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Quinta-Feira 28.mai.2020

Ano VIII - Nº 394

Coluna

Coronavírus: MPF e Procon-SP afirmam que cliente tem direito a cancelar passagem sem multa

Companhias que operam rotas para China ou Itália estão, em sua maioria, oferecendo ressarcimento completo. Confira também o posicionamento de sites de hospedagem e cruzeiros

Postado em 13 de Março de 2020 - G1

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O Ministério Público Federal emitiu recomendação à Anac para que a agência assegure aos clientes de empresas aéreas o direito de cancelar passagens a destinos atingidos pelo novo coronavírus sem a cobrança de taxas e multas.

No entendimento do MPF, passagens compradas até 9 de março com partida de aeroportos do Brasil teriam direito a ressarcimento ou a remarcação da viagem no prazo de até 12 meses.

Foi também pedido que as aéreas devolvam valores de taxas e multas aos consumidores que já solicitaram o cancelamento de passagens em razão do surto de coronavírus.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo realizou uma reunião no último dia 4 com as empresas que atuam em viagens internacionais no Brasil e associações nacionais e internacionais e teve entendimento similar.

"O consumidor não é obrigado a viajar para destinos com risco de contrair o coronavírus, sendo seu direito optar por uma das alternativas: postergar a viagem para data futura; viajar para outro destino de mesmo valor; ou ainda obter a restituição do valor já pago", diz a entidade.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) informou que está discutindo diretamente com os fornecedores de passagens e hospedagens para que eles facilitem "remarcações ou reembolso, sem custo, aos passageiros que não se sentirem confortáveis em viajar neste momento".

O que dizem as empresas

Latam: a empresa declarou que passageiros com viagens marcadas até 16 de abril entre São Paulo e Milão podem remarcar ou pedir o reembolso completo da passagem. Até essa data está suspensa a rota pela Latam.

Azul: afirma que disponibiliza reembolso integral sem cobrança de multa para clientes com conexão em Lisboa ou Porto que têm como destino ou origem a Itália.

Air China: diz que permite a alteração ou cancelamento para as passagens adquiridas antes do dia 28 de janeiro sem custo adicional.

KLM: mantém a posição de que clientes só podem solicitar reembolso em caso de voos cancelados ou com atraso de mais de três horas. A empresa informou que está realizando mudanças operacionais diariamente conforme as atualizações referente ao surto de coronavírus.

Segundo a KLM, os voos para Milão e Veneza foram interrompidos temporariamente. A companhia continua operando nas cidades de Bolonha, Turim, Florença, Roma, Gênova, Nápoles e Catânia. Na China, a companhia suspendeu as operações em Hong Kong, Chengdu, Hangzhou e Xiamen até o dia 3 de maio.

Hospedagem

O Airbnb, empresa de reservas online, incluiu a Itália na "Política de Causas de Força Maior" para o surto do vírus. Consumidores com hospedagens no destino europeu, China continental e Coreia do Sul podem solicitar o cancelamento ou reembolso do serviço sem cobrança, respeitando as datas de reservas determinada pela empresa para cada localidade.

Em nota, o Airbnb informou que está atualizando a medida regularmente conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na quarta-feira (11) a empresa anunciou o programa "Reservas Mais Flexíveis", um conjunto de ferramentas desenvolvidas para facilitar o cancelamento de hospedagens.

Os hospedes que utilizarem o Airbnb para realizar uma reserva terão acesso a filtros de pesquisa que mostram a política de cancelamento mais adequada com o perfil de cada viajante (flexível, moderada ou severa) e as perspectivas atuais do Covid - 19. Os anfitriões terão acesso a novas ferramentas para autorizar reembolsos extras diretamente na plataforma.

O Booking, que também atua no setor de reservas de hospedagem, informou em nota que está oferecendo cancelamento gratuito ou modificação da reserva para pessoas viajando para as áreas mais afetadas. "Estamos monitorando de perto os acontecimentos, inclusive os anúncios da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos governos e das autoridades locais relevantes, a fim de e apoiar as partes impactadas".

Cruzeiros

A Costa Cruzeiros, que opera itinerários na Itália, anunciou que está realizando escalas novas em portos italianos até 3 de abril apenas para permitir que os hóspedes desembarquem ou retomam aos seus locais de origem, sem excursões ou novos embarques.

A empresa passou a oferecer o cancelamento gratuito para reservas novas e individuais realizadas entre 9 de março e 30 de abril de 2020.

A Associação Internacional de Navios de Cruzeiros (Clia, na sigla em inglês) divulgou uma declaração informando que os membros da associação devem negar embarque a todas as pessoas que viajaram ou transitaram por aeroportos na Coreia do Sul, Irã e China.

A Clia também adotou medidas como negar embarque a pessoas que tiveram contato com um infectado e realizar uma triagem pré-embarque para efetivar as medidas de prevenção.


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