Semana On

Sábado 28.mar.2020

Ano VIII - Nº 386

Mato Grosso do Sul

À espera da Força Nacional, retomada Guarani Kaiowá sofre novo ataque e tem barracos destruídos pelo “caveirão”

Defensoria Pública da União oficializou pedido após a visita de 18 entidades da sociedade civil à retomada Nhu Verá no entorno da Reserva de Dourados

Postado em 14 de Janeiro de 2020 - Renato Santana (CIMI), Spensy Pimentel (Blog do Sakamoto) - Edição Semana On

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Oito barracos do povo Guarani Kaiowá foram derrubados no final da madrugada de quinta-feira (16) na retomada Nhu Vera, terra reivindicada como tradicional pelos indígenas e limítrofe à Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O trator modificado chamado de “caveirão” passou por cima das moradias improvisadas. Não houve feridos porque as famílias conseguiram fugir a tempo.

Por volta das 4 horas da madrugada o trator chegou ao acampamento da retomada. O barulho da máquina acordou os Guarani Kaiowá, que então rapidamente desocuparam os barracos antes do caveirão iniciar a sequência de destruição. Homens que acompanhavam a ação incendiaram os escombros de madeira, lona e pertences pessoais dos indígenas.

Revoltados, os Guarani Kaiowá tentaram atear fogo no trator blindado com chapas de ferro e pequenas passagens para os canos das armas. A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local, por volta das 6h30, conforme o relato dos indígenas, iniciou uma ação para dispersar os indígenas utilizando de tiros de bala e bombas de efeito moral. Os policiais permaneceram nas imediações até o final da manhã.

“Eles destruíram os barracos e escoltados pela polícia começaram a plantar soja no lugar. A parentada tá dizendo que vai voltar para o lugar. Sabendo disso a polícia segue aqui e agora (começo da tarde) estão concentrados na Fazenda Hilda (uma das propriedades cujo dono é um dos principais antagonistas dos Guarani Kaiowá”, explica Laurentino Guarani Kaiowá, que mora na retomada de Nhu Vera.

A intenção deste despejo forçado dos Guarani Kaiowá é a de no lugar do acampamento plantar soja. “Depois que a polícia chegou, iniciaram o plantio”, conta o indígena. “Se a gente não pode retomar mais nada, porque precisa esperar a Justiça, conforme disseram pra gente, eles também não podem derrubar os nossos barracos. Tá muito lento o Poder Público. Estão esperando matar um da gente?”, diz.

Os constantes tiros contra os indígenas e a ação do caveirão são definidos como ‘o horror” pelo Guarani Kaiowá. “Criança dormindo e vem esses pistoleiros e passam por cima do barraco. Isso é um horror pra gente. Pra mim isso é tentativa de homicídio. Vários indígenas atingidos pelos tiros. Um perdeu a visão, outro ficou paralítico, tem outro ainda no hospital. Nem com animal se faz isso daí. Se não punir os mandantes, o conflito nunca vai terminar”, lamenta.

Servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) ouvido pela reportagem confirma o ataque e diz que o temor maior é de haver alguma morte com a permanência do conflito. “Estamos aguardando a Força Nacional, mas até agora não temos notícia disso”, explica. Sobre a ação da Polícia Militar, informou que competirá ao Ministério Público Federal (MPF) analisar os excessos.

DPU pediu apoio da Força Nacional

Durante 16 horas, entre os dias 2 e 3 de janeiro, cerca de 180 famílias Guarani Kaiowá das retomadas Nhu Vera, Nhu Vera Aratikuty, Nhu Vera Guasu e Boquerón, limítrofes à Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram alvos de seguranças privados de propriedades incidentes sobre o território indígena e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

Sete indígenas terminaram feridos atingidos por tiros de bala de borracha e projéteis de arma de fogo. Dois com mais gravidade, sendo que um deles ainda está hospitalizado correndo o risco de perder a visão do olho esquerdo. Entre eles, há ainda um menino de 12 anos que perdeu três dedos da mão esquerda ao manipular uma granada deixada para trás pela polícia. O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro não se manifestou sobre o episódio.

Por conta da escalada da violência contra as retomadas, que vem desde 2019, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio de sua Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul, solicitou ao governo do estado para que solicite o apoio da Força Nacional de Segurança com o intuito de conter a violência armada de seguranças privados contra os Guarani Kaiowá ocupantes de áreas tradicionais do entorno da Reserva Indígena de Dourados. Ainda não houve resposta por parte do governador Reinaldo Azambuja.

Na sexta (10) o pedido foi oficializado pela DPU após a visita, dois dias antes, de 18 entidades da sociedade civil à Nhu Vera, considerada o epicentro dos ataques sofridos pelo conjunto de retomadas limítrofes à Reserva de Dourados. São cerca de 180 famílias dispersas em quatro retomadas vivendo de maneira precária e submetidas a pressões diárias pelos seguranças privados contratados por proprietários rurais cujas posses estão sobrepostas ao território tradicional reivindicado pelos Guarani Kaiowá.

Histórico

A recente escalada nos ataques contra as retomadas realizadas às margens da Reserva Indígena de Dourados teve início em outubro de 2018. O mais intenso dos ataques daquele mês ocorreu na noite do dia 28 de outubro, data em que foi confirmada a eleição de Jair Bolsonaro a presidente da República. No segundo de quatro ataques registrados em menos de um mês, 15 Guarani e Kaiowá foram feridos por disparos feitos com balas de borracha e de gude.

O ano passado foi particularmente o de maior violência contra as retomadas da região. Os ataques foram intermitentes, tendo momentos de maior gravidade e letalidade. Foram ao menos oito ataques com vítimas nas ofensivas dos seguranças privados e um caso em que a polícia foi acionada, mas acabou se voltando também contra os Guarani Kaiowá. À Procuradoria-Geral da República (PGR), os indígenas denunciaram a morte de Romildo Martins Ramires, de 14 anos, atingido por 18 tiros de balas de borracha, sendo em seguida atirado vivo a uma fogueira pelos seguranças, conforme a denúncia. Romildo ficou internado no Hospital da Vida, em Dourados, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 29 de julho.

O ano passado foi particularmente o de maior violência contra as retomadas da região. Os ataques foram intermitentes, tendo momentos de maior gravidade e letalidade

Pouco após o episódio descrito em denúncia à PGR, os indígenas J.E, de 15 anos, e A.M, de 14 anos, perderam parcialmente a visão em decorrência de tiros de bala de borracha. No dia 1º de agosto, Mirna da Silva foi perseguida por pistoleiros. Vários tiros de bala de borracha foram efetuados contra a indígena, que precisou ser levada ao hospital. Na sequência, o trator modificado utilizado para destruir os barracos das retomadas machucou uma senhora Guarani Kaiowá de 75 anos. Ela teve as duas pernas prensadas e quebradas.

Jé em 12 de outubro, a retomada Avae’te foi atacada pelos seguranças privados, baleando um jovem Guarani Kaiowá na perna esquerda. Ele tentava fugir, mas o ferimento o impediu. Capturado, conforme os relatos de testemunhas, foi torturado. A polícia foi acionada, mas ao invés de conter a situação e apurar o que ocorreu se voltou contra os indígenas. Um mês depois a retomada voltou a ser atacada com disparos de arma de fogo. Não houve feridos, mas os tiros foram direcionados contra os barracos e casas dos indígenas. Dias depois, em 5 de novembro, as retomadas Nhu Vera Guasu e Aratikuty foram alvo de mais um ataque. Desta vez houve feridos a tiros de bala de borracha, casas incendiadas e derrubadas, além de um poço artesiano ter sido inutilizado.

Estrangulamento

Com acesso a empregos, comércio, benefícios sociais, cresceu exponencialmente a desigualdade que já existia por questões étnicas.

Há pessoas de três etnias em Dourados: Kaiowá, Guarani e Terena, além de muitos mestiços, devido a casamentos com não indígenas. Os grupos chegaram ao local em distintos momentos da história, muitas vezes contra sua vontade, despejados de suas áreas originais.

Existem famílias endividadas no comércio - sempre alvo de denúncias por retenção de cartões e práticas extorsivas; há pessoas com problema de dependência química; vítimas dos mais variados tipos de violência; egressos do sistema prisional e familiares de presos indígenas; gente que, às vezes, não tem acesso aos direitos mais básicos, como benefícios sociais, por falta de condições mínimas, como documentação pessoal. Os problemas são muitos, a atenção é mínima.

A construção de um anel rodoviário em Dourados gerou um vetor de expansão da cidade que vem deixando cada vez mais estreita a faixa entre a reserva e os bairros de Dourados.

A área entre os limites da reserva e o rodoanel virou uma panela de pressão. A demanda indígena por terra - associada à aspiração por uma vida autônoma que recupere a agricultura tradicional e outros elementos das culturas indígenas - ali, adquire feições inusitadas. Anos atrás, um vereador indígena eleito na cidade tinha como propostas de atuação a criação de creches e de conjuntos habitacionais para os indígenas - reivindicações tipicamente urbanas.

Mad Max Sul-matogrossense

Quem quiser ter uma ideia do visual pode assistir ao clipe Koangagua, do grupo de rap indígena Bro MC's. Parte do vídeo é ambientada no acampamento Boquerón, e as crianças indígenas mascaradas empunham armas de brinquedo enquanto mexem a cabeça ouvindo rap, sentadas sobre carcaças de automóveis que são abandonadas na área. A notícia recente sobre um trator blindado (apelidado pelos indígenas de "caveirão") que vem sendo utilizado pelos fazendeiros dos arredores para supostamente prevenir ataques dos indígenas completa o cenário à la Mad Max.

Tudo isso acontece a poucas centenas de metros de condomínios de luxo, habitados pelos novos ricos do agronegócio. Como em São Paulo ou Rio, miséria e riqueza estão muito próximas.

Em Dourados, ficam evidentes os reflexos do processo de "condominiarização" do Brasil: elites cada vez mais segregadas em relação à cidade e o território, separadas dos problemas sociais pelos altos muros dos condomínios fechados, como tem pontuado o psicanalista Christian Dunker em suas análises. Conectadas ao mundo pela internet, estradas e aeroportos, essas pessoas ignoram quase tudo sobre o que se passa logo ali ao lado de suas casas, debaixo de seus narizes.

Nos anos 80, ficou famoso o poema "Genocíndio", de um artista local, Emmanuel Marinho. Suas estrofes eram pontuadas pela frase "Tem pão velho?", frequentemente ouvida nos portões das casas dos moradores de Dourados. No tempo em que não existiam aposentadoria rural ou Bolsa Família, famílias indígenas se deslocavam às dezenas até a cidade para pedir auxílio. Hoje, a elite de Dourados cerca-se de muros cada vez mais altos para impedir que até mesmo essas palavras os indígenas possam dirigir-lhes.

"Tem pão velho?
Não, criança/Tem o pão que o diabo amassou/Tem sangue de índios nas ruas/E quando é noite/A lua geme aflita/Por seus filhos mortos.
Tem pão velho?"

(*) Spensy Pimentel, jornalista e doutor em antropologia pela USP, é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia e pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo. É especialista na questão indígena no Mato Grosso do Sul, tendo realizado pesquisas e reportagens na região nos últimos 20 anos.


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