Semana On

Sexta-Feira 20.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Especial

Troca de farpas

Dilma e Aécio disparam suas metralhadoras giratórias, mas suas acusações são verdadeiras?

Postado em 17 de Outubro de 2014 - Victor Barone

Tom da campanha esquenta. Sobram acusações e ataques pessoais. Vale tudo para subir a rampa do Planalto. Tom da campanha esquenta. Sobram acusações e ataques pessoais. Vale tudo para subir a rampa do Planalto.

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Com o propósito de ajudar o eleitor a escolher melhor seus candidatos, a Semana On acompanhou de perto as afirmações dos dois candidatos que disputam a Presidência da República em segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PT), em discursos, entrevistas e debates de campanha. O teor destes discursos é repleto de afirmações verdadeiras, mas, também de exageros e inverdades, especialmente quando se referem ao adversário.

Um dos principais campos de disputa entre Dilma e Aécio tem sido a economia. Dilma afirma, por exemplo, que em 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Brasil teve a segunda maior taxa de desemprego do mundo. “Só ganhamos da Índia, que tinha 41 milhões. Vocês conseguiram ter 11,4 milhões de desempregados em 2002”, disse a presidente referindo-se aos tucanos. É uma meia verdade. Os números divulgados em 2002 são verdadeiros, mas referem-se a 2000. Os dados constavam de estudo da Prefeitura de São Paulo.

A presidente também tem criticado a escolha de Armínio Fraga para ocupar o Ministério da Fazenda caso Aécio vença a eleição. “Quando o seu candidato a ministro da fazenda entrou no governo, vocês estavam com uma dívida em torno de 28% e ele saiu do governo com uma dívida de 60%”, disparou a presidente dia destes. Não é bem assim. O patamar de 28% é de quando FHC assumiu em 1995. Quando Armínio Fraga entrou, em 1999, a dívida era de 40%.

A candidata petista acerta, no entanto, ao apontar as dificuldades de Fraga no controle da inflação. “O senhor indicou um ministro da Fazenda que por duas vezes deixou a inflação superar o teto da meta. No primeiro ano a inflação foi de 7,7%. No segundo ano foi de 12,5%”, espetou Dilma em debate com Aécio. Armínio Fraga foi presidente do Banco Central de 1999 a 2002. No período, a inflação superou o teto em 2001 (7,67%, com teto de 6%) e em 2002 (12,53%, com teto de 5,5%).

Dilma acerta ao apontar as dificuldades de Fraga, escolhido de Aécio para a Fazenda, no controle da inflação.

Armínio assumiu o BC com a economia à deriva: inflação em alta, dólar desgovernado e empresários e investidores pessimistas. Abandonou a paridade do real em relação ao dólar sem deixar que a inflação voltasse. Montou uma estrutura diferente de tudo que se conhecia no país, baseada num modelo adotado em poucos lugares, como Nova Zelândia e Israel: o sistema de metas de inflação, em vigor até hoje.

Com o país em recessão e o desemprego em alta, ele elevou a taxa de juros de 25% para 45% ao ano. Após seis meses, porém, a economia voltou a crescer, a inflação amansou e os juros baixaram para 19%. Há quem diga, inclusive, que a crise de 2002 teria sido provocada não por tropeços do economista, mas pela aversão dos investidores à eleição de Lula. Com a vitória do PT naquele ano, Armínio trabalhou para acalmar os mercados. Lula ficou bem impressionado com ele e chegou-se a cogitar mantê-lo no BC alguns meses, conta o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci no livro "Sobre formigas e cigarras".

Outra crítica de Dilma na área da economia diz respeito à administração de Aécio em Minas Gerais. “Minas Gerais tem a segunda maior dívida entre os Estados brasileiros, e a dívida é recorde”. Ela está certa. Segundo o Banco Mundial, Minas perde apenas para São Paulo em endividamento.

Aécio Neves, por sua vez, critica com razão a situação da indústria no Brasil. “A indústria tem menos participação no PIB do que tinha há 60 anos. É o pior desempenho da indústria de todos esses últimos 50 anos”, disse. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o peso do setor caiu 24,9% em 2013, o pior resultado desde 1947.

Aécio Neves  critica com razão a situação da indústria no Brasil. O peso do setor caiu 24,9% em 2013, o pior resultado desde 1947.

O argumento de Aécio, no entanto, poderia usado, com alguns ajustes de datas, para se referir ao governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, quando o peso da indústria de transformação na produção total do país (o PIB) não era muito diferente, cerca de 15,7% calculados em 1998, quando FHC ganhou nas urnas seu segundo mandato. Na época, era a taxa mais baixa desde o final dos anos 50.

Na última quinta, 16, durante o debate do SBT, Aécio acertou ao dizer que Dilma deixará o país com uma taxa de inflação maior do que a que vigorava quando assumiu a Presidência. Segundo a série histórica do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em janeiro de 2010, quando Dilma Roussef assumiu, a inflação era de 5,99%. A taxa de setembro, a última disponível, foi de 6,75%.

Ele também está correto quando afirma que o Brasil está na "lanterna do crescimento, ao lado da Venezuela". Segundo estatísticas oficiais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da região entre os anos de 2012 e 2013. O menor crescimento foi o da Venezuela.

O tucano exagera, no entanto, ao garantir que no governo de sua adversária houve piora em todos os indicadores sociais. Segundo a síntese anual divulgada pelo IBGE sobre 2013, o Brasil teve melhora, por exemplo, em indicadores sociais como mortalidade infantil, que caiu; acesso ao ensino fundamental, que aumentou; e a renda, que também aumentou.

Saúde

Na área da saúde, Dilma volta a centrar fogo na administração de Aécio em Minas Gerais. “Quando o governo de Minas foi dirigido pelo senhor, não cumpriram a Constituição, investindo um mínimo na saúde, e desviaram em torno de R$ 7,6 bilhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado”, afirma. Não é bem assim. O Ministério Público (MP-MS) acusou Aécio de improbidade por maquiagem na aplicação de recursos para a saúde. Gastos em saneamento haviam sido incluídos como investimentos no setor. Um fato curioso relacionado a este assunto é que os relatórios técnicos do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Estado foram retirados do ar na quarta-feira (15) após as acusações de Dilma.

Dilma também destaca os problemas no atendimento de urgência e emergência no Estado. “Em Minas Gerais o Samu tem o terceiro pior desempenho do país. Só 28% dos municípios são atendidos e 45% da população não tem acesso ao serviço”, espetou a presidente. Novamente os dados não estão totalmente corretos. Cerca de 48% da população mineira está coberta pelo Samu. O Estado diz ter um projeto para regionalização da prestação dos serviços sem a participação da União.

Aécio, por sua vez, também exagera no molho. “O governo federal vem diminuindo a sua participação ao longo dos últimos doze anos no financiamento da saúde”, afirma. Na verdade, os gastos federais no setor seguem a regra criada no governo Fernando Henrique Cardoso, que determina aumento segundo o crescimento da economia.

Acerta, no entanto, quando afirma que o Estado de Minas tem a melhor saúde da região sudeste. Segundo o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (Idsus), o ranking dos estados com melhor desempenho nessa área é o seguinte: Santa Catarina (6,29) fica em primeiro lugar; Paraná (6,23), em segundo; e Rio Grande do Sul (5,90), em terceiro. Minas Gerais, o primeiro estado da região Sudeste a aparecer no ranking, está em quarto lugar (5,87). O índice, no entanto, foi divulgado em 2012, dois anos depois de o candidato Aécio Neves deixar o governo de Minas Gerais.

Segurança Pública

Na área da segurança pública, Dilma consegue apertar Aécio com números mais consistentes. A presidente diz, por exemplo, que o setor em Minas Gerais piorou sob o governo de Aécio e seu sucessor.  “O Conselho do Ministério Público disse em 2009 que Minas Gerais tinha o terceiro pior índice de solução de inquéritos policiais. Só 2,9% eram resolvidos”. É verdade. De acordo com o “inqueritômetro” do Conselho Nacional do Ministério Público o número está correto.

A escalada da taxa de homicídios no Estado é outro ponto forte no arsenal da candidata petista. “Nos dez anos de governo do senhor e do próximo governador, as taxas de homicídios em Minas Gerais cresceram 52%”. Ela está correta novamente, e se baseia em dados do Mapa da Violência de 2014. No entanto, ao retrucar que em seu governo os crimes de homicídio em Belo Horizonte diminuíram 37%, Aécio também está correto. No primeiro ano de seu governo, de acordo com dados do Mapa da Violência, a taxa de homicídio foi de 57,6 por 100 mil habitantes. No último ano de sua gestão, a taxa diminuiu para 35,5. Percentualmente, a queda é de 38,3%.

Aécio afirma ainda que o Governo Federal sob a administração petista deixou de investir na segurança pública. “O Fundo Nacional de Segurança foi executado em menos de 40%”, afirma acertadamente.  Dos R$ 623,3 milhões autorizados no Orçamento, foram pagos apenas 31,9%. Outra crítica de Aécio é em relação ao montante do bolo de investimentos no setor oferecido pela União. “Só 13% do conjunto dos investimentos em segurança pública no Brasil vem da União”, afirma. Na verdade, a responsabilidade principal é dos Estados, segundo a divisão federativa.

Educação

O candidato do PSDB tem usado a educação como um dos principais instrumentos de crítica ao governo Dilma, especialmente quando o assunto é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “A grande maioria dos alunos do Pronatec tem uma carga horária muito pequena, de até 120 horas”, critica. No entanto, os números não são bem estes. Os cursos que concentram a maioria dos matriculados no Pronatec têm carga horária mínima de 160 horas.

Ainda sobre o assunto, Dilma afirmou que seu governo construiu 208 escolas técnicas. É verdade. A assessoria de imprensa do Ministério da Educação informa que foram criadas - e estão em funcionamento - 208 escolas técnicas federais, no período de 2011 a 2014. O ministério esclarece também que a restrição na expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica foi incluída em lei, aprovada pelo Congresso em 1998, no último ano do primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Trecho do artigo 47 da Lei n.º 9.649/1998 diz que: "A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino."

Aécio exagera nos números ao criticar o Pronatec, mas acerta ao dizer que o país está na lanterna nos rankings internacionais que avaliam a qualidade da educação.

Outra crítica de Aécio na área da educação é a má classificação do país nos rankings que mensuram o setor. “Nós estamos na lanterna em todos os rankings internacionais que avaliam a qualidade da educação no Brasil”, diz o candidato tucano. E ele tem razão. Em um ranking de 65 países, o Brasil está nas últimas dez posições nos quesitos literatura, matemática e ciências.

O candidato do PSDB tem dito ainda que se orgulha de “ter levado a Minas Gerais a melhor educação básica do país." A afirmação é parcialmente verdadeira. Os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2011, divulgados como Prova Brasil, realmente apresentam o estado de Minas Gerais com as melhores notas no ensino fundamental. Nos "primeiros anos", o estado teve notas 207,05 em Português, e 229,14 em Matemática. Nos "anos finais" do ensino fundamental, Minas teve notas 257,18 em Português, e 268,78 em Matemática.

Quando se consulta o Índice de Desenvolvimento Básico (Ideb) de 2011, também considerado uma das principais fontes de informação sobre a educação fundamental, Minas Gerais continua aparecendo em primeiro lugar nos "primeiros anos do ensino fundamental". Mas ele cai para o terceiro lugar no ranking nacional, por estados, nos "anos finais". Nesse quesito, estavam a sua frente em 2011 (dado mais atual disponível) Santa Catarina (com nota 4,9) e São Paulo (4,7). No Ensino Médio, a colocação cai para quarto lugar, atrás de Paraná, São Paulo e Santa Catarina.

Nepotismo e Corrupção

Dilma tem centrado fogo em temas com os quais o PT tem sido acossado nos últimos tempo: corrupção e nepotismo. A presidente tem acusado Aécio de empregar uma irmã, um tio e três primas no governo mineiro. A provocação é verdadeira, em partes. Uma irmã de Aécio Neves foi presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social do governo de Minas Gerais e coordenadora do grupo técnico de Comunicação Social. Um tio prestou assessoria jurídica para o Departamento de Estradas e Rodagem. O pai de Aécio foi indicado no governo do filho para ser um dos conselheiros da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

No debate realizado na quinta-feira, Aécio deu o troco afirmando que o irmão da presidente havia sido nomeado em 2003 pelo prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. A acusação é verdadeira já que, de acordo com o Diário Oficial de BH, Igor Rousseff, irmão da candidata Dilma, foi realmente nomeado como assessor especial do Gabinete do Prefeito em 20 de setembro de 2003.

Outra pedrada de Dilma diz respeito a impunidade. Segundo ela, os envolvidos na compra de votos na reeleição, no escândalo da Pasta Rosa, no Caso Sivam, no mensalão tucano e nos escândalos do metrô de São Paulo estão soltos. É verdade. Nenhum dos grandes envolvidos nestas investigações foi preso.

Dilma diz a verdade quando diz que os envolvidos na compra de votos, no escândalo da Pasta Rosa, no Caso Sivam, no mensalão tucano e nos escândalos do metrô de São Paulo estão soltos.

No entanto, a presidente erra quando afirma que os suspeitos não foram investigados pela Justiça. A Polícia Federal investigou o caso da Pasta Rosa. A acusação era que US$ 2,4 milhões foram doados pelo Banco Econômico para a campanha de 25 candidatos nas eleições de 1990. Naquele tempo, empresas eram proibidas de financiar campanhas. O presidente do banco, Ângelo Calmon de Sá foi indiciado pela Polícia Federal por crime contra a ordem tributária e o sistema financeiro, com base na Lei do Colarinho-Branco. Mas o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do inquérito em fevereiro de 1996.

O caso Sivam também chegou a ser investigado pelo Ministério Público Federal, mas ninguém foi punido. Tratava-se da gravação de conversas em que o então chefe do cerimonial da Presidência da República aparecia fazendo tráfico de influência a favor da empresa norte-americana Raytheon Company.

O tucano dá uma bola dentro, no entanto, quando sua propaganda eleitoral afirma que ele liderou a aprovação da lei que acabou com a impunidade de parlamentares em crimes comuns.  Segundo a Câmara dos Deputados, Aécio era presidente da Casa quando a Emenda Constitucional de número 35, de 20 de dezembro de 2011, foi promulgada. Foi ela que restringiu a imunidade parlamentar.

Gestão

Dilma também tem acusado Aécio de pecadilhos na gestão pública. Ela lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a contratação feita pelo candidato mineiro, sem concurso, de funcionários públicos. Procede. A acusação da presidente se refere a inclusão, em 2007, de 98 mil servidores nos quadros da educação do Estado. No mesmo ano o STF considerou a lei de Aécio inconstitucional. Atualmente o governo de Minas Gerais se apressa para realizar um concurso público na área.

Aécio, por sua vez, tem afirmado que a obra de transposição do Rio São Francisco está parada. Não procede. De acordo com o site do Ministério da Integração Nacional, a obra da transposição do rio São Francisco está 66,1% concluída. Ainda de acordo com o ministério, os dois canais de aproximação do eixo Norte e Leste já estão prontos. Iniciada em 2007, a transposição estava prevista para ser concluída em 2010, ao fim do governo Lula, mas, devido a atrasos, ela só deverá ficar pronta em 2015. 

Outra acusação de Dilma na seara da gestão foi sobre a construção de um aeroporto em terras de parentes de Aécio no município mineiro de Cláudio. “O MPF não aceitou a ação criminal, mas mandou investigar quanto à improbidade administrativa”, acusou a petista com razão. A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o assunto foi de determinar que a Procuradoria de Minas Gerais investigue se houve crime de improbidade na construção do aeroporto.

Aeroportos parecem ser o calo de Aécio. No debate realizado pela Band no dia 14, a presidente Dilma Rousseff afirmou que seu adversário, Aécio Neves (PSDB), fez uma pista de pouso no município de Montezuma, onde a família dele tem uma fazenda. "Gostaria de saber sobre a pavimentação e sinalização de uma pista de pouso em Montezuma em que, coincidentemente, é uma obra do governo de Minas e que, surpreendentemente, quem tem uma agropecuária lá é o senhor é suas irmãs", apertou a presidente.

A provocação da candidata petista tem razão de ser. Em 2007, quando Aécio Neves era governador de Minas Gerais, o Executivo estadual autorizou a contratação de uma empresa para fazer obra de pavimentação, sinalização e conservação do aeroporto de Montezuma, norte do estado, onde o pai dele, o ex-deputado federal Aécio Cunha, fundou uma agropecuária. Cunha morreu em outubro de 2010; Aécio e as irmãs herdaram a empresa. A tomada de preços teve como vencedora a Construtora Pavisan Ltda., por R$ 268.460,65. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial de Minas em 5 de abril de 2008, quando Aécio era governador.

Entre mortos e feridos

O festival de acusações mútuas entre Dilma Roussef e Aécio Neves é um retrato da política partidária no Brasil. Sobram ataques, faltam ideias. De um lado o discurso do medo, proposto pelo PT sustenta que os avanços sociais da era Lula/Dilma cairão por terra no caso de uma vitória tucana. Do outro lado o discurso da saturação defendido pelo PSDB garante que o ciclo petista está esgotado sob o peso da corrupção, do aparelhamento do Estado e da ineficácia administrativa. Entre os mortos e feridos desta guerra pouco ética, resta ao eleitor escolher entre o “menos pior”.


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