Semana On

Sexta-Feira 28.fev.2020

Ano VIII - Nº 381

Brasil

Política econômica bolsonarista joga 38,4 milhões de trabalhadores na informalidade

Número de brasileiros que trabalham por conta própria - prestando serviços para aplicativos, por exemplo – subiu para 24,2 milhões, sendo a maior parte, de 19,3 milhões, sem CNPJ

Postado em 31 de Janeiro de 2020 - Plinio Teodoro (Forum), RBA – Edição Semana On

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O aprofundamento da política neoliberal no país força cada dia mais brasileiros a fazerem bicos para sobreviver. Sem emprego com carteira de trabalho, 38,4 milhões de trabalhadores sobrevivem atualmente na informalidade – que aglutina empregados sem carteira assinada, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

A taxa, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), equivale a 41,1% da força de trabalho, a maior desde 2016, quando Temer assumiu o poder.

A política de “menos direitos” de Jair Bolsonaro, capitaneada pelo ultraliberal ministro da Economia, Paulo Guedes, também deixou 12,6 milhões de desempregados em 2019. Em dezembro, mês de aquecimento no mercado de trabalho, a taxa de desemprego ficou em 11%, com 11,6 milhões de desocupados.

Segundo a pesquisa, 11,6 milhões de trabalhadores trabalham sem registro em carteira no setor privado, um aumento de 4% em relação a 2018 e o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012.

O número de trabalhadores por conta própria – como as pessoas que trabalham para aplicativos – atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões, sendo que a maior parte (19,3 milhões), sem CNPJ. O número também representa um acréscimo de 3,9 milhões de pessoas desde 2012. Na comparação com 2018, a expansão foi de 4,1% (958 mil).

A informalidade considera os trabalhadores sem carteira, empregador e trabalhador por conta própria sem CNPJ e os trabalhadores familiares auxiliares. A chamada subutilização da força de trabalho, que compreende pessoas que gostaria de estar trabalhando mais, chegou a 27,6 milhões, outro recorde, e 79,3% acima de 2014, quando esse grupo somava 15,4 milhões.

Na média anual, os ocupados somaram 93,4 milhões. Houve alta de 2% no ano, com mais 1,8 milhão.

“Esses dados mostram que apesar da ligeira melhora no número de trabalhadores com carteira assinada, com a expansão de 1,1% pela criação de 356 mil vagas – interrompendo a trajetória descendente entre 2015 e 2018 –, ela não foi acompanhada pelos indicadores de informalidade na passagem de 2018 para 2019”, diz o IBGE. “Do acréscimo de 1,8 milhão no número de ocupações, 446 mil foram vagas sem carteira assinada; e a maior parte, 958 mil, são ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ.”

O número de trabalhadores domésticos chegou a 6,3 milhões, com estabilidade, mas o contingente de empregados com carteira caiu 3% – de 1,819 milhão para 1,764 milhão. Os sem carteira são 4,5 milhões.

Já o total de empregadores somou 4,4 milhões, também com estabilidade, principalmente entre os de pequeno porte. Do total, 3,6 milhões possuíam e 832 não tinham CNPJ.

Entre os setores de atividade, a agricultura e a indústria mantiveram-se estáveis no ano, com 8,5 milhões e 17,7 milhões de empregados, respectivamente. A construção esboçou recuperação, com 6,7 milhões.

O rendimento médio ficou em R$ 2.330. Ante 2018, quase não houve variação (0,4%). Segundo o instituto, a média anual atingiu R$ 212,4 bilhões, crescendo 2,5%, devido ao aumento da ocupação.

Dados trimestrais

Apenas no último trimestre de 2019, a taxa de desemprego recuou para 11%, com 11,6 milhões, 883 mil a menos do que em setembro e 520 mil a menos ante igual período de 2018. Os ocupados somam 94,6 milhões.

Ainda no trimestre encerrado em dezembro, havia 26,2 milhões de subutilizados, menos 1,3 milhão (-4,7%) no trimestre e 670 mil (-2,5%) em 12 meses. Os empregados com carteira eram 33,7 milhões, alta de 2,2% em um ano (726 mil), e os sem carteira, 11,9 milhões, aumento de 3,2% (367 mil). Os trabalhadores por conta própria somam 24,6 milhões, expansão de 3,3% (782 mil).

Estimado em R$ 2.340, o rendimento médio ficou estável na comparação trimestral e anual. A massa de rendimentos somou R$ 216,3 bilhões, crescimento de 1,9% no trimestre e de 2,5% ante igual período de 2018.

massa de rendimento real habitual (R$ 216,3 bilhões) cresceu 1,9% em relação ao trimestre julho-setembro. Frente ao mesmo trimestre de 2018, houve alta de 2,5%.


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