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Segunda-Feira 01.mar.2021

Ano IX - Nº 432

Poder

Elite vai ao STF mais preocupada com ‘morte de CNPJs’ do que de CPFs

Ministros do STF chamam de 'presepada' e 'molecagem' visita de Bolsonaro

Postado em 08 de Maio de 2020 - Josias de Souza e Leandro Sakamoto (UOL) - Edição Semana On

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Na última quinta (7) Brasília esteve mais surrealista do que o habitual. Bolsonaro juntou um grupo de ministros para receber uma comitiva de empresários de setores que respondem, segundo ele, por mais de 40% do PIB. Os visitantes se queixaram de que o isolamento social está levando as empresas para a UTI. O que fez o presidente? Decidiu se queixar ao bispo. Na falta de uma batina, foi ao encontro da toga.

Numa marcha cenográfica, Bolsonaro, os ministros e os empresários cruzaram a Praça dos Três Poderes, em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF). Despejaram suas queixas em reunião de emergência com o presidente da Corte, Dias Toffoli. Que respondeu o óbvio: cabe ao Poder Executivo inaugurar um comitê de crise e negociar uma solução com governadores e prefeitos.

Uma das frases que marcaram a reunião, dita por um dos representantes, foi de que "haverá morte de CNPJs" mais para frente se não houver um relaxamento da quarentena agora. Vale lembrar que um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pode ser cancelado ou suspenso. Mas uma pessoa, não. As 8.536 que morreram até agora por decorrências do coronavírus não podem ser reabertas ou retomadas.

O presidente Bolsonaro afirmou que a indústria está na UTI e que, se a quarentena não for relaxada, "depois da UTI vem o cemitério".

Seria ótimo que se preocupasse com vidas da mesma forma que se preocupa com o seu futuro político - que, acredita, depende do que acontecerá daqui para frente na economia. Neste momento, estão acabando as vagas nas UTIs para pessoas com covid-19 nos estados mais atingidos. Em locais como Belém e Manaus, os mais ricos já voam para procurar leitos e respiradores em São Paulo e Brasília, enquanto os mais pobres

Mesmo na capital paulista, os médicos esperam em breve um colapso no atendimento. O Ministério da Saúde poderia ter se adiantado e investido bem mais recursos na criação de leitos e na contratação de pessoas, mas não fez. E o atual ocupante dessa pasta parece um tanto quanto perdido.

No Brasil de Bolsonaro, se há UTI para grandes empresas, o mesmo não se pode dizer para todas as pessoas. Ou seja, para muita gente, depois da "gripezinha" vem direto o cemitério. Mas, como ele mesmo disse na reunião, "nós temos um bem muito maior que a própria vida que é a nossa liberdade".

Dias Toffoli ouviu o pedido de empresários, de que era necessário "colocar a roda para rodar". E que há uma "crise de demanda" - não há quem compre uma vez que parte das pessoas está em casa para se proteger e consome menos produtos e serviços. Bolsonaro disse a ele que alguns estados teriam ido longe demais nas medidas de isolamento, citando desemprego e perda de renda de informais como consequência. O presidente vem criticando diuturnamente governadores e prefeitos por conta das quarentenas, principalmente João Doria e Wilson Witzel - que contam com bombas-relógio a explodir nas densas periferias de São Paulo e do Rio de Janeiro.

No que pese sua análise otimista de que as instituições estão funcionando normalmente e que o país vem dando uma resposta à altura da crise, o presidente do STF sugeriu ao presidente da República que trabalhe em conjunto com outros poderes, incluindo Estados e municípios, no planejamento do retorno às atividades. Ou seja, que escute quem dele discorda.

Incluindo a própria corte. O STF havia decidido, por unanimidade, no dia 15 de abril, que governadores e prefeitos têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. Isso foi uma resposta a Bolsonaro que, através da Medida Provisória 926, havia puxado apenas para si a definição de quais são os serviços essenciais - que não param durante a pandemia.

O presidente afirma que não existe polarização entre vidas e empregos. Mas toda vez que trata do assunto, parece defender apenas a questão econômica, esquecendo que o problema é mais amplo. As coisas estão interligadas, mas há prioridades.

É um comportamento equivocado, pois se o Brasil não atender às recomendações médicas e científicas quanto à forma de retorno à vida normal, as consequências da catástrofe humanitária vão marcar nossa economia por anos. Melhor seria fechar-se de forma firme por pouco tempo do que cambalear por anos. E nunca é demais lembrar: o ritmo de mortes pela covid-19 está apenas começando sua subida por aqui.

Reação

A visita extemporânea de Jair Bolsonaro ao presidente do STF, provocou forte reação dos ministros da Corte. Ouvidos pelo jornalista Josias de Souza, do UOL, três magistrados utilizaram termos fortes e pejorativos para qualificar o gesto do presidente da República. Por exemplo: "Presepada", "molecagem" e "pegadinha".

Acompanhado de ministros e empresários, Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes para fazer uma "visita de cortesia" a Toffoli. Coisa agendada de última hora. Toffoli estava em casa. Teve de se deslocar às pressas. O pretexto da visita foi o de informar ao Supremo que a política de isolamento social adotada na crise do coronavírus empurra as empresas para o colapso.

"Se estivesse na presidência do Supremo, não sairia da minha casa para uma presepada dessas", disse um dos ministros. Foi ecoado por um colega: "O que o presidente fez pode ser classificado como uma molecagem. Ele tenta transferir para o Supremo uma responsabilidade que é dele."

Um terceiro magistrado avalia que "Toffoli foi vítima de uma pegadinha". Ele esmiuçou o raciocínio: "O presidente da República pediu para ser recebido. Por civilidade, o Toffoli concordou. De repente, o presidente do Supremo viu-se no centro de uma transmissão ao vivo, ouvindo queixas sobre um problema que cabe ao Executivo gerenciar, não ao Judiciário. Isso não é sério."

Os três ministros concordaram num ponto: Bolsonaro agiu com o intuito deliberado de transferir para o Supremo a responsabilidade pelos efeitos econômicos da crise sanitária —exatamente como faz com governadores e prefeitos.

Concordaram noutro ponto: o Supremo não eximiu Bolsonaro de responsabilidades ao reconhecer no mês passado, em decisão unânime, que estados e municípios têm poderes para tomar providências como o isolamento social e o fechamento do comércio durante a pandemia.

O próprio Toffoli, no encontro de quinta-feira (7), exortou Bolsonaro a coordenar o gerenciamento da crise a partir de Brasília, "chamando os outros Poderes, chamando os estados, representantes de municípios." Insinuou que talvez seja necessário compor "um comitê de crise" para discutir a volta ao trabalho.

Dois dos ministros avaliaram que Toffoli não foi suficientemente enfático nas suas intervenções. "Deveria ter dito claramente que os visitantes estavam no lugar errado", disse um deles.

E o outro: "É preciso esclarecer, de uma vez por todas, que o Supremo não age senão quando provocado. E as matérias relacionadas à crise sanitária só chegam a nós porque viraram um problema. O presidente da República precisa perguntar a si mesmo se deseja ser parte do problema ou se prefere ser parte da solução."


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