Semana On

Terça-Feira 18.fev.2020

Ano VIII - Nº 380

Coluna

Bom negócio pra quem?

A corda bamba dos territórios ainda indígenas

Postado em 16 de Janeiro de 2020 - Ricardo Moebus

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Em 11 de janeiro deste ano a grande imprensa divulgou o projeto do atual presidente que pretende regularizar, legalizar o garimpo em Territórios Indígenas.

Um órgão da grande imprensa teve acesso à minuta do projeto que o presidente pretende apresentar em breve.

Como e porque a imprensa teve acesso ao tal projeto antes mesmo dele estar finalizado não fica esclarecido ou questinado. O ponto em questão é que o tema é bastante polêmico e uma pesquisa em 2019 vinculada também à imprensa já apontava que mais de 80% da população era desfavorável à mineração em Territórios Indígenas.

Acontece que agora aparece este “tubo de ensaio” divulgando o projeto “ainda em elaboração” para provavelmente ir testando a tolerância e o impacto da notícia.

O tal projeto parece ser pior do que se esperava ano passado, pois segundo a imprensa, a tal minuta, prevê não apenas o garimpo, mas já que estamos abrindo os Territórios Indígenas para exploração econômica, então vale agricultura de transgênicos, vale exploração de gás e petróleo, vale hidrelétricas.

Desde o ano passado, quando o presidente anunciou que pretendia regularizar o garimpo em Territórios Indígenas, houve uma explosão de invasões de garimpeiros em diversos Terriórios.

Somente no Território Yanomami estima-se a presença de vinte mil garimpeiros invasores, ilegalmente explorando o ouro e entrando em conflitos com os indígenas.

O projeto prevê que os próprios indígenas, se quiserem, poderão desenvolver as “atividades econômicas” em seus Territórios. E, se não quiserem, receberão uma parcela do CFEN, o imposto sobre a exploração mineral.

Ou seja, o projeto dá a entender que será um “bom negócio” para todos.

“Bom negócio” para os garimpeiros que poderão trabalhar livremente e não serão mais “atrapalhados” pelo exército ou pelos indígenas.

“Bom negócio” para o governo que receberá os impostos das “atividades econômicas”, estará “movimentando a economia”.

“Bom negócio”, quem sabe talvez, também para algum “amigo”, que aleatoriamente possa estar sendo beneficiado. Afinal, por trás de cada “batalhão” de cinco mil garimpeiros maltrapilhos, matando e morrendo na selva por alguns gramas de ouro, tem sempre um “amigo”, de terno e gravata, circulando por corredores atapetados, dono de frotas de aviões, maquinário de exploração mineral, etc.

Por trás dos cinco mil garimpeiros refugiados na floresta tem sempre um “amigo”, que monta toda a estrutura, que faz o ouro sair de rios de Territórios Indígenas e chegar até joalherias.

“Bom negócio”, na visão dos proponentes do “projeto em elaboração”, supostamente até para os indígenas, que teriam a “vantagem” de ganhar dinheiro, seja “explorando” eles mesmos seus “recursos minerais”, seja recebendo uma parcela do imposto devido, como um “pagamento” pelo uso de suas “terras”.

Mas talvez a coisa não seja bem assim.

Em primeiro lugar porque os indígenas não tem “terras”, quem tem terra é latifundiário, os indígenas possuem Territórios, pertencem eles mesmos aos seus Territórios, em uma relação de pertencimento diametralmente oposta à situação dos “donos de terras”.

Em segundo lugar porque muitos povos indígenas, como os Yanomami, conhecem o poder devastador e destruidor da invasão garimpeira. Sabem que o garimpo chega para destruir seus Territórios físicos, o lugar onde vivem, mas também para destruir seus Territórios Existenciais, destruir seu modo de ser e de viver, destruir a vida indígena.

É a tantas vezes denunciada transformação de gentes indígenas em indigentes.

O tal “projeto em elaboração” vem dar sequência ao terrível projeto militar, fortemente colocado em marcha na última ditadura, de “integração” dos indígenas, de total desconsideração e desvalorização de suas culturas e seus modos de vida, tentando a todo custo reduzir toda sua potência de vida, toda sua capacidade de reproduzir milenarmente seus modos autônomos de re-existência, reduzindo-os a simplesmente “mão de obra” e “consumidores”, como se estes fossem os únicos modos possíveis ou cabíveis, reservados a todos os seres humanos.

Começamos 2020 com a notícia deste projeto etnocida e genocida.

“Abrir” (um eufemismo indecente), submeter os Territórios Indígenas ao “Mercado”, para a exploração mineral, que apenas começa com os garimpeiros, para em seguida, a “terra arrasada” ser assumida pelas grandes mineradoras, acabando com a mineração “no varejo”, começando a mineração “no atacado”, assim que as grandes empresas puderem entrar sem terem que se responsabilizar por toda a destruição ambiental, porque ela já foi feita antes, pelos garimpeiros. Sem terem que se responsabilizar pelas mortes indígenas, porque elas aconteceram imediatamente antes, pelos garimpeiros.

Mais do que nunca é preciso entender que os Territórios Indígenas não são uma “questão” que diz respeito aos indígenas, mas sim, diz respeito diretamente a todos nós.

Os parcos 12% do território nacional que ainda resistem como Territórios Indígenas são uma vital última barreira, ultimo reduto, última trincheira pela preservação da vida, da biodiversidade, da biossociodiversidade frente ao avanço da monocultura, dos agrotóxicos, da mineração, da destruição.

Legalizar o garimpo, a agricultura transgênica, a exploração de gás e petróleo, a construção de hidrelétricas, a exploração mineral em geral, nos Territórios Indígenas é um ato de vandalismo contra a vida, contra a continuidade da vida neste planeta.

O projeto prevê ainda que os povos indígenas serão consultados, afinal isto está previsto na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), convenção sobre Povos Indígenas e Tribais, da qual o Brasil é signatário.

Mas, porém, a novidade é que independente da consulta a atividade poderá prosseguir, ou seja, uma consulta sem poder de veto. Jogando a convenção 169 da OIT no ralo.

Para fazer frente a esta nova ofensiva dramática contra os povos indígenas, para buscar e construir estratégias de enfrentamento desta anunciada agudização da situação já bastante crítica dos indígenas, o incansável cacique Raoni Metuktire Kayapó, indicado ao prêmio Nobel da Paz por toda sua luta pelos direitos dos povos indígenas, convocou e esta realizando desde 14 de janeiro, o primeiro grande encontro indígena de 2020, no Xingu, com a participação de mais de 450 lideranças indígenas de diversas gerações, de mais de 45 povos indígenas.

Toda pessoa de bom senso, toda pessoa que respeite e vida, a diversidade, a alteridade, a democracia, também deve se manifestar agora de forma contundente contra este “projeto em elaboração pelo governo”, barbárie anunciada.


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