A vida com um salário mínimo

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Em quatro anos, desde o pior momento da recessão, 1,8 milhão a mais de trabalhadores passaram a ganhar até um salário mínimo, segundo dados do terceiro trimestre de 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. A retomada lenta do emprego e a abertura de vagas de menor remuneração ajudam a explicar o aumento entre os que passaram a ganhar até R$ 998 por mês.

Mesmo ao se comparar 2014, no início da recessão, com o ano passado, o número impressiona: meio milhão a mais de trabalhadores passaram a ganhar, no máximo, um salário por mês. No trimestre encerrado em setembro do ano passado, eram 27,3 milhões de pessoas recebendo até um salário, um terço do total de trabalhadores do País.

Para a economista da consultoria IDados Ana Tereza Pires, que compilou os dados de emprego do IBGE, a pedido do Estado, muito dessa expansão ocorreu pela explosão da informalidade nos últimos anos. “Sem a estrutura básica que os empregos de carteira assinada oferecem para os trabalhadores, os informais ficaram expostos a condições piores e baixas remunerações”, diz.

Mateus Elias dos Santos, de 19 anos, puxador

No terceiro trimestre de 2019, eram 20,9 milhões de informais ganhando até R$ 998 por mês – ante 6,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada que tinham essa remuneração no mesmo período.

Aline Santana, de 18 anos, puxadora

“O aumento da informalidade realmente levou mais trabalhadores no mercado a ganharem menos. As pessoas perderam a proteção que o salário mínimo representa e, por sobrevivência, aceitaram a oportunidade que aparecia”, avalia Ana Tereza.

Caroline Theodoro, de 38 anos, assistente comunitária

Em algumas regiões do País, a luta pela sobrevivência com um salário mínimo é ainda mais visível. No Nordeste, 55% dos trabalhadores estão nessa situação. E, após os anos de crise, também houve um crescimento expressivo desses trabalhadores nas Regiões Sudeste, com mais 859,4 mil pessoas nessa situação, e Norte, com aumento de 306,1 mil.

Marinete Gomes da Silva, de 41 anos, auxiliar de serviços gerais

Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), não há em curso uma política pública que incentive a criação de vagas com melhor remuneração.

“A principal coisa a ser feita é o incentivo ao desenvolvimento econômico, mas o Brasil está caminhando em sentido contrário. Criou-se a ilusão de que o setor privado sozinho vai dinamizar a economia. Não há exemplos de outros países em que o setor produtivo cumpre o papel do Estado”, afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.

Desde 1º de fevereiro, o valor do mínimo é R$ 1.045. O novo piso, porém, é suficiente para comprar apenas duas cestas básicas e 1 quilo de carne, segundo cálculos do Dieese.

O departamento também divulga, mensalmente, o valor do salário mínimo ideal para aquele período. Por exemplo, em dezembro de 2019 – quando o mínimo ainda era de R$ 998 e os brasileiros sofreram com o aumento do preço da carne – o valor ideal para sustentar uma família de dois adultos e duas crianças seria de R$ 4.342,57.

Para o presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP e professor da Universidade de São Paulo, José Pastore, há pelo menos um “porém” quando se fala em aumento do salário mínimo. “Temos um problema sério no Brasil: muita coisa indexada ao salário mínimo. Você acaba inviabilizando a economia como um todo.”

Pagamentos como aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, são indexados ao salário mínimo. Ou seja, a parcela mínima desses pagamentos, que são feitos pelo governo, nunca pode ser inferior ao salário vigente.

Por outro lado, o salário mínimo é, em tese, o piso. Então, se esse piso for elevado, teria de elevar também os demais pagamentos, pontuou o professor da FGV e colunista do Estado, Fábio Gallo. “O salário mínimo é justo? Obviamente que não. Mas o que foi feito na economia nos últimos anos nos levou a essa condição. Se não for feito um sacrifício para arrumar a casa, não vai ter solução”, diz Gallo, que é a favor da reforma administrativa para os três poderes.