Semana On

Quarta-Feira 27.mai.2020

Ano VIII - Nº 394

Poder

Palavrões e ameaças: os bastidores da reunião citada por Moro à PF

Quatro perguntas deixadas pelo depoimento do ex-ministro que investigadores terão que responder

Postado em 08 de Maio de 2020 - Jussara Soares (O Estado de S.Paulo), Josias de Souza (UOL), Ricardo Noblat (Veja), Aguirre Talento (O Globo) – Edição Semana On

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Palavrões, briga de ministros, anúncio de distribuição de cargos para o Centrão e ameaça do presidente Jair Bolsonaro de demissão “generalizada” a quem não adotasse a defesa das pautas do governo. De acordo com participantes na reunião citada por Sérgio Moro, ex-titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, é este o conteúdo do vídeo requisitado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, e que o Palácio do Planalto quer evitar divulgar na íntegra. 

Na tarde de quinta-feira, 7, a Advocacia-Geral da União pediu ao decano pra enviar somente trechos da reunião de 22 de abril, que sejam ligadas ao Moro e Bolsonaro. Segundo o ex-ministro, na ocasião o presidente o pressionou na frente dos colegas a trocar o comando da Polícia Federal. 

Na noite de quarta-feira, 6, o governo pediu que Celso de Mello reconsiderasse o pedido do vídeo por se tratar de “assuntos sensíveis de Estado.” O Planalto também cogitou alegar não ter o conteúdo na íntegra mas apenas trechos da reunião, pois as gravações são “pontuais e curtas”. 

O encontro de cerca de duas horas, cujos bastidores mobilizam Brasília, ocorreu no terceiro andar do Palácio do Planalto, dois dias antes da demissão de Moro, e é considerado o mais tenso do governo até aqui. A agenda com o presidente foi convocada inicialmente para apresentação do programa Pró-Brasil, de recuperação econômica, e teve a participação de 26 autoridades, incluindo o vice Hamilton Mourão, todos os ministros e presidentes dos bancos. Outros auxiliares diretos de Bolsonaro também acompanharam. 

Em relatos reservados, dois ministros disseram que a ameaça de demissão não foi direcionada ao ex-juiz da Lava Jato, mas foi um recado a todos os integrantes do primeiro escalão. Segundo participantes do encontro, o presidente cobrou alinhamento às pautas dele e cumprimento irrestrito de suas ordens.

Foi neste contexto, sempre de acordo com os relatos, que Bolsonaro pediu acesso às informações de inteligência. À reportagem, presentes na reunião evitaram confirmar se o presidente exigiu a troca do comando da PF. Dois deles alegaram não “se lembrar.”

No entanto, de acordo com um dos participantes, o presidente disse que quem não estivesse satisfeito poderia ir embora. Outro auxiliar disse que Bolsonaro falou poderia demitir quem quisesse. 

A cobrança de Bolsonaro a seu primeiro escalão foi feita com muitos palavrões. Apesar disso, auxiliares observam que é comum o presidente, às portas fechadas e à vontade, usar termos que não atendem aos bons modos. Nestas ocasiões, para evitar vazamentos, todos os participantes são obrigados a deixar o celular do lado de fora da sala. O único que costuma ser exceção é o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Já o telefone do presidente costuma ficar nas mãos de um ajudante de ordens.

Fotos feitas pela Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da reunião do dia 22 de abril mostram os participantes com as feições cerradas. Em várias delas, Moro está com os braços cruzados e o semblante tenso. Pelos registros, é possível verificar que há uma câmera de vídeo no local. 

Até agora a Secom não respondeu os questionamentos sobre a existência do vídeo. Nos bastidores, auxiliares do Planalto passaram a alegar que só havia trechos pontuais da gravação. O argumento confronta uma declaração do próprio presidente que, no dia 28 de abril, admitiu que os encontros do primeiro escalão são filmados, e os vídeos guardados em um cofre. Bolsonaro chegou a prometer que divulgaria o vídeo da reunião com Moro para mostrar como ele trata os ministros, mas dois depois recuou alegando que recebeu o conselho para “não divulgar para não criar turbulência.”

Outro “assunto sensível” tratado pelo presidente, que também poderia ser motivo de “turbulência”, foi aproximação do governo com líderes dos partidos do centro. Bolsonaro comunicou que entregaria cargos às legendas e provocou reações. Moro, segundo o Estado apurou, teria demonstrando discordância. 

O encontro foi convocado para a apresentação do Pró-Brasil, programa de recuperação econômica anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, com o incentivo do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e sem o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Diante dos colegas de Esplanada, Guedes e Marinho se desentenderam sobre gastos públicos para incentivar a retomada da economia após o fim da pandemia da coronavírus. Marinho disse Guedes era apegado a dogmas. O ministro da Economia, por usa vez, respondeu dizendo que tinha estudado o que ninguém estudou. E acrescentou que que o plano Pró-Brasil era “completamente maluco”. Na mesma oportunidade, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teria feito duras críticas aos ministros do STF.

O pedido do vídeo foi deferido por Celso de Mello, na terça-feira, dia 5, no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de tentativa de ‘interferência política’ de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.

Foram citados o chefe da Secom, Fabio Wanjgarten, o chefe da assessoria especial da Presidência, Célio Faria Junior, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que obriga a apresentar as gravações. Os três receberam a notificação na quarta-feira, 6. Faria e Jorge Oliveira alegam que não cabe a eles gravar ou manter registros de audiovisual das reuniões. A Secom não respondeu.

Esconde-esconde

O bunker de Jair Bolsonaro tomou gosto pelos jogos perigosos. Decidiu brincar de esconde-esconde com o circunspecto ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.

Intimado a entregar o vídeo da reunião em que Bolsonaro ameaçou Sergio Moro de demissão se não concordasse com sua ingerência na Polícia Federal, o bunker põe em dúvida a própria existência de "eventuais registros audiovisuais".

Falando em nome da fortificação presidencial, a Advocacia-Geral da União "roga" a Celso de Mello que reconsidere sua ordem. Sustenta que o conteúdo do encontro, ocorrido em 22 de abril, não pode ser exposto à luz do Sol.

Por quê? "Foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores, entre outros". A alegação deixa mal o chefe do bunker e ofende a inteligência da plateia.

Bolsonaro fica mal na foto porque em 28 de abril ele próprio, num dos seus rugidos de porta de palácio, acenara com a divulgação de trechos da fita.

“Eu comecei hoje a reunião de ministros pedindo uma autorização para eles, porque a nossa reunião é filmada. E fica no cofre lá, o chip. Eu falei: 'Senhores ministros, eu posso divulgar o que eu falei na última reunião de ministros?'. Ninguém foi contra. Eu falei, tá certo? Mandei legendar, talvez tenha chegado no meu WhatsApp agora e eu vou divulgar."

Decorridos dois dias, Bolsonaro miou: "Eu tenho a última, a última, a última... Conselho que eu tive é não divulgar, para não criar turbulência, uma reunião reservada, então é essa a ideia."

A desculpa ofende a inteligência alheia porque a composição da reunião não orna com o segredo de Estado. Participaram da conversa, além de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, vários ministros e até presidentes de bancos estatais.

Expor segredos "sensíveis e reservados de Estado" num encontro palaciano com tantos participantes é como soltar confissões de alcova num churrasco na laje. Palácios e lajes sem vazamentos só existem na fantasia.

Celso de Mello parecia farejar o cheiro de queimado quando redigiu o seu despacho, na noite de terça-feira. Ordenou ao bunker que preservasse a "integridade" da gravação, evitando que som e imagem sejam "alterados, modificados ou, até mesmo, suprimidos."

Espera-se do decano do Supremo que não entre no jogo do bunker. É preciso reiterar a requisição da gravação. Por três razões:

- É preciso dar a Bolsonaro a oportunidade de demonstrar que sua coragem não é uma qualidade que foge exatamente no momento em que o dono está mais apavorado.

- Deve-se assegurar ao capitão o direito de demonstrar, em sua defesa, que Sergio Moro mente sobre o teor da reunião.

- O brasileiro em dia com suas obrigações tributárias tem direito a uma resposta para a seguinte indagação: Por que diabos Bolsonaro quer colocar coleira na PF?

Quatro perguntas

Por que Bolsonaro tinha tanto interesse na superintendência da da pf no Rio de Janeiro?

O real motivo pelo qual Bolsonaro tem se esforçado para indicar uma pessoa de sua confiança para a Superintendência da PF no Rio é um dos principais pontos a ser elucidado. A expectativa dos investigadores era que a questão pudesse ser respondida por Moro, o que não aconteceu. O ex-ministro se limitou a dizer que Bolsonaro deveria ser questionado sobre o tema.

No último dia 5, ao conversar com jornalistas, o presidente justificou: “O Rio é meu estado”. Ele citou, na sequência, a menção ao próprio nome feita por um porteiro na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e cobrou da PF apurações sobre o episódio. A corporação, no entanto, não atua diretamente no caso, apenas o tangencia. O mesmo ocorre em outra investigação que interessa a Bolsonaro, sobre suspeitas de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro no Legislativo fluminense.

Que pedidos feitos a Moro constam na gravação em vídeo mencionada pelo ex-ministro? Algum deles foi indevido?

Uma das provas a ser obtida pela investigação é a gravação, em vídeo, de uma reunião do conselho de ministros do governo federal que ocorreu em 22 de abril e foi relatada por Moro no depoimento.

Nela, segundo o relato do ex-ministro, Bolsonaro disse que faria interferências em todos os ministérios e que, no caso específico do Ministério da Justiça, trocaria o diretor-geral da PF e o próprio ministro, caso não pudesse trocar o superintendente do Rio de Janeiro. O presidente teria ainda cobrado acesso a relatórios de inteligência da PF.

Moro afirma que todas essas reuniões eram registradas em vídeo e que as imagens comprovariam suas acusações. Em encontro posterior, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, teria afirmado que o tipo de relatório solicitado por Bolsonaro não tinha como ser fornecido. Heleno deve depor sobre o assunto.

Quais provas a perícia no celular de moro ainda pode revelar? Há mais provas nas conversas com Bolsonaro?

Moro disse aos investigadores que tinha o costume de apagar suas mensagens mais antigas depois de ter sido alvo de ataques de hackers no ano passado. Por isso, o conteúdo das conversas entre ele e o presidente entregues à PF abrange apenas um período de aproximadamente 15 dias.

Dessa maneira, diálogos mais antigos — como o que incluiria a frase em que Bolsonaro teria dito “Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro” — ainda não foram recuperados pela perícia.

Segundo fontes com acesso ao trabalho pericial, há no celular do ex-ministro mensagens do presidente que indicam pressão para troca da Superintendência da PF em Pernambuco e preocupação com inquéritos no STF. Os investigadores também analisam mensagens trocadas pelo ex-ministro com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Os ministros militares citados no depoimento de moro confirmam as acusações?

Três ministros do núcleo militar foram citados por Moro como testemunhas das pressões do presidente na PF: Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Os depoimentos deles devem ser tomados nos próximos dias. Como serão ouvidos apenas no papel de testemunhas, todos têm a obrigação de falar a verdade e não podem ficar calados. Ainda não é possível saber se eles confirmarão as acusações do ex-ministro.

Há uma recomendação do Palácio do Planalto para que Heleno, Braga Netto e Ramos não façam declarações públicas sobre as declarações de Moro. Procurados, nenhum deles respondeu sobre a investigação. A pasta de Ramos informou que ainda não havia sido notificada sobre a investigação, e a de Heleno justificou que, devido ao andamento da apuração, “não cabe comentário no momento”.

Toffoli espera que inquérito contra Bolsonaro dê em nada

Se depender do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, dará em nada o inquérito aberto a pedido do Procurador-Geral da República Augusto Aras para apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro. É seu colega Celso de Mello que preside o inquérito.

Entre seus pares, Toffoli é considerado uma espécie de primeiro amigo do presidente da República. Foi o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, que aproximou Toffoli de Bolsonaro. Antes de virar ministro, Azevedo e Silva foi assessor de Toffoli no tribunal. Servia de ponte entre ele e as Forças Armadas.

Uma decisão de Toffoli liberou para publicação a mensagem com a qual Azevedo e Silva celebrou a passagem de mais um aniversário do golpe militar de 1964. Toffoli também não gostou da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que suspendeu a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal.

Mas não é só Toffoli que torce para que o inquérito comandado por Celso de Mello dê em nada. Se depender apenas do procurador Aras, não dará em nada mesmo. Foi Bolsonaro que nomeou Aras para a Procuradoria-Geral da República. E ele já deu diversos sinais de que sempre lhe será grato por isso.


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