Semana On

Quarta-Feira 23.set.2020

Ano IX - Nº 411

Poder

Dia do Trabalhador põe Lula e FHC no mesmo ‘palanque’

Foi por causa de uma greve ocorrida em 1886, em Chicago, por uma jornada de 8h, que o dia 1º de Maio entrou para a História como Dia Internacional dos Trabalhadores

Postado em 01 de Maio de 2020 - Bruno Lupion (DW), Edison Veiga (BBC News) - Edição Semana On

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A celebração do Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira (1º/05), organizada de forma conjunta pelas onze centrais sindicais do país, será um termômetro da tentativa de unir forças políticas variadas contra o governo de Jair Bolsonaro. Devido à pandemia de covid-19, os discursos e shows serão transmitidos pela internet, e estarão no mesmo palco virtual adversários de longa data, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

É a primeira vez que Lula e FHC dividirão o mesmo palco desde o segundo turno da eleição presidencial de 1989, quando o tucano apoiou o petista contra Fernando Collor, que acabou vencendo, segundo o jornalista Ricardo Kotscho, secretário de Imprensa do governo federal nos dois primeiros anos da gestão Lula.

A "live" das centrais também terá a presença dos governadores Flávio Dino (PCdoB), possível nome da centro-esquerda para as eleições presidenciais de 2022, e Eduardo Leite (PSDB), figura jovem em ascensão entre os tucanos; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a quem cabe deflagrar ou não um processo de impeachment contra Bolsonaro; e de Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), candidatos derrotados na eleição presidencial de 2018.

O formato unificado da celebração da data mais importante do movimento sindical repete o modelo adotado em 2019, quando as entidades se juntaram para protestar contra a reforma da Previdência e iniciativas do governo Bolsonaro na área trabalhista. Mas a amplitude das figuras políticas que falarão é inédita.

Segundo João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a percepção de que as centrais precisavam incluir mais forças políticas no evento surgiu em uma reunião das entidades na segunda-feira da semana passada (20/04), um dia após Bolsonaro ter participado de um ato na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília, que pedia intervenção militar e fechamento do Congresso.

"Ali caiu uma ficha. Percebemos que estava na hora de o movimento sindical fazer algo amplo para chamar a atenção da sociedade, para defender a democracia e evitar esse projeto totalitário [de Bolsonaro]", afirma. Para ele, o evento "colocará todas as forças políticas para debater que decisão teremos que tomar sobre esse presidente".

O evento das centrais encerra uma semana de desgaste da gestão Bolsonaro, que mantém o apoio de cerca de um terço do eleitorado. Na segunda-feira (27/04), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente, e na quarta-feira (29/04) o ministro Alexandre de Moraes vetou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o posto de diretor-geral da Polícia Federal.

A iniciativa de convidar políticos como FHC e Maia para o Dia do Trabalhador não foi aceita de forma unânime entre os sindicalistas. Parte dos integrantes da CUT, central próxima ao PT, não os queria no evento por considerá-los adversários dos trabalhadores. Mas a corrente majoritária que comanda a central manteve o apoio ao ato.

João Cayres, secretário-geral da CUT-SP e membro da direção nacional da entidade, afirmou à DW Brasil que o governo Bolsonaro é "muito perigoso" e que está na hora de o país "tentar uma união nacional entre os que são democratas". Para justificar o apoio da CUT ao ato, ele lembrou momentos em que adversários políticos se uniram contra um adversário comum. "Para acabar com a ditadura, nos unimos a um ex-ministro do regime militar [Severo Gomes] e a um fazendeiro alagoano [Teotônio Vilela]. E, com exemplo mundial, [Winston] Churchill, [Franklin] Roosevelt e [Josef] Stalin se uniram para combater o nazismo", afirma.

Há também um aspecto pragmático que favorece a reunião de políticos tão diversos no mesmo evento. Cada central sindical foi autorizada a convidar quem desejasse, desincentivando vetos a nomes. A CUT, ligada ao PT, convidou Lula e Haddad. Já a Força Sindical, que tem maior trânsito na centro-direita, convidou FHC e Eduardo Leite. Além disso, o formato online facilita a participação de políticos que teriam receio de enfrentar vaias em um evento presencial.

Um ensaio da aproximação entre PSDB e PT para o enfrentamento da pandemia se deu em mensagens postadas por Lula e o governador de São Paulo, João Doria, no Twitter, no início do mês. O petista elogiou uma iniciativa do tucano para garantir o fornecimento de máscaras para trabalhadores do setor de saúde, ao que Doria respondeu reafirmando que este deveria ser um momento de união da classe política.

O simbolismo do ato

O evento do Dia do Trabalhador deste ano é um "símbolo" de como a postura de Bolsonaro, que nega a gravidade da covid-19 e trocou o ministro da Saúde em meio à pandemia, levou à criação "de uma certa coalizão oposicionista mais ampla", afirma a cientista política Monalisa Soares, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

"A pandemia realinhou todo mundo, inclusive lideranças de centro-direita, do PSDB e do DEM, que caminhavam de forma dúbia em relação ao governo, especialmente devido à agenda econômica", diz.

Para ela, as centrais aproveitaram a oportunidade para fortalecer o discurso "de que não há como pensar a economia sem salvar as pessoas, e de que não há uma oposição entre esses termos, como vem sido colocado pelo presidente". O próprio formato do evento, online, também marca uma diferença em relação aos apoiadores de Bolsonaro, que seguem fazendo manifestações de rua pontuais e carreatas e provocando aglomerações.

Soares pondera que a presença de partidos opositores no Dia do Trabalhador não necessariamente se traduzirá em ações conjuntas contra o governo no futuro, e que ainda há pouca clareza sobre os desdobramentos de um eventual processo de impeachment contra Bolsonaro.

A cientista política Flávia Bozza Martins, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), também é cautelosa quanto ao potencial de união de partidos de linhas variadas em oposição ao governo.

"Ainda é cedo para falar nisso. Vemos uma movimentação também a favor de Bolsonaro, temos o presidente conversando com o Centrão, e as últimas falas de Maia vieram para botar panos quentes em relação a um possível impeachment", afirma.

Mas ela vê mérito em lideranças políticas relevantes do país participarem do ato de 1º de maio para tentar "colocar um freio" a iniciativas de Bolsonaro, paralelamente a decisões do Supremo que buscaram impor limites ao presidente e autorizar uma investigação contra ele. "Além da defesa da saúde e dos trabalhadores, o evento mostra que há líderes alinhados em defesa das instituições democráticas", diz.

Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho?

Ou Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho — as denominações variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferenças semânticas.

No Brasil, a data tem origem em manifestações operárias já no fim do século 19. No entanto, começou a ser cooptada pelo Estado em 1924 — durante a gestão do presidente Artur Bernardes (1875-1955). Mais tarde, na gestão Getúlio Vargas (1882-1954), iniciou-se de forma mais dura a tentativa de despolitizar a comemoração. Vargas mudou o protagonismo da data: deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.

"No projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritário de Vargas: o trabalho", diz o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revolução de 30.

"Aí passamos a ver celebrações com a bandeira nacional, não mais a bandeira internacional comunista, não mais a bandeira do anarquismo. O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de domínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de então passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho."

Antes da lei

Os primeiros registros de celebração aos trabalhadores no Brasil não ocorreram em um Primeiro de Maio, mas sim em um 14 de julho. A explicação está na memória da Revolução Francesa.

Em artigo publicado pela Revista Brasileira de História, em 2011, a historiadora Isabel Bilhão, atualmente professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escreveu que "no caso nacional, as primeiras comemorações da data, realizadas na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1891, por iniciativa de militantes anarquistas e socialistas, mantinham essa postura e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos, em apoio à jovem República [proclamada dois anos antes]."

"Resumidamente", explicou ela, "poderíamos dizer que, numa primeira fase, situada entre a última década do século 19 e os anos iniciais do século 20, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações mesclavam caráter festivo e de protestos, apresentando o dia como o grande feriado da confraternização universal, instituído em 14 de julho de 1889, quando se comemorava o centenário da tomada da Bastilha."

Mas o Primeiro de Maio também ecoava. Depois da fama alcançada pelos operários de Chicago, manifestações na data passaram a se espalhar pelo mundo.

No Brasil, há indícios de protestos pontuais realizados ainda no fim do século 19. "Tem-se o registro de que a primeira celebração do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portuários", afirma Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Na bagagem, os imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processo de substituição da mão-de-obra escrava, a partir da Lei Áurea (1888) e até as primeiras décadas do século 20, trouxeram também as ideias anarquistas, comunistas e socialistas então pulverizadas no Velho Mundo. "É o começo da questão trabalhadora no Brasil, com greves acontecendo, principalmente em São Paulo", complementa Rezzutti.

O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em julho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil, com adesão estimada de 70 mil pessoas.

Artur Bernardes

"O poder sempre quis cooptar os trabalhadores. Até final dos anos 1910, os trabalhadores — não havia a efetiva legalização dos sindicatos — iam para o enfrentamento com os patrões — e o Estado — com a cara e a coragem. É o grande momento dos anarquistas, vide as greves de 1917 e 1919. Com a repressão, e expulsão de estrangeiros, o movimento arrefeceu", afirma o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e autor de, entre outros, O Nascimento da República no Brasil.

Presidente do Brasil entre 1922 e 1926, o mineiro Artur Bernardes "impôs uma reforma constitucional", conforme assinala Villa. E começou a tentar contornar, apaziguar e normatizar essas questões trabalhistas.

"Em 1923, por exemplo, foi decretada uma lei, resultado de pressão por parte dos trabalhadores que começou a garantir caixa de assistência médica e aposentadoria para os ferroviários", menciona Bertolli. "Sobretudo havia uma pressão, de inspiração anarquista e comunista, dos trabalhadores ao governo."

A instauração do feriado de Primeiro de Maio veio nesse governo, por decreto de 26 de setembro de 1924.

"Artigo único: é considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposições em contrário", diz o documento.

"O governo Artur Bernardes deu umas guinadas em favor do trabalhador. Houve a regulamentação de férias remuneradas, mas tudo ainda muito incipiente, sem nem ter mecanismos para fiscalizar se as empresas cumpriam ou não", comenta Rezzutti.

"Mas foi no governo dele que acabou sendo criado o Dia do Trabalhador. A data era vista como forma de protesto, com piquetes, manifestações, greves, um monte de questões envolvendo os direitos dos trabalhadores, aquilo que os trabalhadores queriam reivindicar."

Vargas e as leis trabalhistas

Se Getúlio Vargas entrou para a história como o "pai das leis do trabalho", pode-se afirmar que, em relação ao trabalhador ele teve uma postura mais autoritária do que paterna. E isso se refletiu na maneira como ele lidou com o Primeiro de Maio.

"Getúlio Vargas não mudou o decreto de 1924, mas atribuiu outro sentido à data", explica o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão.

"Ele incorporou a bandeira e rompeu com a oposição trabalhador-patrão, colocando todo mundo no mesmo feixe e trazendo para dentro do Estado as bandeiras do trabalho, como forma de esvaziar o movimento trabalhista dissonante. O trabalhismo da época dele foi um sindicalismo alternativo ao anarcossindicalismo, às correntes socialistas. Justamente porque trazia para dentro do Estado essa indissociação entre governo e trabalhador."

"É importante salientar a tentativa dos governos de Bernardes e Vargas de ter controle sobre a data, em um momento de expansão de movimentos anarquistas e socialistas. Trazer a data para o calendário nacional era, obviamente, uma forma de ordenar o que comemorar, evitando e combatendo leituras dissonantes, do ponto de vista da ordem capitalista", acrescenta Galves.

"Com Vargas, a data se transforma em espetáculo. Nesse sentido, talvez seja curioso ressaltar o fato de, a cada Primeiro de Maio, Vargas anunciar o valor do novo salário mínimo, concedido pelo líder, e não negociado com instâncias sindicais. Esse caráter de dádiva expressa o espírito de ordenamento da data."

A inversão estava justamente no protagonismo. Populista, Vargas se colocou como alguém que concedia os direitos — como se esses não fossem, por essência, resultado de lutas e aspirações do povo. "Ele resolveu, de certa maneira, acabar com essa cara de reivindicação que havia no Dia do Trabalho. Para tanto, reforçou a data de forma a transformá-la em algo chapa-branca", complementa Rezzutti.

"Virou um dia de festa, de desfile, uma coisa cívica e não mais uma luta pelos direitos trabalhistas. Na cabeça de Vargas, não fazia sentido lutar por direitos trabalhistas, afinal, 'ele já tinha dado um monte de coisas' para o trabalhador. Há uma mudança de semântica: de trabalhador para o trabalho. 'É hora de homenagear o trabalho, já que todo mundo tem trabalho', pensava-se."

É nesse contexto que surge o conceito de peleguismo, afinal, o meio que o governo usou para controlar as organizações sindicais.

"O projeto getulista de modernização do Brasil, incentivando a industrialização, baseava-se em, de um lado, enfatizar a importância e o papel do trabalhador; por outro, era preciso docilizar e manipular a massa de trabalhadores que estava se constituindo", explica Bertolli.

Isso foi feito à moda do pão e circo. De um lado, o salário mínimo e a CLT. De outro, as festividades. "Em sua perspectiva de domar esse trabalhador, o governo começou a investir numa redefinição da festa dos trabalhadores. Se essas celebrações haviam começado em São Paulo com os anarquistas, de forma livre, independente e patrocinada pelos próprios trabalhadores e suas associações, Getúlio Vargas começou com a ideia de eventos festivos. Ele domesticou o Primeiro de Maio e o Estado passou a participar do evento", conta Bertolli.

"Um dos caras que cantavam muito nessas festas era um mocinho proletário que depois ganharia fama. Seu nome era Vicente Celestino."

Era um tempo de construção de narrativas e reforços ao imaginário público, a propaganda era a chave. "Entre 1930 e 1945 circularam no Brasil, então governado por Getúlio Vargas, as mais diferentes formas de propaganda política que, produzidas pelo poder instituído, tinham como objetivo promover heróis e incriminar os inimigos do regime. Álbuns de figurinhas e de fotografias exaltavam as lideranças brasileiras, assim como os feitos do Terceiro Reich, admirado por suas conquistas", descreve a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da Universidade de São Paulo (USP) no livro, ainda inédito, 'Panfletos Subversivos'.

"A narrativa oficial pautava-se pela presença de Vargas em todos os círculos das esferas públicas, destacado inicialmente como revolucionário de 1930, depois como 'trabalhador n.1 do Brasil' e, finalmente, como presidente eleito pelo povo, apesar do golpe ditatorial de 1937. Dessa forma vislumbramos nos impressos daquele período um conjunto de narrativas e imagens que estavam em sintonia com o ideário estadonovista."

Despolitização da data

Esse caráter apolítico da data foi se tornando praxe, cada vez mais. "Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado — e a ele, em particular. O Primeiro de Maio foi transformado em cerimônia de Estado. E, claro, do dirigentes sindicais pelegos", contextualiza Villa.

"Historicamente o Primeiro de Maio é um dia de luta dos trabalhadores. A data, no Brasil foi perdendo força — na Europa, hoje, também. A mudança do padrão de acumulação capitalista pode explicar este fato, lá e aqui. E 'aqui' porque a decadência veio antes do auge, coisas do Brasil."

Nas últimas décadas isso ficou claro com festas do Primeiro de Maio que mais se assemelhavam a show do que a manifestações operárias.

"O que Vargas fez se parece muito com aquilo que foi recuperado, sobretudo com o governo do PT: era festa", compara Bertolli. "Antes, a partir do fim dos anos 1990, houve esse resgate: tinha evento com sorteio de carro, essas coisas. O caráter despolitizante da festa é uma característica do festejo no Brasil das últimas décadas", complementa Galves.

"O Primeiro de Maio é cada vez menos um festejo político e cada vez mais um feriado de lazer, de descanso", define Galves. Infelizmente.


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