Semana On

Quinta-Feira 09.abr.2020

Ano VIII - Nº 387

Entrevista

"A gente vive uma ditadura em plena democracia", diz o senador Fabiano Contarato

Um ano após debutar no Congresso, parlamentar exerce papel combativo ao governo Bolsonaro e favorável a minorias

Postado em 17 de Fevereiro de 2020 - Erick Gimenes - Brasil de Fato

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O senador Fabiano Contarato se diz um defensor dos cansados e oprimidos: apresenta discurso acolhedor aos pobres, ao amor livre e contrário a privilégios institucionais como elevadores que, no Congresso, só permitem o sobe e desce de quem foi eleito nas urnas.

Visto como delegado linha-dura, conforme narra a boca corrida do povo, exerceu a profissão por 27 anos - ainda se diz policial com muito orgulho, embora afastado pelo exercício político. Também foi professor de Direito, por 20 anos.

Mais novo de seis filhos, nasceu de pai motorista de ônibus e mãe que não sabia escrever o nome, conta ele. Devoto da Bíblia e da Constituição Federal, tem o costume de, para referenciar suas ideias, sempre citar nomes de pensadores antigos, expressões em latim ou artigos numerados decorados minuciosamente da legislação.

Um ano após debutar no Congresso pelo partido Rede Sustentabilidade, graças a 1.117.036 votos de eleitores do Espírito Santo, Contarato exerce papel combativo ao governo de Jair Bolsonaro no Congresso, embora abomine ser rotulado de esquerda ou de direita: em 2019, apresentou 35 ações ou representações contra o Executivo, entre reclamações pessoais e partidárias.

Além disso, propôs três projetos de decreto legislativo (PDL), três propostas de emenda à constituição (PEC) e 46 projetos de lei (PL) – entre esses, dois foram aprovados pelo Senado e foram para a Câmara: um que endurece a punição em crimes de trânsito e outro que libera "meia-entrada" para doadores de sangue.

Ao passo em que defende a Operação Lava Jato e admite que a usou para se promover politicamente, é um crítico contumaz do trabalho do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro. Os embates que travou com Moro, segundo o senador, lhe geraram até ameaças de morte.

Contarato fez um balanço do primeiro ano no parlamento, falou sobre segurança pública, desigualdade, o desmonte do Estado, cannabis medicinal e violência no trânsito, entre outros assuntos.

 

Como o senhor avalia seu primeiro ano de parlamento? Foi um ano de mais vitórias ou derrotas?

Eu vejo que esta casa de leis é uma casa de vaidades. Eu lembro que, quando eu assumi, no ano passado, em 2 de fevereiro, me assustou quando eu verifiquei que existem elevadores privativos para senador. Eu falava: ‘Meu Deus, mas aqui nós não representamos o povo? Aqui não é casa da população brasileira? O que me faz diferente de qualquer pessoa que aqui vem, no Senado Federal?'. Verifiquei, também, que os funcionários efetivos não passam por detector de metal. Os funcionários comissionados também não. Mas os terceirizados passam.

Aqui, se criminaliza a pobreza. Lá fora, o Estado também criminaliza a pobreza. Eu não canso de falar que eu fui usado pelo Estado por 27 anos para agir de forma contundente contra pobres, afrodescendentes e semianalfabetos. Porque, se você traçar o perfil socioeconômico de quem está preso, é esse o perfil. Os crimes que maior prejuízo ocasionam para a população brasileira são crimes praticados por políticos, crimes praticados por funcionários públicos, crimes de sonegação fiscal, os crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro. Se você perguntar, em qualquer sistema prisional, qual é o perfil de pessoas presas, por exemplo, por corrupção ativa, por corrupção passiva, por concussão, por peculato, é nada em relação à grande massa.

Eu não estou fazendo apologia ao crime, mas quando você pratica um furto aqui, você tem uma vítima determinada. Agora, quando o governo do Estado desvia verba da saúde, ele está matando milhões de pessoas. Quando um político desvia verba da educação, ele está matando o sonho de milhões de jovens.

Então, eu cheguei aqui e o primeiro dia já foi uma grande decepção para mim. Após essa primeira semana, eu comecei a presenciar a violação de muitos direitos, vindos, infelizmente, pelo Executivo. E aí a gente tem que ter uma defesa do verdadeiro Estado Democrático de Direito. Porque todo poder emana do povo, e é exercido pelos seus representantes legitimamente eleitos. A espinha dorsal de uma democracia é a Constituição Federal.

O governo baixou oito decretos para mudar o Estatuto do Desarmamento no ano passado, anos depois de nenhuma alteração nessa lei. Além disso, dois projetos de lei com a mesma intenção tramitam no Congresso. Como o senhor vê a tentativa do Executivo de flexibilizar o acesso a armas?

É uma visão míope. O artigo 144 da Constituição Federal é claro quando determina que a segurança pública é direito de todos, mas é dever do Estado. Então, ele está lavando as mãos e entregando a responsabilidade de fazer uma justiça pelas próprias mãos para a população. Não tem combate à violência armando a população. Você combate a violência atacando áreas sensíveis. São com leis mais rigorosas? Não tenha dúvida. Mas você tem que trabalhar com a fiscalização, com processo educacional.

Eu acho lamentável o governo tentar modificar uma lei federal, que foi o Estatuto do Desarmamento, com decreto. Isso está ferindo a Constituição Federal. Não se combate a violência armando a população, porque você está difundindo a cultura de violência, de fazer justiça pelas próprias mãos. Isso foi banido quando, pela democracia, o estado avocou para si essa persecutio criminis, esse direito de sair atrás de quem cometeu qualquer crime ou contravenção penal.

Você reduz a criminalidade e, consequentemente a violência, dando saúde pública de qualidade, que já é uma garantia constitucional, educação pública de qualidade, gerando emprego e renda, você tendo os bolsões de pobreza, mas com iluminação pública – que, infelizmente, não é todos os bairros que nós temos -, com água, com saneamento básico, com água tratada, incentivando a cultura e o esporte. É um conjunto de fatores, de forma interdisciplinar, que faz com que nós tenhamos uma segurança pública de qualidade.

Mas eu vejo que essa ação foi orquestrada de forma pensada para haver um desmonte em várias áreas. É tudo uma coisa muito bem concatenada, uma coisa orquestrada: arma a população, desmantela o meio ambiente, aumenta o número de queimadas, aumenta o número de desmatamento, dizima a população indígena, os povos originários, autoriza extração de minério em terras indígenas.

Observando todo esse desmonte, qual seria a intenção, na sua visão, do governo? É uma intenção puramente econômica? Por que desmontar tanto?

É uma intenção não inteligente. Por exemplo, na área do meio ambiente, a China já esteve aqui e falou: nós acreditamos em uma economia verde. Não adianta o Brasil autorizar a proliferação de agrotóxicos, não adianta estar desmatando, se o mundo está preocupado. O mundo está preocupado com o que está acontecendo com o Brasil. O próprio agronegócio responsável está preocupado. Não adianta você produzir se você não tem para quem vender.

Isso me assusta. E eu ouso falar uma coisa: hoje, eu vejo que a gente vive uma ditadura em plena democracia. Se você parar para fazer um perfil de quem está ocupando as principais pastas, no próprio Palácio do Planalto, são os militares. Não estou generalizando o que os militares A, B ou C são. Eu acho que a gente tem que valorizar o mérito pela pasta.

A meritocracia não faz parte desse governo. Esse governo, definitivamente, não é um governo dos pobres. Esse governo é um governo dos banqueiros, dos empresários e do fortalecimento dos próprios cofres públicos. Nós temos que lutar para que não haja mais retrocesso.

O senhor é um crítico ao trabalho do Sergio Moro, como ministro e como juiz que foi. Como tem visto a atuação dele no momento e as medidas que ele tem tentado aprovar no Congresso?

Nós temos que reconhecer o avanço da Lava Jato. A Lava Jato foi um divisor de águas no Brasil. Eu utilizei até a Lava Jato como plataforma e como incentivo para entrar no pleito eleitoral. Por quê? No Brasil, se criminaliza a pobreza. Nós tínhamos um estudioso, chamado Cesare Lombroso, que escreveu “O Homem Delinquente”. Para ele, o criminoso era nato – o formato da testa, do nariz, da orelha; o tamanho dos lábios, da cabeça: esse é criminoso. E ele foi muito criticado.

Eu digo para você: o Estado reproduz Lombroso. Eu vejo a Polícia, por exemplo, dando geral em playboys aqui nos bairros nobres de Brasília. Mas eu vejo ela fazendo isso diuturnamente nos bairros carentes, como se o pré-requisito para ser criminoso fosse ser pobre. Então, eu tenho a cautela de analisar alguns pontos do projeto anticrime. A Operação Lava Jato foi uma conquista, só que ela é impessoal. Ela não pertence a uma pessoa. Ela pertence à população brasileira. Eu sempre vou defender a Operação Lava Jato.

A atuação do então juiz Sergio Moro é que nós temos que questionar. O que se questiona é: o então juiz [Moro], em todos os processos que ele atuou, ele guardou a mesma distância entre as partes? É isso que nós temos que questionar.

Você acha razoável, lícito, o juiz manter contato inúmeras vezes, pelo sistema Telegram, com aquele que tem interesse 100% em uma condenação? Você gostaria de ser julgado por um juiz assim? Esse juiz está agindo de forma imparcial? Se a resposta for sim, ótimo, perfeito. Se a resposta for não, violou um dos princípios mais sagrados do processo penal, que é a imparcialidade. A quebra do princípio da imparcialidade gera nulidade. Isso é muito sério.

O senhor faz questão de ressaltar que é um policial, não político. Queria uma avaliação sua sobre as polícias. Muita gente defende a extinção da Polícia Militar, por exemplo. O que acha sobre isso e sobre o sucateamento das polícias?

A Polícia Militar deve andar armada e, de forma ostensiva, com seu fardamento. Porque a função dela é preventiva, é evitar que o crime ocorra. Uma vez ocorrido o crime, é como se o Estado fosse ineficiente. Se todas as instituições forem fortalecidas e cumprirem seu papel – a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária, a Polícia Civil, a Polícia Militar -, se todos os componentes forem bem instruídos, capacitados, alertados das consequências; se as corregedorias dessas instituições forem fortalecidas, para tirar os maus policiais... eu falo como delegado há 27 anos: a maioria [dos policiais], na sua grande totalidade, são pessoas formidáveis.

Há um sucateamento? Eu não tenho dúvidas que sim, porque segurança pública nunca foi prioridade. Foi prioridade para palanque de político. Você vê que todos os políticos, em época de eleição, falam: a minha bandeira é saúde, educação e segurança. Isso já virou um jargão. Banalizou. Aí você vê o comportamento, quando a pessoa faz esse discurso e é eleito, ele passa a ter um comportamento totalmente contraproducente. Eu louvo a atuação das polícias e acho que ela sofre, muitas vezes, por crítica da sociedade, levando uma culpa que ela não recebe. Porque, se ela está fazendo qualquer coisa errada, que seja penalizada. Muitas vezes, a polícia leva uma responsabilização, mas ela foi longa manus – ou seja, existe alguém por trás disso. Basta você verificar que toda ação da polícia é chancelada pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

Acha, então, que as polícias são vítimas do Estado?

Acho. Acho que ela é vítima e sofre muitas vezes. E, quando ela faz esse tipo de movimento, quando eu falo que ela reproduz o Lombroso... eu senti isso. Eu era delegado de trânsito. Até no sistema viário havia essa distinção. Se tinha um Fusquinha para entrar na rodovia, dificilmente as pessoas davam passagem para entrar. Quando entrava com uma Hilux, a pessoa passava. Na hora de parar, vai parar o carro A ou B? Qual o critério que se faz? Se julga no Brasil pela cor da pele, pelo sexo, pelo local que você mora, pela roupa que você veste. Isso é muito mais grave, isso está por trás. E a polícia acaba sendo vítima desse sistema imposto pelo Estado.

O senhor citou o trânsito. A violência no trânsito é cotidiana e recorrente no Brasil. O que fazer para diminui-la? Parte de uma conscientização, pura e simplesmente, da população ou parte de ações do Congresso em si? O que o senhor propõe?

Hoje, no Brasil, a realidade é que temos 50 mil pessoas todos os anos morrendo em acidentes de trânsito, mais de 400 mil mutiladas. O custo desses acidentes ultrapassa 36 bilhões de reais. E o único condenado é a família da vítima, que sofre pela dor da perda e pela certeza da impunidade. Ninguém fica preso no Brasil por crime de trânsito, inclusive estando embriagado, quer seja por álcool ou qualquer droga ilícita.

Eu apresentei um projeto de lei, que foi aprovado no Senado, proibindo que os juízes substituam a pena de prisão restritiva de direito [atualmente, o Código de Processo Penal permite a substituição das penas de prisão por restrições de direitos, como fornecimento de cesta básica e prestação de serviços à comunidade] em casos de homicídio ou lesão corporal em que o causador do acidente esteja sob influência do álcool ou qualquer substância de efeito psicoativo que determine dependência.

O que faz o Brasil ostentar as primeiras colocações no ranking mundial em acidentes de trânsito? Fiscalização: o motorista tem que sair de casa com a certeza de que ele vai ser parado em uma blitz. Educação: o artigo 76 do Código de Trânsito diz que a educação para o trânsito será promovida nas escolas do ensino fundamental, médio e superior. Até hoje, a letra da lei está morta. Eu defendo que, ou tenha uma disciplina eletiva, ou uma disciplina que seja trabalhada na transversalidade dentro do sistema de educação. E o poder público falha na legislação. É o tripé. Se o Estado não fiscaliza, não educa e tem uma legislação frágil, vai culminar em nós ocuparmos as primeiras colocações em mortes no trânsito no mundo.

No ano passado, a Anvisa aprovou uma regulamentação para a importação da cannabis medicinal, mas especialistas dizem que é uma medida muito elitista. Além disso, vemos membros do governo misturando a discussão com o combate às drogas, o que é algo totalmente diferente. Como democratizar o acesso a esse medicamento?

Com todo respeito, eu seria irresponsável de botar minha digital para autorizar, por exemplo, um tráfico, um plantio que a pessoa vai fazer. Isso não existe. Está mais que comprovado, cientificamente, que o canabidiol extraído não tem efeito psicótico na pessoa.

Eu fico muito triste quando o Congresso tem um comportamento conservador e tem esses mitos de que “não, agora está se autorizando qualquer pessoa a plantar, fazer, produzir”. Isso não é assim. As pessoas têm que entender – e ouvi das mães que tem filhos doentes que precisam – que você buscar isso fora, importado, é só para quem tem dinheiro. O pobre não tem isso. Passou da hora de nós termos um governo que tem um olhar mais humanizador voltado para aqueles que mais precisam, que é a população pobre.

É muito cômodo, nós, brancos, homens, engravatados e ricos, na sua maioria, decidindo a vida de pobres. O Congresso Nacional não representa o povo. O Congresso Nacional representa castas, camadas – os policiais elegem policiais e eles vão lutar pelos interesses daquela categoria; os médicos elegem um médico e ele vai lutar pelo interesse daquela categoria; os rodoviários elegem os rodoviários eles vão lutar pelos interesses daquela categoria.

Mas a grande massa da população brasileira, de pobres, desdentados, desempregados, sem vez, sem voz, sem saúde, sem educação, sem moradia, sem nada, esses não têm representatividade. Esses sofrem o rigor das leis impostas e criadas pela classe economicamente mais favorecida.

De onde surge essa sua vontade de ajudar a população pobre, a vontade de fazer mais pela população que não tem voz? O senhor se sente em dívida com essa população?

Eu venho de uma família pobre. Meu pai era motorista de ônibus, quarenta anos puxando ônibus. Minha mãe, semianalfabeta. Não sabia escrever o nome. Criou seis filhos, eu sou o mais novo. Eu sempre estudei em escola pública. Quando eu passei na chamada escola técnica, eu lembro que minha mãe, chorando de emoção, falou: “Meu filho, se for necessário, a gente vende nossa casinha”.

Quando você vem daí - eu não falo isso por vitimismo não, pelo amor de Deus -, quando você vem de uma camada muito pobre, e eu era muito, o seu caráter, a sua ética, a sua moral, os seus valores são outros. Não é isso aqui, não [refere-se ao Senado]. Isso tudo é passageiro. É muito efêmero. Como que, hoje, estando como senador, eu não vou lutar para reduzir essa desigualdade?

Eu fico triste quando as pessoas criticam, por exemplo, o sistema de cotas. O pobre filho de uma doméstica, de um lavador de carro, de um pedreiro, que sonha em fazer um curso de Medicina em uma universidade federal. Porque, se não for o sistema de cotas, ele não entra. A concorrência é desleal. Os filhos de camadas economicamente favorecidas, você põe ele na melhor escola de tempo integral, paga um curso de línguas, põe para fazer um intercâmbio fora. Quando ele vai fazer um Enem, a concorrência é desleal.

É tudo muito maquiavélico no sentido ruim da palavra. Eles [o governo] sucateiam a escola pública, principalmente o ensino fundamental e médio, para não oportunizar. Você vê que o nível das universidades e institutos federais são excelentes. Mas quem entra, se não for o sistema de cotas?

Como pode você ter um governo que chama todos os funcionários públicos de parasita? É parasita aquela auxiliar de enfermagem que está limpando as necessidades daquele seu parente que está lá no hospital público? É parasita o policial que está botando em risco a sua vida? Chamar de parasita aquele professor que vai dar formação para o seu filho?

Quem é parasita nessa relação? Parasita é o governo, parasita são os banqueiros, parasita são os empresários. Esses são os parasitas.

Vivemos em um de extremismos políticos. Como navegar entre os lados?

Eu acho que quem perde é a população, enfraquece a política. O extremo é muito ruim. Nós temos que ter o bom senso, o equilíbrio, a serenidade. O que vier de coisa boa desse governo, vai ter em mim um aliado, não tenha dúvidas. Eu fico triste quando falam que você é de esquerda ou de direita. Eu não sou de nada disso. Eu fui eleito para defender a Constituição Federal, para defender os direitos individuais, que estão no artigo 5º, os direitos sociais e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Eu fui eleito para fiscalizar o Executivo. Não é questão de direita e esquerda.

Nós temos que ter uma forma centrada, coerente. Às vezes o bom é excelente. Eu não posso ter o excelente, vou me contentar com o bom. Porque, se eu ficar no extremismo, não vou ter nem o excelente e nem nada.

Eu amo ser delegado e amo ser professor. Eu estou como senador. Isso tudo passa. E aí me vem à mente aquilo que Martin Luther King diz, que o que mais assusta não é a ousadia dos ruins, mas a omissão dos bons.

Nós temos muitas pessoas boas no Brasil. Mas nós não podemos ser omissos. Se eu puder falar para todas as pessoas se filiarem a um partido político, a movimentos sociais, nas comunidades de base, nas pastorais de suas igrejas, independentemente de religião, ser mais participativo, o homem é um ser social. É isso que eu clamo. Quem sabe um dia nós teremos um verdadeiro Estado Democrático de Direito.


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