Semana On

Quarta-Feira 01.abr.2020

Ano VIII - Nº 386

Poder

Democracia não se faz com capuz e retroescavadeira

Como a justa luta por direitos dos policiais serve de palanque político

Postado em 21 de Fevereiro de 2020 - Cecília Olliveira (The Intercept_Brasil), Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

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 “O governador acha que manda na polícia. Mas se a polícia cisma de botar fogo nessa cidade, não há quem impeça. Ninguém controla o guarda da esquina”. Ouvi essa frase de um delegado das antigas, “da época em que policial era tira”, como ele dizia.

Apesar do diagnóstico ser sobre o Rio de Janeiro, há pontos comuns com a situação vivida no Ceará, que está em chamas e não é de agora. E o modo como são tratadas – ou melhor, não são tratadas – as greves e motins de policiais faz com que o bolo cresça. Agora, com novos ingredientes: bolsonarismo e WhatsApp. O ministro da Justiça Sergio Moro se manifestou de forma protocolar, avisando que a situação está sendo monitorada. Jair Bolsonaro disse apenas uma frase: “A democracia nunca esteve tão forte”.

A última grande greve no Ceará aconteceu em 2011, exatamente quando Cid Gomes, hoje senador, governava o estado. A greve começou na virada do ano, quando o Ceará estava apinhado de turistas para o réveillon. Cid estava com a faca no pescoço: negociar em um momento em que o policiamento é vital é uma enorme desvantagem. A Força Nacional foi enviada como reforço pela então presidente Dilma Rousseff.

Policiais mascarados, viaturas destruídas, lojas fechadas, caos. Como em 2020, a polícia esteve rachada em 1997: parte concordava com a greve; parte, não. E esse embate rendeu. Durante uma marcha, militares grevistas e o Grupo de Ações Táticas Especiais, o Gate, que não aderiu ao movimento, trocaram tiros. Resultado: o comandante da PM, coronel Mauro Benevides, foi baleado nas costas.

Nesta semana, ouvi policiais, inclusive de estados diferentes, para entender a situação. E eles foram unânimes: o movimento não é milícia, uma suspeita que volta à baila quando há insurgência no setor. É polícia contra o estado: no caso, uma polícia bolsonarista, que tem se sentido legitimada com os discursos da família Bolsonaro.

“Estão inflamados”, me disseram. E fizeram um alerta: “No caso do Ceará, o silêncio dele [Jair Bolsonaro] pode motivar outros estados a terem problemas parecidos”. “Quando teve o movimento na Bahia ano passado, vários amigos PMs de outros estados, vários mesmo, falavam comigo [por WhatsApp]. Isso alimenta e muito [a insatisfação]. Tanto o aumento salarial quanto a greve em si”, me disse um policial da Bahia.

Escada política

Isso tudo aconteceu muito próximo das manifestações de junho de 2013, que lotaram as ruas de movimentos, cada um com sua bandeira. O recém-eleito vereador Capitão Wagner (então do PR, hoje no Pros) convocava a população para manifestação dos PMs – ato que foi denunciado na Assembleia Legislativa por “tentativa de insuflar a insegurança na cidade e financiando isso” e que, posteriormente, lhe custou um processo.

Capitão Wagner surfou na onda do caos e se aproveitou da justa luta por direitos dos PMs como palanque político. Um dos cabeças do movimento, ele liderou um motim – não uma greve – de seis dias. A diferença aqui é importante: greve, a interrupção coletiva do trabalho para forçar o empregador a aceitar reivindicações, é vedada a policiais pela Constituição. Motim se trata de uma insurreição: parar de trabalhar é um ato de desobediência, de não cumprimento de deveres. É considerado por alguns um “aberto e violento desafio ao Estado Democrático de Direito” e, por causa disso, está previsto como crime no Código Penal Militar. Em resumo: aos policiais não cabe direito de lutar por direitos pelas mesmas vias usadas por civis.

Virada de mesa

Capitão Wagner se aproveitou da projeção que ganhou nas ruas. Elegeu-se vereador em 2012, deputado estadual em 2014 e federal em 2018. Neste intervalo, em 2016, foi ao segundo turno na eleição à prefeitura de Fortaleza. Este ano já desponta como favorito para o cargo.

Então, a política e o jogo viraram. Cid estava de um lado da mesa e, hoje, está do outro, menos favorecido. Wagner é o principal opositor da família Gomes, oligarquia que há décadas domina o poder local, e do PT de Camilo Santana, atual governador e aliado de Cid.

Ao enfrentar os policiais amotinados, com uma retroescavadeira, Cid levou dois tiros, mas não corre risco de morte. Capitão Wagner, do lado dos amotinados, considera legítima defesa os tiros desferidos pelos policiais em motim. Ele e dois deputados registraram um B.O. contra Cid.

No meio de todos os embates políticos está a população. O uso que parlamentares fazem das polícias – especialmente em anos eleitorais – é, claro, político e perigoso. A ontem “polícia de Cid”, é hoje a “polícia de Camilo” e, amanhã, pode ser a “polícia de Wagner”. Enquanto isso, a luta por direitos da polícia em si fica em segundo plano.

A Bahia, como no Ceará, também tinha seu Capitão Wagner. No caso baiano, é Prisco. Soldado, Prisco foi demitido da PM em 2002 por liderar um movimento grevista. Mesmo assim, encabeçou novas greves em 2012 e 2014. O STF determinou sua reintegração em 2017. Foi eleito vereador em 2012, deputado estadual em 2014 e reeleito em 2018. Prisco iniciou a carreira política no PCdoB, passou pelo Partido Social Cristão, e hoje está no PSDB de João Doria.

As discussões sobre melhores condições salariais e de carreira para os policiais civis e militares volta e meia voltam à tona – e são empurradas para debaixo do tapete. Policiais seguem matando, morrendo, se suicidando em números muito além do aceitável. Não se fala em ciclo completo, em direitos, inclusive à greve, em saúde. Essa bomba está armada há tempos. E agora, com esse gás de nova era de intolerância e ódio, ela ameaça explodir na mão não só do governo do Ceará, mas de vários estados.

Quem controla o vigia? Quem preza pelo vigia?

O ano, lembrem-se, é eleitoral.

Análise

O que aconteceu na cidade cearense de Sobral foi uma apoteose da insensatez. Fala-se que há uma greve da Polícia Militar no Ceará. Não há greve nenhuma. O que há é um motim. Diz-se que o senador Cid Gomes praticou um ato político. Não houve política no ato do senador. O que houve, ao contrário, foi um gesto de truculência. Policial que troca a farda pelo capuz equipara-se a bandido. Senador que substitui o argumento pela retroescavadeira iguala-se aos velhos coronéis arcaicos.

A polícia do Ceará não está em greve porque a Constituição proíbe greves de corporações armadas. Essa proibição foi confirmada em julgamento realizado em 2017 no Supremo Tribunal Federal. Ainda que alguém, por suprema licenciosidade, desejasse dar à polícia um inexistente direito à paralisação, isso não incluiria uma licença para ocupar quarteis, de armas na mão e capuz na cabeça. Policial encapuzado é o triunfo da baderna sobre as forças da lei e da ordem.

O senador Cid Gomes não fez política em Sobral porque a lógica desautoriza a política que enxerga a truculência como um meio adequado para se atingir um determinado fim. Numa democracia, a única força que um senador está autorizado a utilizar é a força do argumento. Os chefões políticos que adotam a prepotência como estilo podem questionar os princípios democráticos. Mas precisam informar o que desejam colocar no lugar. A retroescavadeira é equiparável ao tanque de uma ditadura.

Quando policial vira fora da lei e o político se transforma em parte do problema, produz-se um tipo de briga em que o contribuinte brasileiro entra com a vergonha e com a cara. Ou com o bolso. Na pseudo-democracia do capuz e do trator, o Tesouro Nacional faz sempre o papel de coadjuvante da lambança, ao financiar o envio da cavalaria da Força Nacional de Segurança, como ocorre agora, novamente, no Ceará.

Não há caminhos alternativos: ou imperam a lei e a lógica ou prevalecerá sempre a insensatez, que é o caminho mais curto para a balbúrdia.

Greves e polícia

O motim da Polícia Militar do Ceará é uma explosão localizada de um problema que tem dimensões nacionais. A pressão das polícias por reajustes salariais se propaga por diversos Estados.

O movimento ganhou novo impulso depois que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, elevou os contracheques dos servidores da segurança pública em 41,7%.

Conversamos com três governadores —um da região Sudeste e dois do Nordeste. Sob a condição do anonimato, eles detonaram o colega Zema.

Minas vive uma ruína fiscal. Deve à União R$ 93 bilhões. Em 2020, amargará déficit orçamentário estimado em R$ 13 bilhões. Ainda não honrou o 13º dos servidores. Paga salários em parcelas há mais de três anos.

"Quebrado, o governo mineiro jogou gasolina numa fogueira que arde em praticamente todos os estados", queixou-se um governador.

"Zema forneceu munição para potenciais amotinados", reclamou outro. "Diante de um reajuste de 41,7%, como vou convencer os radicais de farda que meu Estado não aguenta pagar mais do que 3%?"

Um dos entrevistados declarou que, além da generosidade de Zema, outro fenômeno contribui para retirar do armário a agenda salarial dos policiais. Batizou a encrenca de "Efeito Bolsonaro".

Surfando a mesma onda conservadora que levou o capitão ao Planalto, elegeram-se em 2018 deputados estaduais, federais e até senadores egressos da área de segurança.

"É gente que fundiu o título ao nome: Delegado fulano, Major sicrano... Isso já existia. Mas nunca tivemos uma polícia tão política como agora. O presidente da República é visto como líder e porta-voz dessa corporação."

Zema e Bolsonaro podem ser bons pretextos. Mas não se comparam ao pavio que leva a explosões como a que desafia a lei e convulsiona a ordem no Ceará. Chama-se "anistia" a principal causa da fuzarca policial.

Num intervalo de cinco anos, entre 2011 e 2015, aprovaram-se no Congresso duas grandes anistias para bombeiros e policiais que realizaram mais de três dezenas de greves e motins em 22 Estados e no Distrito Federal.

A anistia de 2011, primeira farra do perdão a policiais amotinados, nasceu no Senado. Na origem, o projeto destinava-se a limpar o prontuário de 439 bombeiros grevistas processados por depredar um quartel no Rio de Janeiro.

Durante a tramitação, os parlamentares enfiaram no projeto o perdão para PMs grevistas de 14 Estados. E a coisa não parou mais. O flagelo da anistia tornou-se o principal estímulo às paralisações ilegais de corporações armadas.

A incúria estadual costuma fazer escala no Tesouro Nacional, pesando no bolso dos contribuintes de todo país. Isso acontece quando o caldo entorna e os governadores são forçados a pedir socorro à Força Nacional de Segurança, como acaba de fazer o Ceará, ou às Forças Armadas, como já fizeram, em passado recentíssimo, estados como Bahia e Espírito Santo.


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