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Sexta-Feira 27.nov.2020

Ano IX - Nº 420

Poder

Lava-Jato: aumenta a lista de integrantes com imagem arranhada

Suspeita de pagamento de propina ao procurador Januário Paludo é episódio mais recente de desgaste da força-tarefa

Postado em 13 de Dezembro de 2019 - João Pedroso de Campos (Veja), Daniel Haidar (El País) - Edição Semana On

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No auge de sua popularidade, os membros da força-tarefa chegaram a ser comparados aos agentes do FBI que prenderam Al Capone, história romanceada nas telas de cinema no clássico Os Intocáveis, de 1987. A própria turma de Curitiba alimentou o negócio, a começar pelo juiz responsável na época pelos trabalhos. A primeira delação premiada fechada na Lava-Jato do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em setembro de 2014, foi comparada por Sergio Moro à cena final do filme de Brian De Palma na qual o xerife Eliot Ness (Kevin Costner) é alertado de que invadir um armazém ilegal de bebidas do mais célebre gângster americano seria entrar “em um mundo de problemas” e de que não haveria volta.

Bebendo na mesma fonte cinematográfica, o chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, posou para uma foto que emula outra cena do famoso longa, com os membros de sua equipe perfilados como guardiões da justiça. A situação mudou a partir de junho de 2019, quando começou a divulgação de várias reportagens baseadas no vazamento de conversas entre membros da força-tarefa em chats do Telegram feitas pelo site The Intercept Brasil em parceria com outros veículos. O material mostrou procuradores e Moro em conversas comprometedoras. Na prática, o então juiz atuava de forma ilegal como chefe do MP, ordenando o ritmo das operações e pedindo a inclusão de provas, em vez de se colocar como figura neutra nos processos que iriam depois ao seu julgamento.

Em maior ou menor grau, os citados sofreram arranhões na imagem. No episódio mais recente de desgaste da força-tarefa, um dos integrantes da equipe foi envolvido em uma suspeita grave de corrupção. De acordo com uma reportagem do portal de notícias UOL do último dia 30, mensagens obtidas pela PF no celular de Dario Messer citam o procurador Januário Paludo como beneficiário de propinas destinadas a blindar o doleiro, que foi preso em julho.

“Esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todo mês”, diz Messer em uma das conversas. O procurador é um dos mais experientes e respeitados integrantes da Lava-Jato. Pelo menos quatro chats no Telegram divulgados pelo The Intercept tinham o nome de “Filhos de Januário”, em homenagem ao profissional. Paludo ficou em silêncio a respeito da acusação, mas a força-tarefa divulgou uma nota afirmando que ele não atuara em nenhuma ação contra Messer. No mesmo texto, o grupo diz ter “plena confiança” no procurador e o descreve como “pessoa com extenso rol de serviços prestados à sociedade”. O MPF iniciou uma investigação no STJ e a corregedoria do órgão abriu uma sindicância sobre o caso.

Quem aparece também hoje mal na foto é o chefe da força-tarefa. Nas mensagens vazadas pelo Intercept, Dallagnol brilha no papel de principal receptor das orientações de Moro, critica e cita impropriamente ministros do STF (“Aha uhu o Fachin é nosso”), diz ter conversado sobre um processo com um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em “encontros fortuitos”, trata de palestras a empresas, uma delas investigada pela Lava-Jato, e manifesta pretensões políticas (seria “facilmente eleito” senador). A publicação das mensagens mudou o humor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e criou clima para punições a Dallagnol. Há duas semanas, o CNMP aplicou uma advertência a ele por ter criticado ministros do STF em uma entrevista em agosto de 2018. O puxão de orelha pode abrir caminho para sanções mais pesadas. Dallagnol é alvo de 21 reclamações no órgão.

No STF, a maré lavajatista também virou. Após a divulgação das mensagens do Intercept, em meio a fortes críticas de juízes como Gilmar Mendes às condutas da força-tarefa reveladas nas mensagens do Telegram, a Corte anulou sentenças da Lava-Jato em razão da ordem da apresentação de alegações finais de delatores e não delatores em processos e derrubou as prisões após segunda instância, que são consideradas um pilar da operação e fortemente defendidas até hoje por Moro. O atual ministro da Justiça goza ainda de uma enorme popularidade e aparece bem cotado como possível presidenciável em 2022 (veja a reportagem), mas as conversas no Telegram deixaram bem mais distante seu sonho de um dia integrar o STF.

Apesar da série de más notícias, a força-tarefa foi prorrogada por mais um ano em agosto e apresentou 27 denúncias à Justiça em 2019, um recorde, das quais treze já viraram processos. Entre os denunciados estão o ex-governador Beto Richa (PSDB), os ex-senadores Romero Jucá (MDB-­RR) e Edison Lobão (MDB-MA) e o ex-deputado Marco Maia (PT-RS). O número de fases da Lava-Jato neste ano, onze, só não foi maior do que em 2015 e 2016, o auge da operação. Entre os alvos estão o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o empresário Walter Faria, dono da cervejaria Petrópolis, e o ex-executivo da Odebrecht Maurício Ferro.

Se os procuradores aceleraram, o substituto de Moro impôs um ritmo bem diferente de trabalho. Nove meses após assumir a Lava-Jato, o juiz Luiz Antônio Bonat não assinou nenhuma sentença, embora haja quinze processos prontos para conclusão. Moro levou seis meses até a primeira sentença da Lava-Jato e, dali em diante, finalizou uma ação a cada 33 dias. Bonat não gosta de aparecer na imprensa (procurado por VEJA, não quis conceder entrevista) e é o tipo de magistrado que só “fala” nos autos. Por pessoas próximas, é descrito como “cauteloso”, “discreto” e “prudente”. “Bonat está tomando conhecimento dos processos, e o que parece lentidão é um ritmo normal de trabalho. As sentenças devem vir a partir do próximo ano”, diz uma delas.

A conclusão de ao menos quatro dos quinze processos prontos para sentença de Bonat pode ter levado ainda mais tempo porque, como há delatores entre os réus, o juiz abriu novos prazos para alegações finais aos não delatores, seguindo a decisão do STF. Ele adotou esse entendimento em uma ação que tem entre os réus o ex-­presidente Lula e delatores da Odebrecht, referente à compra de um terreno ao Instituto Lula e de uma cobertura ao petista pela empreiteira. Confirmadas as primeiras e boas impressões a seu respeito, seria a união do melhor dos dois mundos: um juiz que não compromete o equilíbrio da balança da Justiça e procuradores que seguem firmes na luta contra a corrupção, sem desvios de conduta nem o deslumbramento dos que posam de Intocáveis.

Secretária ameaçou Dario Messer usando o nome do procurador Januário Paludo

Conversas do doleiro Dario Messer, divulgadas pelo portal UOL, colocaram em xeque a imagem do procurador regional Januário Paludo. Em mensagens trocadas com sua namorada em agosto de 2018, o doleiro contou que uma suposta testemunha teria uma reunião com o procurador regional Januário Paludo, o mais experiente investigador da força-tarefa de Curitiba. Depois de dizer isso, o doleiro afirmou: “Sendo que esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todo mês...”.

As conversas de Messer que citam Paludo vão ser analisadas em uma investigação da Procuradoria-Geral da República e em uma sindicância da corregedoria do Ministério Público Federal. Os diálogos motivaram pela primeira vez que um procurador da Lava Jato seja investigado criminalmente. Na época das conversas, o doleiro estava foragido da Operação Câmbio Desligo, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, e as circunstâncias da conversa ainda são desconhecidas.

De toda maneira, está longe de ser a primeira vez que as histórias de Messer e Paludo se cruzam. Veterano de escândalos, Messer já havia tido ordem de prisão pedida por um grupo de procuradores, entre eles Paludo, em 2004. A detenção foi decretada pelo então juiz federal Sergio Moro, numa operação contra dezenas de doleiros, consequência do caso Banestado, uma das mais célebres investigações sobre lavagem de dinheiro. Essa foi a primeira ordem de prisão contra o doleiro, mas ele, na época, não foi localizado pela Polícia Federal. Messer acabou absolvido em um desdobramento desse caso em agosto de 2016, em sentença da juíza Gabriela Hardt, por falta de provas, a pedido do procurador Alexandre Nardes, que nunca trabalhou na operação Lava Jato. Antes da Lava Jato, Messer teve também a prisão decretada em novembro de 2009, a pedido de procuradores do Rio, quando também não foi encontrado. Esse caso ainda não foi julgado. Paludo também tinha sido responsável pela investigação e prisão de um dos principais parceiros de Messer, o doleiro uruguaio Najun Turner, ainda no princípio dos anos 90, quando Turner foi acusado de lavar dinheiro do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Tendo esse histórico como pano de fundo, chama a atenção que uma secretária de Messer tenha usado especificamente o nome do procurador Paludo, sem maiores explicações, para ameaçar o doleiro em 2014, conforme o próprio Messer conta em documentos e depoimentos em vídeo obtidos pelo EL PAÍS. A secretária, que se envolveu numa disputa com Messer e acabou sendo processada por ele, de fato, acabou denunciando o doleiro a procuradores da Lava Jato em Curitiba, em novembro de 2014. Foi essa denúncia que virou um dos principais motivos para colocar o doleiro na mira da versão fluminense da megainvestigação e, ao fim, na cadeia apenas neste ano.

Entre a denúncia feita pela secretária e sua prisão, Messer fez uma investida judicial contra a ex-auxiliar e conseguiu que ela fosse processada por promotores do Rio sob acusação de estelionato, apropriação indébita e extorsão. É no processo contra a secretária no qual o doleiro foi tratado como vítima por promotores e policiais civis do Rio, que o nome de Paludo aparece. Nesse caso, o doleiro dizia que sofreu uma tentativa de extorsão da ex-secretária, que prefere não ter a identidade revelada. Ela tinha iniciado um processo na Justiça do trabalho contra ele em 2014. Ainda de acordo com a versão e os cálculos de Messer, essa secretária lhe havia exigido cerca de um milhão de reais para fechar um acordo judicial e encerrar o processo trabalhista, para que, assim, não denunciasse os crimes do doleiro ao procurador Paludo naquele ano. Não houve o pagamento do tal um milhão de reais e o doleiro acabou denunciado naquele ano à Lava Jato de Curitiba.

Em um longo depoimento, gravado em vídeo, Messer, que prestou à 25ª Vara Criminal do Rio em 10 de maio de 2017 na condição de testemunha, declarou: “Teve um dia que meu advogado foi no escritório do advogado dela. Ia tentar fechar um acordo. Aí, segundo o meu representante, o advogado escreveu as exigências dela... se não, reunião com Paludo”. O doleiro acrescentou: “Não só foi grave ameaça como ela concretizou. Na verdade, Paludo era Januário Paludo, da força-tarefa da Lava Jato, que veio desde a época do Banestado. Ela preparou um dossiê falso sobre mim, que ela entregou em Curitiba pra procuradoria. Não sei se foi direto com esse Paludo ou não”.

Nesse depoimento, o doleiro disse que seu dinheiro era “todo lícito” e que por isso não cedeu a nenhuma extorsão. "O fato…a gente está julgando aqui…se eu fui roubado e é extorsão. Se o dinheiro que eu tenho é lícito…”, emendou ele antes de se corrigir: “Na verdade, meu dinheiro é todo lícito. Tanto é que não cedi a nenhuma extorsão”.

À Justiça, a ex-secretária negou que tivesse chantageado o doleiro. Ela alegou à juíza do caso que fez denúncias contra o doleiro aos procuradores da Lava Jato e o processou na Justiça do trabalho para se proteger de ameaças e do prejuízo que ele lhe provocou. A secretária acabou absolvida e ganhou o processo trabalhista. Já a versão do doleiro não foi considerada fidedigna pela Justiça.

Os passos em Curitiba

O EL PAÍS apurou que a secretária procurou Paludo em Curitiba, em setembro de 2014, nos primórdios da Operação Lava Jato, quando acabou se reunindo com os procuradores Carlos Fernando Santos Lima e Alexandre Nardes, na sede do Ministério Público Federal em Curitiba. Nesse encontro, a secretária conversou com os procuradores e entregou documentos de negociatas de Messer. Tudo isso foi encaminhado na época para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e acabou embasando investigações da força-tarefa da Lava Jato no Rio contra o doleiro. A secretária virou, em 2018, uma das testemunhas de acusação contra Messer, convocada pelos procuradores do Rio, no processo decorrente da Operação Câmbio Desligo, o desdobramento da Lava Jato em que o doleiro foi investigado e teve a prisão decretada. Procurada, a força-tarefa de Curitiba informou que Paludo jamais teve qualquer contato pessoal com o doleiro Dario Messer e que “refuta veementemente as falsas imputações” de que recebeu propina dele.

Procuradores da Lava Jato do Rio investigam se existiu uma rede oficial de proteção a Messer e outros comparsas, como alegaram os doleiros Vinicius Claret, o “Juca Bala”, e Cláudio Souza, o “Tony”, em acordos de delação premiada. Claret e Souza disseram que pagaram 50 mil dólares por mês, por cerca de 8 anos, até 2013, ao advogado Antônio Figueiredo Basto com a expectativa de que seriam protegidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de investigações de seus crimes. Figueiredo Basto já foi advogado de Messer antes da Lava Jato, nas duas operações em que ele teve a prisão decretada e não foi encontrado.

Figueiredo Basto já negou em diversas ocasiões que tenha recebido dinheiro e feito pagamentos com a promessa de proteger Messer e outros doleiros de investigações. O EL PAÍS apurou que, em depoimentos posteriores aos procuradores, Claret e Souza alegaram que os pagamentos foram feitos a Figueiredo Basto com a promessa de que os doleiros seriam avisados com antecedência sobre a deflagração de operações policiais e, assim, teriam tempo de esconder provas e dinheiro.


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