Semana On

Domingo 09.ago.2020

Ano IX - Nº 405

Mato Grosso do Sul

Governadores pedem renda básica para todos os brasileiros

Deputado sugere que governo estude ampliação do Vale Renda em MS

Postado em 26 de Março de 2020 - Redação Semana On

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Documento assinado por Reinaldo Azambuja e governadores de todo o Brasil faz oito reivindicações para permitir o enfrentamento das consequências econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus, entre elas a aplicação da lei que institui a renda básica da cidadania para todos os brasileiros. A Carta dos Governadores é resultado de uma reunião de duas horas por videoconferência, realizada no último dia 25.

Sancionada em 2005, a lei prevê um benefício monetário a todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros que também residam há pelo menos cinco anos no Brasil. O valor do benefício, de acordo com a lei, fica a critério do Poder Executivo e o objetivo é atender as despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde. 

Na reunião do Fórum Nacional dos Governadores, Reinaldo Azambuja defendeu medidas conjuntas de saúde para combater a proliferação do vírus e ações econômicas para preservar empregos, principalmente dos mais pobres. “Mais do que nunca [precisamos ter] serenidade, tranquilidade nessas horas. Precisamos de união. Se todos nos unirmos, vamos vencer esse inimigo que é comum de todos. [Temos que] deixar de lado as questões políticas e trabalhar com foco. Primeiro, combatendo e criando uma estrutura de saúde para proteção ao cidadão e a cidadã e segundo trabalhar para cuidar das questões econômicas, preservar os empregos dos mais vulneráveis”, afirmou o governador de Mato Grosso do Sul.

Entre outras reivindicações apresentadas pelos governadores estão a aprovação do chamado “Plano Mansueto”, com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, a disponibilização de uma linha de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e gasto em obras e a suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, também, das contraídas junto a organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Pelo governo de Mato Grosso do Sul participaram da videoconferência ainda o secretário Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e a consultoria legislativa Ana Carolina Ali Garcia.

Confira o documento na íntegra: Carta dos Governadores

Vale Renda

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) sugeriu que o governo do estado faça um estudo de viabilidade de ampliação do programa Vale Renda em Mato Grosso do Sul. A medida tem como objetivo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade.

Considerando os atos administrativos que determinaram o fechamento de estabelecimentos comerciais e a suspensão de prestação de serviços, a fim de evitar a propagação do coronavírus, o deputado diz que muitas famílias terão dificuldade financeira, sendo necessário um estudo de assistência a essa população.

O Vale Renda é gerenciado pela Sedhast (Secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), e atualmente atende mais de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica com aporte financeiro de R$ 180,00 mensais. Também promove reuniões socioeducativas mensais organizadas com a meta de fortalecer os vínculos familiares, propiciar maior acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.

Marçal Filho encaminhou indicação de estudo de viabilidade de ampliação do Vale Renda a secretária Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, da Sedhast, e ao governador Reinaldo Azambuja, que tem tomado importantes decisões para frear o avanço do covid-19 no Estado e implementado medidas em favor da população.

No estudo, o deputado propõe uma avaliação de ampliação do programa, incluindo outras famílias, bem como o aumento no valor que atualmente é destinado para os cadastrados, como forma de amenizar os impactos econômicos e evitando que estas famílias, que já estão na linha de extrema pobreza, sejam ainda mais prejudicadas.


Voltar


Comente sobre essa publicação...