Para evitar aglomeração, prazo para obtenção de medicamentos do Programa Farmácia Popular é ampliado

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Diante da recomendação de evitar aglomerações e assim prevenir e mitigar a transmissão do Covid-19, o Governo de MS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, ampliou o prazo da validade das prescrições de medicamentos do Programa Farmácia Popular, por um período que pode atingir seis meses.

A resolução prevê a autorização da venda e dispensa de remédios sujeitos à prescrição médica ou odontológica mediante apresentação de receita gerada ou enviada por meio eletrônico, considerando atendimento por telemedicina, adotado também no intuito de manter o isolamento social.

As regras e tipos de remédio que se enquadram nos prazos estão especificados no DOE de hoje, clique aqui e acesse.

Casa da Saúde

Na semana passada, também foi autorizada na Casa da Saúde, de forma automática, e por três meses consecutivos a renovação dos laudos de medicamentos não controlados do componente especializado. Os medicamentos podem, inclusive, ser dispensados para pessoas autorizadas, mediante apresentação da cópia do documento pessoal com foto e de declaração assinada pelo paciente ou responsável legal.

Os medicamentos não controlados poderão ser dispensados para tempo maior que 30 dias dependendo da vigência do laudo e do estoque disponível.

Na avaliação da coordenadora geral de Assistência Farmacêutica do Estado, Josy Mariane Thaler Martini Rocha, as medidas são necessárias diante do atual cenário: “Com a resolução, o paciente mantém o recebimento dos medicamentos, sem ter que necessariamente passar pelo médico para renovação do laudo por mais 3 meses. Isso vai otimizar os atendimentos realizados, evitando filas e diminuindo fluxo a aglomeração de pessoas na área interna da Casa da Saúde”.

Em Campo Grande

Resolução Sesau nº 529, de 27 de março de 2020, publicada em edição suplementar do Diário Oficial do município (Diogrande), regulamenta a dispensação de medicamentos nas farmácias da Rede Municipal de Saúde de Campo Grande.  A partir de agora, os pacientes poderão retirar quantidade suficiente de medicamento para tratamento durante o período de 60 dias.

A medida é justificada pela necessidade de facilitar o acesso e reduzir necessidade de locomoção dos pacientes que eventualmente precisam fazer a retirada frequente de medicamentos.

“Neste momento precisamos tomar todas as medidas necessárias para diminuir ao máximo a disseminação do vírus (Covid-19) e otimizar os serviços. Quanto menos pessoas estiverem circulando em nossas unidades neste momento é melhor”, reforça o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho.

Conforme a resolução, o prazo de validade das receitas passa a ser de 270 dias, o equivalente a pouco mais de 8 meses.

A dispensação de medicamentos sujeitos a Controle Especial deverá seguir as normas da legislação vigente.