Semana On

Terça-Feira 25.fev.2020

Ano VIII - Nº 381

Poder

Ou Bolsonaro recua ou Moro pede as contas

Processo de fritura do mais perigoso adversário do presidente continua

Postado em 24 de Janeiro de 2020 - Fórum, Ricardo Noblat (Veja), Josias de Souzas (UOL), André Barrocal (Carta Capital) - Edição Semana On

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) afirmou na sexta-feira (24), ao chegar à Nova Déli, na Índia, que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro. “O Brasil está indo muito bem, na segurança pública os números demonstram que estamos no caminho certo. É minha máxima, né, em time que está ganhando não se mexe”, afirmou.

 Perguntado se a mudança estava descartada, Bolsonaro respondeu que sim: “Lógico que está descartado. Nem precisava responder”. “A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção”, completou. Ou seja, o fogo continua aceso.

Apesar da declaração de sexta, Bolsonaro afirmou, na quinta-feira (23), que, mesmo contra a vontade de Moro, que atualmente é o responsável pela área, o governo estuda a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança Pública. O caso desencadeou uma crise no governo.

A informação de que, caso ocorresse a divisão Moro poderia deixar o ministério foi o destaque do Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 23. Sergio Moro teria confidenciado a pessoas próximas que está chateado e arrumando as gavetas, caso os planos do chefe para ele se concretizem.

Fritura

O epicentro da mais recente ação anti-Moro foi um gabinete do Planalto. Com a anuência do chefe, o ministro palaciano Jorge Oliveira (Secretário-Geral da Presidência) negociou o encontro dos secretários estaduais com Bolsonaro, sem a presença de Moro. Providenciou para que o teatro fosse ensaiado previamente numa conversa do presidente com o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres.

Delegado federal de carreira, Anderson Torres é amigo de Flávio e Eduardo Bolsonaro, os filhos Zero Um e Zero Três do presidente da República. Utilizou como barriga de aluguel da proposta de cisão da pasta de Moro o Consesp, Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública. Sob o patrocínio do governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), o grupo reuniu-se na Capital, na quarta-feira.

O desejo de Bolsonaro de desgastar Moro é tão intenso que ele deu de ombros para o fato de que o Consesp é presidido por Maurício Teles Barbosa, um personagem vinculado ao petismo. Trata-se de outro delegado federal. Comanda a Secretaria de Segurança do governo petista da Bahia.

Nomeado pelo ex-governador Jaques Wagner, amigo de Lula, Maurício Barbosa foi mantido no posto pelo atual governador baiano, o também petista Rui Costa. Na gestão de Dilma Rousseff, esteve na bica de ser nomeado secretário Nacional de Segurança da pasta da Justiça, comandada à época por José Eduardo Cardozo.

Até bem pouco Bolsonaro tratava aliados de Lula na base do pontapé. Em julho do ano passado, foi flagrado despejando nos ouvidos do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) um cochicho que escancarou sua visão sobre o pedaço do mapa do Nordeste que é governado por petistas e aliados do PT.

"Desses governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão", balbuciou Bolsonaro, num lapso captado pelas câmeras da empresa oficial de comunicação, durante café da manhã oferecido a correspondentes estrangeiros. Referia-se ao governador maranhense Flávio Dino (PCdoB).

Comum no Rio de Janeiro, onde todo nordestino é um "paraíba", a metonímia pingou dos lábios de Bolsonaro acompanhada de um complemento: "Tem que ter nada pra esse cara". Foi contra esse pano de fundo que o capitão deu cartaz ao secretário petista. Não bastasse o vínculo com os arquirrivais, Maurício Barbosa defende proposta que provoca arrepios no inquilino do Planalto: a legalização da maconha.

Na fase de ensaio, Anderson Torres, o amigo do Zero Um e do Zero Três, combinou com o ministro Jorge Oliveira e com o próprio Bolsonaro, que os secretários de Defesa formalizariam um pedido de recriação da pasta da Segurança Pública, nos moldes em que funcionava sob Michel Temer.

Dos 27 secretários estaduais de segurança, 20 estavam em Brasília na quarta-feira. Muitos estão irritados com o fato de Sergio Moro se autoatribuir méritos pela queda de cerca de 22% no número de homicídios em todo país. Avaliam que o feito é dos Estados, não de Brasília.

A despeito do mal-estar, a cisão da pasta de Moro não estava entre as prioridades da reunião do Consesp. Os secretários reivindicavam verbas federais, bloqueio de celulares nos presídios e isenção de IPI na aquisição de equipamentos para as polícias. O que não impediu que o documento urdido no Planalto fosse providenciado.

Redigido em papel timbrado do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, o texto ocupa duas folhas. Trata apenas da recriação da pasta da Segurança Pública. Nem sinal das outras reivindicações. Traz a assinatura do presidente da entidade, Maurício Barbosa, o secretário da Bahia. Estampa também as rubricas de outros 12 secretários. Ou seja: de duas dezenas de presentes, apenas 13 firmaram o documento.

Datado do último dia 22, o texto foi formalmente protocolado no Planalto. Em condições normais, deveria ter sido entregue na Casa Civil. Mas quem assina o protocolo de recebimento é o ministro Jorge Oliveira. Curiosamente, ele imprimiu sobre sua assinatura um carimbo que usava na função que ocupava antes de ser nomeado ministro: subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Quem lê o documento fica com a impressão de que Sergio Moro trata a segurança com descaso: "O colégio manifesta o entendimento de que a criação de uma pasta dedicada exclusivamente à Segurança Pública revela-se medida de grande acerto, pois dará ao tema a importância que merece, colocando-o ao lado de outros temas igualmente importantes, como a saúde e educação."

O texto enaltece realizações da gestão de Michel Temer, quando Justiça e segurança eram pastas separadas: "Experiências recentes mostraram que quando a segurança pública recebeu a atenção devida nas mais elevadas instâncias políticas, resultados estruturantes foram alcançados, a exemplo da criação de uma política e um plano nacional de segurança pública, ou mesmo com a criação de Sistema Único de Segurança Pública, com suas formas de financiamento".

Mui amigo

O presidente espera desde o ano passado a melhor ocasião para livrar-se da companhia do ex-juiz Sérgio Moro. Não o considera terrivelmente leal a ele. Não gosta de ser menos popular do que ele. Desconfia que Moro aproveita os holofotes que o cargo lhe oferece só para pavimentar sua possível candidatura a presidente da República daqui a dois anos.

Então decidiu testar mais uma vez a capacidade de Moro de engolir sapos sem pedir as contas e ir para casa. Irritado com a postura do ministro na entrevista do último dia 20 no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que não teria o defendido a contento, antecipou a intenção que amadurecia: fatiar o ministério de Moro, separando a Justiça da Segurança Pública.

Foi uma trama bem urdida. Bolsonaro valeu-se do secretário de Segurança Pública de Brasília para obter o apoio à sua ideia dos demais secretários que se reuniriam em Brasília na última quarta-feira. A ideia foi aprovada por 11 deles e rejeitada por 9. Bolsonaro concordou em recebê-los em audiência, para a qual não convidou Moro. E ouviu do porta-voz deles o que sabia que ouviria.

A livrar-se de Moro, se afinal vier a ter coragem para tanto, melhor para Bolsonaro que seja já, e não às vésperas das eleições de 2022. Sem a toga à qual renunciou para servir ao candidato que mais se beneficiou dos seus atos à frente da Lava Jato, sem o cargo que lhe confere tanto relevo e protagonismo político, Moro deixaria de ser uma ameaça à pretensão de Bolsonaro de se reeleger.

Haveria outras vantagens para ele. O restaurado Ministério da Segurança Pública seria ocupado pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), seu amigo de longa data e fiel cumpridor de ordens. E a Polícia Federal sairia da órbita do Ministério da Justiça onde se encontra hoje. Bolsonaro quer porque quer mandar indiretamente na Polícia Federal, e Fraga está de acordo.

A Polícia Federal acompanha de perto as atividades do clã dos Bolsonaro. No ano passado, Bolsonaro quis trocar o seu Diretor-Geral e a cúpula da organização ameaçou rebelar-se. Bolsonaro recuou, mas não se conformou com isso. Vassalo de Bolsonaro, o secretário de Segurança Pública de Brasília, que é também delegado federal, está às ordens para assumir um novo posto.

Moro foi quem começou a emitir sinais de que não está disposto a ficar como um ministro meramente decorativo. Conversou a respeito com amigos e assessores. E espera que Bolsonaro não lhe tire o que lhe deu. Do contrário, só lhe restaria pedir demissão. Uma vez que o faça, estaria à vontade para filiar-se ao partido que lhe seja conveniente e que possa amparar seus projetos futuros.

Ter Moro ao seu lado é o sonho de consumo do governador João Doria (PSDB-SP) que não esconde isso de ninguém. Doria acha que Moro poderia sucedê-lo no governo paulista. Imagina que se Moro for candidato, ele não será eleito, será ungido com uma gigantesca votação, como já disse mais de uma vez. E que assim aumentará também suas chances de suceder a Bolsonaro.

Subordinado perigoso

Moro já afirmou incontáveis vezes que não cogita inaugurar uma carreira política. Também já declarou que conquistar uma vaga no Supremo Tribunal Federal "seria como ganhar na loteria". Mas a cada nova entrevista que concede, Moro parece mais à vontade no papel de político. Foi no figurino de político que o ex-juiz escolheu se apresentar no programa Roda Viva, no último dia 20.

Sob o argumento de que respeita a hierarquia, Moro evitou comentar atitudes de Bolsonaro. Mas só até certo ponto. Não se privou de reiterar suas críticas à figura do juiz de garantias, sancionada pelo presidente. Questionado sobre o convívio com colegas encrencados, como o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Moro disse que a Polícia Federal faz a sua parte. E lavou as mãos, esclarecendo que cabe à Justiça e ao presidente completar o serviço.

Convidado a comentar polêmicas nas quais Bolsonaro se mete, o ministro afirmou que não lhe cabe ser "comentarista político". Mas não perdeu a oportunidade de classificar como "bizarro" o vídeo de inspiração nazista que levou à demissão de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura. Sobre 2022, Moro reiterou que não tem "esse tipo de ambição". Mas disse que não assinaria um documento dizendo que não será candidato. Argumentou que muitos já assinaram e "depois rasgaram."

Equlibrando-se entre os limites hierárquicos e a conveniência pessoal, Moro revelou-se o subordinado mais perigoso de Jair Bolsonaro. Ficou boiando na atmosfera a sensação de que o ministro está mais próximo das urnas de 2022 do que da poltrona de Celso de Mello, primeiro assento a ser desocupado no Supremo, em novembro de 2020. Bolsonaro potencializa essa impressão ao dizer que pretende enviar à Suprema Corte um advogado "terrivelmente evangélico". Na entrevista, Moro informou, a propósito, que é católico.

“Moro é o candidato ideal da extrema-direita, da direita”, diz o cientista político Renato Perissinotto, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ex-presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). “Tem algum verniz de credibilidade, a aura de paladino. E só fala em polícia e cadeia: defende mais violência, mais repressão e menos controle dos agentes estatais na segurança pública.”

Para Perissinotto, Moro é “autoritário”, e a tese de doutorado do ex-juiz, produzida na universidade onde o cientista política leciona, a UFPR, tem pistas desta inclinação do ministro. Texto revelador também de, que se Moro vier a disputar a Presidência, não será surpresa. Ele é agente político há tempos.

A tese é de 2002. Intitula-se “Jurisdição constitucional como democracia”. Nela, Moro teoriza que os juízes têm limites de atuação, mas não estão engessados e podem, sim, influenciar a democracia, se acharem que ela não tem funcionado corretamente. E o próprio Moro alerta: “Não se deve temer uma improvável ditadura de juízes. O Judiciário é um poder que atua difusamente”.

Aliás, o ex-juiz afirma também que “democracia é um conceito controvertido”.

Outro momento de reparo de Moro à Justiça é esse: “Não se tem aqui uma confiança cega no Judiciário, como se todos os problemas sociais pudessem ser resolvidos pela via judicial. O Judiciário, usualmente e inclusive o brasileiro, não é um poder transparente e é pouco afeito ao controle pela sociedade civil. Nesse contexto, há riscos em defender-se o ativismo judicial.”

A defesa do “ativismo judicial” é o núcleo da tese do hoje ministro. É uma postura que o ex-juiz botou em prática na condição de chefe real da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, como se viu nas conversas secretas que ele mantinha com procuradores, reveladas pelo The Intercept.

“Há risco em defender-se o ativismo? Decerto. Contudo, apregoar o imobilismo também oferece riscos, ainda mais considerando as carências brasileiras, sendo um fator negativo não só dentro do Judiciário, mas também em nossa sociedade civil, comprometendo a qualidade de nossa democracia”, anota Moro.

Apesar dessa inclinação política, o ministro carece de um requisito básico para entrar de vez na política e concorrer à Presidência. “Ele não tem carisma, tem só o apoio da mídia. Como ele se sairia como candidato pedindo voto?”, pergunta o cientista político Leonardo Avritzer, outro ex-presidente da associação da categoria, autor do livro “O pêndulo da democracia”, de 2019.

Jair Bolsonaro, presume-se, prefere não descobrir a resposta em 2022.


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