Líderes religiosos criticam decreto que permite abre templos e igrejas em meio a pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que inclui as atividades religiosas na lista de serviços essenciais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 26, e tem validade imediata, sem necessidade de aprovação no Congresso.

Na prática, ao ser considerado essencial, a atividade fica a autorizada a funcionar mesmo durante as medidas de isolamento e distanciamento social aplicadas para combater o surto do novo coronavírus no país.

De acordo com o texto, são consideradas essenciais as “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”, isto é, fica mantida a orientação para que se evite aglomerações. Os encontros religiosos vinham sendo limitados por medidas de governadores estaduais. Em São Paulo, por exemplo, o governador João Doria (PSDB) havia recomendado a suspensão de cultos e missas no estado.

A medida foi comunicada com antecedência a lideranças de igrejas pentecostais e neopentecostais em reunião com o secretário da Saúde, José Henrique Germann, no Palácio dos Bandeirantes, na quinta-feira 19.

Alguns líderes pentecostais anunciaram que resistiriam à ideia de cancelar cultos, como é o caso do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, cuja sede fica no Rio de Janeiro, mas tem três filiais em São Paulo. “Enquanto o transporte coletivo estiver funcionando, a minha igreja vai estar aberta. Governador e prefeito nenhum podem fechar a minha igreja, só a Justiça. Os templos são o último reduto de fé e esperança da população”, disse o pastor, apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

Líderes religiosos comentaram o decreto. Veja o que disseram os líderes religiosos:

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em comunicado assinado pelo secretário-geral, dom Joel Portella Amado

"Considerando, pois, que as orientações emanadas pelas autoridades competentes do Ministério da Saúde indicam o distanciamento social, as igrejas, se os bispos assim o considerarem, podem permanecer abertas, porém, do modo como tem sido feito: orações individuais, transmissões online etc. Não há como entender que os instrumentos legais acima referidos possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração.

Enfim, caros irmãos, reitero a unidade e a solidariedade de toda a Presidência da CNBB. Sabemos o quanto tem sido árduo equilibrar, por um lado, o atendimento religioso aos enfermos, aos profissionais da saúde e a todas as pessoas em geral e, por outro, seguir as normas sanitárias, cuja base é o distanciamento social. Sabemos também que, junto às preocupações especificamente pastorais, rondam-nos questões ligadas ao sustento de nossas igrejas, tanto no que concerne aos bens temporais quanto à caridade que praticamos. Os pobres esperam de nós tanto a presença espiritual quanto material. Essa presença começa pelo testemunho de quem, preocupado, por certo, com os aspectos materiais, escolhe, porém, a vida e a caridade em primeiro lugar.

Angustia-nos, por isso, a colocação do dilema vida versus economia. Num tempo quaresmal, em que a Campanha da Fraternidade nos interpela a viver a vida como dom e compromisso, recordo o que o Santo Padre nos disse em sua mensagem para a abertura da CF 2020:

“…a Quaresma é um tempo propício para que, atentos à Palavra de Deus que nos chama à conversão, fortaleçamos em nós a compaixão, nos deixemos interpelar pela dor de quem sofre e não encontra quem o ajude. É um tempo em que a compaixão se concretiza na solidariedade, no cuidado. …”

Em nome da Presidência de nossa querida CNBB, manifesto a mais ena unidade e reafirmo a disponibilidade em ajudar no que for possível e necessário.

Que o Deus da Vida nos ajude a contribuir para “formar uma nova mentalidade política e econômica que ajude a superar a dicotomia absoluta entre a economia e o bem comum social” Veja nota completa.

Pastor Henrique Vieira, da Igreja Batista do Caminho no Rio de Janeiro

“Como pastor, sei que os cultos fazem falta, sinto saudade nesse momento. Cada religião tem seu espaço de encontro, que é muito precioso para a vida das pessoas. Contudo, a fé precisa ser zelosa, responsável e mediada pelo amor. É uma atitude de bom senso e de amor evitar encontros coletivos nesse momento, pois isso pode salvar vidas. O essencial é preservar a vida das pessoas. Portanto, considero esta medida do presidente irresponsável e inconsequente, marcada por certa hipocrisia. No contexto do livro do Êxodo [Bíblia], diante das pragas que acometiam o povo, Deus pediu que as pessoas ficassem em casa. No Novo Testamento, José e Maria tiveram que se esconder para preservar o menino Jesus da violência do Estado. E na carta de Paulo aos Coríntios se fala na importância da fé, da esperança e do amor. O texto bíblico, no entanto, afirma categoricamente que o mais importante é o amor. Enfim, amar é cuidar da vida e do próximo. Evitar aglomerações, encontros coletivos é uma atitude de amor, de fé consciente. O presidente do Brasil, ao longo de toda sua vida política, demonstra nenhuma compaixão e sensibilidade. Sinto falta de estar com minha Igreja, mas é uma atitude de amor orar por meus irmãos em minha casa e é bom saber que estão orando por mim. O presidente demonstra uma religiosidade vazia, hipócrita e sem amor, além de não ter noção de Democracia e Estado laico. Lamentável. Esse decreto tem mais a ver com interesses de poder do que com religião.”

Michel Schlesinger, rabino da Congregação Israelita Paulista e representante da Confederação Israelita do Brasil para o diálogo inter-religioso

“Nossa decisão é de seguir o que foi orientado pelo governo do estado [de São Paulo] e pela prefeitura [de São Paulo] desde que pediram para interromper os serviços. […] A partir das decisões, interrompemos os nossos serviços presenciais. Hoje, não tem nenhum culto aberto, por questão de segurança, e compreendemos que é o que deve ser feito. Descobrimos que a plataforma digital pode ser uma ferramenta muito poderosa. A gente já tinha a experiência de transmitir aulas e cursos [online], mas nunca tínhamos feito uma oração virtual. Em função da necessidade, da pandemia do coronavírus, migramos os nossos serviços religiosos para o virtual. A resposta tem sido incrivelmente positiva. Estamos atingindo pessoas que não atingíamos presencialmente porque moram longe, não podiam sair de casa, não tinha uma sinagoga perto para ir. Então estamos conseguindo um alcance extraordinário. Não significa que não temos saudade do contato pessoal. Faz falta o beijo, o abraço, o aperto de mão. Mas o momento é de resguardo, e vamos permanecer seguindo as orientações do governo municipal e estadual de suspender os serviços presenciais. Entendemos que estamos em quarentena e nos unimos aos demais cidadãos, que estão pagando um preço altíssimo de não poder realizar suas atividades econômicas, culturais. Sentimos que temos que estar conectados. E estar conectado significa se resguardar e abrir mão temporariamente de um serviço presencial e, ao mesmo tempo, fortalecer a presença digital.”

Nota da Federação Espírita Brasileira (FEB) a respeito da publicação do Diário Oficial:

"A recomendação da Federação Espírita Brasileira é de que os centros espíritas atentem para as orientações dos organismos de saúde. As atividades não estão paralisadas, estão acontecendo de maneira virtual e contínua. O movimento espírita continua atendendo às necessidades de esclarecimento, consolo e iluminação das pessoas, neste momento em que precisamos tanto de otimismo, de esperança e de mais caridade."

Monja Coen, missionária oficial da tradição Zen Budista Soto Shu

"Serviços religiosos, atendimento aos seguidores, é importante. Pode ser feito virtualmente. Não devemos reunir pessoas e não devemos fazer com que as pessoas transitem pelas ruas e venham a aglomerações de fiéis. O próprio Papa Francisco reza a missa sozinho. O mesmo deve ser respeitado aqui no Brasil para todas as tradições religiosas e espirituais: cuidar de seus seguidores, das pessoas que possam estar tendo dificuldades e precisam de consolo espiritual. I isso pode ser feito através dos vários canais de TV, das redes sociais, do rádio, etc. Não devem sair de casa. Não devem estar em grupos. Os religiosos não devem se expor nem expor seus seguidores num momento como este. Esse é o meu parecer."

Babalorixá Adailton Moreira, do terreiro de candomblé Ilê Omijuarô

"É recomendado pelas nossas lideranças religiosas de matriz africana que nós continuemos mantendo o isolamento social. É responsabilidade para com a população que fiquemos em nossas casas. A gente está seguindo a Organização Mundial de Saúde e os técnicos ligados ao Ministério da Saúde e outras organizações, como o Conselho de Medicina e tantos outros. É importante que nós continuemos mantendo o isolamento social. É isso que pode salvar vidas. O decreto, a princípio, não será acatado por nenhuma liderança religiosa de matriz africana que tenha o mínimo de respeito pelas vidas humanas. O que pode salvar milhões de vidas é seguir o isolamento social, é seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde. É isso que nós estamos querendo. Vidas devem ser salvas, vidas nos importam."

Sheikh Rodrigo Rodrigues, do Centro Islâmico do Paraná

"Deus nos ordenou a escutar os sábios e os dotados de conhecimento. Deus nos dotou de discernimento e livre-arbítrio. Temos que ter bom senso. Se cada um fizer a sua parte, isto tudo irá passar. Devemos religiosamente seguir as orientações dos especialistas e médicos. O alcorão diz: 'quem salvar a vida de uma pessoa, é como se tivesse salvo toda a humanidade'. A religiosidade não é algo que se comprova somente dentro do templo, é algo que prova com responsabilidade social. Faz parte da religiosidade se precaver e seguir as orientações dos especialistas e dos médicos. Por isto, orientamos a todos os muçulmanos que permaneçam em seus lares, seguirem as orientações. As mesquitas continuarão com as atividades suspensas até que esta pandemia passe ou diminua. Allah está testando nossa paciência, fé e nossa responsabilidade social. Deus nos quer com saúde e não doentes. Concluindo: recomendamos religiosamente a seguirem as orientações dos médicos. Se cada um for responsável, começando pelos líderes religiosos, cada um orientando os fiéis a escutarem os médicos e e especialistas, evitando o máximo aglomeração, tudo isto irá passar. Se com religião não se brinca, com saúde também não."

Sociedade Budista do Brasil

"Seguimos o que preconizam os diversos órgãos de saúde sobre como agir neste momento tão difícil, com responsabilidade e preocupação com a saúde dos praticantes. Nossos encontros presenciais estão suspensos, bem como o recebimento de novos praticantes no mosteiro. Torcemos para que esta tempestade passe o mais rápido possível, com o menor dano às pessoas, e que seja um ponto de partida para mudanças de visão de mundo tão necessárias à sobrevivência da humanidade."

Ali Zoghbi, vice-presidente da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil

"O islã tem como premissa absolutamente essencial a preservação da vida. Tudo dentro do islã é nesse sentido. Toda a liturgia, toda a prática não pode prescindir da integridade física e da preservação da vida, porque, aos olhos de Deus, a criatura humana é a criação preferencial. Então nós temos que, acima de tudo, ter todas as iniciativas no sentido de fazer com que o ser humano seja preservado. Portanto, a orientação que temos dado, todas a autoridades religiosas de todos os cantos do mundo, de todos as linhas, elas têm sido categóricas no sentido de aconselhar, e não só aconselhar, no caso de alguns governos, de proibir as manifestações, os cultos religiosos, as orações em congregação justamente para que não se coloque em risco a vida humana de nenhum dos seus adeptos. Portanto, a gente vê com preocupação essa medida e, do ponto de vista do islã, dos muçulmanos e das entidades islâmicas no Brasil, todas elas já adotaram a prática de fazer com que as pessoas possam fazer sua adoração a Deus, que são as orações, que é um dos pilares do islã também, em sua casa, de maneira a preservar a integridade física sua e de outras pessoas também. Porque há de se pensar também no outro, e também isso é o que preconiza o islã, essa empatia, a ideia de que eu não posso prejudicar o outro. Portanto, de maneira clara, categórica, as coisas já estão postas perante a nossa comunidade muçulmana aqui no brasil, inclusive no mundo. Nós temos, em breve, a peregrinação do hajj e, nessas condições, também um dos pilares importantíssimos do islã, ela teve atitudes claras no sentido de proibir que essa pratica pudesse acontecer no seu período. Então, o nosso entendimento é que a ciência não é incompatível com a fé. A ciência apenas respalda aquilo que nós acreditamos do ponto de vista da fé. E a ciência hoje, também como uma criação de Deus para a humanidade, o conhecimento, ela não deixa dúvidas sobre a decisão de aconselhar, de proibir as reuniões, fundamentalmente, as orações em congregação."

Confira abaixo a lista completa de serviços considerados essenciais:

– assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
– assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
– atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
– atividades de defesa nacional e de defesa civil;
– transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
– telecomunicações e internet;
– serviço de call center;
– captação, tratamento e distribuição de água;
– captação e tratamento de esgoto e lixo;
– geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;     
– iluminação pública;
– produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
– serviços funerários;
– guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;
– vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
– prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
– inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
– vigilância agropecuária internacional;
– controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
– serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;      
– serviços postais;
– transporte e entrega de cargas em geral;
– serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
– fiscalização tributária e aduaneira;
– produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro; 
– fiscalização ambiental;
– produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;         
– monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
– levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
– mercado de capitais e seguros;
– cuidados com animais em cativeiro;
– atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;
– atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição;
– atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência;        
– outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
– fiscalização do trabalho;
– atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;
– atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos;    
– atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; e
– unidades lotéricas.