Semana On

Sexta-Feira 27.nov.2020

Ano IX - Nº 421

Poder

Acuado, Bolsonaro fala em fraude eleitoral, sem provas

A quem interessa enfraquecer o Judiciário? A quem quer enfraquecer a democracia para substitui-la por um regime autoritário ou para governar de maneira autoritária

Postado em 13 de Março de 2020 - Ricardo Noblat (Veja), Mariana Sanches (BBC News), Helena Chagas (Veja), Robson Bonin (Radar) – Edição Semana On

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Sob a condição de não terem seus nomes revelados, dois ministros do Supremo Tribunal Federal coincidiram em dizer ao jornalista Ricardo Noblat que o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade se insistir com a história de que houve fraude na eleição de 2018.

Provas do que ele disse durante sua quarta viagem aos Estados Unidos em menos de um ano certamente lhe serão cobradas por partidos políticos – e, se for grande a pressão que eles exerçam, talvez pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras. Que, provocado, adiantou que não conhece provas de fraude.

Os dois ministros consideram que a declaração sobre fraude foi uma das mais graves feitas por Bolsonaro desde que assumiu o cargo. Nem por isso se surpreenderam com ela. Ainda como candidato, Bolsonaro ficou rouco de tanto repetir que não reconheceria o resultado da eleição se fosse derrotado.

A quem interessa deixar a Justiça sob suspeita? – perguntou um dos ministros. E ele mesmo respondeu: interessa a quem quer enfraquecer a democracia para substitui-la por um regime autoritário ou para governar de maneira autoritária. Bolsonaro não nega a falta que lhe faz uma ditadura.

Se Jair Bolsonaro diz que houve fraude na eleição presidencial que ganhou, o que dirá se perder a próxima?

Em conversas reservadas com alguns dos seus auxiliares, ele já adiantou o que pretende dizer nesse caso. Se perder para um candidato de esquerda ou apoiado por ela, não reconhecerá o resultado da eleição – e, aí, seja o que Deus quiser.

O que Deus quiser, não. Melhor deixar Deus fora disso. Bolsonaro imagina que terá força para ficar onde está para além de 2022.

Manobra vagamente parecida foi tentada pelo ex-presidente Jânio Quadros, eleito com larga margem de vantagem no final de 1960. Jânio viveu às turras com o Congresso e surpreendeu o país renunciando ao cargo apenas oito meses mais tarde. Seus ministros militares tudo fizeram para demovê-lo da ideia. Jânio voltou a São Paulo levando escondida a faixa presidencial. Estava certo de que o povo se rebelaria e que ele acabaria de volta ao cargo com poderes para impor suas vontades ao Congresso.

Nada disso aconteceu, mas a renúncia detonou uma grave crise institucional que por pouco não resultou num golpe militar. O golpe se daria três anos depois com a queda de João Goulart, que sucedera Jânio, e a instalação de uma ditadura de 21 anos.

Bolsonaro admite que se for derrotado por um candidato do centro seu plano naufragará, por isso quer enfrentar a esquerda outra vez. Seguirá atirando nela, mas empenhado em abater a pauladas qualquer nome do centro que possa lhe fazer sombra. Tal plano está longe de ser sofisticado, é claro. Mas é o que está na cabeça do presidente mais tosco que este país já teve.

Boquirroto sem provas

Na tarde do último dia 9, em discurso a cerca de 300 apoiadores, Bolsonaro disse pela primeira vez desde sua eleição, em 2018, que teria provas de que a eleição que ele venceu havia sido fraudada. As urnas sofreram diferentes auditorias por parte da Justiça Eleitoral e nenhum candidato contestou os resultados.

Ao longo da campanha, ele repetiu diversas vezes que não confiava nas urnas eletrônicas e afirmou ser defensor de que as máquinas também imprimissem o voto, para contraprova.

"Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas, no meu entender, teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar", disse.

Na terça (10), questionado pelos jornalistas sobre se não confia na Justiça eleitoral, ele interrompeu a pergunta e afirmou: "Não é na Justiça, não deturpe as minhas palavras, não façam essa baixaria que a imprensa sempre faz comigo".

Instado a mostrar provas, ele saiu apressadamente do hotel sem apresentar nenhuma evidência do que disse.

Medo

Um presidente eleito há um ano e meio apontar fraude no pleito porque acredita que foi eleito no primeiro turno – e não no segundo – é mais ou menos como o campeão Flamengo, depois de levar a taça, pedir a anulação de todo o campeonato por achar que foi lesado porque deveria ter ganhado um jogo da primeira rodada por 5 x 0, e não por 2 x 0, conforme o resultado oficial. Ou seja, um tremendo contra-senso, absurdo total. Jair Bolsonaro não pretende anular as eleições de 2018 – até porque, certamente, muita gente poderia querer aproveitar a ocasião para se livrar dele.

O que quer o presidente da República quando lança uma acusação de fraude contra as eleições e a própria Justiça Eleitoral? Mais do que criar confusão, como é de seu hábito, e lançar mão de manobras diversionistas para desviar as atenções da crise da economia e do coronavírus, Bolsonaro tenta fazer um movimento de autodefesa. Quer, claramente, intimidar o Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições da Justiça e do Legislativo diante de um cerco que se aperta em torno dele.

Segundo relatos, é grande o nervosismo da família Bolsonaro com os avanços nas investigações da morte do ex-PM Adriano da Nóbrega e com os documentos que a CPI das FakeNews vem recebendo do Facebook, do Google e de outras fontes. No primeiro caso, a apreensão maior é em relação à perícia dos 13 celulares (alguns dizem que são 11) que estavam com o miliciano na casa em que ele foi encontrado na Bahia.  Mas a investigação anda também em outras direções. A Folha de S.Paulo, por exemplo, trouxe dados do inquérito mostrando que Adriano – defendido pelo presidente como herói – tinha contas pessoais pagas pela milícia. O que mais virá nessa investigação?

O cerco vai se fechando também na CPI, que terá seu período de trabalho prorrogado sob as bênçãos dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Depois de receber elementos mostrando que um computador usado pelo assessor de Eduardo Bolsonaro na Câmara disparou fake news e mensagens de conteúdo ofensivo, a comissão agora recebeu documentos mostrando que computadores do Senado também foram usados. Ninguém vai se surpreender na hora em que aparecerem os computadores do Planalto nessa investigação.

Juntando-se a isso descobertas do inquérito do STF que investiga fake news e agressões contra seus ministros, o caldo pode engrossar. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, foram identificados empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais. Evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal praticados por esses personagens também estão no alvo.

O conjunto da obra, portanto, permite suposições de que, em algum momento, o cerco vá se fechar em torno do próprio Jair Bolsonaro, seja por elementos que o relacionem às milícias, seja por irregularidades como o recurso às fakenews e às agressões nas redes nos períodos pré e pós-eleitoral. Num sistema que já destituiu uma presidente da República usando um pretexto como as “pedaladas fiscais”, motivos para amparar uma acusação por crime de responsabilidade – aquela que dá em impeachment – podem não faltar.  Jair Bolsonaro já terá percebido isso e está trabalhando para melar o jogo por antecipação.

Em tempo

Vice-procurador-geral Eleitoral até o último dia 10, Humberto Jacques de Medeiros esteve à frente dos trabalhos do Ministério Público no TSE desde 2017. Foi ele quem esteve, até agora, em toda a investigação contra Bolsonaro e o PT relativas às eleições de 2018 – além de ter participado de todo o processo eleitoral daquele ano.

Em novembro de 2018, se manifestou pelo arquivamento de duas ações do PT contra o então presidente eleito para investigar se houve abuso de poder econômico na suposta atuação de empresários a favor da campanha.

Mais recentemente, Jaques de Medeiros cuidava das ações de infidelidade partidária de Tabata Amaral e companhia limitada para manter os atuais mandatos, e recentemente se manifestou pela possibilidade de que o tempo de TV e o fundo partidário quando há justa causa deve ser redistribuído.

O subprocurador estava em vias de analisar pedidos similares de 26 deputados do PSL que entraram no TSE com um processo pedindo o reconhecimento de justa causa para deixarem a sigla.

Agora, Medeiros abandona o trabalho para ficar ao lado de Augusto Aras. Com sua ida para a vice-procuradoria-geral da República, é toda uma memória do processo eleitoral, que volta à tona com as acusações de fraude de Bolsonaro, que sobe para a cúpula da PGR. Resta saber o que este movimento trará.


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