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Sexta-Feira 10.jul.2020

Ano VIII - Nº 401

Legislativo

Câmara amplia restrições para prevenir avanço do coronavírus

Ato publicado cancela eventos com grandes aglomerações de pessoas e diminui expediente de funcionários

Postado em 18 de Março de 2020 - Redação Semana On

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Após a confirmação dos primeiros casos de coronavírus em Campo Grande, a Câmara Municipal, presidida pelo vereador Professor João Rocha, vai ampliar as medidas de restrições para conter o avanço da doença. A partir de segunda-feira (23), a Casa de Leis funcionará somente de segunda a quinta-feira, das 8h às 12.

Além disso, haverá revezamento entre os servidores, com o objetivo de reduzir para, no mínimo, 25% o número de funcionários presentes na Casa - restante irá trabalhar em regime de home office (teletrabalho).

Outra medida adotada será a dispensa dos servidores que estão nos grupos de risco sem a necessidade de comprovação médica diante da dificuldade em realizar exames - bastando uma declaração do servidor ou vereador.

O acesso de pessoas que não são servidores ou vereadores na Casa de Leis também estará proibido a partir da próxima semana.

"Temos que fazer nossa parte. A Câmara continua a trabalhar, discutindo ações e aprovando leis necessárias para prevenir e combater o coronavírus e outra situações que a cidad precisa", destaca João Rocha.

Outras medidas

No início da semana, a Câmara já havia editado regras para prevenir o contágio a servidores, estagiários, terceirizados e a população em geral que frequenta o prédio do Legislativo. 

O Ato da Mesa Diretora nº 138/2020, publicado nesta segunda-feira (16), suspendeu a realização de audiências públicas e sessões solenes, assim como eventos externos por meio da cedência do Plenário, de modo a evitar a aglomeração de pessoas.

Mesmo com a suspensão, o trabalho dos parlamentares continua. As sessões ordinárias para votações de Projetos, realizadas sempre às terças e quintas-feiras, estão mantidas normalmente, mas sem a presença do público e dos veículos de imprensa. 

O ponto eletrônico (biométrico) também foi suspenso por tempo indeterminado, de modo a evitar o contágio.


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