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Sexta-Feira 25.set.2020

Ano IX - Nº 411

Poder

A estranha relação entre o doleiro e a Lava Jato

Messer esteve várias vezes na mira do MPF-PR, mas não foi sequer denunciado

Postado em 11 de Dezembro de 2019 - Congresso em Foco, UOL - Edição Semana On

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A Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro interceptou conversas do doleiro Dário Messer com sua namorada, Myra Athayde, nas quais ele afirma que pagava propinas mensais ao procurador da República e integrante da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba Januário Paludo.

Os valores seriam referentes a uma suposta proteção ao "doleiro dos doleiros" em investigações sobre suas atividades ilegais. As informações foram obtidas durante as investigações que embasaram a operação Patrón, última fase da Lava Jato, que tinha Messer como alvo principal.

Um relatório sobre as mensagens trocadas entre Messer e Myra foi elaborado pela Polícia Federal em outubro, pedindo providências sobre o caso, considerado grave, pela corporação.

Nas conversas, Messer conta a Myra sobre o andamento das investigações que correm contra ele. O doleiro explica que uma das testemunhas de acusação iria se encontrar com Paludo, procurador que seria "destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todo mês".

A PF acredita que os "meninos" mencionados são Claudio Fernando Barbosa de Souza, o Tony, e Vinicius Claret Vieira Barreto, o Juca, dois funcionários do doleiro que o auxiliam em operações de lavagem de dinheiro investigadas pela Lava Jato do Rio. Eles foram presos e agora são delatores.

Em depoimentos prestados à força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro em 2018, Tony e Juca afirmaram ter pago US$ 50 mil (cerca de R$ 200 mil) por mês ao advogado Antonio Figueiredo Basto em troca de proteção a Messer na PF e no MP. O advogado nega as acusações.

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro informou que já enviou o relatório à PGR (Procuradoria-Geral da República), órgão que deverá definir as providências a serem tomadas. Também consultada pela reportagem, a força-tarefa de Curitiba afirma que Paludo preferiu não se manifestar. A defesa do doleiro também não quis se pronunciar ao Uol por se tratar de uma investigação sigilosa.

Filhos de Januário

O coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, defendeu Paludo. "Januário é um dos procuradores mais diligentes, dedicados e competentes do MPF [Ministério Público Federal]. Conheço ele há 15 anos e confio integralmente nele", disse no Twitter.

No Twitter, Dallagnol afirmou ainda que a ação penal que tramitou em Curitiba sobre o doleiro foi de responsabilidade de outro procurador, "o qual trabalhou no caso com completa independência".

De acordo com o coordenador da força-tarefa, a investigação contra Messer é de responsabilidade da Lava Jato do Rio de Janeiro, "razão pela qual não faz sequer sentido a suposição de que um procurador da força-tarefa do Paraná poderia oferecer qualquer tipo de proteção".

"As ilações mencionadas pela reportagem d supostas proprinas a PF e MP já foram alvo de reportagens e, pelo q foi divulgado, há investigação sobre possível exploração de prestígio por advogado do investigado, fato q acontece qd nome de 1 autoridade é usado sem seu conhecimento", complementa.

Dallagnol finaliza o texto dizendo que a força-tarefa reitera a "plena confiança" no trabalho de Paludo, "pessoa com extenso rol de serviços prestados à sociedade e respeitada no Ministério Público pela seriedade, profissionalismo e experiência".

Além de Dallagnol, o procurador Roberson Pozzobon, que também faz parte da força-tarefa, se pronunciou na rede social defendendo Paludo.

Nem denunciado

Apesar da defesa, as relações entre Messer e procuradores da Lava Jato é, no mínimo, estranha. Ele é investigado desde a década de 1980 por suspeitas envolvendo operações financeiras ilegais. No início dos anos 2000, seu nome apareceu naquele que é considerado um dos maiores escândalos de lavagem de dinheiro do país, o caso Banestado.

A investigação foi conduzida pelo MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) e por procuradores que hoje fazem parte da Lava Jato. Messer, porém, nunca foi acusado na Justiça por eles.

Anos depois, em 2015, quando suas operações financeiras viraram motivo de processo criminal, o mesmo MPF-PR pediu sua absolvição por dúvidas sobre sua culpa (veja mais abaixo).

Ao analisar a história do doleiro em investigações do MPF-PR, vê-se que em diversas situações ele esteve em meio aos casos, mas, mesmo com testemunhos e outras evidências, nunca foi sequer denunciado.

A Lava Jato argumenta que as decisões não sofreram nenhuma influência e seguiram a lógica judicial (veja mais abaixo o comunicado).

A reportagem pesquisou esses casos e os relata a seguir.

Banestado

Ainda em 2005, Messer e outros doleiros tiveram suas prisões requeridas na operação Zero Absoluto, considerada uma das mais importantes do caso Banestado. Ao menos 106 pessoas investigadas na mesma operação foram denunciadas. O doleiro, não.

A Zero Absoluto e toda a investigação do caso Banestado foi realizada por um grupo de procuradores do MPF-PR. O coordenador do grupo foi Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-integrante da força-tarefa da operação Lava Jato e hoje aposentado.

Três ex-investigadores do caso Banestado trabalham hoje na Lava Jato: Deltan Dallagnol (coordenador da força-tarefa), Orlando Martello Junior e Januário Paludo.

Paludo foi citado num relatório recente da PF (Polícia Federal) como suspeito de ter recebido propina de Messer para protegê-lo em investigações.

Depoimentos e CPMI ligam Messer a crimes

Apesar de Messer nunca ter sido denunciado no caso Banestado, o MPF-PR teve acesso a vários elementos que ligam o doleiro ao esquema de lavagem de dinheiro e evasão apurado.

Um relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) instaurada no Congresso em 2003 para investigar o caso Banestado dedica um capítulo inteiro ao doleiro.

O relatório de dezembro de 2004 diz que "a soma de indícios é tão numerosa que não deixa qualquer dúvida. Dario Messer comanda uma rede de operadores do mercado paralelo (doleiros)."

Ouvidos pela Justiça, os doleiros Alberto Youssef e Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho Barcelona, ratificaram que Messer era doleiro. Os depoimentos fizeram parte de processos do caso Banestado.

Denunciado no RJ e absolvido no PR

Esses depoimentos e o relatório da CPMI do Banestado só foram usados contra Messer numa ação penal depois que o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) o denunciou em 2009 por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão. A denúncia fez parte da operação Sexta-Feira 13.

O doleiro contratou o advogado Figueiredo Basto, que já foi citado como intermediário do pagamento de propinas para a proteção de Messer, para lhe defender.

Basto percebeu que duas contas investigadas no Rio eram as mesmas já investigadas no Paraná. Foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conseguiu em 2013 que parte do processo de Messer fosse transferido dos tribunais fluminenses aos paranaenses.

Com a transferência, a responsabilidade da acusação contra o doleiro passou do MPF-RJ ao MPF-PR.

O procurador da República Alexandre Melz Nardes assumiu o caso. Ele reavaliou as citações de Messer no caso Banestado. Concluiu, porém, que existiam "dúvidas razoáveis" sobre a culpa de doleiro. Por isso, recomendou a absolvição de Messer em agosto de 2015.

Baseada nessa recomendação, a juíza Gabriela Hardt, que hoje julga processos da Lava Jato no Paraná e já condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), absolveu Messer em agosto de 2016.

Nardes informou que "os fundamentos fáticos e jurídicos do pedido de absolvição de Dario Messer estão perfeitamente descritos na petição de alegações finais".

Relatos sobre Messer durante a Lava Jato

Ainda na fase inicial da operação Lava Jato, deflagrada em 2014, o MPF-PR chegou a receber relatos sobre as atividades de Messer. Isso não fez o doleiro ser investigado no Paraná.

Ele só foi envolvido na Lava Jato em maio de 2018, quando o MPF-RJ deflagrou a operação Câmbio, Desligo. Messer teve sua prisão decretada. Ficou foragido por mais de um ano. Só foi preso em julho de 2019.

O MPF-PR informou que é inviável se pronunciar sobre as investigações sobre o doleiro na Lava Jato, pois elas são atribuição de outra procuradoria, no caso o MPF-RJ. O órgão não se pronunciou.

Delação sob suspeita

O MPF-PR é hoje responsável por um procedimento relacionado a Messer em tramitação na Justiça Federal do Paraná. Ele diz respeito a um possível descumprimento de acordo de delação premiada fechada com Clark Setton, o qual teria ocultado atuação ilícita de Messer em depoimentos.

A suspeita de descumprimento do acordo está baseada em provas colhidas nas operações Sexta-Feira 13 e Câmbio, Desligo.

Esse acordo foi fechado pela força-tarefa do Banestado. Figueiredo Basto advogou para Setton no caso. Ele não quis falar sobre o doleiro.

O advogado Atila Machado, que defende Messer atualmente, alega que ele é inocente. A defesa não quis se pronunciar sobre a investigação relacionada à propina para Paludo pois ela é sigilosa.

O que diz a Lava Jato

O pedido de prisão de Dario Messer e outros, feito em 2005, subscrito por integrantes da FT-CC5 (Operação Banestado), incluindo o procurador Regional da República Januário Paludo, assim como todos os demais pedidos de prisão feitos na operação, foi fundamentado em requisitos legais.

Apesar de existirem informações de que residia no Uruguai, estando, portanto, fora do alcance da Justiça brasileira, o pedido de prisão mostra que foi feito aquilo que estava ao alcance do MPF para que fosse preso, trazido ao Brasil e, assim, tornar viável a sua responsabilização.

O pedido não foi cumprido por conta de indeferimento pela Justiça Federal.

[...] Ainda naquele ano, paralelamente à continuidade das investigações no MPF-PR, tramitavam no MPF-RJ investigações análogas sobre condutas criminosas de Dario Messer, pelas quais foi denunciado em 2009 perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Com o prosseguimento dos casos criminais no Paraná e no Rio de Janeiro, posteriormente, em 2013, o STJ reconheceu o conflito de competência e declinou parcialmente o caso para a Justiça Federal do Paraná.

Esta ação penal contra Dario Messer (declinada parcialmente do Rio de Janeiro por ordem do STJ) passou a tramitar sob responsabilidade de outro procurador, não integrante das forças-tarefas CC5 (Operação Banestado) e Lava Jato, que atuou na procuradoria da República no Paraná com completa independência. Posteriormente, diante de provas supervenientes, requereu revisão de acordos ante possíveis omissões de colaboradores sobre condutas criminosas do doleiro.

A atuação firme até 2005, quando deixou a FT-CC5 (Operação Banestado), e a ausência de responsabilidade sob procedimento e ação penal contra Dario Messer, reforçam o absurdo da suposição de que o procurador regional da República Januário Paludo pudesse oferecer qualquer tipo de proteção a referido doleiro.

O procurador regional da República Januário Paludo reafirma que nunca teve contato pessoal com o referido doleiro e refuta veementemente as falsas imputações.


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