Semana On

Quinta-Feira 29.out.2020

Ano IX - Nº 416

Mato Grosso do Sul

Nota MS Premiada: acertadores somam 295 pessoas em 42 cidades

Primeiro sorteio da Prefeitura de Campo Grande será no dia 25 de março

Postado em 04 de Março de 2020 - Redação Semana On

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O primeiro sorteio do programa Nota MS Premiada registrou 295 acertadores, em 42 cidades de Mato Grosso do Sul. No mês de janeiro, das 29,857 milhões de notas autorizadas pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), 5,227 milhões foram emitidas com CPF. Os valores dos prêmios foram anunciados na manhã desta terça-feira (03), pelo Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, durante coletiva de imprensa.

Os ganhadores que acertaram a sena e vão levar cada um R$ 50 mil são de Campo Grande com uma compra no valor de R$ 28,90 efetuada na Leroy Merlin e o outro de Maracaju, que gastou R$ 10,92 no Supermercado Estrela. Outros 293 acertadores da quina vão levar R$ 681 cada.

De acordo com secretário, a maior parte deles, ou 143 pessoas, é de Campo Grande, seguido de Dourados (20) e Corumbá (19). Para saber se ganhou, o(a) consumidor(a) deve acessar o site da Nota MS Premiada e digitar o CPF. Quem preferir pode consultar a lista completa no site.

“O programa é um sucesso. Vale a pena o CPF na nota. O cidadão cumprindo o dever de fiscalizar os tributos, fazendo com que cheguem efetivamente ao Tesouro Estadual para execução de políticas públicas. O nosso é o projeto mais inovador do Brasil porque não precisa de cadastro, usa os números da Mega-Sena e já sai com as dezenas geradas na hora”, pontuou Mattos.

O coordenador da Educação Fiscal, Amarildo Cruz, destacou que o número de notas emitidas com CPF é um recorde na história de MS. “Nosso percentual era de 9% de notas emitidas com CPF. Em janeiro, primeiro mês, praticamente dobramos ao chegar aos 17,5% que é a média nacional. Um número muito acima da média e tem tudo para melhorar. A participação do consumidor é fundamental nesse processo”, afirmou.

O registro do CPF na nota é a forma utilizada para operacionalizar e dar celeridade ao programa. A informação foi destacada pelo coordenador de Tecnologia da Informação (Cotin), Cleverton Corazza. “É solicitado o CPF para termos segurança na hora de identificar quem realmente realizou aquisição da mercadoria. Essa medidas tornam o programa mais ágil e dispensa ter que guardar o papel impresso, haja vista que a nota fica no banco de dados das Sefaz, sendo o papal impresso somente um documento auxiliar”.

Conforme o Secretário-adjunto, Lauri Kener e o Superintendente da Administração e Finanças, Waldomiro Morelli, por meio do site é possível tirar todas as dúvidas, inclusive acessar a lista de onde os itens premiados foram comprados.

Como resgatar o prêmio?

Quem ganhou, basta acessar o site consultar o resultado e ver a relação de todos os vencedores. “Nós alertamos que a Sefaz não procura os ganhadores. Então é preciso ficar atento. Você vai no site da Nota MS Premiada, faz a consulta por meio do seu CPF. Caso seja contemplado, faz o cadastro com os dados e uma conta bancária da mesma titularidade do ganhador”, explicou o Secretário.

O Presidente a Assembleia, deputado estadual Paulo Correa, esteve prestigiando o evento e relembrou que ao lado de Amarildo Cruz e Zé Teixeira, iniciou o caminho para aprovação de projetos de Educação Fiscal no Estado. “Nós fomos autores de três projetos pela Assembleia que em parceria com o Governo resultou no Nota MS Premiada. É preciso deixar clara a importância da emissão da nota fiscal, tanto para arrecadação quanto para prestação de serviços públicos. Parabenizo a toda a equipe em nome do Governador Reinaldo Azambuja”.

Como participar

Todos os consumidores inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil (CPF), que adquirirem mercadorias ou bens a partir de R$ 1,00 em estabelecimentos contribuintes de ICMS no Estado, podem participar do programa e dos sorteios.

Serão distribuídos, todos os meses, R$ 300 mil em dinheiro livre de imposto de renda. O primeiro deles é de R$ 100 mil para os acertadores de seis dezenas. O segundo é de R$ 200 mil para ganhadores de cinco dezenas. Não havendo sorteados para as seis dezenas o prêmio de R$ 100 mil será somado ao prêmio de R$ 200 mil.

Para concorrer basta exigir a inclusão do CPF na nota fiscal, onde virão impressas as oito dezenas dos sorteios que serão realizados pela Caixa Econômica Federal. O sorteio será sempre no mês posterior à emissão da nota fiscal. O consumidor pode acompanhar todo o processo pelo site http://www.notamspremiada.ms.gov.br.

Campo Grande

No dia 25 de março, a Prefeitura de Campo Grande vai premiar com até R$ 50 mil os contribuintes que exigirem o CPF na nota fiscal de prestação de serviços em que haja incidência do ISSQN (Imposto de Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A Resolução/ SEFIN n. 9, de 21 de janeiro de 2020, que aprova a define os prêmios foi publicada no Diário Oficial n. 5.815.

O objetivo do programa é incentivar o cidadão a exigir a nota, estimulando-o a fiscalizar a contribuição dos impostos. Para participar, o contribuinte terá que fazer um cadastro e exigir, todas as vezes que comprar um serviço que incida o ISSQN, o CPF na nota fiscal. Os prêmios são de R$ 50 mil (1º lugar), R$ 15 mil (2º lugar) e R$ 5 mil (3º lugar).

O endereço para cadastro é notapremiada.campogrande.ms.gov.br e a cada R$ 20,00 em notas emitidas para o CPF cadastrado é gerado um cupom para concorrer aos prêmios em dinheiro.

“Nosso objetivo é estimular o contribuinte a combater a sonegação e também ganhar com a medida”, destaca o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto.

A nota somente é válida para o setor de serviços ou estabelecimentos que pagam o Imposto Sobre Serviços (que é o imposto cobrado pela Prefeitura) dos prestadores de serviços como cabeleireiros, mecânicas, transporte, mensalidades escolares, lavanderias e serviços de saúde e etc.


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