Semana On

Sexta-Feira 04.dez.2020

Ano IX - Nº 422

Brasil

Paulo Guedes usa pobreza como bode expiatório de um governo que desmata

Entidades vão à PGR contra Ricardo Salles por conluio com ruralistas

Postado em 23 de Janeiro de 2020 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL), Fórum – Edição Semana On

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Diante do frio em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, agasalhou-se em uma quentinha hipocrisia ao dizer que o grande inimigo do meio ambiente é a pobreza e que pessoas o destroem porque estão com fome. A declaração foi dada à nata global reunida no Fórum Econômico Mundial, no último dia 21.

Faltou Guedes dizer quem alimenta a fome. Pois se a pobreza é causa, também é consequência. Não nasce de geração espontânea.

Dos indígenas que são expulsos de suas terras em nome da expansão agropecuária e incham favelas, como as de Dourados, no Mato Grosso do Sul, aos miseráveis que ocupam e poluem áreas de mananciais nas metrópoles, como São Paulo, por falta de alternativa de moradia, há sim uma relação entre pobreza e danos ao meio ambiente. Mas em praticamente todos os casos isso é explicado pela ausência do Estado em garantir qualidade de vida através de políticas públicas. Ausência, não, presença seletiva. Pois os mais ricos sempre contaram com a proteção e o apoio do Estado brasileiro.

Inclusive para desmatar, poluir o ar e a água e roubar e especular a terra em nome do lucro. A devastação ambiental no Brasil é fruto de um consórcio entre parte da elite econômica e o Estado brasileiro.

Enquanto ricos passaram relativamente incólumes à crise econômica, protegidos de taxas e impostos, a extrema pobreza atingiu 13,5 milhões de brasileiros em, 2018 - ou 6,5% da população, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. O número subiu desde 2012, quando eram 5,8%. O instituto afirma que para reverter isso são necessárias políticas a fim de reduzir a vulnerabilidade social e criar empregos de qualidade. O ministro Guedes, contudo, acredita que a saída virá com o ajuste fiscal duro, o que reduz investimentos públicos. Isso é música para os ouvidos de Davos, mas ruído estridente para quem tem um prato vazio à sua frente.

A falta de atualização do Bolsa Família, o fim da política de aumentos reais do salário mínimo, a retirada de salvaguardas e proteções aos trabalhadores através das minirreformas que vêm sendo defendidas pelo governo, a taxação do seguro-desemprego para ajudar patrões a contratarem jovens, tudo isso contribui para o aumento da vulnerabilidade social e da pobreza.

Vale lembrar que Paulo Guedes foi defensor da proposta de aumentar a quantidade de anos que um trabalhador rural precisaria contribuir para se aposentar e a idade mínima que um idoso em situação de miséria deveria esperar a fim de receber um salário mínimo através do Benefício de Prestação Continuada - propostas que gerariam mais pobreza e só não passaram por conta de pressão da sociedade.

Essa pobreza está diretamente relacionada ao modelo de desenvolvimento predatório que adotamos também. Modelo que não conseguimos mudar desde a ditadura militar e para o qual o ministro bate palmas. Crescer é sua meta, não importando quantos fiquem pelo caminho.

É impossível não se politizar a questão da fome por uma simples razão: ela, ao menos no Brasil, é fruto de decisões políticas e econômicas. Decisões que mantém a concentração de riqueza, de terra para plantar e de acesso aos alimentos nas mãos dos mais ricos. Enquanto que para a grande massa de esfarrapados, só resta rezar - o que, inclusive, é um excelente negócio para parte da bancada do fundamentalismo religioso, aliada de Bolsonaro

Uma pequena parte da população acaba sendo obrigada a poluir ou desmatar para sobreviver. Mas se tivesse estrutura e apoio financeiro, produziriam e preservariam o meio ambiente. As maiores taxas de preservação estão exatamente em territórios indígenas e em reservas extrativistas, com as populações tradicionais e os trabalhadores rurais cuidando dos recursos naturais. E não em latifúndios. Mas o Brasil expulsa quem preserva a terra para dar lugar a quem a desmata.

Bolsonaro está rifando a qualidade de vida desta e das futuras gerações com o seu comportamento com relação ao meio ambiente. Para tanto, menospreza a ciência, enfraquece a fiscalização, difama populações tradicionais, abraça o naco anacrônico do agronegócio e deixa claro que o combate a crimes ambientais deixou de ser prioridade, enquanto apoia mudanças na legislação que fariam inveja à ditadura. Tudo isso aumenta a vulnerabilidade que, por sua vez, retroalimenta danos ao meio ambiente.

Precisamos construir uma opção de desenvolvimento que inclua o respeito às leis ambientais sem chance para anistias que criem a sensação de impunidade do "desmata aí, depois a gente perdoa". Que passe pela regularização fundiária geral, confiscando as terras griladas e não premiando grileiros, e a realização de uma reforma agrária, com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades - as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros - sejam suficientes. Por reconhecer que as mudanças climáticas são uma realidade que vai expulsar milhões de suas terras e gerar fome. Por preservar os direitos das populações tradicionais, os assentados e de projetos extrativistas. Por manter o combate ao trabalho escravo e evitar o desmonte da proteção trabalhista no país.

Isso faz lembrar uma citação atribuída ao já falecido Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, que lutou contra a ditadura e esteve sempre ao lado dos mais pobres: "Se falo dos famintos, todos me chamam de cristão, mas se falo das causas da fome, me chamam de comunista".

Herança maldita

Jair Bolsonaro tornou-se um governante peculiar. Inicia o segundo ano de sua Presidência sob os efeitos da herança maldita que construiu no primeiro. Nos 12 meses inaugurais, plantou as sementes do afrouxamento na fiscalização ambiental. E colheu índices amargos de queimadas e desmatamento.

Agora, o presidente anuncia a criação de um Conselho da Amazônia e uma Força Nacional Ambiental (coisa copiada do petismo). Tudo sob a coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão. Como no caso do sapo de Guimarães Rosa, Bolsonaro não ensaia um salto ambiental por boniteza, mas por precisão.

O Brasil começou a receber a visita dos cobradores. Grandes fundos de investimento insinuam que deixarão de aplicar dinheiro no país por conta da política antiambiental do governo. O ministro Paulo Guedes (Economia) sente o cheiro de queimado no Fórum Econômico Mundial, apelidado neste ano de "Davos Verde".

Em 2019, Bolsonaro extinguiu um par de conselhos ambientais, avalizou o esvaziamento do aparato fiscalizatório, mimou desmatadores e ofendeu países que aplicavam bilhões em projetos ambientais no Brasil. Reposiciona-se em cena brandindo projetos rabiscados em cima do joelho. Exibe a disposição de um mestre-cuca que se julga capaz de desfritar um ovo.

Bolsonaro se move num instante em que a economia começa a respirar, mas permanece no leito. O desemprego continua nas nuvens. Eleito com 55,1% dos votos válidos, o inquilino do Planalto amarga índices de popularidade que rodam na casa dos 30%.

O capitão sempre poderá atribuir a ruína econômica à herança maldita. Mas não tem como transferir para o petismo as crises que rebaixam seus índices de aprovação e retardam o crescimento da economia. Na área ambiental, as coisas vão mal. Se piorarem, perdem todos.

Conluio com ruralistas

Um grupo de acadêmicos, políticos e representantes de movimentos sociais, como Greenpeace, MST e MTST, entrou com representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes, Homero Cerqueira.

A representação diz que Salles favoreceu políticos e ruralistas do Acre ao mandar suspender a fiscalização numa reserva do estado. Em 6 de novembro, o ministro se reuniu com cinco infratores ambientais em Brasília e, cerca de um mês depois, suspendeu a fiscalização dentro da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes.

Em 2019, a Resex perdeu 74,5 km2 de floresta, segundo o sistema Prodes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), um aumento de 203% em relação a 2018. A área destruída é a maior da série histórica, iniciada em 2008.

Estava na reunião o grileiro Rodrigo Oliveira Santos, autor de uma ameaça de morte contra um servidor do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Ele foi sentenciado em primeira instância pela Justiça Federal e preso em flagrante por desmatamento.


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