Semana On

Terça-Feira 31.mar.2020

Ano VIII - Nº 386

Poder

Guedes quer cortar até 25% do salário dos servidores e segurar promoções

Ao invés de lidar com a crise econômica de forma racional, presidente repete o que faz de melhor - joga cortinas de fumaça para entreter sua claque e distrair os críticos

Postado em 13 de Março de 2020 - André Barrocal (Carta Capital), RBA, Josias de Souza e Leonardo Sakamoto (UOL), André Sathler, Ricardo de João Braga e Sylvio Costa (Congresso em Foco) - Edição Semana On

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O governo anunciou em 11 de março nova projeção de crescimento econômico este ano, de 2,1%, não mais de 2,4%. Com um PIB mais fraco, a arrecadação de impostos será 7,8 bilhões de reais menor. No dia da divulgação, o coronavírus foi declarado uma pandemia, sinal de que os cálculos terão de ser refeitos. O PIB será ainda pior, idem a arrecadação. O que não muda é a disposição do governo de tomar dinheiro dos funcionários públicos para tapar buracos.

A tunga foi proposta pelo Ministério da Economia em novembro, e o ministro Paulo Guedes – o “Posto Ipiranga” de Bolsonaro - tratou dela na manhã de 11 de março com o relator do projeto no Senado, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Foi no mesmo dia em que o Senado realizava a primeira audiência pública sobre a chamada PEC Emergencial, uma das 19 prioridades recém listadas por Guedes perante o Congresso.

Pela proposta, o governo pode cortar até 25% do salário dos servidores (a jornada de trabalho cairia em igual proporção) e segurar promoções, caso se veja obrigado a violar a “regra de ouro” fiscal. Esta proíbe o governo de pegar empréstimo no “mercado” para pagar despesas com pessoal, luz, água (só pode para quitar dívida ou investir). A violação é caso de impeachment do presidente.

Jair Bolsonaro escapou do risco em 2019 graças a uma autorização especial pedida ao Parlamento para gastar 248 bilhões de reais. O ritmo de tartaruga da economia impediu o governo de coletar mais impostos e bancar suas obrigações no ano passado. Houve rombo fiscal de 95 bilhões, e outro virá em 2020, de 87 bilhões pelo menos. Com a tunga, Bolsonaro estaria a salvo de degola até 2022.

Oriovisto Guimarães é um rico (239 milhões em bens na eleição de 2018) economista pró-Estado mínimo, daí apoiar a tomada do dinheiro dos servidores. Mas mostrou a Guedes que o clima não está bom no Congresso para votar tal impopularidade, ainda mais em ano eleitoral. Seria preciso ao menos abrir umas exceções na tunga. “Nem na saúde, nem na segurança pública nem na educação”, disse ao sair do ministério.

Os servidores prometem uma greve em 18 de março contra a proposta e a reforma administrativa que Bolsonaro sequer mandou ao Congresso, mas é obsessão de Guedes. O mau humor é grande na alta burocracia, dona dos maiores salários e excluída das exceções. São policiais federais, auditores da Receita, advogados da AGU, diplomatas, gestores. Na eleição, Bolsonaro teve 70% dos votos em Brasília, berço dessa burocracia.

Quando mandou a PEC Emergencial ao Legislativo, o time de Guedes calculava que, com ela, arranjaria 12 bilhões de reais este ano e 26 bilhões até 2022. Um quarto desse total de 38 bilhões iria para investimentos, o que incentivaria o crescimento econômico e a campanha reeleitoral de Bolsonaro em 2022.

Na quinta-feira, 12 de março, o Ministério divulgou outro estudo, a apontar que, com a aprovação da tunga e de uma outra mudança constitucional proposta também pelo governo em novembro, a PEC do Pacto Federativo, surgiriam 31,5 bilhões de reais para todos o setor público (prefeitos e governadores incluídos) investir.

Segundo cálculos de quatro professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a tunga de 25% no salário do funcionalismo renderia 55 bilhões de reais. Mas o quarteto não diz que isso é bom. Ao contrário. Argumenta que reduziria o consumo das famílias e, com isso, causaria uma queda do PIB no curto prazo, de 1,4%. Números citados na audiência pública do Senado.

No curto prazo, a economia brasileira já sofre os efeitos do coronavírus, embora o tamanho e a duração deles sejam incertos. Estudos da equipe de Guedes, concluídos também antes do cenário de pandemia, descreveram o caminho dos efeitos. Redução das exportações, do preço das commodities e dos ativos nacionais. Recuou no fluxo de pessoas. Interrupção de algumas cadeias produtivas.

Epicentro do vírus, a China responde por 18% do PIB mundial (dado de 2018), é destino de 30% de nossas vendas externas e fornece 20% dos insumos industriais do planeta. Há casos pelo globo de fábricas que tiveram de parar a produção por falta de matéria-prima chinesa. Não há como o Brasil escapar das consequências.

“Brasil é Boeing comandado por chimpanzé metido a engraçadinho”, diz Ciro Gomes

Com três circuit breakers em dois dias, dólar batendo os 5 reais, derrubada do veto presidencial em relação ao BPC pelo Congresso e a crise do coronavírus chegando ao alto escalão de Brasília, a semana foi tudo, menos favorável ao governo.

O clima negativo do lado de fora, porém, não isenta o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, da responsabilidade do derretimento da bolsa brasileira e dos resultados pífios de crescimento econômico. É o que argumenta Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e presidenciável nas eleições de 2018 pelo PDT, que classificou o País como um “avião desgovernado em um céu extremamente perigoso”.

“O tempo que vem de fora – a crise internacional agravada pelo coronavírus e pela aversão aos riscos – é muito difícil, e o avião queimou uma turbina. O Brasil é um avião complexo, um Boeing sofisticado, que tem como comandante dele um chimpanzé, que é o Bolsonaro, e um co-piloto de videogame, que nunca viu um avião na vida, que é o Guedes. O coronavírus não explica a intensidade com que os ativos estão derretendo”, declarou Gomes.

O derretimento do Ibovespa piorou desde a disputa pelo preço do petróleo no mercado, pela determinação do coronavírus como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo fechamento das fronteiras americanas a vos europeus, conforme anunciado por Donald Trump na quarta-feira (11). Mesmo assim, para Gomes, o cenário externo é utilizado pelos defensores do governo como um pretexto para mascarar uma política econômica “anacrônica” à realidade brasileira.

“Eles estão usando um pretexto para não entender que estão com um chimpanzé metido a engraçadinho, que é o Bolsonaro, despreparado, não conhece absolutamente nada, e o Guedes, que fez um conjunto de apostas completamente anacrônicas sob o ponto de vista teórico moderno. Nenhum país do mundo congela por 20 anos seus investimentos públicos em estado constitucional.”, analisa em referência à PEC do Teto de Gastos, implementada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 e defendida pela equipe econômica neoliberal de Guedes.

“Você vai ter [uma crise] porque com a Constituição brasileira, mudada pelo Michel Temer com o aplauso dessa maluca fração da elite brasileira, coisa que o PT reproduziu, nós estamos proibidos de expandir o gasto. O SUS sofreu 12% de contração num país em que nascem dois milhões de bebês por ano. Então é um desastre, é um avião desgovernado num céu terrivelmente perigoso”, critica.

“No Hemisfério Norte, quando os patos começam a voar em direção ao Sul, todo popular entende: o inverno está chegando. No ano de 2019, sem coronavírus, o Brasil perdeu 50 bilhões de dólares de capital estrangeiro na bolsa de valores. Esse ano, já em dois meses, mais outros 50 bilhões de dólares foram embora. Ou seja: os patos do Norte estão voando pro Sul. Os estrangeiros, que não caem na manipulação, na mentira, na enganação dos pseudoeconomistas de TV no Brasil, estavam vendo que a bolsa de valores brasileira estava num nível irracional. Os ativos não correspondem àquilo. A explicação é brasileira. É a imperícia, impudência, incapacidade, incompetência do governo que nós temos”, analisa Ciro.

Guarda-chuva de camelô

Cláudio Couto, professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), avalia que a “tempestade” no cenário econômico mundial vai ser um teste que pode arrasar com o ministro da Economia.

 “Antes mesmo da eleição, dizia-se que Guedes parecia aqueles guarda-chuvas de camelô, que dificilmente resistem à primeira tempestade. Pelo jeito, a tempestade está chegando”, disse o professor.

A situação é agravada, segundo Couto, porque o governo Bolsonaro é “produtor de crises”, que se somam à própria “personalidade instável” do ministro. “Há poucos dias, vimos que o presidente estava insatisfeito com a baixa taxa de crescimento do PIB, que ficou em 1,1%. Agora tudo tende a piorar. A questão é saber se, apesar de parecer ser um guarda-chuva de camelô, Guedes vai resistir – sobretudo sabendo como ele é usado pelo seu dono, que não toma muito cuidado com as suas atitudes e com aquilo que vale para a economia”, disse o cientista político.

Análise

O “Posto Ipiranga” e sua equipe falam de reformas econômicas com a "tranquilidade" de quem discute normas de combate a incêndios em meio a uma conjuntura que pede o manuseio do extintor. Bolsonaro faz mais e pior: procura brigas.

Até aqui, o governo do capitão viveu dos fantasmas e das intrigas que inventou. Pela primeira vez em 14 meses, o presidente e sua equipe estão diante de uma assombração real, representada pelo risco de uma recessão global. E Bolsonaro reage à nova realidade com as mesmas velhas manias.

O presidente percorre a conjuntura à procura de encrenca. Denuncia como fraudulentas as urnas que o elegeram, desautoriza acordo firmado por seus ministros com parlamentares, atiça um asfalto que estava quieto.

Na economia, Bolsonaro mantém no gavetão dos assuntos pendentes, há quatro meses, a reforma administrativa. E Guedes ainda não expôs as contribuições de sua pasta à reforma tributária. Cobrado, o ministro enviou ofício aos presidentes da Câmara e do Senado com uma lista de propostas já endereçadas ao Legislativo e ainda pendentes de votação. São 19 propostas "prioritárias" —entre elas 16 projetos de lei e medidas provisórias e três emendas à Constituição.

Guedes não conseguiu senão tornar-se coadjuvante de um balé de elefantes. Nele, Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, executam os passos da coreografia de um jogo de empurra.

Discursando para empresários, nos Estados Unidos, Bolsonaro dissera ter conversado com Maia. Que lhe teria assegurado que, a despeito das divergências "naturais" da política, os deputados não deixariam de aprovar as reformas tributária e administrativa. Irônico, Maia afirmou ter gostado da fala do presidente, pois sinalizava a intenção de enviar à Câmara, finalmente, as reformas que faltam.

Num momento de calmaria, esse tipo de jogo é apenas enfadonho. Num instante em que a crise ganha novos contornos, cada vez que um ator de Brasília insinua que o problema é do outro, ambos se distanciam da solução. Ou, por outra, acabam virando parte do problema.

O mais grave é que o coronavírus adicionou complexidade num cenário que já era bastante complexo. Inaugurou-se um debate sobre a conveniência de adotar medidas econômicas emergenciais contra a crise, uma vez que as reformas estruturais, ainda que aprovadas, surtirão efeitos apenas a médio e longo prazo.

Contra esse pano de fundo, a turma que está em Brasília a fim de arrumar uma briga, incluindo o presidente da República, precisa entender que está desperdiçando um tempo precioso. Com crescimento baixo, desemprego alto e reformas por fazer, o Brasil precisa de boas ideias e ótima coordenação. São duas coisas que dependem de liderança.

Os mandachuvas do Executivo e do Legislativo deveriam se entender para fazer o que precisa ser feito. Alguém tem que colocar ordem na fuzarca. Bolsonaro ainda não se deu conta, mas num regime presidencialista o rosto do presidente é a cara da crise. Em momentos de crise, além de liderar o país, o presidente precisa ostentar a imagem da sobriedade. Algo difícil para alguém como Bolsonaro.

Afinal, a reação do presidente diante da crise mundial tem sido preocupante. "Problemas acontecem" minimizou ao comentar os impactos econômicos do coronavírus no Brasil e no mundo, aproveitando também para culpar a imprensa pela queda do preço global do petróleo. Para ele, há momentos de crise, mas "é muito mais fantasia".

O fechamento de fábricas na China e a desaceleração mundial, com a consequente redução de encomendas de matérias-primas ao Brasil, não são uma ficção criada pela imprensa. Mas para um presidente acostumado a propagar desinformação, imagina-se que seja difícil distinguir fato de fantasia.

No que pese exista uma boa dose de paranoia global por conta da pandemia (que a Organização Mundial da Saúde evitar chamar de pandemia), cabe a ele e a seu governo estarem preparados para que o país sofra o menos possível. Bolsonaro não é o culpado pelo coronavírus, nem pela crise do petróleo. Mas é o responsável por garantir que o paciente - ou seja, a economia brasileira - seja capaz de resistir firme ao baque trazido pelos impactos econômicos externos.

O derretimento da Bolsa de Valores brasileira, nesta semana, com uma queda mais acentuada que a de outros mercados, mostra - contudo - que nossos fundamentos não são tão sólidos e a confiança é baixa. Parte das perdas foram recuperadas após anúncios de medidas para suavizar a crise por parte de governos de outros países, mas o sacolejo mostrou como será esburacada a estrada que teremos que trilhar.

Ao invés de lidar com isso de forma racional, o presidente repete o que faz de melhor - joga cortinas de fumaça para entreter sua claque e distrair os críticos.

Desta vez, aproveitou para pegar carona no linchamento público de Drauzio Varella e soltou acusações infundadas de fraude nas eleições de 2018. Da mesma forma que, no ano passado, enquanto a Amazônia queimava, disparou contra o ator Leonardo DiCaprio, organizações não-governamentais, indígenas e países estrangeiros. Em ambos os momentos, ataques serviram para esconder sua incompetência.

Bolsonaro já mostrou que conhece agricultura, principalmente laranjas de Minas, bananas no Alvorada e açaí da Wal, mas não entende de economia. Nem sabe onde é o endereço dela, nem seu sobrenome. Seu negócio não é promover crescimento do PIB, gerar empregos formais e desenvolver o país em meio a um cenário turbulento, mas garantir a sobrevivência de seu clã, sequestrando instituições de controle e monitoramento da República para evitar incômodos a ele e sua família. E entreter o ódio de seus fãs com ficções, como a mamadeira de piroca, a fim de promover a sua guerra cultural.

O naco racional do Ministério da Economia, representado pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que a situação - antes mesmo do coronavírus - já lhe tirava o sono. "Estou muito preocupado, não durmo tranquilo. Não é normal um país como o Brasil crescer 1% ao ano. Isso causa frustração em vários segmentos da sociedade", desabafou.

Mas não o sono do ministro Paulo Guedes - que aposta tudo na continuidade das "reformas" porque não acredita em investimento público. E o de Bolsonaro - que não entenderia como ajudar nem se o artista plástico Romero Britto desenhasse para ele.

Qual será o cenário econômico do país em julho, antes do período eleitoral, caso a equipe econômica deixe de enfrentar a crise com os instrumentos fiscais, monetários e cambiais adequados e insista em mudanças que terão impacto apenas no longo prazo? Desconfio que teremos mais mamadeira de piroca e golden shower, aliadas a ataques a jornalistas (de preferência, mulheres), baixo crescimento e desemprego.

A democracia? Segue viva, mas cozinhando lentamente em banho-maria.


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