Semana On

Quinta-Feira 02.jul.2020

Ano VIII - Nº 399

Brasil

Como o novo coronavírus acentua as desigualdades no Brasil

Estudo inédito desfaz mitos sobre os moradores de rua no país

Postado em 30 de Abril de 2020 - Bruno Lupion (DW), Thais Reis Oliveira (Carta Capital) – Edição Semana On

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O novo coronavírus chegou ao Brasil trazido por pessoas da classe alta, que fizeram viagens internacionais e se contaminaram no exterior. Um dos primeiros casos no país foi o de um homem de 61 anos, morador de São Paulo, que passou duas semanas na Itália em fevereiro. Internado no hospital Albert Einstein, teve o diagnóstico confirmado em 26 de fevereiro e se curou da doença duas semanas depois.

Rapidamente, o vírus desceu na hierarquia social e agora se espalha pelas classes baixas. Em grandes centros urbanos, a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, já mata mais na periferia do que no centro. Na cidade de São Paulo, entre os bairros onde moravam mais vítimas estão Brasilândia, Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes, todos na periferia. O mesmo ocorre em outras capitais. Em Fortaleza, os bairros em situação mais crítica são Barra do Ceará e José Walter, ambos na periferia.

A contaminação é facilitada pela distribuição desigual da renda. Nas periferias, as condições para cumprir o isolamento social são piores: há mais moradores por domicílio, o acesso a água encanada, vital para a higienização, às vezes não existe ou é intermitente, e a insegurança econômica estimula muitos a saírem de casa para obter algum dinheiro.

Quando alguém é infectado e adoece, o sistema público de saúde é a única alternativa, e em algumas cidades ele já está saturado para tratar casos graves. O ponto de partida já é desigual: o número de leitos de UTIs na rede pública, por 10 mil habitantes, é quase cinco vezes inferior ao da rede privada.

A tendência é que a crise provocada pela covid-19 acentue a desigualdade no Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, afirma Fernando Burgos, professor da FGV-EAESP e especialista em políticas sociais e desigualdade.

"Quando começou a pandemia, muitas pessoas diziam que a covid-19 iria igualar os desiguais, pois todos iriam ficar doentes, precisar de respiradores, etc. Isso era uma bobagem. A doença afeta desigualmente os desiguais, e será cada vez mais dura com os mais pobres", diz.

Impacto na saúde

A primeira interação visível entre a pandemia e a desigualdade se dá nas condições para evitar a contaminação. Antônio Augusto Moura da Silva, professor de epidemiologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), afirma que o alto número de óbitos nas periferias de regiões metropolitanas é uma consequência da condição de vida nesses locais.

"Nas periferias é mais difícil manter o distanciamento social, e a transmissão deve estar ocorrendo a uma maior velocidade", diz. Segundo ele, a situação nesses bairros irá se agravar nas próximas semanas e, com o sistema de saúde saturado, "pessoas vão começar a morrer em casa".

Não é só o ritmo de contaminação que prejudica as classes baixas. A população pobre também tem uma probabilidade maior de ter doenças pré-existentes, como diabetes, hipertensão, doença pulmonar e cardíaca ou insuficiência renal, que tornam uma infecção pelo coronavírus mais perigosa. Na província de Hubei, na China, a taxa de hospitalização foi 1,8 vez maior para os contaminados pelo coronavírus que tinham alguma comorbidade, e 2,6 vezes maior para os com duas ou mais comorbidades.

Um estudo publicado em 6 de abril pelas economistas Luiza Nassif Pires, do Bard College, nos Estados Unidos, e Laura Carvalho, da USP, e pela médica e pesquisadora Laura de Lima Xavier, da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, com base na Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE de 2013, mostra como as classes mais baixas têm, proporcionalmente, mais comorbidades.

Segundo o trabalho, entre os brasileiros que frequentaram apenas o ensino fundamental, 42% têm uma ou mais doenças crônicas associadas aos casos mais graves da covid-19, enquanto na média da população essa taxa é de 33%. "A base da pirâmide tem maior probabilidade de precisar de internação no caso de contaminação pelo coronavírus", afirmam as autoras.

Redução na renda

Além da saúde, a pandemia também atinge o bolso das diferentes classes sociais de forma distinta. Uma pesquisa realizada pelo DataPoder360 de 13 a 15 de abril mostrou que, quanto mais pobre, maior o impacto da covid-19 na renda dos brasileiros.

O levantamento perguntou aos entrevistados se o coronavírus prejudicou sua renda ou emprego. Entre os desempregados ou sem renda fixa, 77% responderam que sim. O percentual cai para 57% entre os que ganham até dois salários mínimos, e para 26% entre os que recebem mais de dez salários mínimos.

Em nota técnica publicada pela Rede de Políticas Públicas e Sociedade, os pesquisadores Rogério Barbosa, do Centro de Estudos da Metrópole, e Ian Prates, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, estimaram o número de trabalhadores afetados no Brasil pela covid-19, e concluíram que 81% da força de trabalho (75,5 milhões de pessoas) experimentam algum tipo de vulnerabilidade em função da pandemia. Os mais vulneráveis, com empregos menos estáveis em setores não essenciais, como serviços domésticos, cabeleireiros, comércio de vestuário e manutenção de veículos, somam 23,8 milhões de pessoas, ou 25,5% da população.

"Muitas pessoas que já tinham vínculos frágeis no mercado de trabalho vão perdê-los, e será difícil restabelecê-los", diz Burgos, da FGV-EAESP. Em crises como essa, o sistema de proteção social do país deveria reagir, mas está respondendo de forma frágil.

Ele afirma que as iniciativas da Renda Básica de Emergência, que pagará 600 reais por mês por três meses a trabalhadores informais de baixa renda, e a expansão do Bolsa Família demoraram para ser anunciadas e ainda enfrentam problemas de implementação.

"Tínhamos três semanas de antecedência em relação a outros países e já podíamos ter botado dinheiro na mão dessas pessoas mais vulneráveis, mas temos um governo que não acredita na pandemia", diz Burgos, lembrando que muitas pessoas que teriam direito ao benefício ainda não conseguiram recebê-lo.

Moura da Silva, da UFMA, realça que a covid-19 deve atingir também de forma mais aguda os pretos e pardos, que predominam entre a população de baixa renda. "A taxa de mortalidade será maior nesse grupo do que entre os brancos", afirma.

Acesso à educação

Outra área em que a covid-19 impacta de forma distinta as classes baixas e altas é a educação. Enquanto os alunos de boas escolas privadas migraram para o ensino online e seguem ativos e apoiados por uma boa estrutura em casa durante o isolamento social, em muitas cidades os estudantes da rede pública sofrem com a ausência ou precariedade de sistemas de ensino à distância e não têm espaço ou conexão à internet adequados em casa.

"O esforço de muitos professores é gigantesco, mas as escolas públicas têm piores condições, e isso vai gerar mais desigualdade. O aluno do terceiro ano do Ensino Médio, que já tinha menos chance de ter uma boa nota no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], estará em piores condições para competir", diz Burgos.

Mesmo que a rede pública migre para o ensino online, como é o caso de São Paulo, as condições de estudo em casa variam. Ele cita o próprio caso da FGV-EAESP, que tem alunos bolsistas que moram em favelas.

"Você vê a condição da pessoa assistindo à aula em casa, e é muito diferente. Enquanto alguns [de classes altas] estão no quarto, em seu computador, com alguém preparando almoço para ele, outros [de classe baixa] estão na cozinha, assistindo com o irmão menor ao lado, dividindo o computador, com internet ruim. Ambos terão a mesma condição? Óbvio que não", afirma.

Maior impacto ainda está por vir

Os dois professores consultados pela DW Brasil estimam que os efeitos da covid-19 na desigualdade brasileira serão percebidos com maior nitidez nas próximas semanas.

Burgos afirma que as redes de solidariedade formadas para doação de alimentos, importantes neste primeiro momento, podem se esgotar e se mostrar insuficientes para manter um padrão de vida mínimo para a população mais pobre.

"Não adianta só dar feijão e arroz, se não der botijão de gás para eles cozinharem. E os empresários vão ficar doando por quanto tempo? Tenho dúvidas se essa solidariedade será permanente", diz.

Ele diz que o país está presenciando atualmente a primeira onda de vulnerabilidade provocada pela pandemia. A segunda onda virá em cerca de um mês, quando ficará mais claro o impacto nas pessoas que foram demitidas ou que não estão conseguindo manter uma renda de subsistência. "A desigualdade é um projeto nacional no Brasil, e a pandemia veio para agravar esse projeto", diz.

A chegada da covid-19 aos municípios menores também deve adicionar pressão às classes baixas desses locais, diz Moura da Silva, da UFMA. "Muitas cidades brasileiras não dispõem de UTI, e uma parcela dos contaminados vai precisar ser internada. Isso pode gerar uma situação bastante dramática na rede pública", afirma.

Moradores de rua no Brasil

Dos vadios que desafiavam a relação senhor-escravo aos andarilhos, homens do saco, loucos varridos, a figura do cidadão sem casa e sem ofício conhecidos teve sempre lugar na vida brasileira. A partir dos anos 50, a urbanização desenfreada — quase nunca acompanhada de educação, saúde, segurança e moradia e empregos ocupáveis pelos mais pobres —  fez nascer a figura do morador de rua. Esses indivíduos passaram a ser tratados como população.

Essa amálgama que até hoje pesa sobre como modo que o Brasil enxerga e trata seus habitantes nessa situação. Do senso, algo romântico, que os vê como sujeitos “livres” à pecha higienista de invasores perigosos e indesejáveis, a verdade é que sabemos muito pouco sobre eles. Chega às livrarias em maio um estudo que joga luz sobre os dramas, hábitos e desejos e o cotidiano dessa população. O relatório Cidadãos em situação de rua: dossiê Brasil: grandes cidades, da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Pesquisadores de diversas áreas e universidades mapearam, durante quatro anos, aspectos do cotidiano desses cidadãos em oito cidades do Brasil. A escolha do termo tem razão especial, explica Igor de Souza Rodrigues, coordenador da pesquisa. “A marginalidade se perpetua, principalmente, pela exclusão desses indivíduos. Como se eles não fizessem parte do mesmo sistema social que o nosso.”

As conclusões corroboram essa ideia. Uma das constatações é que o nível de escolaridade dos que vivem nas ruas não é tão diferente da média geral retratada pelas estatísticas. Outro equívoco corrigido, repetido quase como um mantra pelo senso comum, é que esses indivíduos não trabalham. “Quando fomos a campo, constatamos o contrário disso. Na verdade, eles sustentam todo ramo da reciclagem, o lucro de grandes depósitos de sucata e multinacionais que se orgulham de ser ‘sustentáveis’, mas não empregam sequer um catador”, completa Rodrigues. Outro ofício comum é o dos chapas, que atuam na carga e descarga em pontos de passagem de caminhões. A escolha pelo trabalho braçal se dá pela rentabilidade, pois o pagamento é combinado previamente e consumado em seguida.

Quanto mais perto nas ruas, maior fragilidade. Uma das pesquisas que integram o relatório, concluída em Juiz de Fora em 2017, constatou que 72% dos que dormiam na rua não são beneficiados por nenhum programa assistencial do governo. E 46% estavam há mais de cinco anos na rua.

Conforme aumentam as estruturas de suporte, sejam elas do Estado ou alguns vínculos familiares mesmo que precários, a vida tende a melhorar sensivelmente A posse da Carteira de Trabalho sobe para 48% nos indivíduos que dormem em abrigos. Chega a 60% entre os que voltam para casa para dormir. Em ambos os grupos, oito em cada 10 anda em posse de RG e CPF, uma alta considerável em comparação aos que vivem e dormem nas ruas.

As casas de acolhimento e restaurantes populares servem também de base aos percursos diários dessa população. Dias de suspensão da ordem cotidiana, como domingos e feriados, trazem incerteza quanto a onde comer e como ocupar o tempo. No caso de atipicidade prolongada, como esta que se vive pela covid-19, o drama é ainda mais crítico. “A situação está ficando insuportável. Não tem água no fluxo, na Luz. Nem o caminhão-pipa está indo. O Atende II continua fechado. O centro de convivência do Recomeço também. Foram três ações na semana passada com bombas. Se o plano é matar as pessoas, vão conseguir”, denuncia Alderon Costa, fundador da Rede Rua, que atua em São Paulo.

Há ainda relatos que revelam detalhes do sistema de valores dessa população. Como a história do rapaz de 26 anos, que depositou dois reais que recebera minutos antes pela chance de escolher uma música na jukebox de um bar. Acertar a música era importante. Se a escolha agradava, as prostitutas do bar começavam a dançar e os clientes, geralmente aposentados, pagavam rodadas de cervejas e cachaça para os que estavam no local. Caso vencesse o desânimo, não haveria bebida. A relação entre o vício é a vida nas ruas, aliás, é complexa. Não há como separar os efeitos químicos da droga da miséria de ordem social a que está submetida esta população: fome, higiene precária, baixa imunidade, o frio no pernoite da rua e o medo da violência.

A obra também lança um olhar demorado sobre a questão das mulheres. Historicamente limitadas a viver e estabelecer suas relações no âmbito doméstico, muitas recorrem às ruas como forma de se verem livre da violência marital. Também pesam nessa equação os transtornos mentais. Sem suporte familiar para lidar com a doença e sem a chance de receber tratamento adequado, a rua vira saída. No caso das travestis e transsexuais, para quem o processo de expulsão simbólica e afetiva do seio familiar se materializa em expulsão literal, em um quadro cuja prostituição e violência se retroalimentam. Mesmo entre outros moradores de ruas, elas estão sujeitas a uma “violência justificável”, como se merecessem esse tratamento perverso. Por isso, são obrigadas a conviver entre si. O que explica, inclusive, a formação de linguagem e códigos de comportamento específicos. 

O enriquecimento do País não se traduziu em melhoras significativa na vida desses indivíduos. Ao contrário, as relações se degradaram ainda mais. A contagem mais recente da cidade de São Paulo indicou 24.344 pessoas vivendo nas calçadas. São mais pessoas vivendo nas ruas do que habitantes de 70% das cidades do Brasil. O aumento em relação ao censo anterior, de 2015, foi de 53%. Esse número é ainda maior. A pesquisa paulistana não incluiu, por exemplo, moradores de barracos ou locações com madeirite. Os movimentos sociais duvidam da contagem e estimam que os paulistanos na rua chega 30 mil. O número próximo do aferido pela última pesquisa nacional sobre a população de rua, feita em 2009, e que coletou dados em apenas 71 cidades.

O efeito cascata de tantas fontes de exclusão, como uma âncora, prende esses cidadãos no fundo de um oceano de dificuldades. Os efeitos psicológicos de uma longa temporada nas ruas os fazem incorporar a culpa pelo fracasso. Para mudar esse quadro, é preciso uma intervenção robusta.


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