Semana On

Terça-Feira 20.out.2020

Ano IX - Nº 415

Mato Grosso do Sul

Governo anuncia isenção do ICMS da tarifa social de energia elétrica

Medida beneficia 142 mil famílias no enfrentamento da pandemia do coronavírus

Postado em 10 de Abril de 2020 - Redação Semana On

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Beneficiando 571 mil pessoas de baixa renda (142.870 famílias) em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja decidiu isentar o ICMS sobre a tarifa de energia elétrica por três meses. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é a maior fonte de arrecadação do governo estadual. Prefeitos também vão abrir mão da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).

A decisão, que vale para a população carente, vai ao encontro da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que isentou a população com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh) de pagar os impostos federais da conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. O impacto nos cofres públicos de Mato Grosso do Sul será entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões por mês.

O governador explicou que é mais uma deliberação para ajudar diretamente a população carente de Mato Grosso do Sul durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos atendendo as pessoas que mais necessitam durante esse período em que todos estão tendo prejuízo: dona de casa, empresário, comerciante e governos. Aumentamos o Vale Renda, determinamos a suspensão por 90 dias da cobrança da água, proibimos para todos os clientes da Sanesul o corte do fornecimento, teve a proibição do corte da energia, que foi uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendendo um pedido nosso, dos governadores, e agora estamos abrindo mão também do imposto sobre a conta de luz para a população carente”, explicou. 

Cosip

Após conversa com o governador Reinaldo Azambuja, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, confirmou que os prefeitos também deverão abrir mão da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública). “Já falei com a Energisa, com o pessoal operacional e com a diretoria. Nós vamos isentar todo mundo. A imensa maioria dos prefeitos concorda”, disse Caravina.


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