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Quinta-Feira 23.jan.2020

Ano VIII - Nº 376

Campo Grande

Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande querem incentivar o uso de energia solar

Prefeitura oferecerá desconto no IPTU para quem investir no setor; Governo inaugurou Cidade Solar

Postado em 12 de Dezembro de 2019 - Redação Semana On

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A Prefeitura de Campo Grande lançou o Programa Campo Grande Solar para incentivar a eficiência energética; tornar as cidades sustentáveis; assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis e tomar medidas para combater a mudança climática e seus impactos, cumprindo assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis 7, 11, 12 e 13.

O Programa, que ainda passa por votação na Câmara Municipal, vai oferecer descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que possuam Sistema de energia solar fotovoltaica, visando auxiliar a sustentabilidade urbana. Para receber os benefícios, os imóveis deverão gerar energia elétrica renovável por meio de células fotovoltaicas, e também consumir esta energia de forma cotidiana, reduzindo o consumo da energia elétrica tradicional.

“Este projeto é mais um que cumprimos as metas do nosso Plano de Governo, e além disso, ele incentiva a aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética municipal, promovendo o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa”, diz o prefeito Marquinhos Trad.

Presidente do Instituto Movimento Solar Livre e empresário do setor há dez anos, Hewerton Martins, que é especialista em geração de energia fotovoltaica e regulamentação do setor, vê a iniciativa de forma muito positiva.

“Incentiva o uso da energia limpa, incentiva a geração de emprego, incentiva a educação sobre sustentabilidade e coloca Campo Grande no rumo do desenvolvimento tecnológico, uma vez que, o futuro já é agora, com uso de carros elétricos para mobilidade urbana e todos esses veículos elétricos, motocicletas elétricas… O que faz sentido é usar energia limpa, e não energia que vem de fontes poluentes carvão, petróleo e gás”, esclarece o especialista em geração de energia fotovoltaica.

Para ele, a iniciativa motiva o cidadão campo-grandense a investir na cidade, promovendo o desenvolvimento social para toda a sociedade. Ele ainda lembra que estamos em um momento histórico do desenvolvimento da energia solar no pais.

Quem aderir ao programa terá um desconto de até 15% (quinze por cento) no pagamento do IPTU, a partir da efetiva instalação de painéis de energia solar e de seu devido consumo. Vale frisar que é preciso apresentar um requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e a fiscalização com a devida homologação por parte da secretaria.

“Por meio de incentivos fiscais, queremos colaborar com a redução do impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade da energia. Uma energia limpa e segura é um ganho muito grande para todos”, disse Luís Eduardo Costa.

E o incentivo não beneficiará apenas pequenos empresários. Rodolfo Caesar Mangialardo, diretor regional do SENAI, pontua a importância da iniciativa para o desenvolvimento da indústria.

“Essa proposta do prefeito Marquinhos Trad surge como um incentivo a sustentabilidade urbana, proposto nesse projeto através de Geração de Energia limpa e em momento oportuno vem no sentido de valorização dessas iniciativas sustentáveis, que são projetos de geração própria, dando resposta positiva a proposta de redução de incentivo para esse tipo de empreendimento que está sendo debatido em âmbito federal”, disse o diretor regional do SENAI.

Como funciona para requerer o desconto?

O requerimento deverá ser apresentado até a data de 30 de junho do ano anterior à concessão do benefício, instruído de documentos que comprovem a instalação e utilização da energia solar fotovoltaica.

O desconto previsto é cumulativo com os demais descontos de IPTU concedido em Lei, sendo aplicado nos casos de pagamento à vista e parcelado.

A Semadur realizará fiscalizações nos imóveis a fim de comprovar a instalação e utilização da energia solar fotovoltaica, somente após essa vistoria será lançado o desconto na inscrição imobiliária do imóvel.

Deverá ser renovado o pedido de desconto a cada 3 (três) anos, sob pena de perda do beneficio.

Ação Governamental

Na inauguração da Cidade Solar, no último dia 12, o governador Reinaldo Azambuja destacou as medidas tomadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul para incentivar o uso de energia limpa. Ele afirmou que o uso de fontes sustentáveis fazem parte de uma política estratégica de Estado e reafirmou a meta de ser o primeiro Carbono Neutro do País.

As principais medidas adotadas pelo Governo do Estado para incentivar o uso de energia limpa são: isenção de ICMS para a importação de equipamentos usados para captação e geração; isenção de compensação ambiental para a geração de energia fotovoltáica; e priorização da energia solar na liberação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

“É uma visão estratégica. A gente entende que priorizar a geração de energia limpa, renovável, é contribuir para questão ambiental, para a sustentabilidade de Mato Grosso do Sul, do Brasil e do mundo”, disse o governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, 0,9% da energia usada em Mato Grosso do Sul é solar. Em quatro anos a expectativa é de chegar a 5%. 

Jaime Verruck contou que existe a intenção de usar essa energia sustentável no Pantanal para abastecer propriedades rurais e ribeirinhos. “Temos projeto que já iniciou: vamos colocar no Pantanal mais de 1,7 mil painéis fotovoltáicos. Toda a energia usada no Pantanal vai ser fotovoltaica. Nós vamos colocar esse bioma com a energia limpa”, afirmou.

Cidade Solar

A Cidade Solar é uma fazenda de geração de energia, localizada no município de Jaraguari, próximo a Campo Grande, com 14 hectares e 120 clientes como hotel, pousada, pizzaria, restaurante, supermercado, escritório de advocacia, canal de TV e empresa de engarrafamento de gás GLP. O empreendimento é privado e parte do investimento é de financiamento por meio FCO.

De acordo com o diretor-presidente da Solar Energy, Hewerton Elias Martins, a energia gerada é inserida no sistema e o cliente pode abater o valor na conta. “O dinheiro que o empresário economiza, ele investe no negócio e movimenta a economia da cidade e do Estado”, afirmou.

Ainda segundo ele, a Cidade Solar gerou 60 empregos diretos. As placas, que foram importadas da China, têm durabilidade estimada de, pelo menos, 25 anos. A Cidade Solar tem 18 mil placas e capacidade de geração de 9,36 milhões de kWh/ano, o que equivale ao consumo de 5.200 casas populares no ano.

A inauguração da Cidade Solar também contou com a participação do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e dos prefeitos de Jaraguari e Rio Verde, respectivamente, Edson Rodrigues Nogueira e Mário Kruger, além de vereadores e empresários.


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