Semana On

Segunda-Feira 26.out.2020

Ano IX - Nº 416

Brasil

Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo

Em relação à concentração de renda, ficamos apenas atrás do Catar

Postado em 12 de Dezembro de 2019 - Leonardo Sakamoto (UOL), RBA, Fórum - Edição Semana On

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O Brasil é o sétimo país mais desigual e tem a segunda maior concentração de renda de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A informação foi divulgada no último dia 9, quando também veio a público o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 2018 – o país praticamente ficou estável em relação a 2017, perdendo uma posição – de 78º para 79º.

Há uma série de críticas tanto ao índice Gini, que mede desigualdade, quanto ao IDH – que usa dados de expectativa de vida ao nascer, letramento e taxa de matrícula e renda per capita para aferir o tal desenvolvimento humano. Mas é uma vergonha que uma das maiores economias do mundo perca em desigualdade apenas para África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique. Em relação à concentração de renda, ficamos apenas atrás do Catar.

No Brasil, o excelente trabalho do IBGE (que, vira e mexe, é menosprezado por autoridades do atual governo, que preferem xingar o termômetro a tratar a febre) oferece outros dados para entendermos porque estamos tão mal na fita.

O rendimento dos 10% mais ricos foi 13 vezes maior que o dos 40% mais pobres, de acordo com dados do IBGE, divulgados no início de novembro. Até 2015, o naco do andar de baixo estava crescendo mais, mas "entre 2017 e 2018, o rendimento dos 10% dos mais ricos  teve alta de 4,1%, enquanto o dos 40% mais pobres sofreram queda de 0,8%". Ou seja, enquanto os ricos passaram relativamente incólumes pela crise e até fizeram dinheiro, os pobres rodaram.  

O IBGE explica que uma das razões que ajudou a reduzir a desigualdade entre os dois grupos no período anterior foi a política de valorização do salário mínimo, que garantia ganhos reais acima da inflação.

O governo Bolsonaro não é responsável pelos resultados pífios no IDH ou na redução da desigualdade, tanto os divulgadas pela ONU quanto os do IBGE. Contudo, políticas que vêm sendo tomadas pelo seu governo vão na contramão daquilo que ajudou a reduzir a desigualdade por aqui.

Com o governo do capitão, o valor do mínimo passou a ser acrescido apenas de correção monetária. Política que ele tenta cristalizar através de medidas que enviou ao Congresso Nacional. O ministro Paulo Guedes apresentou ao Senado Federal um pacote de propostas de emendas à Constituição que reduzem significativamente o papel do Estado na economia. Entre as chamadas medidas emergenciais, está a proibição de reajuste do salário mínimo acima da inflação por dois anos durante crises, por exemplo.

As promoções de diplomatas, magistrados, procuradores e promotores, policiais e militares, contudo, ficaram livres de restrições.

Não adianta um país crescer sem que a riqueza seja distribuída – temos o exemplo da ditadura militar em que os mais pobres estão esperando, até hoje, a sua fatia do bolo. O Estado tem o papel fundamental de garantir distribuição dos resultados do desenvolvimento com políticas que retiram dos muito ricos para repassar aos mais pobres.

A questão é que o Estado brasileiro, hoje, não se esforça muito para executar essa ideia. Deve acha-la comunista, no que pese ser a base dos países que aparecem no topo a tabela do IDH.

A Reforma Tributária possibilitaria rever estruturas que permitem a manutenção da desigualdade pornográfica. Garantindo redução na tributação sobre consumo e produção e taxando alta renda e patrimônio de bilionários e milionários.

O governo federal vem sinalizando apenas uma simplificação do sistema, com a unificação de tributos (IPI, PIS e Cofins) e, talvez, taxar ricos para reduzir os encargos trabalhistas dos patrões, mas não uma reforma propriamente dita, que garantiria progressividade na cobrança. A classe média e o pequeno e o médio empresários pagam bem mais que os muito ricos.

Pelo contrário, o programa para gerar empregos aos mais jovens de Bolsonaro e Paulo Guedes prevê taxar em 7,5% as parcelas do seguro-desemprego para bancar a desoneração dos empregadores que contratarem jovens com salário de até 1,5 mínimo. Políticas assim só aumentam o fosso.

O Chile garantiu a implementação do modelo sonhado por Guedes graças a um Estado autoritário sob Pinochet. Desde então, tem colhido os frutos disso – crescimento econômico e convulsões sociais, com a população reclamando dos serviços públicos e idosos na pobreza por conta da introdução do sistema de capitalização para as aposentadorias.

Parece que para a Presidência da República o problema não é a desigualdade crescer a ponto de levar pessoas às ruas. Mas ter a possibilidade de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com excludente de ilicitude, a fim de mandar policiais e militares reprimirem protestos com a certeza de que não serão punidos.

Ou seja, o principal problema do país não é a concentração de riquezas e direitos, mas o presidente da República achar que o tamanho de seu porrete é menor do que ele gostaria.

Pode ser pior

“Temos uma extrema concentração de renda e riqueza. Vem crescendo o contingente de pessoas que vivem no Brasil em situação de pobreza ou extrema pobreza. Isso é fruto de um sistema econômico que gera um volume de riqueza muito alto. Estamos entre as 10 maiores economias do planeta, mas estamos também entre as dez economias mais desiguais do mundo”, disse o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. “É provável que esses dados tenham piorado porque o problema da desigualdade se agrava no Brasil, principalmente por conta do desemprego de longa duração”, afirma.

Segundo o diretor do Dieese, a concentração de renda no Brasil é extremamente elevada. Os 10% mais ricos concentram quase 42% de toda a riqueza na economia brasileira. O 1% mais rico concentra mais de 28% de toda riqueza. “Para que nós tivéssemos uma situação revertida, de um lado a economia devia estar claramente orientada para um crescimento econômico com geração de emprego e crescimento dos salários, o incremento da produtividade, uma estrutura tributária progressiva onde quem ganha mais paga mais impostos”, defendeu. “No Brasil é o contrário, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos.”

Clemente destacou que para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) uma estratégia de crescimento deve estar orientada para a produção de igualdade, o que significa atuar de forma incisiva nesse processo de concentração de renda. “No caso brasileiro, por exemplo, uma reforma tributária que faça uma tributação pesada sobre a riqueza deveria ser uma orientação básica. Para que, de um lado, o Estado tenha condições de financiar atividades produtivas que geram empregos de qualidade, estruture políticas públicas universais para que essa desigualdade seja enfrentada e superada”, afirmou.

Cortes em Bolsa Família podem deixar 400 mil famílias sem auxílio em 2020

Se o cenário é ruim, pode ficar ainda pior. Para 2020, o governo de Jair Bolsonaro prevê uma grave redução no orçamento dos mais importantes programas sociais do país, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, instituído pelo governo Lula em 2003. Este último terá corte de 7,8%, fazendo com que cerca de 400 mil famílias deixem de ser atendidas no próximo ano.  A estimativa é do economista Francisco Menezes, consultor da Action Aid e do Ibase.

Como agravante, o governo também discute a possibilidade de unificação do Bolsa Família, do salário-família e do abono salarial do PIS/Pasep.

Com este cenário, não há previsão de novas inclusões no Bolsa Família do próximo ano, ou até mesmo a manutenção das atuais 13,2 milhões de famílias contempladas. Até o mês de maio deste ano, a média de famílias que conseguiam o benefício era de 220 mil por mês. Em junho, no entanto, o número não passou de 2.500.

Além disso, o 13º salário, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha, não deve ser pago em 2020. Isso é resultado dos cortes previstos na proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que estima R$ 29,5 bilhões para o programa – redução de 7,8% em relação aos R$ 32 bilhões de 2019.


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