Semana On

Sábado 21.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Especial

Quem financia seu candidato?

Nestas eleições, os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade do valor doado por empresas e indivíduos. São R$ 522 milhões. E eles vão cobrar a conta.

Postado em 03 de Outubro de 2014 - Victor Barone

Que empresas e grupos econômicos financiam os candidatos e que interesses almejam? Que empresas e grupos econômicos financiam os candidatos e que interesses almejam?

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Às vésperas das eleições, o perfil dos candidatos - pelo menos os dos candidatos a presidente e aos governos estaduais - já deve ser bem conhecidos do eleitor. No entanto, quem está por detrás destas candidaturas? Que empresas e grupos econômicos financiam estas pessoas e que interesses almejam?

Hoje, os recursos de origem privada constituem a principal fonte de financiamento de campanhas eleitorais. Os partidos políticos e candidatos podem arrecadar contribuições de pessoas físicas e jurídicas, bem como utilizar recursos próprios para custear a campanha eleitoral.

Com base na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), pessoas jurídicas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição, enquanto para pessoas físicas a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

Para cada real investido nas campanhas eleitorais, as empresas obtêm R$ 8,50 em contratos públicos.

Em 2010, grandes empresas bancaram 95% do custo das campanhas. Apenas 4,9% das doações vieram de pessoas físicas, ao passo que em 2004 essa fatia era de 27%. Os resultados são evidentes: 62% dos deputados federais eleitos – 320 parlamentares – receberam doações de apenas 5% das empresas que financiaram campanhas eleitorais naquele ano.

Esses gastos, no entanto, são um bom investimento, uma vez que, para cada real investido nas campanhas eleitorais, as empresas obtêm R$ 8,50 em contratos públicos, segundo pesquisa do Instituto Kellogg Brasil.

O dinheiro também volta para eles por meio de emendas parlamentares, convênios fraudulentos, licitações com cartas marcadas, empréstimos com juros baixos etc. Fundamental também é o direcionamento da produção legislativa. Somente as leis que eles querem são aprovadas (nisso existe bastante fidelidade dos parlamentares e governantes). Outro ponto relevante: dentro do Congresso fazem de tudo para proteger essas empresas doadoras de eventuais investigações. De todo esse dinheiro que sai dos cofres públicos para os “doadores”, boa parcela fica como propina nas contas dos políticos (para a construção dos “fundos de campanha”).

Quem financia?

Nestas eleições, os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade do valor doado por empresas e indivíduos. As contas de partidos, comitês e candidaturas em todo o País receberam desses 19 grupos privados R$ 522 milhões do total de R$ 1,040 bilhão vindo de contribuições de pessoas físicas e jurídicas até agora.

Esses valores são todos de origem privada e calculados após levantamento que elimina distorções ou eventuais erros cometidos pelas candidaturas. Somando-se o que vem do Fundo Partidário, cuja origem são recursos públicos, o dinheiro que circulou até agora nas campanhas supera R$ 1,138 bilhão. E isso é só o começo. O montante de R$ 1,040 bilhão refere-se ao que foi declarado por candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital até 6 de setembro. Como se trata de uma prestação de contas parcial, não é possível comparar com o que foi arrecadado na eleição de quatro anos atrás.

A concentração das doações é significativa. São quase 29 mil doadores até agora, mas 2 de cada 3 reais arrecadados pelas campanhas vieram dos 100 maiores doadores. Sozinho, o maior deles, o Grupo JBS, doou até agora R$ 113 milhões, ou 11% do total doado. Dona de marcas como Friboi, Swift e Bertin, o grupo tem outras empresas que também doaram, como Seara e Flora Higiene-Limpeza.

O PT foi o partido que mais recebeu da JBS: R$ 28,8 milhões — ou 1 de cada 4 reais doados pela empresa. O PSD ficou em segundo lugar, com R$ 16 milhões, e o PMDB, em terceiro, com R$ 14 milhões. Entre todos os candidatos, a maior beneficiada pelas doações da JBS foi a presidente Dilma Rousseff.

Cerca de 2 de cada 3 reais arrecadados pelas campanhas vieram dos 100 maiores doadores. Sozinho, o maior deles, o Grupo JBS, doou até agora R$ 113 milhões, ou 11% do total doado.

O setor de alimentação tem uma outra grande doadora. O grupo Ambev — dono de marcas como Brahma, Antarctica e Skol — aparece em quarto lugar no ranking, com R$ 41,5 milhões doados. O dinheiro foi recebido principalmente por candidatos e comitês do PMDB (R$ 12 milhões), PT (R$ 11 milhões) e PSDB (R$ 8 milhões). O setor financeiro tem 2 das 10 maiores doadoras. O grupo Bradesco está em sexto, somando R$ 30 milhões em contribuições vindas de empresas como Bradesco Vida e Previdência, Bradesco Saúde e Bradesco Capitalização, entre outras. O conglomerado deu, até agora, R$ 9,4 milhões para o PSD, R$ 8,7 milhões para o PT, R$ 6,7 milhões para o PMDB e R$ 5,2 milhões para o PSDB.

O banco BTG Pactual e sua administradora de recursos doaram R$ 17 milhões e estão em décimo lugar na classificação geral. PT e PMDB foram os beneficiários de quase 80% desse dinheiro. O protagonismo desses dois bancos e a atuação de outras empresas do setor que costumam colaborar financeiramente com as campanhas políticas não chega a superar o destaque das empreiteiras na lista de doações para partidos, comitês e candidaturas. Juntas, as construtoras contribuíram com quase R$ 300 milhões, ou 30% do total arrecadado até agora.

Dos dez maiores doadores da atual campanha, cinco são grupos empresariais que tiveram origem no ramo da construção. São os casos da OAS (2º maior), Andrade Gutierrez (5º lugar), UTC Engenharia (7º), Queiroz Galvão (8º) e Odebrecht (9º). Os valores foram agregados por grupo econômico e incluem subsidiárias de outros setores, como energia.

Segunda colocada no ranking dos maiores contribuintes com os políticos, a Construtora OAS acumula R$ 66,8 milhões em doações. O PT ficou com quase metade desse dinheiro, ou R$ 32 milhões. O restante foi dividido entre PMDB, PSDB e PSB, entre outras legendas.

A Andrade Gutierrez doou R$ 33 milhões, divididos quase que exclusivamente entre PT (R$ 16 milhões) e PSDB (R$ 13 milhões). A UTC deu R$ 29 milhões (R$ 13 milhões para petistas), a Queiroz Galvão doou R$ 25 milhões (PMDB recebeu R$ 7 milhões), e o grupo Odebrecht, R$ 23 milhões, principalmente para PT, PSDB e DEM. O terceiro maior doador é do setor de mineração. O grupo Vale doou cerca de R$ 53 milhões até agora, por meio de uma série de empresas. Dois partidos se destacam entre os beneficiários de suas doações: PMDB (R$ 20,6 milhões) e PT (R$ 14,5 milhões).

Relação viciada

Para o secretário-geral e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, as doações de campanhas no Brasil criam uma relação de promiscuidade entre as doadoras, partidos e políticos. "Não é doação, é investimento", diz.

Marlon Reis, que atuou por dez anos como juiz eleitoral e é autor do livro "Nobre Deputado" diz que as doações de grandes empresas colocam partidos e políticos em situação de "dívida" para com os doadores. "Entrevistei vários políticos que me explicaram como as doações são feitas. Um deles me disse que essas doações são, na realidade, um adiantamento por futuros contratos públicos que as empresas esperam ganhar. É o que eles chamam de bate-pronto", explica.

Em seu livro, Reis faz uma leitura cáustica da relação entre política, poder e dinheiro: “Dinheiro compra poder, e poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro. É disso que se trata as eleições: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os candidatos ao poder. Saiba que você não faz diferença alguma quando aperta o botão verde de urna eletrônica para apoiar aquele candidato oposicionista que, quem sabe, possa virar o jogo. No Brasil, não importa o Estado, a única coisa que vira o jogo é uma avalanche de dinheiro. O jogo é comprado, vence quem paga mais”.

Em seu livro, Marlon Reis faz uma leitura cáustica da relação entre política, poder e dinheiro. Para ele, dinheiro compra poder, e poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro.

Mas a terceira e mais dramática consequência do sistema de pedintaria reside na necessidade de buscar recursos de particulares ou de empresas para o financiamento dos gastos eleitorais (é por meio desse processo que os mandatos públicos são vendidos, de forma vil e abjeta, a ponto de macular a democracia, atingindo sua medula espinhal).

Trata-se de uma perversão inominável do sistema democrático, porque os “supereleitores” (os grandes eleitores do País), quando depositam suas cédulas nas “urnas donativas”, passam a contar com um poder que vai muito além daquele que pertence ao votante de carne e osso (Estado 8/9/14: A3). A política brasileira está completamente podre (C. A. Di Franco, Estado 15/9/14: A2). Só pode mudar se houver muita pressão popular (daí nosso movimento “fimdareeleição. Com. Br”).

O jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, classifica como pernicioso para a democracia o que classifica como um “sistema de pedintaria” encalavrado na política partidária. “É por meio desse processo que os mandatos públicos são vendidos, de forma vil e abjeta, a ponto de macular a democracia, atingindo sua medula espinhal. Trata-se de uma perversão inominável do sistema democrático, porque os ‘supereleitores’ (os grandes doadores das eleições), quando depositam suas cédulas nas ‘urnas donativas’, passam a contar com um poder que vai muito além daquele que pertence ao votante de carne e osso. A política brasileira está completamente podre. Só pode mudar se houver muita pressão popular”, afirma.

De posse destas informações, o eleitor deve se perguntar que interesses movem a alocação de recursos privados em campanhas políticas. Mantendo-se atento a estes dados, ele pode cobrar posteriormente de seus governantes que não privilegiem esta ou aquela empresa como recompensa pelo “investimento” efetuado durante a campanha eleitoral.

Para ajudar neste processo, a Semana On fez um levantamento sobre as doações de campanha dos três principais candidatos a presidência da República (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) e dos três principais candidatos ao governo do Mato Grosso do Sul (Delcídio do Amaral, Reinaldo Azambuja e Nelsinho Trad). Clique nos nomes de cada candidato para abrir a lista de seus principais doadores na campanha deste ano.

Mudanças

Em abril, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de movimentos sociais fizeram um ato público na Câmara dos Deputados para cobrar o andamento de propostas de reforma política. Os participantes integram a chamada Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, também formada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

Foi lançada na oportunidade uma cartilha defendendo pontos do Projeto de Lei 6.316/2013, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que tenta extinguir o financiamento de empresas nas campanhas eleitorais e implantar a lista fechada para eleições proporcionais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) protocolada pela OAB em 2011, sobre o financiamento das campanhas eleitorais, espinha dorsal das discussões sobre reforma política que se arrastam há anos no Congresso. Não há consenso entre os parlamentares sobre a forma de custear as campanhas: financiamento público, privado ou misto.

O assunto já foi decidido pela Corte, pois seis ministros (Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski) – o que significa a maioria da composição do Tribunal – votaram a favor da proibição de doações de empresas a candidatos. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A ação do STF motivou o Congresso a retomar o debate. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que pede o fim das doações por empresas (PLS 60/2012). A matéria, no entanto, se arrasta no Congresso.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto, apresentou emenda alterando o texto inicial de modo a vetar integralmente doações de pessoas jurídicas. Na versão original a proibição ocorreria apenas em casos específicos, com vedação a organizações enquadradas nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Na Câmara, a PEC 352/2013, que estabelece, entre outros pontos, que caberá aos partidos políticos decidir por campanhas financiadas exclusivamente com recursos públicos, exclusivamente com recursos privados (de pessoas físicas e jurídicas) ou por uma combinação das duas fontes, foi retirada da pauta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no dia 20 de maio.

Contra a doação empresarial

Para Fux, a exclusão das empresas do financiamento de campanhas não prejudicará a democracia. "As pessoas jurídicas doam frequentemente a mais de um partido com ideologias opostas. O pior é que os dados constataram que as doações [empresariais] tornam mais evidentes as campanhas com sofisticadas produções, além do que criam desigualdades de pessoas jurídicas. [...] As principais financiadoras são empresas com aproximação extremamente significativa com o poder público."

Luis Roberto Barroso, que também já havia votado pelo fim do financiamento por parte de empresas, voltou a afirmar que o sistema atual permite "relação promíscua de grandes empresas com governos" e "troca de favores que gera a corrupção". "Evidentemente, não pode ser o modelo que queremos chancelar", afirmou o ministro.

Ao votarem no ano passado, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli também foram contrários às doações empresariais. O ministro Toffoli citou levantamento que mostrou que dos R$ 751,8 milhões recebidos em 2012 (ano de eleições municipais) por 27 partidos para financiamento das atividades partidárias e das campanhas, mais de 95% vieram de empresas privadas. Para o ministro, os dados mostram "a influência do poder econômico nas eleições".

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o financiamento de campanhas por empresas viola os princípios republicanos. "O poder financeiro acaba tendo influências sobre as decisões políticas do país. [O financiamento empresarial] macula todo o processo político desde a base de formação de alianças partidárias até o resultado das eleições deliberativas", opinou.

A favor das doações de empresas

Para o ministro Teori Zavascki, não é papel do Supremo definir se as empresas podem ou não fazer doações, mas sim do Legislativo. Ainda na avaliação do ministro, o financiamento empresarial não fere a Constituição.

"Embora reconhecendo a inadiável necessidade de alteração no atual estado de coisas, nem por isso se pode concluir que as contribuições financeiras são irregulares, só por serem de pessoas jurídicas. Longe de negar a existência de interesses condenáveis em contribuições a partidos, não se pode ver nesse fato fundamento suficiente para a conclusão radical de que toda e qualquer doação é inconstitucional", ponderou.

O professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, duvida da possibilidade de o financiamento público exclusivo ser adotado. “A Justiça Eleitoral não dispõe de recursos materiais e humanos para coibir o caixa 2 feito por pessoas jurídicas”. O pesquisador complementa que “90% das pessoas jurídicas já praticam caixa 2 interno. Declaram seu lucro de uma forma aos acionistas e de outra para o fisco, o qual não receberá do Congresso maiores poderes de fiscalização por serem estas mesmas empresas as financiadoras de campanhas”.

Para o ministro Gilmar Mendes somente os partidos menores seriam prejudicados com o fim das doações de empresas. "Os partidos que estão no poder e que já têm recursos só precisam de mais algumas centenas de milhares de CPFs para novas distribuições. Certamente haverá pessoas pobres que doarão seu salário porque receberão dinheiro para isso. Basta ver o fenômeno de doação para saber como isso opera. Os partidos que tiverem base de raiz vão operar com essa lógica e já operam. O dinheiro não é problema. O problema é encontrar CPFs para fazer essa distribuição", disse. Em outra oportunidade, Mendes havia afirmado que proibir doações de empresas não inibiria o repasse não contabilizado, o chamado caixa dois.


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