Semana On

Sábado 28.mar.2020

Ano VIII - Nº 386

Brasil

Davi Kopenawa: 'Os garimpeiros vão matar os índios isolados na área Yanomani'

Líder Yanomani denuncia na ONU desmonte de políticas públicas do Governo Bolsonaro, invasão de seu território pelos garimpeiros e a situação crítica dos grupos isolados

Postado em 05 de Março de 2020 - El País, Karina Gomes (DW) - Edição Semana On

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

“Meu povo tem o direito de viver em paz e em boa saúde, porque ele vive em sua própria casa. Na floresta estamos em casa! Os Brancos não podem destruir nossa casa, senão, tudo isso não vai terminar bem para o mundo”. Este foi o alerta do líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, que participou no último dia 3 de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, onde deu seu testemunho sobre a invasão do território Yanomami pelos garimpeiros e a ameaça que isto representa aos grupos isolados Moxihatetea.

A sessão, promovida pelo Instituto Socioambiental (ISA), pela Comissão Arns e pelo Conectas, denuncia a frágil situação dos povos indígenas em isolamento no Brasil, e riscos de etnocídio e genocídio destas populações. U relatório do ISA, apresentado na audiência mostra que, em 2019, a derrubada da floresta nessas terras cresceu 113% no Brasil, sendo que na somatória de todas as Terras Indígenas (TIs), o aumento foi de 80%. Seis terras indígenas ―Ituna/Itatá, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau, Yanomami e Zoró―, que possuem dez registros de povos indígenas isolados, estão listadas entre as treze TIs que respondem por 90% do desmatamento nesses territórios”, aponta o relatório.

O desmonte das políticas públicas do Governo Jair Bolsonaro, como os “cortes de orçamento, perseguição a servidores, deslegitimação dos dados de desmatamento” estão entre as razões apontadas pelo relatório para o estímulo a invasões.

"O presidente [Jair] Bolsonaro quer acabar com os povos indígenas no Brasil. [O governo] trata a terra e a nós como mercadoria", afirmou Kopenawa. "Ele [o presidente] não gosta de índio e não gosta de mim", complementou.

"Dos 115 povos indígenas isolados do país, 28 já foram reconhecidos pela Funai [Fundação Nacional do Índio]. Outros aguardam o processo administrativo de qualificação, mas esses processos estão praticamente paralisados", explica o pesquisador do ISA Antonio Oviedo, que denuncia o que chama de desmonte dos órgãos de proteção dos povos indígenas no país.

Durante a sessão do órgão das Nações Unidas, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, incluiu o Brasil na lista de países que provocam preocupações sobre direitos humanos devido a "retrocessos significativos de políticas de proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas".

Em reação, a embaixadora do Brasil nas Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo, afirmou que é preciso "corrigir falácias" e lamentou que Bachelet seja "tão mal aconselhada" sobre a situação dos direitos ambientais e dos povos indígenas no Brasil. "Dos dez maiores países do mundo, o Brasil faz o máximo para preservar o meio ambiente dentro de suas fronteiras", disse.

Em entrevista exclusiva à DW em Genebra, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discordou que as políticas do governo violam os direitos dos povos indígenas e ainda defendeu o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas, apresentado por Bolsonaro ao Congresso Nacional. "Se o Congresso decidir que haverá mineração legal em áreas indígenas, ela vai acontecer e vai ter critérios, parâmetros e regramento. O garimpo ilegal no Brasil acabou", afirmou.

Por outro lado, a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, e a consultora Andrea Carvalho argumentam que a exploração comercial de recursos naturais em territórios indígenas pode estimular mais invasões e desmatamento.

"Em vez de garantir o cumprimento da lei, fortalecer as agências federais, responsabilizar as redes criminosas e proteger os guardiões das florestas, o governo quer responder à mineração ilegal simplesmente legalizando-a", criticam as duas no artigo intitulado "A proposta de Bolsonaro para legalizar crimes contra povos indígenas".

A denúncia apresentada nas Nações Unidas nesta terça-feira destaca ações inconstitucionais praticadas pelo governo brasileiro contra os povos indígenas, bem como critica a mineração em terras protegidas e o desmonte dos órgãos de regulamentação, como a Funai.

Mineração em terras indígenas

Davi Kopenawa afirmou que o principal problema dos ianomâmis em Roraima é o avanço dos garimpeiros. A atividade de mineração tem poluído rios importantes, como o Uraricoera e o Mucajaí.

"Os garimpos estão por toda a parte. A nossa preocupação é com doenças como malária, tuberculose e câncer. Estamos tomando água envenenada com mercúrio", denuncia. "Não queremos a entrada da mineração nas terras ianomâmis. Isso só vai trazer problemas, brigas, doenças e poluição. Vai acabar com as nossas casas e com os nossos peixes. Não vai trazer nenhum benefício."

Antonio Oviedo, do ISA, questiona o interesse de Bolsonaro em permitir a mineração em territórios protegidos, levando em consideração que apenas 2% dos requerimentos de mineração no Brasil estão localizados em terras indígenas.

"Por que o governo quer iniciar a regulamentação de uma atividade a partir da sua exceção? O governo não tem uma proposta nacional para o setor e quer começar a legislar pela exceção dentro dos territórios indígenas, ferindo todas as normativas constitucionais", critica.

Davi Kopenawa, que ganhou o Prêmio Right Livelihood, também conhecido como "Nobel Alternativo", ao lado de Greta Thunberg em 2019, relata ameaças de morte contra ele e sua família feitas por garimpeiros na região. "Eu os denuncio, e eles me perseguem", conta, "mas eu continuo lutando."

"Legalizar o garimpo é predatório"

Para Laura Greenhalgh, diretora-executiva da Comissão Arns, organização de defesa e monitoramento dos direitos humanos no Brasil, o governo usa uma "carga muito alta de desinformação como estratégia política" para justificar tais violações ambientais e contra indígenas.

"Existem terras homologadas, demarcadas e protegidas de qualquer atividade dessa natureza. Dizem que vão legalizar o garimpo como se isso não fosse predatório, o que é um total absurdo", afirma.

Greenhalgh também critica a determinação de Bolsonaro em não demarcar "nenhum centímetro a mais de terras indígenas" no Brasil. "Cabe à União a demarcação e a proteção das terras indígenas. Existem dezenas de processos demarcatórios suspensos. Quando o governo diz que não vai demarcar mais nada, está infringindo as leis brasileiras", argumenta.

A diretora-executiva da Comissão Arns também defende o princípio constitucional de autodeterminação dos povos indígenas. "Os índios têm o direito de viver como querem e não como a ministra [Damares Alves] ou o presidente pensam que eles deveriam viver", diz.

No ano passado, a Comissão Arns apresentou uma petição ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, solicitando a investigação de ações do presidente Bolsonaro desde a posse, no início de 2019. "A visão e as práticas do governo colocam em risco a sobrevivência desses povos. Por isso, na petição, falamos em risco de genocídio e etnocídio para que Bolsonaro seja eventualmente responsabilizado por ação criminal contra esses povos", explica.

Desmonte dos órgãos de regulamentação

A denúncia levada à ONU também enumera ações do governo para fragilizar órgãos que têm responsabilidade na garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – com o desmantelamento das atividades de fiscalização –, e a Funai.

"O presidente e o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] dão uma mensagem muito clara aos desmatadores, garimpeiros, grileiros e invasores de que o governo está do lado deles, de que as terras indígenas e os índios representam uma limitação para o desenvolvimento do país", observa o pesquisador Oviedo, do ISA.

Segundo ele, a Funai é o órgão mais fragilizado, com cortes expressivos no orçamento. Oviedo lembra que o novo diretor da fundação, Marcelo Augusto Xavier, ligado à Polícia Federal, defendeu no passado processos contra os povos indígenas.

"Quando há uma decisão negativa sobre a demarcação de uma terra indígena, ele vai no Twitter para comemorar que essas terras não lograram os seus objetivos", afirma.

A nomeação recente do ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias como chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai é também criticada. "Ele tem um histórico de contatos forçados com outras etnias, que resultaram em violência contra indígenas. O discurso dessa diretoria é que precisam contatar esses índios, ensinar a língua portuguesa e inseri-los na sociedade brasileira. É um completo absurdo. Foi criada uma 'anti-Funai'", lamenta Oviedo.

Davi Kopenawa afirma ter "medo dos missionários". "Eles entram nas nossas comunidades sem consulta com as lideranças das aldeias. Eles carregam doenças. Nós não precisamos aprender a virar um homem branco. Não há interesse. Só queremos falar português para poder defender os direitos do meu povo. Esse homem [Bolsonaro] é doido", diz o líder dos ianomâmis. "Lutando vamos viver. Sem a luta, vamos viver calados."

Leia a íntegra do testemunho de Davi Kopenawa

As coisas estão assim. Agora os Brancos não vivem longe de nós. Eles não param de se aproximar. Na cidade de Boa Vista, eles se tornaram muito numerosos, vão aumentar sem trégua, e agora eles se exortam uns aos outros. Eles dizem: “Sim, vamos nos apoderar dos bens preciosos da terra dos Yanomami. Esses bens ainda não são mercadorias de verdade, mas são bens preciosos, escondidos no cascalho da terra. Nós vamos tomar essas riquezas, e ainda as árvores da floresta e vamos nos instalar nos Yanomami!”. É o que os Brancos dizem uns aos outros e é como eles se encorajam: ”Venham para Boa Vista! Eu, Governo de Roraima, vou lhes dar trabalho! Vocês não serão mais pobres!”. Estas são as palavras deles. Com elas querem trocar seu dinheiro e suas mercadorias. Assim os Brancos, todos eles, não param de fixar seu olhar sobre a nossa floresta para tentar se apoderar dela. Eles dizem: “Sim, nós vamos arrancar dinheiro da floresta. Os Yanomami não sabem de nada, portanto são nossas as riquezas”. É isso o que os Brancos falam ao encorajar seus trabalhadores a virem para a floresta. “Sim, podem ir! Não tenham medo! Os Yanomami parecem numerosos, mas nós é que somos, de verdade! Mesmo que eles flechem alguns de nós, ainda assim seremos ainda muito numerosos!”

Dizendo dessas coisas todas é que eles aumentaram tanto e por toda a parte, na floresta, nos rios, nas terras altas. Eles querem o ouro. O valor do ouro aumentou cada vez mais e eles aumentam sem cessar. Eles pensaram: “Sim, agora o valor do ouro está muito alto. Vamos todos para a terra Yanomami!”. É assim que eles adentraram a floresta por todos os lados, através dos rios, pelas trilhas, com seus aviões e helicópteros. É assim que as coisas estão hoje em dia. Eles abriram portas de entrada pelos rios e pelo ar. Eles desmataram para fazer pistas de aterrissagem por toda a parte. Também desmataram para fazer novas trilhas na floresta. Na bacia do Rio Apiaú, é por aí que eles chegam em grande número. Pelo rio Parimiú também. Eles já foram expulsos de lá, mas voltaram ainda mais numerosos! Há também uma outra trilha, que sobe ao longo do Rio Catrimani.

Pela trilha do Rio Apiaú, eles se aproximaram do lugar onde vive o grupo isolado Moxihatetea. Nas nascentes do Rio Apiaú, onde vivem esses povos isolados, começaram a atacar e a destruir a floresta e seus rios. No início, eles trabalhavam com as mãos, mas agora usam máquinas. Descem as peças dessas máquinas de um helicóptero para, depois, montá-las ali mesmo. É assim. Os Moxihatetea estão vigilantes e desejam ficar longe dos Brancos. Eles não conhecem garimpeiros e não querem que se aproximem. Então já fugiram muitas vezes. Mas agora, não podem mais fugir. Antes eles se refugiavam na floresta profunda, longe das trilhas, e lá ficavam em acampamentos provisórios, como quando estavam em expedições de caça, longe de casa. Os garimpeiros então começaram a roubar a comida dos roçados – a mandioca, as bananas, as canas de açúcar, quando as suas provisões de arroz, farinha e latas de conservas se esgotaram. Então os guerreiros Moxihatetea os atacaram com flechas, mas os garimpeiros mais violentos quiseram se vingar atirando com espingardas. É o que aconteceu com os Moxihatetea isolados, e eu acho isso muito errado.

Então eles fugiram de novo subindo o rio, mas nessa direção também há garimpeiros instalados no Rio Catrimani, criando obstáculo. Os índios agora estão cercados. Por isso estou falando para defender os Moxihatetea. Mas eu não conheço as suas casas, assim como vocês também não conhecem. Eu só as vi do céu, do avião. Nunca os visitei a pé. Nunca nos falamos. É por isso que estou muito preocupado. Talvez em breve estarão exterminados. É o que eu acho. Os garimpeiros sem dúvida vão matá-los com suas espingardas e suas doenças, a sua malária, a sua pneumonia... Os indígenas não têm vacinas de proteção, vão todos desaparecer.

E não há só eles na terra-floresta Yanomami. Mais além, na região de Erico, vivem outros povos isolados. São como os Moxihatetea. E também, na outra margem do Rio Catrimani, a jusante, nas cabeceiras do Rio Xeriuini, há outros isolados. E ainda num afluente do Rio Arca, no centro. É por isso que lutamos por eles. Estamos muito inquietos pelo que possa lhes acontecer. Há outros isolados na floresta próxima dos Waimiri-Atroari e há outros em toda a Amazônia! Viviam assim há muito tempo e querem continuar assim! São eles que cuidam verdadeiramente da floresta. São os Moxihatetea e todos os povos isolados da Amazônia que ainda guardam a última floresta. Mas os Brancos não sabem disso, porque eles não compreendem a língua desses povos. Os brancos apenas pensam: “O que eles estão fazendo aqui?” E quando os Brancos chegam, são suas epidemias que chegam também com eles.

É por isso que eu reflito: “O que acham os Grandes Homens [autoridades] dos brancos? Não querem nos deixar viver em paz e em boa saúde? Eles nos detestam, de verdade?”. É evidente que nos consideram como inimigos, porque somos outras gentes, somos habitantes da floresta. Fomos criados na floresta da Amazônia, no Brasil, e por isso os Brancos não nos conhecem. Eles se contentam em atacar e destruir à vontade nossa floresta. Não é a terra deles mas eles declararam que lhe pertence. Eles pensam: “Essa floresta é nossa. Vamos arrancar o ouro do solo, cortar as suas árvores e vamos instalar aqui outros brancos que necessitam de terra, os criadores de gado, os colonos, e vamos então acabar com os Yanomami”. Não é só o que eles pensam, agora é até o que eles dizem mesmo!

O novo presidente do Brasil, eu nem menciono o seu nome, nem digo para ele: “Como você é o presidente, você deveria nos proteger!”. Eu já conheço as palavras desse presidente: “Que venham todos os Brancos que queiram dinheiro, os criadores de gado, os madeireiros, os garimpeiros e os colonos também. Eu vou dar-lhes essa floresta, para acabar com todos os Yanomami, todos eles, e para que os Brancos se tornem os proprietários. É nossa terra e tudo bem! Assim é, eu sou o único senhor dessa terra!”. Essas são as suas palavras. Essas são as palavras daquele que se faz de grande homem no Brasil e se diz Presidente da República. É o que ele verdadeiramente diz: “Eu sou o dono dessa floresta, desses rios, desse subsolo, dos minérios, do ouro e das pedras preciosas! Tudo isso me pertence, então, vão lá buscar tudo e trazer para a cidade. Faremos tudo virar mercadoria!”.

É o que os Brancos acham e é com essas palavras que destroem a floresta, desde sempre. Mas, hoje, eles estão acabando com o pouco que resta. Eles já destruíram os nossas trilhas, sujaram os nossos rios, envenenaram os peixes, queimaram as árvores e os animais que caçamos. Eles nos matam também com as suas epidemias. Alguns Brancos têm pena de nós, mas não os seus Grandes Homens, que dizem que nós somos animais. Eles dizem: “São macacos, porcos do mato!”. No entanto, são esses homens que não sabem pensar. Eles não sabem trabalhar na floresta, não conhecem seu poder de fertilidade në rope. Só ficam andando de um lado para o outro, destruindo. Eles só querem conhecer a floresta do alto de suas máquinas satélites, que saem das cidades e que olham de relance as árvores, as nossas casas, os rios, as colinas, a beleza da floresta. Depois disso eles chamam os outros: “Sim, venham pra cá. Nós todos do Brasil vamos tirar os bens preciosos! Nós vamos acumular tudo isso nas cidades! Nós vamos, de verdade, virar o Povo da Mercadoria! Não seremos mais pobres, vamos ter muitos bens!”. É o que eles dizem entre eles. Era isso que eu queria contar aqui. Essa gente é indiferente às palavras daqueles que defendem os Yanomami. Mesmo assim, envio essa mensagem.

Gostaria que os Direitos Humanos da ONU pudessem olhar para nós e nos dar um apoio muito forte para que as autoridades do Brasil ―os políticos dos municípios, dos estados e da capital ―todos esses Brancos das cidades, nos respeitem e não nos molestem mais. Que eles compreendam e reconheçam os direitos dos seres humanos, assim como faz a ONU. Os Direitos Humanos da ONU são construídos para defender os que sofrem. Então, eu gostaria que a ONU faça um bom trabalho, denunciando com muita força o que nos acontece, para que as autoridades do Brasil respeitem os Yanomami, os povos isolados e todos os povos ainda não reconhecidos.

Meu povo tem o direito de viver em paz e em boa saúde, porque ele vive em sua própria casa. Na floresta estamos em casa! Os Brancos não podem destruir nossa casa, senão, tudo isso não vai terminar bem para o mundo. Cuidamos da floresta para todos, não só para os Yanomami e os povos isolados. Trabalhamos com os nossos xamãs, que conhecem bem essas coisas, que possuem uma sabedoria que tem contato com a terra. A ONU precisa falar com as autoridades do Brasil para retirar ―imediatamente― os garimpeiros que cercam os isolados e todos os outros em nossa floresta.

Tradução do Yanomami por Bruce Albert, antropólogo, Laura Greenhalg e Manuela C da Cunha.


Voltar


Comente sobre essa publicação...