Semana On

Sábado 15.ago.2020

Ano IX - Nº 406

Brasil

Milícias de extrema direita ligadas ao bolsonarismo faz ameaças contra oposicionistas

Organizadores de ato golpista dizem que agressões ‘são só o começo’ e prometem ‘extermínio’ da esquerda

Postado em 07 de Maio de 2020 - Fórum, Camilla Veras Mota (BBC News Brasil), João Frey e Erick Mota (Congresso em Foco) – Edição Semana On

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“Lembre-se, você NÃO É MAIS UM MILITANTE, VOCÊ É UM MILITAR, um militar com uma farda verde e amarela, pronto para dar a vida pela sua nação”.

É com essa frase que moderadores de um grupo bolsonarista no aplicativo Telegram mobilizam pessoas para participarem de um acampamento que acontece no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O nome do grupo é “300 do Brasil”, em referência aos “300 de Esparta”, obra que narra batalhas da Grécia Antiga. 

Entre as bandeiras defendidas pelo movimento estão o “extermínio da esquerda” — exatamente nessas palavras —, além do fim da corrupção, o respeito à soberania nacional e a insurreição contra medidas de distanciamento social adotadas por governadores como forma de impedir o avanço da pandemia de Covid-19.

Do vocabulário às estratégias, o grupo se comporta como uma milícia instalada no centro político do país, sob os olhos de todas as instituições. 

O paramilitarismo e a ameaça às instituições democráticas também são as bases de treinamentos que os organizadores ministram aos acampados, conforme convocação abaixo, que foi compartilhada no grupo. 

“ATENÇÃO- GRANDE TREINAMENTO DOS 300 DO BRASIL

O Treinamento acontecerá em nosso QG e a localização NÃO SERÁ REVELADA TAMPOUCO COMPARTILHADA, aos interessados comparecer ao nosso ponto de acolhida no estacionamento da FUNARTE, em frente ao estádio Mané Garricha 

Todos os interessados deverão portar RG e CPF ou CNH para passar pela análise da equipe de segurança, para evitar infiltrados de todos os tipos. Sem documento com foto não participa, não entra e não será incluído em nenhuma das atividades.

Fotos e vídeos estão terminantemente proibidos dentro do QG, prezamos pela segurança e integridade de todos, sujeito à expulsão.

O que vocês vão aprender: Técnicas de revolução não violenta e desobediência civil, técnicas de estratégia, inteligência e investigação, organização e logística de movimentos contra revolucionários. 

Previsão de término: 18h

Vista roupa adequada pra um treinamento físico de combate.

Na entrada do QG TODOS OS CELULAR, SEM EXCEÇÃO serão desligados e recolhidos pela equipe de segurança. Serão devolvidos ao final. Tenham isso em mente como regra para participação do treinamento para evitar qualquer tipo de mal entendido.

Venha com o ímpeto de aprender, se organizar e ir pra guerra. Te esperamos às 12h50, pois às 13h sairemos e não haverá tolerância para os atrasados.”

Apesar de destacar nas convocações que preza por atos não-violentos, os organizadores do grupo deixaram claro que isso não significa dizer que são desarmamentistas. 

“O termo ‘guerra não violenta’ NÃO SIGNIFICA DESARMAMENTISMO, mas parte do pressuposto que, numa ditadura as armas são retiradas da população, então faz-se necessário desenvolver técnicas que não utilizam armas e que sejam acessíveis à todos”, diz uma das mensagens no Telegram. 

O grupo foi um dos responsáveis pela manifestação do último dia 3, que registrou agressões a profissionais de imprensa

A Polícia Militar do Distrito Federal chegou a desmobilizar o acampamento, mas na quarta-feira (6) o grupo voltou a se reorganizar no local. Foi assim que Sara Winter, uma das organizadoras dos atos, reagiu à ordem das forças de segurança do DF.

Apoio de parlamentares

Como é próprio da estratégia bolsonarista, o movimento surgiu de modo aparentemente desordenado em guetos da internet, daí saiu para as ruas e logo chegou às instituições. Em 15 dias – tempo de existência do grupo no Telegram – o “300 do Brasil” já conta com o apoio de parlamentares.

As deputadas federais Carol de Toni (PSL-SC) e Bia Kicis (PSL-DF), duas ativas defensoras de Bolsonaro na Câmara, foram ao acampamento e discursaram para os presentes. 

Em seu discurso, Bia Kicis disse aos manifestantes que ali ninguém deveria pedir o fechamento do Congresso, que o movimento deveria ser democrático. A fala gerou reações contrárias e a deputada insistiu, dizendo que intervenção deve ser do povo. 

Um assessor do gabinete da deputada também foi identificado pela Folha de S. Paulo como um dos organizadores do ato. “Estou só ajudando de forma administrativa esse movimento a acontecer. Estou fazendo contato com as caravanas, conversando com as lideranças, acionando as lideranças em grupos de WhatsApp para a gente manter esse contato”, disse Evandro de Araújo Paula à Folha. 

A deputada confirmou o apoio dado à manifestação e a presença de seu assessor no acampamento. Ela disse que construiu sua carreira política com manifestações como essa e que enquanto o ato fosse pacífico, teria seu apoio. Ela relatou, inclusive, ter tido conversas com o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e com o governador Ibaneis Rocha (MDB), pedindo que tivessem “boa vontade” com o grupo. A deputada disse, entretanto, que recuou do apoio após ver algumas publicações ligadas ao grupo que atacavam o comando da Polícia Militar do DF.  

Segundo Bia Kicis, seu assessor se envolveu na organização do acampamento espontaneamente, como cidadão, e não o fez atendendo a ordens do gabinete. 

O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, também endossou publicamente o acampamento. 

Estrutura

Além do acampamento no gramado em frente ao Congresso, o grupo diz ter dois outros pontos de apoio: uma estrutura para acolhimento de novos acampados e coleta de doações no estacionamento da Funarte, próximo ao estádio Mané Garrincha, e um outro espaço chamado de Quartel General, onde há mais de 200 beliches e um local para os treinamentos, segundo informações repassadas pelos organizadores no grupo do Telegram. 

Em uma vaquinha online para financiar as atividades, os grupo já obteve mais de R$ 60 mil, doados por 640 apoiadores.

Vínculos institucionais

Apesar de o movimento se dizer espontâneo e organizado pelo povo, seus líderes tem fortes ligações com o governo Bolsonaro. Sara Winter, a principal porta-voz do acampamento, chegou a ser anunciada como coordenadora nacional de Políticas à Maternidade no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. A nomeação, entretanto, não chegou a ser formalizada.

Além de Sara, outro organizador do movimento é ligado ao ministério de Damares. Oswaldo Eustáquio, que segundo Sara foi o idealizador do acampamento, é casado com Sandra Terena, secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 

Ação policial

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, por força do Decreto nº 26.903, de 12 de junho de 2006, é vedado o uso das áreas públicas da Esplanada dos Ministérios, da Praça dos Três Poderes e dos Eixos Monumental e Rodoviário, em toda extensão, para qualquer tipo de acampamento.

De acordo com a PMDF, no domingo (3) foi concedido um prazo para saída dos manifestantes em acampamento e, antes do término, eles deixaram o local, conforme estabelecido. Nesta quarta-feira (6), entretanto, alguns manifestantes voltaram a instalar barracas em frente ao Ministério da Justiça. “A PMDF solicitará ao DF Legal que notifique os manifestantes a fim de retirarem as barracas, em cumprimento ao Decreto nº 26.903”, diz a nota.

“Importante ressaltar que a Secretaria de Segurança Pública e o Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), composto por 22 órgãos, instituições e agências do governo, monitoram atos públicos de toda e qualquer natureza, respeitados os limites constitucionais”.

A Câmara dos Deputados, um dos principais alvos dos manifestantes, informou que o Departamento de Polícia Legislativa tem acompanhado as atividades realizadas pelo grupo nas imediações do Congresso Nacional. “Até o momento, não houve  nenhuma ação passível de gerar registro de ocorrência policial no departamento”, diz.

Enquanto se reorganiza, o acampamento recebe novos apoios, conforme vídeo publicado no grupo do Telegram.

Visão de dentro

A ação do grupo foi denunciada pela jornalista Jessica Almeida. De acordo com ela, que participa de forma anônima do grupo, organizadores teriam dito que as agressões que ocorreram no protesto contra jornalistas seriam “apenas o começo”.

Bolsonaristas ameaçam invadir STF e Congresso

O “300 do Brasil” não é o único grupo fascista a ameaçar a democracia. Outro grupo de bolsonaristas está convocando a população para invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Um desses manifestantes é Marcelo Stachin, que tem participado de campanhas pela criação da Aliança Pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro vem tentando fundar desde que deixou o PSL. Stachin chegou a ter um carro todo plotado com a identidade do partido, foto de Bolsonaro e do vice-presidente General Hamilton Mourão.

Paulo Felipe é outro defensor de Jair Bolsonaro que aparece na convocação para o próximo domingo (10).  Em suas redes sociais, é possível ver a presença dele em diversas manifestações pró-Bolsonaro. Ele se apresenta como criador do grupo Soldados do Brasil, Voluntários da Pátria, e afirma que a invasão dos Poderes conta com o apoio de militares da reserva. Eles prometem "dar cabo" dos poderes.

"Nós temos um comboio organizado para chegar a Brasília até o final dessa semana, no dia 8 de maio de 2020. Pelo menos com 300 caminhões, muitos militares da reserva, muitos civis, homens e mulheres, talvez até crianças, para virem para cá para Brasília, para nós darmos cabo dessa patifaria que está estabelecida no nosso país há 35 anos, por aquela casa maldita ali, Supremo Tribunal Federal, com 11 gângster, que têm destruído a nossa nação. São aliados com o Foro de São Paulo e o narcotráfico internacional", diz Paulo em um vídeo publicado no Facebook.

Marcelo e Paulo participarasm do acampamento "300 do Brasil", em apoio a Bolsonaro, nos arredores da Praça dos Três Poderes. Eles costumam usar fardamento militar e enviar mensagens de apoio ao presidente e ataques ao Legislativo e Judiciário.

Em outro vídeo, publicado no dia 5, às 21h25, Paulo afirma que os manifestantes estão apoiando Jair Bolsonaro e que farão uma "intervenção militar no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal". Paulo diz que está aguardando para o dia 8 um comboio que virá do país inteiro. "Um comboio comandado por militares da reserva, das Forças Armadas e Forças Auxiliares", afirma.

"Que a imprensa internacional fique sabendo que já estamos em ação nos arredores do Congresso Nacional, a missão é o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, para que o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro possa governar", afirmou Paulo Felipe.

Questionado sobre se pretendia tomar alguma atitude quanto a atuação do grupo, o Ministério da Defesa afirmou que "a segurança pública e a proteção do patrimônio público constituem atribuições dos órgãos de segurança pública estadual e federal. A apuração de crimes e a prevenção para que crimes não venham ocorrer também constituem atribuições dos órgãos de segurança pública".

"Quanto a eventual e suposta participação de militares da reserva, o MD entende que estes militares são responsáveis pelos seus atos e respondem nos termos da legislação vigente", disse a pasta em nota.

"As Forças Armadas sempre cumprirão duas missões constitucionais de defesa da pátria, da garantia dos poderes constituídos e, quando determinado pelo presidente da República, de garantia da lei e da ordem", afirmou.

"As Forças Armadas, enquanto instituições de Estado, não apoiam nenhum movimento social ou político, de qualquer natureza", finalizou a nota da Instituição.

Essa não é a primeira vez que Paulo declara o objetivo de fechar o Congresso. Há dois meses ele publicou outro vídeo no Facebook, afirmando que isso aconteceria no dia 15 de março, data em que aconteceram manifestações de apoio a Bolsoanro. "Vamos fechar o Congresso no dia 15 de março de 2020, não existe outra pauta, não queremos mais argumento, não queremos mais desculpas", afirmou.

"Vamos chamar o nosso presidente, vamos chamar os nossos generais, vamos invadir o Congresso e o Supremo, não sairemos de lá enquanto aquelas duas Casa malditas não forem fechadas", disse. Bolsonaro participou dessa manifestação, mas não há registro de tentativas de invasão dos Poderes.

O discurso dos apoiadores está num tom acima das falas do presidente, mas frequentemente Bolsonaro demonstra apoio a atos em que esse tipo de manifestação é comum.

"Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos que a ação seja feita no Brasil. O que havia de novo ficou para trás. Temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, são os patriotas. Acabou a época agora. O povo não tem poder. Mais do que um direito, vocês têm obrigação de lutar pelo seu país. Contem com o seu presidente", disse Bolsonaro diante dos manifestantes que pediam por um novo AI-5, ato mais radical de toda ditadura militar.

No acampamento, Marcelo Stachin afirma que o grupo não sairá de Brasília "enquanto isso tudo não seja resolvido". "Nós estamos em Brasília, em apoio ao presidente Bolsonaro, pela lei e pela ordem", afirma.

Em suas redes sociais, Stachin, que apoiador da Aliança pelo Brasil, publicou vídeos e fotos, em que aparece em cima de trios elétricos durante manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, demonstrando que faz parte da organização dos atos.

Em diversos vídeos e fotos, tanto Marcelo quanto Paulo, aparecem com fardamento militar. Segundo o artigo 172 do Código Penal Militar usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito é crime, com pena de detenção de até seis meses. Há, também, uma contravenção (o que significa um delito de baixo potencial ofensivo) nas ações dos dois, prevista no artigo 46 do Decreto-Lei 3.688, de 03 de outubro de 1941, com a seguinte redação: “Usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo emprego seja regulado por lei”.

Novas denúncias

Em notícia-crime encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, o líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PR), denunciou Paulo Felipe. "Trata-se de fato gravíssimo e que vem se somar às condutas, reiteradas já há alguns anos e com mais ênfase nos últimos meses, de um bando de celerados e acéfalos, reunidos em grupos de iguais, que estão promovendo, em todo o País e em Brasília (como as ações antidemocráticas investigadas em Inquérito da relatoria de Vossa Excelência), uma série de atos e ações inconstitucionais que objetivam, numa toada de aniquilação de Poderes (Legislativo e Judiciário) e supressão de garantias fundamentais, anular as conquistas democráticas tornadas realidades com a Constituição Federal cidadã, promulgada em 1988", afirma a ação.

"O que não pode admitir como possível, é que essas pessoas, sob os cânones democráticos, possam vir a público orientar, de forma recorrente e reiterada, devidamente organizada e financiada, ataques contra instituições democráticas e seus membros, e pugnar pela volta de um período sabidamente de exceção, flagrantemente incompatível com direitos e garantias fundamentais, que vitimou centenas de vidas e mutilou a ideia de Democracia que conduz as Nações prósperas e que se orientam no respeito da dignidade da pessoa humana", justifica o líder.

Para o Partido dos Trabalhadores, Paulo incorreu em crime contra a Lei de Segurança Nacional (7.170/1983). Segundo o artigo 22 da lei, é considerado crime fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social e guerra. Também comete crime quem incita à subversão da ordem política ou social, à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis.

Com base nessas acusações, o líder do PT pede por uma decisão liminar para que à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Federal confirmem a existência da organização dessa carreata/manifestação, para ocorrer em Brasília, no dia de amanhã e impeça a sua ocorrência, inclusive com a prisão dos envolvidos.

O partido também pede pela inclusão dos fatos ao inquérito já instaurado no STF que investiga Atos em Favor do AI-5 e do fechamento das Instituições Democráticas.

Partidos acionam Justiça contra movimento paramilitar

A bancada do Psol na Câmara também solicitou ao Ministério Público (MP) que investigue os atos do “300 do Brasil”. Os parlamentares pedem que a apuração do caso tenha tramitação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e na Procuradoria da República no Distrito Federal.

A representação encaminhada na quinta-feira (7) ao MP também requer que seja aberto um "inquérito civil, criminal ou procedimento análogo" contra os responsáveis pelo acampamento, incluindo Sara Winter.

Leia o documento na íntegra

O documento assinado pela líder da sigla na Câmara, Fernanda Melchionna, e outros deputados afirma que o movimento demonstra atitudes antidemocráticas. "É indisfarçável a motivação autoritária e antidemocrática dos organizadores dos atos, publicando vídeo em redes sociais com o claro objetivo de disseminar fake news e atacar a democracia", diz a representação.

O partido também considera que o acampamento, desrespeita o isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde durante o período de pandemia de coronavírus e pratica os crimes de: “incitação ao crime”, “apologia de crime ou criminoso” e "Constituição de milícia privada". "Além dos eventuais crimes contra a saúde pública, todos esses atos deixam claro que há em curso um recrudescimento autoritário, com graves consequências para a democracia brasileira, e que coloca em risco a Constituição Federal de 1988", demonstra trecho do documento.

Bolsonaro é líder mais isolado do populismo de direita hoje

O populismo de direita que cresceu como movimento político e chegou ao poder nos últimos anos em diversas partes do globo não tem dado uma resposta única à pandemia de covid-19.

O cientista político holandês Cas Mudde, que estuda há quase três décadas a ultradireita, identifica entre os políticos desse matiz desde uma abordagem "estereotipada" — negando a realidade e tentando difundir teorias conspiratórias sobre o novo coronavírus — até ações mais contundentes, ainda que tardias.

O presidente brasileiro, para ele, não se encaixa em um grupo específico. "Pelo que pude ver, quando se fala da resposta à covid-19 — ou à falta dela -, Bolsonaro tem uma categoria própria, como o líder de ultradireita mais ignorante e mais isolado do mundo", diz o professor da Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos.

O pesquisador se refere em parte ao fato de Bolsonaro desobedecer deliberadamente as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) — ao sair para visitar estabelecimentos comerciais e cumprimentar apoiadores na rua, negando o risco que o novo coronavírus representa à saúde pública -, enquanto, em paralelo, enfrenta oposição dentro da própria administração, o que culminou com desavenças com os agora ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sergio Moro.

Em sua última obra, The Far Right Today ("A Ultradireita Hoje", sem edição no Brasil), lançada no fim de 2019, Mudde fala sobre a mais recente ascensão do populismo de direita no mundo para o público não especializado no tema.

Ele divide a ultradireita ("far right") em dois grandes grupos, a extrema direita ("extreme right"), que rejeita completamente a democracia, e a direita radical ("radical right"), que opera dentro das instituições democráticas, ainda que se coloque contra valores fundamentais desse sistema, como a separação de poderes e os direitos das minorias. Bolsonaro faz, segundo ele, parte desse último grupo.


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