“Harmonia dos Poderes é vital às instituições e ao bem comum”, afirma Paulo Corrêa

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), destacou em seu discurso do último dia 4, na abertura da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura da Casa, o papel atribuído ao Poder Legislativo para o bem comum, sempre em harmonia com os poderes constituídos, visando à construção de uma sociedade mais justa e democrática.

“Ao cumprir as suas atribuições constitucionais, dentre as quais a de votar leis para o bem comum dos cidadãos, e a de fiscalizar os gastos públicos, o Poder Legislativo Estadual tem contado com a lúcida e altiva solidariedade do Executivo e do Judiciário, sempre que estão em pauta os interesses legítimos da sociedade sul-mato-grossense”, frisou Corrêa. Em nosso Estado, a convergência de ideais e de propósitos que mobilizam os chefes dos Poderes é fator decisivo para uma união que, nos limites da autonomia constitucional de cada um dos Poderes, oxigena e fortalece nossas instituições”, ressaltou.

Paulo Corrêa também frisou o compromisso de cada parlamentar. “Cada um foi trazido aqui pelo voto democrático e continuarão proporcionando os meios para a edificação dos avanços sociais, sociopolíticos e econômicos, legado às  próximas gerações. Temos a honra e o desafio de representar a sociedade e reafirmamos o compromisso pela redução de desigualdades e ampliação de oportunidades que permitam que todos comunguem dos frutos do desenvolvimento”, enfatizou.

Em entrevista concedida após a solenidade, o presidente também falou dos desafios de 2020 para o Poder Legislativo. “Uma das principais pautas é a reforma tributária, já avançamos bastante aprovando a Reforma Previdenciária no ano passado, enviada pelo governo. Dos 27 Estados, em apensa seis a reforma está aprovada. Defenderemos a reforma tributária para que consigamos legislar sobre as receitas de nosso Estado. Vamos defender muito essa bandeira, a independência dos Estados. É necessário firmar nossa liderança tanto no agronegócio, quanto nas indústrias, para que a gente possa ter uma receita que nos faz muita falta, a receita do gás. O momento é positivo para o Brasil, que está crescendo, e o nosso Estado também está preparado para se expandir”, constatou o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa. 

Oposição e base buscam harmonia em prol do Mato Grosso do Sul

Melhorar a qualidade de vida do povo sul-mato-grossense é foco do trabalho dos deputados estaduais, tanto dos que atuam pela oposição quanto pelos que formam a base do Governo do Estado na Casa de Leis, cada qual com sua bandeira e forma diferente de atuar. Isso foi reforçado pelos discursos na solenidade do dia 4.

O primeiro a discursar foi o deputado Pedro Kemp (PT), em nome da oposição. Ele fez um panorama do Brasil no último ano, dizendo que foi “extremamente difícil para a classe trabalhadora, para os movimentos sociais que reclamam direitos e cidadania, aos agricultores familiares, jovens negros que são maioria nos homicídios, populações indígenas, defensores de direitos humanos, meio ambiente e educação laica e social”, devido às escolhas neoliberais do Governo Federal e sua equipe de trabalho, que refletem em todo o país.

Para ele, houve o desmonte do Estado e a desconstrução de políticas públicas, que privilegiaram mais ricos em detrimento dos mais pobres. “Precisarão de muitos anos para recuperar os direitos dos trabalhadores”, citou. Kemp também lamentou a liberação de 382 agrotóxicos e o enfraquecimento de políticas ambientais. Para Mato Grosso do Sul, o parlamentar também considerou um ano “igualmente difícil”, com cortes de salários, aumentos de jornadas e redução de investimentos em programas sociais, além da não resolução dos conflitos rurais que envolvam indígenas. “Me pergunto até quando os índios viverão sem o devido reconhecimento?”, questionou.

Apesar disso, Kemp desejou um ano de muito debate, busca de soluções e formulação de propostas que possam trazer mais oportunidades e investimentos prioritários em Saúde, Educação, Segurança Pública, geração de empregos e preservação de recursos naturais. “Creio que aqui no Parlamento não existe quem apoia ou não apoia o governo, mas pessoas com diferentes visões e orientações políticas que apostam no quanto melhor, melhor. E que, por fim, apoiam o Mato Grosso do Sul”, discursou Pedro Kemp.

Base

Em nome da base do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) na Casa de Leis, o deputado Professor Rinaldo (PSDB) foi escolhido pelos pares para falar na tribuna. Ele disse reconhecer que vivemos em um Brasil continental, com problemas e virtudes. “Caminhamos para a sétima economia mundial, mas que de um lado há o muito rico e outro passando fome, sendo humilhado. Isso nos entristece como cidadão, pai, avô. De fato, não podemos admitir isso, com tanta riqueza natural que temos. Ao mesmo tempo, temos que pensar que herdamos um legado de governos que afligiu todos os estados”, ponderou Rinaldo.

De acordo com o parlamentar, apesar dos problemas, Mato Grosso do Sul conseguiu alcançar bons índices, por exemplo, na Segurança Pública. “Ainda mais com a fronteira seca, elogio o governo que colocou MS como um dos mais seguros da nação. É reconhecidamente um dos que mais investem na área e também tem sido dos mais geradores de emprego. Isso só foi possível pelo pulso firme do governo do Estado, com apoio dessa Casa de Leis, independentemente da cor partidária, os 24 deputados deram a estrutura necessária para que as ações fossem empenhadas”, ressaltou.

O desejo para que essa parceria continue foi expressada por Rinaldo, em nome da base. “Sabemos que os poderes devem ser independentes entre si, mas de forma harmoniosa. Foi essa harmonia entre todos aqui que permitiu ao governador deixar o MS como está, com salários pagos em dia. Sabemos que não estamos 100% felizes em todas as áreas. Sabemos que o Brasil precisa avançar, mas rezo para que cada vez mais o espírito altruísta possa tocar nossos corações”, disse.

Rinaldo finalizou dizendo que o povo sul-mato-grossense espera muito dos deputados. “O que as pessoas esperam de nós é que nós realizemos os desejos e sonhos. Minha oração é que Deus nos dê sabedoria, saúde e força para que possamos continuar juntos, respeitando as independências e promovendo a qualidade de vida, para que mantenhamos a fé, esperando por um Estado mais justo e solidário”, finalizou.

Reforma e comunicação: 2020 é ano de modernização na ALEMS

A reforma estrutural da Casa de Leis está em andamento e, além disso, os canais de comunicação são destaque entre os investimentos da instituição. Incluindo recursos de acessibilidade tanto nos veículos de comunicação oficial quanto nas dependências físicas da ALEMS, os deputados pretendem “aproximar a Casa de Leis da população”, nas palavras do segundo secretário, Herculano Borges (Solidariedade).

“Junto ao presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa, queremos aproximar a Assembleia da sociedade. Usamos as nossas tecnologias, nossas mídias, investimos em modernização para garantir mais informação e mais qualidade”, afirmou o deputado Herculano.

Entre as expectativas para a comunicação da Casa, há o projeto de transformar a TV Assembleia em TV aberta em andamento, e dentre as conquistas já alcançadas, a classificação do Site Oficial da ALEMS em 4º melhor do Brasil, no quesito transparência entre todas as Assembleias Legislativas, conforme estudo feito pelo Instituto Clima e Sociedade.

Herculano também destacou a preocupação com a inclusão das pessoas com deficiência e afirmou que as ações e mudanças relativas ao tema fazem parte do projeto de acessibilidade do povo à Casa de Leis. “Esta é a Casa de Leis moderna que a mesa diretora, desde que Paulo Corrêa assumiu a presidência, quer para a população”, afirmou.

O primeiro secretário, deputado Zé Teixeira (DEM) garantiu que a intenção é dar continuidade aos projetos. “Vamos continuar atendendo a população. A reforma da Casa é para atender ao povo, com condições melhores de trabalho também aos deputados e servidores. O nosso compromisso continua”, disse.

Para o primeiro vice-presidente da Casa de Leis, Eduardo Rocha (DEM), a ALEMS cumpriu e continuará cumprindo o seu papel. “Nós estamos preparados para, neste ano, fazer com que a Assembleia continue cumprindo o seu papel, para que possamos apresentar os projetos que a população necessita, além de fiscalizar o governo e ajudar o governador a melhorar a vida da população sul-mato-grossense”.