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Terça-Feira 07.abr.2020

Ano VIII - Nº 387

Mundo

O papel do Brasil no fracasso da Conferência do Clima

País atuou vergonhosamente para evitar menções ao desmatamento e pecuária – além de negar crise dos oceanos

Postado em 18 de Dezembro de 2019 - José Eduardo Bernardes (Brasil de Fato), DW - Edição Semana On

Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania Fabio Mendes Marzano e o Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Leonardo Cleaver. Foto: Oscar Del Pozo - AFP Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania Fabio Mendes Marzano e o Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Leonardo Cleaver. Foto: Oscar Del Pozo - AFP

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A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-25) terminou sem qualquer avanço nos acordos para a redução de emissões de gases que causam mudanças climáticas. A edição, que neste ano aconteceu em Madri, na Espanha, teve a mais longeva discussão entre os quase 200 países presentes, mas resultou apenas em intenções de ampliação das metas, que serão discutidas somente na próxima edição, que acontece em 2020, em Glasgow, na Escócia.

“Essa era uma COP de chamado à ambição, à ação climática. Então esperava-se não só os resultados da conferência, mas diretrizes concretas no aumento do nível de ambição das metas, e que os países se comprometessem a fazer mais, no primeiro período de compromisso das metas de Paris (COP-21), que começa a partir da COP do ano que vem”, aponta Carlos Rittl, cientista do Observatório do Clima.

Entre os pontos que não obtiveram acordo está o financiamento para o combate às ações de mudanças climáticas. Não houve acordo sobre a liberação de cerca de US$ 100 bilhões por ano, até 2025, para o apoio a países em desenvolvimento na implementação de ações para a redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas. 

Segundo Rittl, diversos países dependem exclusivamente desse tipo de financiamento para avançar em ações de redução. “E essas ações devem começar o mais rápido possível”, completa.

Constrangimento brasileiro

O Brasil, que costumava encabeçar as discussões sobre mudança climática, com metas mais ambiciosas que os demais países, voltou a ser protagonista, mas desta vez, de maneira negativa. Os representantes brasileiros se juntaram aos grandes emissores de carbono do mundo, como Estados Unidos, China e Índia e impediram a inclusão de alguns temas no relatório final, travando as negociações.

“Sobre florestas, o Brasil chegou à COP em uma posição muito vulnerável, porque tivemos quase 30% de aumento no desmatamento na Amazônia, muitos incêndios florestais, o aumento da violência contra os povos indígenas. Pedir que referências a discussões, programas de trabalho, a partir de recomendações da ciência, sobre o uso da terra e os oceanos fossem retirados do texto, expôs o Brasil de uma maneira mais negativa”, afirma Rittl.

Segundo o cientista, a posição do Brasil “parecia completamente sem propósito e sem razão e desconectada dos diálogos que o país se engajou nos últimos dias”, completou. No fim da reunião, o Brasil acabou cedendo, diante da pressão dos demais países.

Oceanos

Além de trabalhar para evitar uma menção ao uso da terra como um dos grandes causadores de mudanças climáticas – seja pelo desmatamento das florestas, seja pela grande emissão de carbono causada pela pecuária – o Brasil foi o único país do mundo a pedir que se retirassem dos textos da COP-25 a menção aos oceanos. 

Segundo os participantes, a decisão assustou todos os países que integraram a roda de negociações. Essa era tida como a “Conferência Azul”, por conta da necessidade de se discutir os impactos das mudanças climáticas nos oceanos. 

Neste ano, inclusive, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU divulgou relatórios especiais sobre a interação entre clima e oceanos, afirmando que geleiras e as águas dos mares estão sob risco com as alterações climáticas.

O Brasil se pronunciou para manifestar sua relutância em aprovar um texto que incluía referências em dois parágrafos (30 e 31) ao papel dos oceanos e do uso da terra no clima global – respaldado por vários relatórios científicos nos últimos meses.

A intervenção brasileira – cuja delegação é encabeçada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – gerou uma cascata de declarações de rejeição e reivindicação da importância dos oceanos e da terra no clima, segundo informou a agência espanhola Efe.

Intervieram contra a proposta do Brasil de eliminar esses parágrafos os representantes da Indonésia, Costa Rica, Tuvalu, Belize, Austrália, Nova Zelândia, Ilhas Marshall, União Europeia (UE), Egito, Canadá, Argentina, Butão, Suíça e Rússia, que pediram à delegação brasileira que desistisse dessa solicitação a fim de desbloquear o documento.

A presidente da COP25 chegou a pedir duas vezes ao Brasil para que desbloqueasse o acordo. "Isso é algo muito importante, e eu agradeceria se vocês pudessem aprovar esse documento", afirmou Schmidt.

Em uma primeira intervenção, a delegação brasileira disse que não poderia aceitar esses parágrafos porque "minavam" o equilíbrio do resto do texto, que descreveu como "muito valioso". Diante da insistência da chilena, o Brasil recuou e comunicou formalmente que aceitava o acordo na íntegra, o que foi recebido com aplausos no plenário da conferência.

Reação de Salles

Após a divulgação do documento, o ministro Salles publicou um vídeo no Twitter em que critica a "visão protecionista, de fechamento do mercado", que segundo ele prevaleceu nesta COP25.

"COP25 não deu em nada. Países ricos não querem abrir seus mercados de créditos de carbono. Exigem medidas e apontam o dedo para o resto do mundo, sem cerimônia, mas na hora de colocar a mão no bolso, eles não querem. Protecionismo e hipocrisia andaram de mãos dadas o tempo todo", escreveu o brasileiro na postagem.

Nas redes sociais, o ministro não fez menção sobre as controversas posições brasileiras. 

“Apesar de todos os esforços do Brasil para ajudar na consecução do Acordo de Paris, na regulamentação do artigo 6º, não foi possível encontrar um texto de comum acordo. Prevaleceu, infelizmente, uma visão protecionista, de fechamento do mercado, e o Brasil e outros países que podiam fornecer créditos de carbono, saíram perdendo”, disse Salles.

O artigo 6º do Acordo de Paris versa sobre os mercados de carbono. Por meio dessa estratégia, países vendem créditos, sob a promessa de que agirão localmente para a redução das emissões de gases. 

Mobilização

Segundo Rittl, as conferências do clima são importantes como ferramenta de implementação de tratados globais e para garantir compromissos firmados entre os países. No entanto, a participação da sociedade civil ainda é relegada em relação aos lobistas que agem durante as discussões. 

“Há participação da sociedade, há representantes de governos nacionais subnacionais, mas há também a presença de setores que não querem avançar nas negociações, como no caso da indústria de combustíveis fósseis, eles estão presentes e querem manter seu status quo. Por isso apoiam governos como o do presidente [Donald] Trump [dos EUA]”.

No caso do Brasil, explica o cientista, temos diversos lobistas da “indústria, do agronegócio, que querem o mínimo de compromisso. Eles estavam defendendo regras frouxas para as metas do clima”.

A COP, aponta Rittl, precisa melhorar a maneira como tanto a mensagem da ciência quanto a voz das ruas, a mobilização de pessoas que cobram respostas dos países poluidores sobre o futuro do planeta, sejam de fato acolhidas. 

“A própria frustração dessa COP vai levar a uma mobilização ainda maior de jovens na rua, de greves pelo clima”, acredita o cientista.


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