Semana On

Quinta-Feira 09.abr.2020

Ano VIII - Nº 387

Especial

Covardia

O clima hostil contra os povos indígenas no Brasil

Postado em 23 de Dezembro de 2019 - Thomas Milz (DW), Oswaldo Braga de Souza, Antonio Oviedo e Tiago Moreira (ISA), RBA, Renato Santana e Tiago Miotto (Cimi) - Edição Semana On

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No oeste da Amazônia, na fronteira com o Peru e a Colômbia, se estende a segunda maior reserva indígena do Brasil, a terra indígena (TI) Vale do Javari. A Funai contabiliza oito povos indígenas isolados na região, a maior concentração mundial desses povos.

"São os últimos seres humanos que escolheram viver de forma autônoma de fato e fora desse mundo louco e materialista como o nosso", diz Beto Marubo, ativista indígena do Vale do Javari. Sua tribo, a dos marubos, tem contato com a civilização há 100 anos. Outras etnias, como os corubos, ainda estão parcialmente isoladas. Elas são as que correm o maior risco. "Uma gripe pode matá-los em três dias", conta Beto.

Eles também não conhecem, na hora de caçar, os limites da floresta estipulados em mapas. "É por isso que é tão importante proteger o meio ambiente no qual eles sobrevivem", afirma Beto. Mas os conflitos violentos no Vale do Javari estão aumentando, e mesmo os postos de proteção da Funai estão sendo atacados. O posto de Itui-Itacoai foi atacado a tiros oito vezes em 2019. Um funcionário da Funai foi assassinado em setembro. "Essas bases não oferecem nenhuma segurança para alguém ficar ali".

Há alguns dias, 20 soldados da Força Nacional estão substituindo os funcionários da Funai que foram retirados em novembro. No entanto, a missão é limitada a seis meses. Beto ressalta que também faltam os equipamentos necessários e que não há um plano de longo prazo para proteger as áreas. "O governo não tem o menor interesse que isso funcione."

Em vez disso, o que se ouve do governo é que os indígenas são preguiçosos e que as reservas são um obstáculo ao desenvolvimento. Existe a intenção de abrir as terras indígenas para mineração, produção de madeira e agricultura. "Isso cria um ambiente de hostilidade e de violência, tendo o aumento das queimadas na Amazônia e o aumento de violência contra os indígenas como resultado", avalia Beto.

Mas não são apenas os agricultores brancos que estão aumentando a pressão sobre as áreas indígenas. No Vale do Javari, contrabandistas têm como alvo peixes ornamentais e tartarugas ornamentais, que são vendidos em grandes quantidades nos mercados negros de Colômbia, Brasil e Peru. A mídia também especula sobre a conexão dos bandos com o narcotráfico. "A gente ainda não tinha visto estes casos de violência extrema, mas estamos vendo acontecer em muitas regiões da Amazônia", conta Beto.

Como no Maranhão, no extremo leste da Amazônia, onde quatro indígenas do povo guajajara foram mortos nas últimas semanas. Eles se tornaram conhecidos mundialmente como "guardiões da floresta", porque agem de forma independente contra os comerciantes ilegais de madeira e protegem os awás-guajás isolados.

O governo também enviou soldados para a área. No curto prazo, isso faz sentido, mas não substitui a proteção estruturalmente melhorada dos territórios, segundo um funcionário da Funai consultado em condição de anonimato. "Os órgãos de segurança pública e Forças Armadas atualmente não têm ação rápida e eficaz, ignorando, assim, as atribuições de proteção territorial que têm junto aos povos indígenas", acrescentou.

Para Gilberto Vieira dos Santos, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a inação e as declarações de membros do governo Bolsonaro deixam os povos indígenas em situação de total insegurança.

“Nós já tínhamos um processo de violência histórico sem que o Estado fizesse a segurança desses territórios. Nesse último período, nós já identificamos isso logo após as eleições, até o mês de setembro, só os casos de invasões de terras indígenas já haviam ultrapassado em muito os dados do ano passado. Há um aprofundamento dessa ausência do Estado e isso está associado ao discurso do governo Bolsonaro de, na prática, legitimar as invasões”, afirmou Santos.

Além da inação do governo, ao deixar os indígenas em situação vulnerável, as respostas aos casos de violência são apenas formais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) se apressou em dizer que as mortes não tiveram nada a ver com crime de ódio ou disputa por terra. “A nota antecipa, como se já houvesse resultado de uma investigação que ainda não foi feita devidamente. É uma antecipação que escamoteia sua função que é justamente acompanhar os povos indígenas. Mas também fazer seu papel que é assegurar todos os direitos dos povos indígenas, inclusive a vida”, explicou o secretário.

No ano passado, 135 indígenas assassinados em 2018, ante 110 no ano anterior. Na última década, pelo menos 50 membros da etnia Guajajara foram assassinados. Mas, ao propor uma ação da Força Nacional de Segurança para proteger os territórios ancestrais, o governo deixou de fora justamente a terra Arariboia. “A grande maioria dos casos de assassinato aconteceram nas proximidades ou com indígenas daquela região. Deixar fora a terra indígena Arariboia é deixar fora uma das principais realidades de violência contra os povos indígenas. Nos dá o sinal de que não há seriedade”, afirmou Santos.

Na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu interromper a concessão de terras aos povos indígenas. A Constituição de 1988 garante aos povos indígenas o direito a suas áreas de assentamento.

Até o momento, 486 áreas foram oficialmente reconhecidas, outras 236 ainda estão em processo de legalização que, de acordo com a Constituição, deveria ter sido concluída até 1993. Em novembro, a Funai proibiu seus funcionários de viajar para territórios não reconhecidos oficialmente. Milhares de povos indígenas estão, assim, impedidos de receber apoio e proteção.

Comércio ilegal de terras

Um perigo adicional às terras indígenas é representado também por um decreto presidencial emitido na semana passada, que permitirá a dezenas de milhares de pequenos agricultores ganhar o título da terra que cultivam.

O decreto se aplica às terras de até 2.500 hectares ocupadas pelos agricultores antes de maio de 2014. Até agora, regulamentos especiais eram aplicados a essa região. O decreto, segundo especialistas, pode incentivar a grilagem, que é a ocupação ilegal de terras a partir de fraudes ou falsificações de documentos. "Isso facilita a grilagem e beneficia o agronegócio", concorda o funcionário da Funai.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica brasileira, também está preocupado. A entidade registrou um aumento na atividade ilegal em áreas indígenas entre de janeiro a novembro deste ano, de 111 em 2018, para 160.

"O governo sinalizou para os produtores rurais, os madeireiros, as mineradoras e os pecuaristas que não daria continuidade à demarcação e regularização dos territórios e utilizaria esses territórios para a exploração econômica", lamenta Antonio Eduardo Oliveira, diretor do Cimi. "Esse discurso do governo acabou servindo de incentivo a essa violência."

O Cimi está atualmente tentando estabelecer um diálogo. No entanto, os órgãos do governo não recebem os povos indígenas desde janeiro. Até a Funai vem se recusando a recebê-los, afirma Oliveira. "Eles argumentam que esses indígenas não são legítimos representantes dos seus povos, pois não foram nomeados pelo governo. Para eles, são bandidos que atrapalham o desenvolvimento."

Desmatamento indígena: como o governo colabora

A barreira contra o desmatamento representada pelas áreas protegidas – Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) – segue mais importante do que nunca, mas está sob o maior ataque em 11 anos.

A destruição da floresta nas TIs amazônicas chegou a 51 milhões de árvores ou 42,6 mil hectares destruídos, entre agosto de 2018 e julho de 2019 (um hectare corresponde, mais ou menos, a um campo de futebol). Em extensão desflorestada, é o maior número desde, pelo menos, 2007-2008, último período com dado anual disponível – para anos anteriores, só é possível acessar o total acumulado.

Também corresponde a uma alta de 174% em relação à média entre 2008 e 2018: 15,5 mil hectares. Na comparação com 2017-2018, o aumento (+80%) equivale a 2,7 vezes ao da taxa preliminar do desmatamento de toda a Amazônia (+29,5%) divulgada pelo governo, em novembro. A situação parece ainda mais grave quando lembramos que, no ano passado, a alta da destruição de florestas nas TIs já tinha sido de mais de 100%.

A grilagem de terras, o garimpo ilegal e o roubo de madeira seguem como os principais vetores do problema. Outro são as grandes obras de infraestrutura, por aquecer a imigração e a economia local, os quais estimulam o mercado ilegal de terras e madeira.

Apesar de tudo, em 2018-2019 o desmatamento nas TIs representou só 4,2% do desmatamento total da Amazônia. Apenas dez áreas concentram quase 90% de todos os desmates realizados nesses territórios. Os dados confirmam o ataque consolidado a algumas regiões críticas e, por outro lado, a importância das TIs para conter o avanço da fronteira agropecuária. O mesmo pode ser dito sobre as UCs, como revelado pela primeira reportagem da série sobre o “efeito Bolsonaro” (veja gráficos abaixo).

Os números foram produzidos pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA com base nos dados oficiais do Programa Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Discurso anti-ambiental potencializa desmatamento

Desde pelo menos 2013, ficou mais claro para os pesquisadores que não apenas medidas do governo e o crescimento da economia, mas também o discurso e as propostas de políticos e autoridades influenciam diretamente os índices de desmatamento. Naquele ano, depois de o Congresso aprovar, em 2012, o novo Código Florestal, anistiando em massa desmates ilegais, o ritmo da destruição da floresta voltou a crescer, após oito anos de queda (veja gráfico).

De lá para cá, a retórica contra a fiscalização ambiental, em defesa da redução, recategorização e extinção das áreas protegidas recrudesceu. Essas sinalizações tendem a aumentar as invasões de terras públicas sob a expectativa de sua regularização. E há décadas o corte raso da mata é uma das maneiras de tentar comprovar posse efetiva e legal.

Jair Bolsonaro agravou o problema. Durante a campanha e depois de eleito, continuou atacando os órgãos ambientais, UCs e, em especial, as TIs. Repetiu várias vezes que paralisaria as demarcações e que abriria essas áreas ao agronegócio, à mineração e ao garimpo.

Em abril, desautorizou uma operação do Ibama que havia queimado caminhões e tratores de desmatadores ilegais, em Rondônia. Em julho, seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reuniu-se com madeireiros e defendeu sua atividade, também em Rondônia. No início de dezembro, Salles suspendeu a fiscalização na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes após reunir-se com alguns de seus invasores.

“As pessoas no campo tem uma leitura muito simples: ‘se o próprio presidente eleito está dizendo que vai reduzir área protegida e a fiscalização, então vamos fazer [invasões] porque tem o respaldo do governo’”, comenta Paulo Barreto, pesquisador associado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Ele conta ainda que grileiros e invasores trabalham com as noções de “janela de oportunidade” e “situação de fato”. “O governo abre uma janela, mas pode ser que o próximo governo não siga legalizando a ilegalidade. [Dizem:] ‘então, vamos logo praticar a ilegalidade que, depois, a ocupação será tão grande que o governo terá de fazer [a legalização]’.” Isso explicaria a explosão dos desmates em momentos como o atual.

“O avanço da exploração ilegal nas TIs, além de agravar o desmatamento, aumenta a violência no interior delas, onde o Estado brasileiro está totalmente ausente e inerte nas suas ações de controle, por uma opção do próprio Estado brasileiro” critica Kléber Karipuna, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Falta de articulação entre órgãos

Outra razão que pode ajudar a entender a explosão do desmatamento em geral e nas TIs em particular é a ausência de monitoramento, planejamento e articulação entre diferentes órgãos oficiais no combate aos crimes ambientais.

No início do ano, a atual gestão extinguiu os departamentos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que realizavam essas tarefas. O Ibama teve de assumir a missão sozinho e o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) foi engavetado. Lançado em 2004 e responsável pela queda dos índices de desflorestamento até 2012, o plano coordenava ações entre diferentes ministérios, os governos federal e estaduais. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi esvaziada e enfrenta problemas de gestão.

Na terça, o Planalto dobrou a aposta ao publicar uma Medida Provisória (MP) que deve legalizar a grilagem de terras em massa, principal motor da destruição da floresta. De quebra, prepara uma proposta a ser enviada ao Congresso para regulamentar a mineração nas TIs.

A reportagem questionou a Funai sobre os dados do desmatamento nessas áreas e o que o órgão está fazendo para conter o problema. “[A instituição] tem buscado ampliar as parcerias junto aos órgãos estaduais e unidades regionalizadas de órgãos de Segurança Pública e de Polícia Ambiental. Para tal, está sendo realizado um conjunto de reuniões junto ao Ibama, à Polícia Federal, às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, entre outros. Tais esforços já foram realizados nos Estados de Rondônia, Roraima, Pará e Mato Grosso”, respondeu a assessoria em nota.

Dificuldades na fiscalização

A retórica anti-ambiental e anti-indígena agrava as dificuldades da fiscalização, que também influenciam os índices de desmatamento. Números sobre operações de proteção às TIs fornecidos pela Funai não diferem muito dos de anos anteriores, o que parece confirmar que o aparato de fiscalização disponível não está sendo suficiente para responder ao aumento da pressão sobre os territórios, como ocorre agora (veja tabela abaixo).

Esses dados, porém, representam apenas uma fração do conjunto de ações realizadas nessas áreas porque o Ibama é o principal responsável por executar as grandes operações enquanto a Funai coleta e fornece informações e faz a articulação com outros órgãos. A reportagem solicitou ao MMA os números atualizados, para este ano, das operações realizadas na Amazônia em TIs pelo órgão ambiental, mas não obteve resposta.

De acordo com o jornal O Globo, até setembro, das 837 principais operações de fiscalização de todos os tipos – não apenas em áreas protegidas e contra o desmatamento – planejadas para este ano em todo país, o Ibama havia deixado de realizar 22%. Até o mesmo mês, o número de autuações por desmatamentos, queimadas e garimpo ilegais havia caído 22% na comparação com 2018. É o menor patamar desde 2000, segundo o site Poder 360.

Para a ex-presidente do órgão Sueli Araújo, ainda é cedo para ter uma avaliação do ano, mas está claro que os agentes estão tendo mais dificuldades em campo por causa da retórica anti-ambientalista do governo, que mobiliza a população local contra eles e respalda quem comete crimes.

“Desde a campanha eleitoral, sentimos uma dificuldade bastante grande de fazer fiscalização de campo”, analisa Araújo, que comandou o Ibama de 2016 até o fim de 2018. “O discurso tem afetado especialmente as Terras Indígenas”, completa.

De fato, outro sistema do Inpe, de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), mostrou que, entre agosto e outubro de 2018, na corrida eleitoral, os alertas de supressão da vegetação na Amazônia aumentaram 49% em relação ao mesmo período de 2017.

Araújo conta que há 750 fiscais no Ibama em todo o país, em comparação com 1,3 mil, há alguns anos. Lembra ainda que o Grupo Especializado de Fiscalização (GEF), a elite dos agentes da instituição, deveria fazer pelo menos uma operação por mês e a primeira do ano só foi feita em agosto. O GEF também atua para proteger as TIs.

Sudoeste do Pará

As seis TIs mais desmatadas estão no Sudoeste do Pará, segundo os dados do Prodes-Inpe. Sozinhas, elas foram responsáveis por 80% de todo o desmatamento cometido em todas as TIs na Amazônia, entre agosto de 2018 e julho de 2019.

A região concentra as terras mais invadidas há anos. Os principais vetores são bem conhecidos: grilagem, garimpo, roubo de madeira, os impactos da hidrelétrica de Belo Monte e da BR-163 (Cuiabá-Santarém).

O caso mais grave é o da TI Ituna-Itatá, que vem sofrendo um ataque massivo de grileiros e foi a mais desmatada do ano, com cerca de 12 mil hectares desmatados, um aumento de 656% em relação ao período anterior. Até há pouco tempo, o território era bem conservado, mas hoje tem mais de 10% de sua extensão destruída. Ele tem registros de povos indígenas isolados, muito vulneráveis a conflitos e doenças. A Funai informou à reportagem que realizou três expedições, neste ano, para tentar localizá-los e que “novas atividades” estão planejadas para 2020.

Rondônia e noroeste do Mato Grosso

A TI Karipuna (RO) ocupa a 7ª posição entre as dez áreas mais desmatadas na Amazônia. Apesar de ser a única do ranking com queda no índice, continua sofrendo principalmente com a grilagem, destinada à criação ilegal de gado. A extensão de pastagens cresceu de 832 hectares para 3.558 hectares, um aumento de 327%, entre 2014 e 2018, conforme relatório da Anistia Internacional.

“[A situação piorou] muito. Devido o discurso do governo federal, do presidente”, denuncia o cacique André Luís Karipuna. “Antes dele ganhar, já havia muita invasão. O discurso dele, de que a terra é grande, e que ela seria dividida, iria passar para o agronegócio, fortaleceu as invasões e as ameaças”, completa.

A Funai manteve na área, até outubro, uma equipe de fiscalização, mas agora não haveria mais recursos para continuar as atividades, informa Ivoneide Bandeira Cardozo, coordenadora geral da Kanindé Associação de Defesa Etnoambiental.

A TI Uru-Eu-Wau-Wau (RO) é a próxima da lista. Abriga povos indígenas isolados e também sofre, em especial, com a grilagem e a pecuária ilegal. Em novembro de 2018, havia mais de 1,3 mil cabeças de gado na terra. Desde janeiro, o problema teria se agravado. Em abril, a mídia local noticiou que mais de mil pessoas participaram de uma invasão, “supondo que o governo ia dividir o território e lhes dar títulos de propriedade”. Em setembro, uma operação com vários órgãos federais prendeu invasores. A pressão diminuiu, mas o problema não foi resolvido diante da necessidade de presença permanente da fiscalização. As informações também são da Anistia Internacional.

“Falta a presença da Funai e de outros órgão. Eles estão sucateados, fragilizados e seus servidores estão sendo ameaçados de morte e se sentindo desamparados pelo próprio governo. Também faltam recursos financeiros”, alerta Cardozo.

No noroeste do Mato Grosso, na TI Manoki, nona mais desmatada, a partir de janeiro as invasões também foram intensificadas, inclusive com posses ilegais abandonadas sendo reocupadas, ainda de acordo com a Anistia Internacional.

Yanomami

A TI Yanomami (RR/AM) é a 10ª do ranking e teve uma área desmatada relativamente pequena (419 hectares) para os padrões amazônicos, em 2018-2019. O que chama a atenção é o aumento na comparação com o período anterior: 1.600%. O problema resulta de mais uma onda garimpeira, com cerca de 20 mil invasores, segundo estimativa da Hutukara Associação Yanomami.

Com 48 assassinatos em menos de 20 anos, povo Guajajara resiste às invasões aos territórios tradicionais

Edward Said escreveu sobre o destino dos palestinos como, de algum modo, o de não terminar onde começaram, mas em algum lugar inesperado e remoto. Se o Oriente Médio parece uma fronteira distante, a realidade a aproxima das terras tradicionais no Brasil em busca de infligir ao destino dos povos indígenas a mesma sina dos palestinos. Não terminar onde começaram, mas em algum lugar inesperado e remoto.

Como em um pesadelo saído de um conto de Julio Cortázar, onde a casa vai sendo invadida cômodo a cômodo, confinando seus moradores ao diminuto espaço da despensa escura e apagada, os palestinos veem o governo de Israel se apossando de seus territórios, descumprindo acordos internacionais. Os Guajajara, autodenominados Tenetehar, ano após ano, veem os incêndios de origem criminosa, os madeireiros e os grileiros ocupando as terras demarcadas com o incentivo e a autorização do presidente da República, aliado do governo de Israel.

Se dezenas de palestinos entregam as vidas em defesa de seu chão, os Guajajara seguem também marcados por tal sina. O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou, nos anos 2000, pelo menos 48 casos de assassinatos de indígenas do povo Guajajara – 47 deles no Maranhão e um no Pará. O ano de 2019 já é o quarto a registrar mais assassinatos de Guajajara no período, com seis casos identificados até o dia 19 de dezembro, entre eles o de Erisvan Guajajara, de 15 anos, morto na cidade de Amarante. Nos últimos vinte anos, os maiores números de assassinatos Guajajara foram registrados nos anos de 2007 e 2016, com dez casos cada, e de 2012, com sete casos.

Segundo os dados, o território mais afetado pela violência contra os indígenas é a Terra Indígena (TI) Arariboia, que registrou 18 assassinatos de indígenas do povo Guajajara – mais de um terço do total. A terra é compartilhada pelos Guajajara com os Awá-Guajá livres, em situação de isolamento voluntário. Além destes casos, foram também registrados outros seis homicídios ocorridos nos municípios de Grajaú e Arame, aos quais esta terra indígena se sobrepõe – o que significa que o número de casos na TI Arariboia e seu entorno chega a 24, ou metade do total.

Mais detalhes sobre os assassinatos de indígenas do povo Guajajara podem ser acessados na plataforma Caci – Cartografia de Ataques Contra Indígenas, atualizada com os casos já registrados em 2019.

A plataforma Caci reúne os registros dos 48 assassinatos sofrido pelos Guajajara nos últimos 20 anos.

Guardiões da floresta e emboscada

Nos últimos anos, a TI Arariboia tem sofrido com a forte investida de madeireiros, e também de fazendeiros – no início de 2019, indígenas denunciaram a invasão e o loteamento de partes da terra indígena. Sem a fiscalização necessária, dificultada ainda mais pelos cortes orçamentários da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas vêm organizando grupos de Guardiões da Floresta para fiscalizar o território e repelir os invasores. No contexto de proteção territorial que os guardiões Paulino Guajajara e Laércio Souza Silva sofreram uma emboscada no início de novembro, quando partiram da aldeia Lagoa Comprida, norte da Terra Indígena, a 100 km do município de Amarante, para caçar. Já na mata, foram surpreendidos por cinco madeireiros armados.

Os homens, com as armas em punho, exigiram que Paulino e Laércio entregassem arcos e flechas, instrumentos tradicionais usados para caçar. Como Guardiões da Floresta, portanto conhecidos destes habituais invasores da TI Arariboia, os Guajajara não tiveram muita chance de defesa. Sem esperar qualquer reação, os madeireiros, em maior número, começaram a atirar contra os indígenas. Um dos disparos fatais atingiu Paulino no rosto. Laércio foi alvejado no braço e nas costas, conseguindo escapar pela mata para pedir socorro.

A prima de Paulino, a liderança indígena Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), declarou à imprensa que “o racismo mata, e foi esse racismo que matou meu parente Paulo Paulino Guajajara, no Estado do Maranhão (…) Convidamos a todas e todos para lutarmos juntos contra esse genocídio programado”. A indígena estava percorrendo países europeus no dia do ataque. “Nossa agenda é de denúncia ao que vem ocorrendo contra os povos indígenas no Brasil. Liguei pros meus parentes e confirmei. Foi uma dor, mas aproveitamos para levar a notícia ao mundo”, disse.

De 2006 para cá, a TI Arariboia detém o segundo maior número de registros de invasão no estado do Maranhão, com 20 casos identificados no banco de violências do Cimi. As terras em que houve registro de assassinato de indígenas Guajajara neste período tiveram 44 casos de invasão possessória. Quase metade destes casos – um total de 20 – ocorreram nos últimos cinco anos. Foi nesse contexto que, em 2016, ocorreu uma sequência de quatro assassinatos de lideranças da TI Arariboia em apenas um mês.

Terras indígenas Cana Brava e Bacurizinho: juntas, 15 assassinatos

Além da Arariboia, destacam-se nos casos de assassinatos de indígenas do povo Guajajara as TIs Caru, com 13 assassinatos, Cana Brava/Guajajara, que registrou oito homicídios, e Bacurizinho, que teve sete casos. Homicídios de indígenas do povo Guajajara também foram identificadas nas TIs Morro Branco (1) e Rio Pindaré (1). O recente assassinato de dois caciques da TI Cana Brava ilustra um modo muito comum de se eliminar lideranças Guajajara neste período de levantamento realizado pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.

Quando voltavam de uma reunião na aldeia Coquinho​, onde se encontraram com diretores da Eletronorte Energia, um grupo de indígenas do povo Guajajara foi atacado a tiros num sábado, 7 de dezembro, enquanto percorria em motocicletas um trecho da rodovia BR-226 próximo à aldeia El Betel, na TI Cana Brava, município de Jenipapo dos Vieiras. Firmino Prexede Guajajara, de 45 anos, da aldeia Silvino, TI Cana Brava, e Raimundo Benício Guajajara, de 38 anos, da aldeia Decente, TI Lagoa Comprida, morreram em razão dos disparos. Dois indígenas ficaram feridos. Na reunião, participaram 60 caciques e lideranças Guajajara.

O coordenador da Funai no Maranhão, Guaraci Mendes, declarou à Agência Amazônia Real que “apenas as principais lideranças Guajajara estavam reunidas para tratar dos recursos da compensação com a Eletronorte. Era toda a cúpula, caciques e lideranças, da Terra Indígena Cana Brava. Parece que foi ação planejada”.

Desde outubro de 2018, após o segundo turno das eleições presidenciais, as organizações indígenas e indigenistas denunciam o aumento da violência, invasões, emboscadas, atentados e ameaças. “Parece que se sentem autorizados, é como se dissessem: agora podemos barbarizar com os indígenas, chegamos ao poder”, declarou Dinamã Tuxá, da coordenação da Apib, durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2019.

Pouca demarcação, muita violência

De 2006 para cá, incluindo dados preliminares de 2019, as terras indígenas localizadas no Maranhão registraram 130 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Mais da metade destes casos – 72, no total – foram registrados nos últimos cinco anos. Embora a diferença possa assinalar uma possível subnotificação de casos no período, é mais um indicativo do avanço das pressões sobre os territórios indígenas no estado.

Mais de um terço destes casos – 44, no total – ocorreram em terras nas quais foram registrados assassinatos de indígenas do povo Guajajara. A TI Arariboia é a segunda com o maior número de registros de invasão no Maranhão de 2006 para cá, com 20 casos identificados no banco de violências do Cimi. A intensificação dos ataques e invasões, denunciada por diversos povos ao longo do primeiro ano do governo Bolsonaro, é agravada pela baixa execução do orçamento destinado à fiscalização das terras indígenas no Brasil.

Segundo dados do Siop, em 19 de dezembro o governo Bolsonaro havia liquidado apenas 59,7% dos 37 milhões de reais destinados neste ano à regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. A situação é ainda mais grave se levarmos em conta que, nos últimos cinco anos, o mesmo período que concentra a maior parte dos casos de invasão e violência, o orçamento destinado a esse conjunto de ações caiu quase pela metade.

“Estamos diante de um ataque programado, organizado, com a intenção de expulsar os povos indígenas de seus territórios. O aval tem sido periodicamente dado pelo presidente da República. O extermínio dos povos indígenas se tornou uma política de governo”, aponta Gilderlan Rodrigues, coordenador do Cimi Regional Maranhão. “Não é apenas um cenário de guerra, estamos num campo de batalha onde o ódio disseminado pelas forças políticas conservadoras, autoritárias, racistas são estimuladas pelo fascismo que já extrapolou todos os seus limites”, completa Sônia Guajajara.


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