Número de agressões a mulheres aumentou com a quarentena

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Especialistas que trabalham na rede de enfrentamento à violência contra a mulher apontam o aumento de agressões neste período de quarentena devido ao novo Coornavírus. Dados do Ligue 180 divulgados pelo MMFDH (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) mostram 18% de incremento nas denúncias recebidas entre os dias 17 e 25 de março – período em que políticas de isolamento foram intensificadas no País -, comparado aos dias 1 e 16 do mesmo mês.

Detalhamento da pasta aponta que 829 denúncias foram registradas no início do mês, entre os dias 1 e 16 de março. Já entre os dias 17 e 25 do mesmo mês, foram registradas 978. Em ambos os períodos, respectivamente, o sistema notou aumento nos atendimentos em geral; de 3.045, o número de ligações subiu para 3.303, apontando aumento de 8,5%.

Os números de agressões às mulheres já são alarmantes no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2019, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2007 e 2017, 39,2% dos homicídios de mulheres no Brasil aconteceram dentro de casa. Já entre os homens, o índice é de 15,9%. 

Damares Alves, ministra da Mulher, alertou, também nesta segunda-feira, que as violações contra grupos vulneráveis, entre eles, as mulheres, podem aumentar devido ao confinamento determinado para conter o avanço do coronavírus. Diante da pandemia, o Ministério já havia recomendado que os serviços de atendimento às vítimas não sejam paralisados neste período.

“Precisamos, neste momento, esquecer nossas diferenças ideológicas ou partidárias para trabalharmos de forma ordenada e planejada, com o objetivo de diminuir ao máximo os efeitos que esta pandemia pode trazer às famílias do país”, afirmou.

A declaração ocorreu em reunião por videoconferência com 17 representantes estaduais que trabalham com temas relacionados aos direitos humanos. Na semana passada, em coletiva de imprensa no Planalto, Damares anunciou a criação de um aplicativo chamado “Direitos Humanos Brasil”, que concentra todos os serviços de orientação e denúncia do Disque 100 e Ligue 180.

ONU

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, fez um apelo a governantes de todo o mundo. Ele pediu para que países juntem esforços para combater o que chamou de “horripilante onda global” de violência doméstica.

Denúncias e pedidos de ajuda dobraram ou triplicaram em alguns países como China e Estados Unidos, em meio a crescentes tensões sociais e econômicas impostas às pessoas no novo contexto do surto de covid-19 no mundo, o que deixou muitas mulheres isoladas em casa – o que as colocou em maior vulnerabilidade por estar lado a lado com o agressor.

“Para muitas mulheres e meninas, a ameaça (de violência) é maior onde devem ser mais seguras: em suas próprias casas”, disse o secretário-geral da ONU, disse em um vídeo divulgado no site oficial da ONU, em inglês, com legendas em francês, árabe, espanhol, chinês e russo.

Guterres pediu que todos os governos tornem a prevenção da violência contra as mulheres uma parte essencial de seus planos nacionais de resposta à doença, que já contaminou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. “A violência não se limita ao campo de batalha”, disse Guterres.

O secretário ainda encorajou os governos a criar maneiras seguras de fazer com que as mulheres procurem ajuda sem que seus agressores percebam, incluindo a criação de sistemas de alerta de emergência em farmácias e mercados – que estão entre os poucos lugares funcionando durante a crise.

“Abrigos para vítimas devem ser declarados serviços essenciais e o investimento deve ser aumentado em serviços on-line e organizações da sociedade civil que apoiam as vítimas”, acrescentou.

A linha de atendimento nacional para vítimas de violência doméstica da Grã-Bretanha disse que houve um aumento de 25% nas ligações e os acessos ao site do serviço mais que dobraram.

A França afirmou que, na semana passada, os relatos de violência doméstica que chegaram até canais da polícia no país aumentaram 36% Paris e 32% em outras cidades após as medidas de isolamento entrarem em vigor. O país também anunciou, na semana passada, que pagará quartos de hotel para vítimas de violência doméstica e abrirá centros de aconselhamento após dados mostrarem que o número de casos de abuso subiu consideravelmente.

Espanha e França introduziram iniciativas para incentivar as mulheres a denunciar abusos nas farmácias, como pontuado por Guterres. Em partes da Espanha, as mulheres podem solicitar uma “Máscara 19”, uma “palavra-código” que alertará o farmacêutico para acionar autoridades.

ONU reforça recorte de gênero diante da pandemia

A fim de orientar governos, a ONU Mulheres publicou um estudo sobre as dimensões de gênero na resposta ao novo coronavírus na América Latina. Nele, a organização ressalta que “as mulheres continuam sendo as mais afetadas pelo trabalho não-remunerado, principalmente em tempos de crise”.

O documento ainda faz uma série de recomendações, incluindo garantir a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres e meninas.

“As sobreviventes da violência ainda podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir dessas situações ou acessar medidas de proteção que salvam vidas e serviços essenciais devido a fatores como restrições ao movimento em quarentena”, diz o documento. 

O texto afirma que, em um contexto de crise e emergência, os riscos de violência doméstica contra mulheres e meninas são maiores devido ao aumento das tensões em casa, em especial, devido à situação financeira. “O impacto econômico da pandemia pode criar barreiras adicionais para deixar um parceiro violento, além de mais risco à exploração sexual com fins comerciais.” 

Com os tribunais e sistema de justiça fechados em muitos países, Guterres afirmou ainda que os países devem garantir que os agressores ainda sejam levados à justiça. “A resposta ao aumento da violência doméstica é interrompida pelo fato de a polícia e os serviços de saúde já estarem sob enorme tensão devido às demandas de lidar com a pandemia”, disse.

Em todo o mundo, um terço das mulheres deve sofrer algum tipo de violência em suas vidas, de acordo com dados da ONU. Levantamento aponta que a violência contra as mulheres é uma causa tão grave de morte e incapacidade entre as mulheres em idade reprodutiva quanto o câncer, e uma causa maior de problemas de saúde do que acidentes de trânsito e malária combinados.