Semana On

Quarta-Feira 23.set.2020

Ano IX - Nº 411

Coluna

Pandemia, vulnerabilidades e potencialidades

É preciso cancelar os recentes decretos e normativas que devassaram os territórios Indígenas para exploração mineral, garimpo, exploração madeireira, agroindústria etc

Postado em 22 de Abril de 2020 - Emerson Merhy

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Foi divulgado recentemente o “Caderno de Insumos: Análise de Vulnerabilidade Demográfica e Infraestrutural das Terras Indígenas à Covid-19”, com vários autores de destacada trajetória indigenista, com um levantamento de grande fôlego, tendo a maior relevância neste momento em que a pandemia avança em todos os territórios humanos.

Dada a inquestionável importância e uma vez constatada a necessidade desta contribuição para auxiliar no planejamento do enfrentamento desta pandemia no tocante aos Territórios Indígenas, gostaria de fazer aqui um pequeno exercício de buscar um outro ponto de vista sobre a “vulnerabilidade”.

Ou seja, reconheço primeiramente que este importante levantamento tem todo seu mérito e sua função na articulação de medidas que busquem proteger ou minimizar os impactos desta atual pandemia nos Territórios Indígenas.

No documento, são elencadas seis variáveis, que juntas constituem o índice de vulnerabilidade: PI – Percentual de pessoas idosas na Terra Indígena. MEDMOR – Média de moradores por domicílio da Terra Indígena. SEBX – Existência de banheiro de uso exclusivo ou sanitário nos domicílios da Terra Indígena. SRED – Rede de abastecimento de água nos domicílios da Terra Indígena. MUTI – Localização da Terra Indígena em relação aos municípios com disponibilidade de leitos em UTI. SITTI – Estado da situação de regularização da Terra Indígena.

Ainda segundo o documento, tais variáveis foram construídas levando em consideração: O comportamento da transmissão do vírus; os fatores de risco associados à letalidade (mortalidade); a capacidade de manter isolamento social; a capacidade de manter uma rotina de prevenção; a disponibilidade de atendimento em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos hospitais para casos graves da doença; e a segurança da situação de regularização fundiária da Terra Indígena.

Claro, todas estas variáveis, suas correlacões com os riscos de contaminação, de agravamento e possibilidades de tratamento, fazem todo o sentido para a avaliação de risco e planejamento de medidas protetivas.

Ainda assim, quero pensar aqui como poderíamos tentar ocnstruir uma leitura sobre estes mesmos Territórios Indígenas que fosse focada em suas potencialidades, que ressaltasse mais seus recursos, sua potência de produção de vida, que suas carências.

Consideremos a primeira variável: percentual de idosos.

Quem conhece os povos indígenas sabe que os mais velhos são considerados a “jóia da coroa”, a maior preciosidade, a biblioteca viva, a garantia de perpetuação dos saberes e fazeres tradicionias, a própria produção viva identitária.

Mesmo assim, se comparados com populacões urbanas, a presença de idosos é bem baixa, a presença de crianças é o grande destaque demográfico.

Os povos indígenas valorizam imensamente seus mais velhos, mas nem sempre é possível envelhecer nas aldeias. Seja a intensidade da vida, seja o contato permanente com situações de risco, os mais variados, seja as sabidas condições permanentes de genocídio e etnocídio que são enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil há quinhentos e poucos anos; acabam levando a uma situação que torna o envelhecer nas aldeias uma grande conquista, um grande mérito, um grande valor.

Sendo assim, a maior presença de velhos na aldeia pode ser também uma variável que indique maior potência de produção de vida, seja porque aquela aldeia por circunstancias variadas conquistou melhores condições de existência, seja porque aquela aldeia conseguiu se defender melhor dos permanentes ataques da “civilização dos brancos”, seja porque atingiu um nível maior de solidariedade e cuidado dos idosos, conseguindo proteger melhor os seus mais velhos, porque afinal os mais velhos, assim como as crianças, são mais dependentes da atuação e proteção comunitária.

A segunda variável é a média de moradores por domicílio. Aqui também podemos encontrar uma indicação de potência de produção de vida.

A família grande é um valor inquestionável para os povos indígenas. A vida em abundância, o paradigma da abundância é o seu sentido de viver. Ao contrário do nosso paradigma da escassez, ao contrário do nosso “farinha pouca, meu pilão primeiro”, que move a lógica “dos brancos”.

Sendo assim, um grande número de pessoas por domicílio, também pode indicar abundância, pode indicar capacidade de sustentar grandes grupos familiares, também pode significar capacidade de viver em maior número, capacidade maior de compartilhamento, capacidade maior de cuidar dos mais frágeis, inclusive das crianças. Capacidade maior de enfrentamento das dificuldades, capacidade maior de sobrevivência. Sendo uma variável indicando potência maior de produção, reprodução e manutenção da vida em abundância.

A terceira variável é existência de banheiro de uso exclusivo, sanitário nos domicílios.

Sabemos que os povos da floresta, aqueles que mais se esforçam para se manterem em seus territórios de origem, no meio da floresta, são os que terão mais dificuldades em ter banheiro em domicílio. No entanto, esta “carência” pode estar associada ou não à sustentação de modos de existir mais autônomos.

Não se trata aqui de romantizar uma “vida selvagem”, ou de justificar um baixo acesso a oportunidades de consumo, ter banheiro, com uma visão paralisante e preconceituosa que considera que os indígenas deveriam viver para sempre congelados em um tempo mítico, prisioneiros de algum modelo do que nós, “os brancos”, achamos que eles deveriam ser. É preciso evitar esta visão paralisante que não enxerga e não reconhece a cultura indígena como uma cultura viva, que como todas as culturas está em permanente mutação, transformação, revisão, criação, recriação.

Mesmo assim, podemos pensar que esta “carencia”, de não ter banheiro, e também não ter água canalizada (quarta variável), pode estar associada a defesa dos modos tradicionais de vida, neste caso uma variável indicando potência de producão de vida, maior autonomia, menor dependência do que é ofertado pelos “brancos”.

A quinta variável apontada no estudo é acesso ou proximidade de municípios com hospitais com leitos de UTI. Também aqui podemos pensar que a vida em áreas remotas pode ser, por outro lado, uma potência de vida.

Se por um lado temos a dificuldade de acesso à cidade e seus hospitais, por outro lado, temos a dificuldade de acesso da cidade aos Territórios Indígenas, ou seja, ter a cidade e seus hospitais mais distantes é também uma proteção contra muitas formas de exploração comercial das Terras Indígenas que sempre se agravam historicamente com facilidades de acesso, como abertura de estradas, rodovias, “colonizações” etc.

Por fim, a sexta variável, que é a situação de regularização das Terras Indígenas, é sem dúvida ponto pacífico de aumento da potência de produção de vida sempre que esta regularização, homologação, demarcação das Terras Indígenas acontecem.

Neste sentido, a melhor e mais honesta atitude a ser tomada pelo governo para reduzir a vulnerabilidade dos povos indígenas à pandemia do novo coronavírus é sem dúvida a demarcação imediata de todos os Territórios Indígenas ainda em conflito fundiário.

Além disso, faz-se absolutamente necessário o cancelamento dos recentes decretos e normativas que devassaram os Territórios Indígenas para exploração mineral, garimpo, exploração medeireira, agroindústria etc.

Demarcação Já!

Este é o principal caminho para minimizar, tanto o coronavírus entre povos indígenas, quanto outras ameaças que rondam as aldeias.


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