois, com a Polícia Federal.

Mas, em seguida, divergiram em detalhes que põem a versão em dúvida, o que enfraquece a principal linha de defesa do presidente. Ao afirmar que Bolsonaro revelou a intenção de trocar “a segurança” no Rio, Braga Neto entendeu que se tratava da segurança pessoal.

Ora, quem cuida da segurança pessoal de Bolsonaro, no Rio ou em qualquer outro lugar, é o Gabinete de Segurança Institucional a cargo do general Heleno, e não a Polícia Federal. O ex-ministro Sérgio Moro teria entendido tudo errado e por isso foi embora?

Heleno não falou em intenção de troca no depoimento que prestou. Disse que era só um exemplo dado por Bolsonaro na ocasião:

– O presidente menciona o exemplo de sua segurança pessoal, que, se estivesse falha, iria trocá-la, e que se não conseguisse, trocaria o chefe, podendo chegar ao diretor e até o ministro.

Que se estivesse falha? Estava falha ou não? Era uma mera hipótese?

Nem perguntaram a Heleno, nem ele teve a iniciativa de explicar a que diretor Bolsonaro se referia. E a que ministro. Certamente não seria ao diretor da Agência Brasileira de Inteligência, o delegado Alexandre Ramagem, subordinado a Heleno.

Ramagem era homem de confiança de Bolsonaro. Com ele despachava diariamente. Bolsonaro quis pôr Ramagem no lugar de Maurício Valeixo, o delegado que ele demitiu da direção-geral da Polícia Federal contra a vontade de Moro.

Na sua vez de ser interrogado, general Luiz Eduardo Ramos só fez aumentar a confusão. Segundo contou, no momento em que Bolsonaro se queixava de falhas na sua segurança pessoal no Rio, olhou na direção de Heleno. Não olhou na direção de Moro.

Ramos fez duas retificações no seu depoimento depois de prestá-lo. A primeira: ele havia dito que Bolsonaro durante a reunião não mencionou o superintendente da Polícia Federal no Rio, tampouco o diretor-geral. Preferiu que contasse apenas que ele não se lembrava disso.

A segunda retificação: Ramos negara que Bolsonaro tivesse dito que se não trocassem o superintendente da Polícia Federal no Rio ou o diretor-geral, ele mudaria o ministro da Justiça. Preferiu que contasse que ele apenas também não se lembrava disso.

Resumo da ópera bufa: a acreditar no que disse a trinca de generais, a saída de Moro do governo não passou de uma grande trapalhada. Um mal entendido. Quanto às demissões do diretor-geral da Polícia Federal e do superintendente no Rio… Não explicaram.

Não explicaram por que Moro abandonou a reunião ministerial diante da repreensão pública que julgou ter levado do presidente. Nem explicaram por que não conseguiram impedir Moro de se demitir se tudo na verdade não passara de um mal entendido.

Para evitar mal entendidos e trapalhadas futuras, Bolsonaro anunciou o fim das reuniões ministeriais. Doravante, despachará com cada ministro em separado. E nenhuma reunião será gravada.