Uso de militares para convocar atos contra as instituições ameaça à democracia

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Ex-chefe da Secretaria de Governo da presidência da República, demitido por Jair Bolsonaro a pedido dos seus filhos, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o uso do Exército para uma convocação de atos de rua contra o Congresso Nacional.

A convocação para o ato ganhou força com uma fala do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na semana passada, que vazou pelo áudio de uma transmissão da Presidência. Heleno afirmou na ocasião que o presidente Jair Bolsonaro não deveria ceder a “chantagens” do Congresso na briga sobre o orçamento impositivo e deveria chamar a população às ruas.

Santos Cruz considerou “irresponsável” o panfleto que, usando as fotos do vice-presidente Hamilton Mourão, do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, do deputado federal Roberto Peternelli e do secretário de Segurança de Minas Gerais, Mário Lúcio Araújo, convoca o público para um ato contra o Congresso. “Fora Maia e Alcolumbre”, diz a montagem que tem circulado em redes sociais exibindo fotos dos quatro generais da ativa ou da reserva que ocupam mandatos no governo e funções públicas. Embaixo da foto, está escrito: “Vamos às ruas em massa. Os generais aguardam as ordens do povo”.

Como a reação dos citados sobre o cartaz assinado pelos Movimentos Patriotas e Conservadores do Brasil”, foi morosa, Santos Cruz decidiu se adiantar. E ensinou na sua conta no Twitter a quem interessar, possa:

“IRRESPONSABILIDADE Exército Brasileiro – instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má fé, mentir, enganar a população.”

Duas horas depois, trocou a mensagem anterior por esta:

MONTAGEM IRRESPONSÁVEL Exército – instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Não confundir o Exército com alguns assuntos temporários. O uso de imagens de generais é grotesco. Manifestações dentro da lei são válidas.”

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que não autorizou a utilização de sua imagem. Mourão, no entanto, afirmou que os protestos "fazem parte da vida democrática" e que é preciso conviver com eles. “Não autorizei o uso de minha imagem por ninguém. Quanto aos protestos, fazem parte da vida democrática e temos de conviver com eles”.

Mais tarde, em uma publicação no Twitter, Mourão afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “não atacou as instituições”, ao compartilhar um vídeo sobre os atos, e acrescentou que as instituições estão “funcionando normalmente”.

O chefe do GSI informou, em rede social, que estão usando o nome dele "indevidamente" para pedir apoio .

Golpe?

Na última quinta (27), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que não existe a possibilidade de intervenção militar nos poderes Legislativo e Judiciário. Questionado sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que defendem a medida nas redes sociais, ele foi categórico: “Não existe isso, não existe isso não”.

No mesmo dia, o presidente da República se reuniu na pasta da Defesa com Azevedo e Silva, o ministro da Segurança, Sergio Moro, e o ministro Augusto Heleno. Segundo Azevedo e Silva, foi repassado ao chefe do Executivo um relatório sobre a viagem dos mesmos ao Ceará. Na saída, pela terceira vez após retorno a Brasília, Bolsonaro evitou a imprensa ao ser questionado sobre o disparo de vídeos.

Mais tarde, ao ser questionado pela imprensa, Bolsonaro avaliou que se sua atitude não afetará as relações do chefe do Executivo com o Congresso, muito menos, o andamento das reformas que o governo tanto aguarda. “Não vai ter problema nenhum. Não tem problema nenhum”, apontou. Em seguida, ele atacou a jornalista Vera Magalhães, que divulgou inicialmente a notícia dos disparos dos vídeos.

Na terça-feira (25) de carnaval, o chefe do Executivo compartilhou por meio do WhatsApp um vídeo com a convocação para as manifestações de 15 de março, organizada pelos seus apoiadores para supostamente defender o governo e protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a gravação, os dois poderes fariam parte dos chamados “inimigos do Brasil”.

Na quarta-feira (26) pela manhã, Bolsonaro postou uma mensagem nas redes sociais justificando o ocorrido e dizendo se tratar de mensagem de “cunho pessoal”. Já à noite, ele citou dois versículos da Bíblia e atacou profissionais da imprensa. “Da série João 8:32/O q leva parte da imprensa a mentir, deturpar, caluniar…enfim, atentar contra o Brasil 24h/dia? Abstinência de verba ou medo da verdade? – Jeremias 1:19/E pelejarão contra ti, mas não prevalecerão contra ti, porque eu sou contigo, para ti livrar, diz o Senhor”, escreveu.

A polêmica gerou mal-estar na Esplanada. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que “criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir. Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, afirmou.