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Sexta-Feira 05.jun.2020

Ano VIII - Nº 395

Coluna

Pandemias e Pandemônios

Além de enfrentar a pandemia, povos indígenas continuam enfrentando o pandemônio da necropolítica

Postado em 29 de Abril de 2020 - Ricardo Moebus

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Além de terem de enfrentar as ameaças e desafios decorrentes da pandemia do novo coronavírus, com precarização de recursos e sem apoios institucionais, os povos indígenas continuam enfrentando, simultaneamente, o pandemônio da atual necropolítica federal, que segue, durante a pandemia, com seu conjunto de ataques contínuos aos direitos dos povos indígenas.

Sem trégua nesta guerra desigual e covarde, mesmo neste mês de abril, que é tradicionalmente mês de luta e defesa dos direitos indígenas, os ataques do governo federal continuaram e se aprofundaram.

O risco é que a grande comoção geral pela pandemia do novo coronavírus, com a resposta no mínimo pífia e equivocada do governo federal, que só aumenta os riscos e consequências para todos; crie uma cortina de fumaça e invisibilidade, nacional e internacional, para a situação específica dos povos indígenas, com o pandemônio da política etnocida e genocida em curso e a pleno vapor no Brasil.

Mantendo sua atuação incessante, a Artiulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou nesta quinta feira, 30 de abril, o Documento Final do Acampamento Terra Livre (ATL) 2020.

Esta grande manifestacão/encontro/redemoinho dos povos indígenas em Brasília já acontece há 16 anos, e claro que este ano, devido ao novo coronavírus, ocorreu responsavelmente de modo virtual, com debates, lives etc.

O que estava planejado antes do novo coronavírus era que o ATL seria encerrado agregando-se às manifestações dos trabalhadores no primeiro de maio, em uma grande pororoca em defesa dos direitos e garantias hora atacadas e ameaçadas de sequestro pela necropolítica federal.

Vale compartilhar aqui, demonstrando sua importância e lucidez, um trecho deste contundente documento, para quem não o viu na íntegra:

Bolsonaro desmontou, por um lado, as políticas públicas e órgãos que até então, ainda que precariamente, atendiam os nossos povos, aparelhando-os com a nomeação de pessoas assumidamente anti-indígenas, como o presidente da Fundação Nacional do Índio, o delegado Marcelo Augusto Xavier da Silva. Este, ex-assessor dos ruralistas na CPI da FUNAI /INCRA, que incriminou servidores públicos, lideranças indígenas, indigenistas e procuradores, publicou no Diário Oficial da União, no último dia 22 de abril a Instrução Normativa n° 09, que “dispõe sobre o requerimento, disciplina e análise para emissão de declaração de reconhecimento de limites em relação a imóveis privados em terras indígenas.” A medida contraria o dever institucional do órgão indigenista de proteger os direitos e territórios dos povos indígenas, uma vez que quer legitimar e permitir a emissão de títulos de propriedade para invasores das terras indígenas. Soma-se a esta determinação do presidente da Funai a decisão de rever ou anular procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas, a exemplo do Tekoha Guasu Guavirá, municípios de Guaíra e Terra Roxa (PR), do povo Avá-Guarani, a substituição ou inviabilização de Grupos de Trabalho de identificação e delimitação, a desarticulação ou desconfiguração de Diretorias do órgão indigenista, a perseguição moral a servidores, a manutenção de politícas públicas somente para terras homologadas e, na atual conjuntura, a irresponsabilidade de não equipar, inclusive financeiramente, as coordenações regionais e equipes de base para proteger os nossos povos e territórios dos avanços da pandemia do Coronavirus, além de arquitetar o ingresso de pastores fundamentalistas nos territórios indígenas.

Assim, esse governo, subserviente aos interesses econômicos nacionais e ao capital internacional, quer restringir os nossos direitos, principalmente territoriais, ao incentivar o avanço de práticas ilegais sobre as nossas terras, tais como: o garimpo, o desmatamento, a exploração madeireira, a pecuária, monocultivos e a grilagem, que está para ser legalizada por meio da MP 910/19, em tramitação no Congresso Nacional, e ainda a grande mineração e diversos empreendimentos de infraestrutura como hidrelétricas, linhas de transmissão e estradas. Tudo isso, numa clara tentativa de transformar as terras públicas em mercadoria.

Todos esses atos ilícitos e inconstitucionais constituem um projeto de morte para os nossos povos. Eles implicam na destruição das nossas matas, dos nossos rios, da biodiversidade, das nossas fontes de vida, enfim, da Natureza, da Mãe Terra; patrimônio preservado há milhares de anos pelos nossos povos e que até hoje contribui estrategicamente para a preservação do equilíbrio ecológico e climático e do bem-estar da humanidade, prestando importantes serviços ambientais ao planeta.”

É assim que estamos enfrentando esta grave pandemia sem precedentes com o agravante de um governo federal que se comporta como o trágico governador do clássico “Estado de Sítio” de Albert Camus, quando tudo anuncia a peste, e cometas prenúncios cortam os céus:

“Ordem do Governador. Que todos se retirem e retomem suas tarefas. Os bons governos são aqueles em que coisa alguma acontece. E é vontade do Governador que nada se passe, em seu governo, a fim de que permaneça tão bom como sempre tem sido. Fica, pois, afirmado, aos habitantes de Cádiz, que, no dia de hoje, nada acontece que valha a pena, cause alarme ou desordem. Eis porque cada cidadão, a partir desta sexta feira, deverá considerar mentira o aparecimento de qualquer cometa, no horizonte da cidade. Os rebeldes a esta decisão, os habitantes que comentarem cometas, de outra maneira que não seja como fenômenos siderais passados ou para vir, serão punidos com o rigor da lei.” 


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