Semana On

Quinta-Feira 24.set.2020

Ano IX - Nº 411

Legislativo

Deputados discutem com o Executivo ações de enfrentamento ao novo coronavírus

Comissão acompanhará situação fiscal e orçamentária durante calamidade pública

Postado em 25 de Março de 2020 - Redação Semana On

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No esforço para agilizar a efetivação de ações emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se reuniram com o governador Reinaldo Azambuja. Participaram do encontro, realizado na governadoria, o presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), e os parlamentares que integram a comissão especial constituída para acompanhar as medidas tomadas pelo Executivo no combate à pandemia.

“Estamos tomando todas as providências para ajudar o governador Reinaldo Azambuja [no enfrentamento ao coronavírus], para que as ações do Executivo tenham respaldo nesta comissão da Assembleia Legislativa”, disse Paulo Corrêa. O parlamentar informou que a comissão especial é presidida por Lucas de Lima (Solidariedade), tem como vice-presidente o deputado Pedro Kemp (PT) e como membros Neno Razuk (PTB), Barbosinha (DEM) e Professor Rinaldo (PSDB). Todos esses parlamentares estiveram na reunião, além do deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Saúde da ALEMS, e do  secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel

Paulo Corrêa destacou a agilidade do Parlamento Estadual para combater o avanço da pandemia, mencionando a criação da comissão para acompanhar as ações do governo e a votação, na sexta-feira (20), do Decreto 620/2020, que instaura o Estado de Calamidade Pública em Mato Grosso do Sul. O parlamentar também comentou ser importante que alguns setores essenciais da economia não interrompam, completamente, suas atividades, o que intensificaria a crise. A paralisação de alguns segmentos, como a indústria, pode desembocar em desabastecimento, aumentando a gravidade da situação instalada com o coronarívus, conforme explicou o presidente da ALEMS.

Poder Legislativo, fundamental para o Estado não quebrar

O governador Reinaldo Azambuja destacou o papel desempenhado pelo Legislativo na implementação de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. “Hoje, na reunião dos governadores com o presidente da República, eu percebi a importância do nosso Poder Legislativo. A Assembleia nos tem dado ferramentas necessárias para não deixar o Estado quebrar”, destacou em menção à videoconferência, realizada na manhã desta terça-feira, entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores das regiões Sul e Centro-Oeste. “Vi que outros estados não têm mais condições de pagar salários, de pagar fornecedores”, detalhou.

O diálogo entre o Executivo e Legislativo tem sido permanente, de acordo com o governador. “Trocamos informações, debatemos, escutamos para termos as respostas para atender a nossa população de Mato Grosso do Sul”, afirmou Reinaldo Azambuja. “O sofrimento é de todos. Temos, então, que tentar diminuir, o máximo possível, os problemas causados [pela pandemia] para a sociedade. Neste sentido, é fundamental o diálogo com a Assembleia Legislativa neste momento”, concluiu.

Situação fiscal e orçamentária

A ALEMS constituiu comissão, formada por cinco deputados estaduais, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública. A comissão foi publicada no Diário Oficial da Casa de Leis no último dia 24 e é reflexo do Decreto Legislativo 620/2020, que reconheceu estado de calamidade pública no Estado após a ocorrência do coronavírus (Covid-19) em MS.

São titulares do grupo os deputados Neno Razuk (PTB), Lucas de Lima (Solidariedade), Pedro Kemp (PT), Barbosinha (DEM) e Professor Rinaldo (PSDB). Na suplência estão os parlamentares Coronel David e Capitão Contar (ambos PSL), Renato Câmara (MDB), Lidio Lopes (PATRI) e Marçal Filho (PSDB).

De acordo com o ato, os trabalhos podem ser desenvolvidos por meio virtual e a comissão realizará, mensalmente, reunião com o Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) e o Secretário de Estado de Saúde (SES), para a avaliação. Além disso, bimestralmente, a comissão fará audiência pública com a presença da Sefaz, para apresentação e avaliação de relatório circunstanciado relativo às medidas de emergência.

Calamidade Pública

No último dia 20, em sessão extraordinária, os deputados aprovaram o Decreto Legislativo 620/2020, que instaurou estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul. A medida foi solicitada à Casa de Leis pelo governador Reinaldo Azambuja na Mensagem 07/2020 do Poder Executivo.

Os deputados se reuniram em plenário e também online para a deliberação. Em decisão, aprovada no dia 17, a Mesa Diretora suspendeu os trabalhos na ALEMS por 15 dias, funcionando apenas serviços essenciais. A Casa de Leis também já havia publicado medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.


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