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Sexta-Feira 10.abr.2020

Ano VIII - Nº 387

Brasil

Óleo ainda ameaça saúde nas praias

Meses após coleta de óleo em praias do Nordeste, comunidades pesqueiras seguem sofrendo os impactos do derramamento

Postado em 06 de Fevereiro de 2020 - Dalila Brito – Radis

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Em agosto de 2019, o litoral do Nordeste começou a ser atingido por um derramamento de óleo que afetou praias e manguezais, impactando a saúde dos moradores, a vida marinha e o desenvolvimento de atividades econômicas. Além de ter afetado os nove estados da região, em novembro as manchas também chegaram ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo. Mesmo após a retirada do óleo, a população continua sofrendo com os desdobramentos do desastre, que afetou principalmente a pesca artesanal e a mariscagem — importantes formas de subsistência das comunidades litorâneas.

Pesquisadores, representantes de comunidades pesqueiras e de órgãos públicos se reuniram entre os dias 11 e 12 de dezembro no Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia) para discutir os impactos do derramamento na saúde da população e no meio ambiente. O encontro, realizado em parceria entre Fiocruz e instâncias governamentais e instituições de ensino e pesquisa, aconteceu durante o Seminário Derramamento de Petróleo e Impactos na Saúde, realizado no auditório da instituição.

Na Bahia, os primeiros vestígios foram detectados no dia 3 de outubro, nos municípios de Jandaíra, Conde e Esplanada. No dia 25 de novembro o estado já somava 31 municípios e 196 praias afetadas pelo desastre ambiental. O material, que causou uma mancha de 200 km em todo o litoral nordestino, foi identificado como petróleo cru e contém uma mistura de contaminantes químicos orgânicos voláteis e substâncias tóxicas como benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, dentre outros produtos químicos.

Mesmo diante da gravidade da situação, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) não foi acionado pelo Governo Federal. A retirada do óleo aconteceu principalmente graças ao trabalho de voluntários, órgãos estaduais e municipais que executaram a coleta do material. Segundo informações do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 2 de novembro foram retiradas mais de quatro mil toneladas de resíduos das praias.

O que diz o PNC

Criado em 22 de outubro de 2013, por meio do Decreto nº 8.127 — que altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003 e o Decreto nº 4.136, de 20 de novembro de 2002 — o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional atribui ao Governo Federal o papel de intervir em desastres como o derramamento de óleo. O decreto determina que é responsabilidade do governo avaliar, conter, reduzir, combater ou controlar o incidente, incluindo a recuperação da área atingida. Também é sua função comandar de forma unificada as operações realizadas por diferentes órgãos, criando um comitê-executivo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que deve exercer a função de autoridade nacional do PNC.

O Decreto também prevê a criação do Manual PNC, em que os procedimentos operacionais, recursos humanos e materiais necessários à execução das ações de resposta ao incidente devem ser detalhados e divulgados.

Impactos na pesca

A pesca artesanal e a mariscagem foram atividades fortemente afetadas pelo derramamento de óleo. Com a evolução das manchas e a gravidade da situação, pescadores e marisqueiras tiveram que interromper as suas atividades, o que também afetou o sustento das famílias nas comunidades atingidas. Uma análise desenvolvida pelo Grupo de Estudos em Ecologia Marinha e Costeira do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia constatou a diminuição de 46,88% no número de espécies existentes nas águas da Praia do Forte, Itacimirim, Guarajuba e Abaí, além da queda de 65,92% no número de animais vivos após o desastre.

A morte e a contaminação de peixes e mariscos se repete em outras localidades como Barra de Sirinhaém, localizada no estado de Pernambuco, onde pescadores e marisqueiras têm enfrentado dificuldades desde a chegada do óleo. Mesmo após a retirada do material, os nativos não conseguem comercializar os seus produtos, uma vez que muitas pessoas, ainda assustadas, se recusam a consumir peixes e mariscos, mesmo os que são provenientes de água doce ou de regiões que não foram afetadas pelo derramamento.

O pescador Gileno Nascimento afirma que os trabalhadores não tiveram outra alternativa senão interromper as atividades. “Nós nos submetemos a uma situação de parar de pescar, não por escolha, mas por necessidade de lutar, para a gente não morrer de fome e tentar limpar os nossos manguezais”, afirmou. Segundo Gileno, sem ter o pescado para comer e vender, a comunidade tem sobrevivido graças às doações. “Nós estamos propícios a morrer de fome, o produto é altamente químico, a gente não estudou, a nossa caneta é a pá do remo. Já que a gente vai morrer, vamos lutar. E é isso que a gente está fazendo”, enfatizou.

Sem amparo das instituições competentes, marisqueiras e pescadores artesanais seguem sendo os maiores afetados pelo desastre, vivenciando uma situação de fome e invisibilidade perante os órgãos competentes. Além de perder a sua principal fonte de alimentação e geração de renda, muitos moradores lidam com os sintomas relacionados ao manuseio das pelotas de óleo, colocando a saúde em risco.

Riscos para a saúde

Materiais analisados pelo Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia comprovam que o óleo cru encontrado nas praias do litoral nordestino é altamente tóxico para o meio ambiente e para os humanos. Dentre os agentes potencialmente expostos estão os trabalhadores da limpeza urbana, voluntários, pescadores, marisqueiras, consumidores de peixes e mariscos contaminados, e banhistas que frequentaram as praias afetadas. Dentre os grupos de risco estão gestantes, crianças e idosos.

Segundo a engenheira química Edisiene Correia, integrante do Grupo Guardiões do Litoral, os resíduos de petróleo são considerados de alta periculosidade, por isso precisam ser transportados e acondicionados de forma correta, evitando danos ao meio ambiente e à saúde da população. “Os voluntários que atuaram sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) sentiram de imediato sintomas como pigarro e irritação, notando a periculosidade do material”, relatou.

As exposições podem acontecer por via cutânea, inalação ou ingestão, e dependendo do nível de exposição, podendo causar reações na pele, efeitos respiratórios, neurológicos, mutagênicos e cancerígenos, além de lesões no fígado e rins. Podem ocorrer ainda sintomas leves como cefaleia, náuseas, vômito e diarreia.

Impactos em discussão

Representante do Ministério da Saúde, Karla Baeta destacou no evento a importância de incluir o atendimento psicossocial entre as ações de suporte às vítimas do derramamento. “O objetivo é criar grupos de trabalho que atuem na identificação dos trabalhadores afetados, as suas necessidades e demandas, apoio ao território na reconstrução e criação de novas possibilidades de trabalho e renda, buscando promover o protagonismo da população nesse cenário e diminuir o adoecimento mental”, informou.

Os participantes também discutiram os impactos do derramamento na vida marinha, formas de contenção do óleo, ações e respostas do SUS, entre outros temas. Uma das questões debatidas foi a possível origem do petróleo. Segundo a oceanógrafa Olívia Oliveira, professora do Instituto de Geociência da Universidade Federal da Bahia, amostras coletadas em diversas pontos de contaminação indicaram a mesma origem. “Identificamos que era um óleo produzido em uma bacia venezuelana. Produzido significa ser retirado abaixo da superfície de uma bacia da região, com características típicas que puderam ser analisadas através de biomarcadores”, explicou.

A pesquisadora ressaltou que o petróleo possui um conjunto de características que o tornam único, o que pode ser comparado a uma impressão digital. “Nós identificamos ser um óleo produzido naquela região da bacia e isso ajudou, sobremaneira, órgãos como a Polícia Federal para a eliminação de alguns outros suspeitos”, concluiu. As causas do desastre seguem sendo investigadas.

As discussões do evento resultaram em um documento que propõe ações efetivas a serem realizadas em curto, médio e longo prazos e que devem contar com o auxílio dos órgãos competentes.


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