Semana On

Terça-Feira 02.jun.2020

Ano VIII - Nº 395

Campo Grande

Desde o último dia 13, motoristas de táxis e aplicativos têm que usar máscaras na capital

Servidores e funcionários públicos também devem fazer uso obrigatório do equipamento de proteção durante expediente

Postado em 13 de Maio de 2020 - Redação Semana On

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Motoristas de táxis e aplicativos de Campo Grande estão obrigados a usar máscaras durante as corridas. A alteração no Decreto n. 14.232, de 3 de abril de 2020, que acrescenta a obrigatoriedade do uso das máscaras pelos motoristas de táxis e de transporte remunerado privado individual, durante o transporte de passageiros no período de emergência da COVID-19, foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial do último dia 12.

A medida visa conter a propagação de contágio da COVID-19. As máscaras de proteção poderão ser confeccionadas de forma caseira. Sua violação implicará em aplicação de multa no valor de R$ 1 mil, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação vigente.

Servidores e funcionários

Todos os funcionários, empregados, servidores e colaboradores dos órgãos e das entidades da administração pública municipal também deverão, obrigatoriamente, fazer utilização de máscaras de proteção nos órgãos e entidades da administração pública municipal em decorrência da COVID-19.

A medida considera a retomada de algumas atividades econômicas e de prestação de serviços no município de Campo Grande-MS; além da situação que demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Campo Grande.

De acordo com o decreto, fica determinada a utilização de máscara de proteção no exercício das atividades, durante o período de pandemia do novo coronavírus.

As máscaras de proteção mecânica poderão ser confeccionadas de forma caseira, utilizando-se de tecidos e recomendações constantes da Nota Informativa n. 3/2020, do Ministério da Saúde (https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/ April/04/1586014047102-Nota-Informativa.pdf)

É fundamental que as máscaras sejam feitas nas medidas corretas, cobrindo totalmente a boca e nariz, e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.


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