Semana On

Domingo 05.abr.2020

Ano VIII - Nº 387

Especial

Menos grana, menos saúde

Trabalhadores informais, pobres e precarizados são alvos preferenciais do coronavírus

Postado em 19 de Março de 2020 - Rosana Pinheiro-Machado (The Intercept_Brasil), Marcella Fernandes (Huffpost), Felipe Betim (El País), Julia Lindner e Mateus Vargas (O Estado de S.Paulo) – Edição Semana On

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Enquanto uma parte significativa do mundo discute trabalho remoto e isolamento, a senhora que trabalha como caixa do supermercado permanece parte do dia sentada, encarando cada consumidor que compra papel higiênico para estocar. O supermercado fecha, e as funcionárias terceirizadas da faxina chegam para limpar o chão. Elas vão e voltam do trabalho de metrô e ônibus, de pé, segurando-se na barra do veículo lotado. Essas pessoas não podem parar.

A gente olha para a comitiva de viagem de Jair Bolsonaro, que voltou dos Estados Unidos infectada ou em quarentena, e pensa que nada é nada mais “democrático” do que uma pandemia em escala global. Os grandes cruzeiros também seriam prova disso. O vírus, em princípio, não escolhe classe, raça e gênero. Ele simplesmente se espalha, entre partículas e superfícies, de um corpo para o outro. Mas sabemos que a maneira como corpos, partículas e superfícies estão dispostas no mundo variam de acordo com marcadores sociais de desigualdade. O sistema que permite que pessoas passeiem de navio é o mesmo que isolará essas mesmas pessoas enquanto as oferece um sistema de saúde de luxo.

Na última semana, assistimos muitos vídeos de como lavar as mãos em 20 segundos. Aprendemos a abrir a porta com o cotovelo e realinhamos nossa distância física nos afetos e cumprimentos da vida. Enquanto passamos o sabonete no pulso, palma da mão e punho muitas vezes ao dia, as consequências extremadas de um mundo distópico pandêmico seguem seu curso, demarcando um apartheid sanitário. Bilionários pegam seus jatinhos particulares e vão para bunkers de luxo isolados em países não infectados. Enquanto isso, 736 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza no mundo e consideram o sabonete um objeto de luxo.

Como apontou uma reportagem do Valor, o vírus chega no Brasil em recessão econômica e com alto índice de desemprego e informalidade. Para grande parte dos trabalhadores brasileiros desprotegidos – entre trabalhadores informais, freelancers e empreendedores –, o isolamento não é uma possibilidade. Ou se fica vulnerável ao vírus, ou não se paga as contas. Parar significa uma tragédia em uma população já super-endividada.

Em época de epidemia e esvaziamento dos espaços públicos, entregadores e motoristas de aplicativos precisam trabalhar em dobro para compensar. O ciclo vicioso só piora. Ao não dormirem bem, a imunidade cai. Muitos desses sujeitos encarnam a lógica neoliberal que atribui ao próprio indivíduo a responsabilidade do sucesso ou fracasso. Por sujeição ou falta de opção, eles se colocam em um regime vigilante intenso de autodestruição.

Outra vítima em potencial do coronavírus são os setores terceirizados das grandes empresas, que não têm limite na ganância e na superexploração. Na semana passada, prestadores de serviço do Facebook denunciaram ser obrigados a ter que trabalhar em algumas sedes da empresa, enquanto os funcionários formais foram liberados para trabalhar remotamente. Terceirizados da sede de Mountain View dizem que as pessoas vão trabalhar tossindo e doentes. Outra empresa de marca “descolada”, o supermercado Whole Foods, em vez de garantir folga remunerada para seus empregados, enviou uma nota sugerindo que os trabalhadores doem seus dias pagos para seus colegas que precisam.

Olhando para a história das mortes das grandes epidemias do mundo, como destacou o escritor e ativista Mike Davis, é possível prever como alguns farão de tudo para se salvar, enquanto milhares morrerão em massa nas favelas da África do Sul, por exemplo. Epidemias são casos bem acabados daquilo que o médico e antropólogo Paul Farmer chamou de “violência estrutural”: a forma como estruturas políticas e econômicas afetam, infectam e matam populações que vivem em condições precárias.

HIV, tuberculose, ebola, dengue, zika e, agora possivelmente, o coronavírus são exemplos disso. A literatura é extensa sobre o tema e o chama de biopolítica, patologias do poder, sofrimento social ou, como recentemente escreveu Debora Diniz, a necropolítica das epidemias. Em todos essas perspectivas, chama-se a atenção para como alguns corpos são escolhidos para vencer a batalha da sobrevivência, enquanto outros são jogados à própria sorte. Como para algumas pessoas a vida é permitida e a outras, não? Essas são questões tanto de saúde pública quanto de política econômica – e só podem ser pensadas juntas.

Precisamos urgentemente tratar a pandemia do coronavírus como uma questão relacionada à opressão social. O vírus escolhe, sim, classe, raça e gênero.

Conversando com Mariana Varella, editora-chefe do Portal Drauzio Varella, ela demonstrava profunda preocupação com o potencial catastrófico que a epidemia pode ter no Brasil entre os mais pobres, entre aqueles que moram em comunidades cujas casas são aglomeradas e sem ventilação. Ela também teme a falta de leitos em localidades onde não há UTI.

Em nosso apartheid sanitário, podemos falar em racismo epidêmico? Cremos que sim. A grande maioria dos mais vulneráveis é negra. Como mostra a reportagem do UOL, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento em 2018, são quase 35 milhões de pessoas vivendo sem acesso à água tratada e 100 milhões sem esgoto. Somente em São Paulo, são 7 mil pessoas em situação de rua. Soma-se à falta de moradia e à má nutrição, o fato que pessoas em situação de pobreza extrema estão mais vulneráveis a transtornos mentais, o que também baixa a imunidade.

O vírus também escolhe gênero. A ONU Mulheres tem feito diversos alertas sobre como a epidemia afeta mulheres de diferentes maneiras. Na China, há apelos de ativistas para dar importância ao fato de que a violência doméstica cresceu durante a quarentena, que coloca as pessoas em pressão psicológica extrema. Segundo a Organização Mundial da Saúde, as mulheres representam 70% dos profissionais na linha de frente de combate ao vírus, sendo vulneráveis à infecção e ao estresse.

Precisamos, por causa desse cenário, voltar a debater políticas de proteção social. A Alemanha, por exemplo, já estuda oferecer benefício social para quem não tem direito a folga remunerada. Isso nos leva à antiga discussão levantada por Eduardo Suplicy sobre renda mínima, atualmente encabeçada também pela professora da UFRJ, Tatiana Roque, que tem defendido a importância de se ampliar a proteção social dos trabalhadores informais e por conta própria. Além, é claro, da importância de se defender o SUS e lutar contra projeto de seu sucateamento.

Bernie Sanders tem usado a crise pandêmica para reafirmar a necessidade de um sistema de saúde gratuito e universal. Se há alguma lição que podemos tomar desse processo que beira à catástrofe é a necessidade de radicalizar na contramão do neoliberalismo, discutindo acesso aos direitos fundamentais à educação, à saúde e à moradia.

Como bem disse o filósofo Slavoj Zizek, muito tem se falado nos últimos tempos sobre o poder subversivo do vírus. Ou seja, a possibilidade de se pensar formas alternativas de se viver neste mundo. A ironia é que talvez a crise sanitária atual seja a forma limite para perceber que a vida humana neste planeta está se tornando insustentável de maneira crônica e acelerada.

Não é possível postergar a sociedade alternativa que Zizek menciona para o futuro, é preciso praticá-la, no meio da crise, no aqui e agora. O pânico coletivo precisa se transmutar em ação ética e solidariedade comunitária: pagando diaristas pelos dias que não foram trabalhar, ajudando vizinhos idosos a fazer compras, pressionando empresas para proteger seus funcionários. Enfim, para reverter a crise de imaginação coletiva que nos afeta, é fundamental reinventar a solidariedade local e global no nosso cotidiano. No meio da catástrofe, existe a possibilidade de se repensar radicalmente o que queremos como humanidade e projeto político.

Trabalhadores informais são os mais vulneráveis na crise do coronavírus

Os trabalhadores informais são o grupo mais vulnerável à crise provocada pelo novo coronavírus. Por não estarem protegidos por regras trabalhistas como os que têm carteira assinada, eles não têm direitos como a licença médica remunerada, por exemplo. Uma parte também não tem como abrir mão do trabalho presencial sem ter um impacto significativo na renda familiar.

A preocupação tem sido expressa por especialistas na área de saúde. “Esse pessoal vai ter que escolher entre a sua renda e a sua exposição [ao vírus]. E, no caso de estarem infectados, a exposição aos outros. Isso é algo que não pode estar a cargo do indivíduo. É muito pesado botar a pessoa nessa situação de ter de escolher entre pagar a conta no fim do mês e o risco de contrair a doença”, afirmou Marcelo Gomes, pesquisador em saúde pública do Programa de Computação Científica da Fiocruz.

A taxa de informalidade chega a 40,7% da população ocupada, representando um contingente de 38,3 milhões de trabalhadores, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada no último 28 de fevereiro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Ao final de 2019, a ocupação por conta própria registrou um crescimento anual de 3,3% e o emprego sem carteira, de 2,9%, de acordo com a Pnad. Ao longo do último ano, cresceu, portanto, o peso das ocupações tipicamente associadas ao trabalho informal.

O próprio cenário de informalidade no País pode acelerar o ritmo de transmissão do vírus. ″É uma população que, em geral, tem um contato muito grande de atendimento ao público. Pessoas que têm propensão a se expor muito e expor outras pessoas com relevância caso elas estejam infectadas. É um ponto que pode ser frágil nessa vigilância porque são pessoas que não têm condições de tomar essas medidas de prevenção e de aumento de distância social porque têm uma realidade laboral que não permite. É um problema que vem se discutindo no campo da economia, mas no momento atual torna-se um problema de saúde pública”, completa Gomes.

Uma escalada vertiginosa no número de doentes pode ter um efeito brutal sobre o sistema de saúde. É unanimidade entre especialistas que medidas para evitar uma sobrecarga do SUS (Sistema Único de Saúde) precisam ser adotadas para evitar o número de mortes que é visto na Itália, por exemplo. Pacientes com quadros graves, como falta de ar, precisam de internação.

Uma das principais medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para contaminados ou casos suspeitos, mas sem sintomas graves, é a quarentena doméstica de, no mínimo, 14 dias.

A resposta do Ministério da Economia à crise do coronavírus

No último dia 16, o Ministério da Economia, que assumiu atribuições do antigo Ministério do Trabalho, no governo de Jair Bolsonaro, anunciou uma série de medidas em resposta à crise provocada pelo coronavírus, mas não há ações para trabalhadores informais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que ações sobre o tema serão decididas nos próximos dias. “Pelo que estou conversando com alguns membros da equipe, o governo está olhando isso”, afirmou a jornalistas. 

O presidente Jair Bolsonaro disse que está em estudo um mecanismo de vouchers para trabalhadores. “O que o Paulo Guedes (Economia) falou para mim hoje é que a economia informal, ou que vive da informalidade, teria uma ajuda por algum tempo, algo parecido com um ‘voucher’. Está faltando definir o montante e como é que vai organizar o pagamento”, afirmou. 

O anúncio do último dia 16 inclui a liberação de R$ 147,3 bilhões, sendo R$ 60 bilhões que irão para a manutenção de empregos formais, com a prorrogação, por três meses, do prazo que as empresas têm para o pagamento ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional. Durante esse período de três meses, as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50%. Também foram liberados mais R$ 5 bilhões de crédito para micro e pequenas empresas.

Para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a segunda parcela do 13º salário foi antecipada para maio. A antecipação da primeira parcela para abril já tinha sido anunciada. O governo também vai transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques. 

O secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo poderá encaminhar uma medida provisória para tratar de uma nova modalidade de saque do FGTS.

Também foi anunciada a antecipação para junho do pagamento do abono salarial. Na semana passada, a pasta suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.

A opção para trabalhadores informais terem alguma proteção social, como licença remunerada, é contribuir para o INSS. A opção, contudo, é uma recomendação para o futuro. “No curso normal dos acontecimentos, podem recolher como contribuintes individuais. Teriam a proteção previdenciária, mas tem a carência para isso e agora nao daria tempo”, afirma o advogado Rodrigo Nunes, sócio da área trabalhista do Cascione Pulino Boulos Advogados.

Segundo a Pnad, por um lado, a participação dos trabalhadores sem carteira segue uma trajetória levemente declinante desde meados de 2018, registrando 21,9% no quarto trimestre de 2019. Por outro lado, essa proporção sobe entre os trabalhadores por conta própria no quatro trimestre de 2019, quando registra 30,2%, revertendo parcialmente a tendência de queda desse grupo ao longo do último ano.

Empresas devem flexibilizar regras para evitar contaminação

Para trabalhadores formais, a recomendação feita às empresas é de flexibilizar regras, como as de exigência de atestados, por exemplo. “A recomendação é de que relativizem e desburocratizem licenças, estimulando e permitindo que seja desnecessário o exame médico para empregados que apresentem sintomas ou tenham mantido contato com alguém contaminado”, afirma Rodrigo Nunes.

Apesar de algumas empresas terem adotado home office, há casos de empregadores que têm exigido atestado para funcionários com sintomas gripais - que devem evitar o contato social - uma decisão na contramão do esforço para evitar o contágio do novo coronavírus. Se o afastamento por doença durar mais de 15 dias, o trabalhador precisa procurar o INSS, que passa a pagar o auxílio-doença.

Ao comentar medidas para contenção do surto do vírus, a professora da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), Deisy Ventura, destacou a necessidade de evolução das regras trabalhistas.“Eu tenho de ter o direito e o dever de não ir trabalhar se estiver resfriada. As pessoas que vivem numa situação de precariedade do ponto de vista profissiona precisam ter um suporte e condições de gerar renda em determinado momento”, afirma.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, em 13 de março, uma nota técnica com orientações em resposta à pandemia. As medidas incluem flexibilização da jornada de trabalho, incentivo ao teletrabalho, abono de faltas sem a apresentação de atestado médico àqueles que apresentarem sintomas sugestivos da covid-19 e a obrigatoriedade das empresas em oferecer água, sabão e álcool 70% e de informar às autoridades de saúde casos suspeitos.

A CLT (consolidação das leis trabalhistas) determina também que o empregador providencie aos seus funcionários um ambiente salubre. O Ministério da Saúde, por sua vez, recomendou que empresas aumentam a frequência da limpeza, forneçam locais para as pessoas lavarem as mãos e álcool em gel. Também é aconselhável dividir turnos, quando possível, para evitar aglomerações. 

Na semana passada, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a pedir que a comissão da Câmara dos Deputados destinada à crise do novo coronavírus regulasse a questão dos atestados. De acordo com assessores legislativos, só seria possível fazer uma recomendação ao Ministério da Economia, que teria a competência para publicar uma norma específica.

Para o advogado trabalhista Rodrigo Nunes, uma norma do Executivo daria maior segurança legal nessa questão de atestado médico. “Por enquanto estamos apostando no bom senso [das empresas], mas seria ideal se tivesse uma diretiva do governo federal sobre qual regra deveria prevalecer”, afirma.

Lei aprovada em fevereiro como resposta à pandemia prevê que “será considerado falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas” ligadas ao “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Não há, contudo, instrumentos legais que detalhem essa orientação, até o momento.

Além de mudanças sobre atestados, há um entrave em relação às férias. A legislação atual exige que a empresa comunique a secretaria regional do trabalho com 15 dias de antecedência, no caso de quem têm carteira assinada. O empregador também é obrigado a pagar ⅓ das férias, o que pode ter um impacto financeiro em meio à crise econômica. ”É razoável que esses prazos sejam flexibilizados”, afirma Nunes.

De acordo com o especialista, períodos de férias têm de ser consensuais, combinados entre patrão e empregado, “mas a gente tem uma situação atípica que justificaria a adoção de medidas como férias coletivas”. Outra opção para empresas é adotar o recesso, em que não há exigência do prazo de 15 dias.

Seguro-desemprego no surto de coronavírus

As centrais sindicais, como CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical, também apresentaram propostas para responder à crise do novo coronavírus. O documento propõe garantia de estabilidade para todos os trabalhadores no período da crise e apoio financeiro por meio da Seguridade Social para trabalhadores informais que tiverem queda na remuneração ou que tenham de se afastar do trabalho para os cuidados com as crianças em recesso escolar.

Para os trabalhadores de aplicativos que necessitarem de isolamento, as centrais sugerem que as empresas devem estabelecer medidas que garantam a remuneração média dos trabalhadores no período de afastamento. 

A Uber informou que qualquer motorista ou entregador diagnosticado com covid-19, ou que estiver de quarentena solicitada por uma autoridade de saúde, receberá assistência financeira por até 14 dias, enquanto sua conta estiver suspensa. 

Também está na lista de medidas das centrais a ampliação do seguro-desemprego “pelo período necessário, conforme os desdobramentos da crise sanitária e econômica”. Propostas nesse sentido também foram apresentadas por parlamentares, assim como medidas para que trabalhadores informais recebam abono no valor de um salário mínimo mensal.

No Brasil informal, domésticas dependem de altruísmo de patrões para evitar contágio

Uma crise serve para fazer um país se olhar no espelho. A pandemia do coronavírus vem mostrando, entre muitas outras coisas, como trabalhadores informais ou temporários, além de moradores de favelas, se perfilam a serem as principais vítimas da Covid-19 —pelo aspecto da saúde ou pelo lado econômico. Pessoas sem contrato formal de trabalho representam quase metade da força produtiva do país. E as opções se tornam quase sempre escassas: em plena crise, a maioria precisa escolher entre trabalhar e se expor ao vírus ou seguir as recomendações de quarentena e não ter dinheiro no fim do mês. Para aqueles que vivem em comunidades com becos fechados, sem saneamento básico ou com abastecimento irregular de água, lado a lado com centenas de vizinhos em igual situação de exclusão social, manter distanciamento e seguir as orientações de higiene são tarefas difíceis. A imagem que o Brasil projeta no espelho nem sempre é a mais agradável de se ver.

A situação de trabalhadoras domésticas —são mais de sete milhões de mulheres nessa ocupação— é bastante representativa desse quadro. As que fazem bico como diarista eram 31,7% do total em 2015, segundo a OIT, mas há indícios de que essa cifra aumentou com a recessão econômica, acompanhando a tendência geral de aumento da informalidade. “Ela [a empregadora] disse que eu tenho o livre arbítrio para vir ou não, e que se eu quisesse ir de carro poderia deixar na sua garagem. Ela me deixou à vontade, mas se eu não vou, não recebo", explica a diarista Ana (nome fictício). "Em outro lugar que eu trabalho, nas segundas e sextas, falaram que vão me dispensar. Mas disseram que não tinham como me pagar”, acrescentou.

Na semana passada, o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, noticiou a solução a que chegaram um empresário carioca e sua esposa, diagnosticados com o coronavírus. Contrariando todas as recomendações dos especialistas, não dispensaram a empregada doméstica, que permaneceu no apartamento “trabalhando de avental, luvas e máscara”. Ao mesmo tempo, surgiu um movimento de pessoas nas redes sociais para dizer como era importante não apenas a dispensa do trabalho como, também, manter a remuneração dessas mulheres quando possível. Foi o que fez Cynthia Saguie com a diarista que trabalha duas vezes por semana em sua casa há muitos anos. “Ela vem de transporte público, então, independentemente de ela ir ou não, vou pagar os dois dias da semana”, conta. Não ter um contrato de trabalho e pouca proteção social significa também depender de solidariedade e generosidade em situações atípicas. O home office é para poucos. Até esta segunda-feira várias continuavam indo trabalhar, apesar de pegar ônibus ou trens cheios, com patrões alheios ao fato de que elas podem ser fonte de contágio ou serem contagiadas — a maioria conta com o sistema público de saúde para uma emergência, ao contrário de seus empregadores.

Uma mulher de 63 anos que trabalhava como doméstica morreu no último dia 17 no município de Miguel Pereira, no sul do Estado do Rio de Janeiro, com suspeita de coronavírus. Ela teve contato com a patroa, que voltou da Itália e testou positivo para o Covid-19, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Ela deu entrada em estado grave no Hospital Municipal Luiz Gonzaga com sintomas compatíveis ao do coronavírus, mas a causa da morte só será confirmada nesta quarta-feira, segundo a Prefeitura.

Existe quase um consenso entre especialistas e economistas de que é preciso aumentar os gastos públicos para amortecer o impacto entre aqueles que são socialmente mais vulneráveis. Contudo, o pacote de quase 150 bilhões anunciado nesta segunda pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é direcionado sobretudo para aposentados ou pessoas com contrato formal de trabalho. Inclui, por exemplo, a antecipação do abono salarial (décimo quarto salário pago pelo Governo para aqueles que ganham até dois salários mínimos) para julho; transferências de valores do PIS/Pasep para o FGTS, para que possam ser sacados; ou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS para maio.

Um dos obstáculos é o fato de que o sistema de proteção social brasileiro não protege trabalhadores informais. "Ele segue muito vinculado ao mercado de trabalho e supõe condições econômicas normais”, explica o sociólogo Pedro H.G. Ferreira de Souza, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA) e especialista em desigualdade social. “Esse sistema”, continua ele, “não reagiu bem à crise econômica dos últimos anos e não vai reagir bem agora de novo, não havendo nada automático que sirva para diminuir o sofrimento e a vulnerabilidade dos mais pobres e trabalhadores informais”.

A informalidade no Brasil sempre foi alta, mas a Constituição brasileira foi elaborada com a aspiração de formalizar o mercado de trabalho, explica Souza. Algo que nunca aconteceu integralmente. Com a crise desencadeada pelo coronavírus, ele vê uma oportunidade de “tentar construir uma proteção social mais efetiva justamente para os informais, os mais pobres e as crianças”. Nesse cenário, o Bolsa Família é como um “oásis no deserto”, justamente por transferir renda de forma direta e por não estar vinculado a nenhum tipo de contrato formal de emprego. Souza acredita que é possível flexibilizar os critérios para o acesso ao programa e aumentar o valor dos benefícios —algo que ele já defendia mesmo antes da pandemia.

A curto prazo, contudo, não há como escapar do arroz com feijão. Souza cita medidas básicas como acabar com a fila do INSS e do Bolsa Família —Guedes anunciou o reforço ao programa, com a inclusão de mais um milhão de beneficiários, o que poderia acabar com a fila de espera que voltou ao programa. “Acredito que de concreto teria que ser algo que aproveite a estrutura do que já existe, porque não dá tempo nem temos condições de inventar nada muito diferente no curto prazo em meio à crise”, afirma o sociólogo.

Prevenção nas favelas

O impacto da pandemia do coronavírus também varia de acordo com o CEP e a cor da pessoa. Nesta segunda-feira, a hashtag #COVID19NasFavelas trazia relatos e análises sobre a vulnerabilidade de moradores —negros em sua maioria― de favelas. Como agravante, muitas dessas favelas são constantemente visitadas por estrangeiros, grande parte deles provenientes dos países mais infectados pelo coronavírus. Na Rocinha, onde vivem mais de 70.000 pessoas, a associação de moradores pediu que a entrada de turistas fosse vetada.

O ativista Raull Santiago, fundador do coletivo Papo Reto e também morador do Complexo do Alemão, explicou por meio de seu Twitter que “as dicas sobre prevenção e tentativas de evitar a proliferação do covid-19 são muito importantes, mas falhas, quando não contemplam a realidade de uma grande parte da população do país". Sobre lavar bem as mãos, lembra que a água não está disponível sempre. “Nós economizamos água não apenas por consciência, mas também por sobrevivência. Lavar a mão o tempo inteiro, não é uma possibilidade. Ah, na minha casa são seis pessoas. Ainda lutamos pelo direito à água aqui”, conta. Sobre quarentena, diz ser impossível: “É parede com parede, tem casa de dois, três cômodos com seis pessoas morando. Como faz? Qual o caminho? Para onde seguir com essas dicas de prevenção?”, questionou.

“Muitos moradores do Complexo do Alemão estão reclamado que estão sem abastecimento de água e por isso não estão conseguindo se prevenir contra o novo coronavírus. Não há álcool em gel nas farmácias e mercados”, relatou o jornalista Rene Silva, fundador do Vozes das Comunidades, em seu perfil do Twitter. Uma vizinha, Renata Trajano, respondeu com outro relato: “Onde eu moro só cai [água] duas vezes por semana à noite e com ajuda da bomba. Como faz para lavar as mãos? Álcool em gel não encontrei em lugar algum, tenho uma mãe de 80 anos e precisamos manter tudo higienizado.”

Pessoas de baixa renda podem ir para navio para tratar coronavírus

Para combater o avanço da doença, o governo federal avalia que a “melhor solução” hoje é utilizar navios para isolar e tratar pessoas de baixa renda infectadas pela doença. A ideia das autoridades brasileiras é atender nas embarcações casos leves, que não exigem leitos de UTI, de pessoas que moram em regiões litorâneas. Em outros locais, afastados do mar, está sendo estudado desde o uso de quarto de hotéis, até unidades habitacionais ainda não entregues para socorrer a população. Segundo o último Censo do IBGE, em 2010, 10 milhões de brasileiros viviam em assentamentos, comunidades e invasões.

O governo já identificou com empresas de cruzeiros que há aproximadamente 20 navios disponíveis. “Temos de tratar da alimentação dessas pessoas, do monitoramento, da terapia, medicamentos que serão disponibilizados. E caso os pacientes tenham agravamento, teremos condições para que possam ser rapidamente atendidos, mesmo dentro do navio”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. Outra preocupação, segundo ele, é com o “tratamento dos resíduos que vão ocorrer dessas pessoas (no navio) que potencialmente estarão com a presença do vírus”.

O Ministério da Saúde considera promissora a aplicação da ideia no Rio, o segundo Estado com o maior número de infectados. Cerca de 1,5 milhão de pessoas vivem no Rio espalhadas em mais de 700 comunidades. Em São Paulo, essa população era de 1,2 milhão de pessoas. O governo espera que navios sejam cedidos sem custos.

A preocupação com as pessoas de baixa renda, especialmente do Rio, foi discutida em reunião reservada do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos levantados é que elas não possuem sequer saneamento básico e, muitas vezes, compartilham com parentes casas com apenas um ou dois cômodos. 

“Tem várias alternativas. Mas confesso que nenhuma das que estávamos vendo é melhor do que essa, de usar navios no Rio”, disse Gabbardo. “É uma preocupação. Como colocar em isolamento o cidadão que mora em comunidades no Rio, com a quantidade enorme de pessoas na mesma residência, que muitas vezes tem só um ou dois quartos”, disse. O protocolo da Saúde prevê ao menos 14 dias de afastamento.

A iniciativa com os barcos já foi adotada na Itália, um dos países mais afetados no mundo pela pandemia. Os italianos transformaram um navio em hospital para atender cerca de mil pessoas. Segundo a CLIA Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), a proposta de ceder cruzeiros foi apresentada em uma reunião com o Ministério da Saúde. 


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