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Quinta-Feira 28.mai.2020

Ano VIII - Nº 394

Judiciário

Anuidade 2020: boletos já estão disponíveis, efetue o pagamento e garanta descontos

Arrecadação das anuidades retorna em prestação de serviços para a própria advocacia

Postado em 13 de Dezembro de 2019 - Redação Semana On

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), informa que os boletos referentes à anuidade 2020 já estão disponíveis para impressão no site da instituição. Vale lembrar que, para a facilidade ao acesso e pensando no meio ambiente, a partir desta anuidade a Seccional não enviará o carnê impresso, disponibilizará exclusivamente de modo virtual.

O valor é de R$ 1.018,15. Os advogados que efetuarem o pagamento em única parcela até o dia 10 de janeiro de 2020 terão desconto de 10%, no valor de R$ 916,33. Para pagamentos realizados até 10 de fevereiro, o desconto oferecido será de 5%, no valor de R$ 967,24. O benefício inclui ainda o parcelamento em até 10 vezes no valor de R$ 101,82 cada, com o primeiro vencimento no dia 10 de março e o último em 10 de dezembro.

No caso dos estagiários, o desconto também será de 10% para os pagamentos realizados em janeiro ( R$ 257,43) ou em três parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 95,34, vencendo a primeira em 10 de fevereiro e a última em 10 de abril.

Para baixar o boleto basta clicar no banner “anuidade 2020” ou na aba “serviços-boletos”, localizados na página inicial do site da OAB/MS. Na sequência, insira a espécie de inscrição na ordem (originária, suplementar, etc), o seu número e acesse. Ou CLIQUE AQUI.

Protesto

A OAB/MS iniciou no dia 28 de novembro deste ano o protesto de dívida relativa a anuidades. Reunião de tratativas para adoção do protesto como meio alternativo de cobrança foi realizada no dia 12 de novembro junto ao Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).

De acordo com o Diretor-Tesoureiro, o modelo é o mesmo adotado por Seccionais de outros estados como, por exemplo: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Paraíba, Amazonas, Mato Grosso etc., que tiveram resultados positivos na recuperação dos créditos. Segundo ele, o índice de inadimplência em MS é alarmante, chega aos 40%, enquanto que a OAB/MT – um dos estados adotar o protesto, registra 20%.

Anuidade retorna em prestação de serviço à advocacia

O Diretor-Tesoureiro Marco Rocha frisa que a única fonte de custeio da OAB/MS é proveniente do pagamento das anuidades e que a arrecadação retorna em prestação de serviços para a própria advocacia, como assistências médicas e de ensino em cursos oferecidos, gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

“A Seccional tem custo elevadíssimo em serviços prestados aos próprios advogados. São 92 salas, 180 funcionários, alimentação dos funcionários, transporte, Coworking, Sede de Campo, locação de máquinas e equipamentos, manutenções, sistemas de informatização, custos com as Subseções, encargos sociais, dentre outros”, ressalta.

Marco completa: “não podemos deixar de mencionar que a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), o Conselho Federal, dentre outras instituições partilham de 35% de toda a arrecadação. Para ter uma instituição forte na defesa do advogado ela tem que estar financeiramente hígida e isso depende da nossa única fonte de custeio que são as anuidades”, finaliza o Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Marco Rocha.


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