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Terça-Feira 02.jun.2020

Ano VIII - Nº 395

Brasil

O destino incerto do óleo que atinge o litoral do Nordeste

Três meses após a tragédia, descarte em lixões e armazenamento em escola abandonada mostram que o improviso impera em alguns municípios afetados

Postado em 05 de Dezembro de 2019 - Mariana Correia (Agência Pública) e Debora Álvares (Huffpost)

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Três meses depois do primeiro registro, a mancha de petróleo continua se espalhando pelo litoral brasileiro, sem que sua origem tenha sido identificada. Neste desastre, até as soluções viáveis, como a destinação adequada dos resíduos coletados nas praias, se tornaram fonte de impactos ambientais.

Um dos problemas é a desarticulação das ações. Garantir a destinação adequada do óleo é uma responsabilidade do governo federal, como prevê o próprio Plano Nacional de Contingência, mas a tarefa ficou a cargo dos estados. Assim, cada ente federativo decide o que vai fazer com o material. São as prefeituras, entretanto, as responsáveis pela coleta e pelo armazenamento do produto, até que a destinação final seja orientada pelos governos estaduais.

Por falta de coordenação, de estrutura ou até de orientação, muitas dessas ações estão sendo feitas, na base do improviso, nos municípios. Descartes irregulares e estocagem inadequada foram registrados sobretudo nas cidades pequenas e mais afastadas das capitais.

Na Bahia, por exemplo, os municípios de Canavieiras e Maraú estavam depositando resíduos em lugares impróprios. Em Maraú, moradores denunciaram que o descarte estava sendo realizado em um lixão a céu aberto. Como mostra o vídeo exclusivo da nossa reportagem, também uma escola abandonada serviu de área de estocagem no município de Canavieiras.

Além da escola, tonéis cheios de petróleo cru ficaram guardados no prédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por aproximadamente cinco dias, durante as primeiras coletas, em outubro. Mesmo depois que o material foi retirado, a contaminação permaneceu. Os profissionais que atuam no local relataram sinais de intoxicação, como alergias. O próprio coordenador da unidade, Raimundo Bonfim, contou que foi ao hospital duas vezes sentindo dores no estômago e náuseas. Ele acredita que os sintomas têm relação com o material tóxico, porque resquícios podem ter permanecido no ambiente de trabalho.

“Já fizemos duas limpezas, mas as pessoas continuam passando mal”, relatou. Bonfim informou que os técnicos do ICMBio apontaram o aeroporto local como o lugar mais adequado para a estocagem, porém a prefeitura preferiu utilizar uma escola abandonada, em uma área residencial. Dezenas de tonéis cheios de óleo chegaram a ser estocados nessa escola.

Agora, o material está sendo retirado e encaminhado a empresas especializadas na estocagem de resíduos, garantiu o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). O órgão fez questão de ressaltar que “o estado não tem obrigação de fazer a coleta do óleo, mesmo assim está apoiando as ações municipais, até que seja definida uma destinação final do produto”.

Informações desencontradas

As informações sobre o descarte do óleo retirado das praias do Nordeste são desencontradas. Por exemplo, em nota, o governo federal garantiu que, em todos os estados, os resíduos estão sendo destinados a fábricas de cimento, que usam o material para aquecer os fornos industriais, ou aterros industriais ambientalmente adequados.

A informação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) – formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – contraria o que o Inema, da Bahia, e a Secretaria de Meio Ambiente do município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, ou seja, que o material recolhido nos estados já tem destino final garantido.

Na praia de Pipa, distrito de Tibau do Sul, embora o GAA garanta que o óleo já está sendo destinado a fábricas de cimento, isso ainda não ocorreu. As bombonas (espécies de tonéis plásticos) cheias de petróleo continuam sendo mantidas na garagem da prefeitura, que está isolada. “A Petrobras [que foi mobilizada pelo GAA para atuar no transporte dos resíduos oleosos dos locais de armazenamento temporário até a destinação final] informou que vai definir uma data para a retirada em breve”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Tibau do Sul, Leonardo Tinoco, durante conversa na última segunda-feira (2).

Tibau do Sul foi um dos municípios mais atingidos pelo óleo no Rio Grande do Norte. De lá foram recolhidas quase 3 toneladas. O Ministério do Meio Ambiente levou 41 dias, após os primeiros sinais do derramamento de petróleo, para acionar o Plano de Contingência. “Não recebemos qualquer aviso prévio”, disse o secretário de Tibau. Por isso, em um primeiro momento, muitos voluntários e pescadores descartaram o material no lixo comum. “Por iniciativa própria, começamos a armazenar nas bombonas”, detalhou. Depois o mesmo protocolo foi adotado pelo estado do Rio Grande do Norte, que distribui as bombonas e sacos resistentes para as prefeituras, embora a coleta e o armazenamento sejam responsabilidade de cada município.

Fragmentos de óleo estão indo para o lixo comum

Em Alagoas, o armazenamento do óleo retirado das praias estava concentrado em uma Central de Tratamento (CT), no município de Pilar. É o único espaço da região apto a receber o petróleo cru, altamente tóxico e inflamável. O custo com a coleta e a destinação foi de R$ 3,5 milhões, bancado pelo governo do Estado. Contudo, somando outros custos da operação de limpeza das praias, como a contratação de 590 pessoas para a remoção do material, além de veículos, máquinas e equipamentos de proteção individual (EPIs), o governo de Alagoas estima despesas de R$ 4,3 milhões até agora.

Desde 14 de novembro, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, o governo federal assumiu as operações de descarte dos resíduos, que estão sendo direcionados para uma cimenteira da Votorantim Cimentos situada em Laranjeiras (SE). Ocorre que nem sempre os fragmentos de óleo retirados das praias seguem esse fluxo.

A reportagem visitou o município de Barra de São Miguel, no litoral de Alagoas, no feriado de 15 de novembro. A praia estava aparentemente limpa e lotada de turistas, mas quem se atrevia a ficar descalço saía com os pés melados, porque toda a beira-mar estava impregnada de pequenos fragmentos de óleo, camuflados na areia.

Apesar disso, não encontramos agentes do poder público orientando os banhistas sobre os riscos do contato com o petróleo, nem trabalhando na coleta. Por diversas vezes vimos turistas, sem luvas, recolhendo porções do produto tóxico e descartando os resíduos no lixo comum.

“Esta é a pior coisa que pode ser feita”, alertou Beate Saegesser, professora de química da Universidade Federal de Pernambuco e integrante do Comitê UFPE SOS Mar, que acompanha ações de remoção do óleo no litoral desde as primeiras ocorrências. Quando vai para o lixo comum, o material pode entrar em contato com o solo e contaminar os lençóis freáticos. “Também tem o risco de emanar substâncias tóxicas e desprender pequenas frações, que são absorvidas pela matéria orgânica, com ação das chuvas, e se espalham pelo ambiente”, detalhou.

O petróleo é rico em hidrocarbonetos, que são compostos de hidrogênio e carbono, como o benzeno. São substâncias tóxicas. Mas não é apenas isso. Todo petróleo incorpora também metais pesados, explica a professora de química, como o chumbo, e ainda pode conter metais radioativos, a exemplo do tório. Essas substâncias causam a contaminação dos organismos, que podem sofrer mutações. “De fato, não sabemos nem qual é o nível real de toxicidade do que estamos recolhendo nas praias porque, depois de meses em contato com a água do mar, com a areia, recebendo radiação ultravioleta, as propriedades físico-químicas do petróleo já foram alteradas. O que já sabíamos que era tóxico pode estar se tornando mais tóxico ainda”, analisou.

Do mar para as indústrias

A professora Beate Saegesser avaliou que a melhor forma de evitar que o petróleo vá parar nos lixões realmente é transformá-lo em energia para indústrias, como já está sendo feito em alguns estados. No Ceará, por exemplo, o óleo está virando combustível para os fornos das cimenteiras. O composto substitui o coque de petróleo, que é um subproduto da queima do combustível fóssil.

As prefeituras guardam o óleo em recipientes cedidos pelo governo estadual. Depois, a cimenteira Apodi, sediada no município de Quixeré, recebe os resíduos contaminados com óleo (areia, madeira e outras coisas misturadas ao óleo), sem custos para a administração pública.

Em Pernambuco, o óleo está sendo beneficiado na Central de Tratamento de Resíduos (CTR), localizada no Ecoparque, em Igarassu, no litoral norte do estado. O governo paga R$ 150 por tonelada para que o Ecoparque faça o beneficiamento do produto, que é misturado a outros resíduos industriais e vendido a indústrias de cimento. As indústrias pagam à CTR, em média, R$ 100 por tonelada, segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Cimento de Pernambuco (Sinprocim), Bruno Veloso.

Em Sergipe, uma fábrica de cimento da Votorantim está recebendo o material, de acordo com o governo federal, mas o envio tem sido feito pela Petrobras. Ubirajara Barreto, secretário de Meio Ambiente do estado, explica que a petrolífera está contribuindo para a coleta e a destinação dos resíduos desde que Sergipe – onde a Petrobras tem muitas operações – decretou estado de emergência. “Também recebemos R$ 2,5 milhões da União para retirada e transporte do material. Não cobre todos os custos, mas é uma ajuda”, comentou.

A pedido do GAA, a Petrobras assumiu o transporte dos resíduos no Rio Grande do Norte. O material será enviado ao município de Baraúna, onde fica a Mizu Cimentos. A empresa vai utilizá-lo para aquecer seus fornos, conforme termo de cooperação, sem custos para o poder público. Porém, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que é uma autarquia estadual, a Petrobras ainda não está fazendo a coleta porque “alegou que não tem contrato vigente com o governo federal para fazer o serviço”.

Por telefone, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que assumiu o transporte do óleo dos municípios no Rio Grande do Norte atendendo a um pedido do GAA, feito por meio de ofício, mas a “destinação final do material recolhido é de responsabilidade do Ibama, com apoio dos órgãos ambientais estaduais”.

A Petrobras não informou quando esse recolhimento deve começar nem quais os custos das operações. Além da questão do descarte, a empresa divulgou a mobilização de 1.700 agentes ambientais para ajudar nas ações de limpeza do Ibama, em várias áreas impactadas do Nordeste. Mas o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, disse que a petrolífera “não contribuiu com nada nas coletas nas praias pernambucanas”, lembrando que o estado tem uma refinaria da Petrobras, a Abreu e Lima, localizada em Suape.

Sem ressarcimento

Ainda contabilizando as despesas com as operações de descontaminação das praias, que continuam sendo realizadas em Pernambuco, Bertotti recorda que o governo federal prometeu ressarcir os gastos dos estados com a limpeza e o tratamento do óleo.

O compromisso do repasse foi assumido pelo comandante de operações navais da Marinha, almirante Puntel, durante coletiva de imprensa, em visita a Pernambuco, no fim de setembro. “Mas até agora não vimos um centavo desse dinheiro. A única ajuda que recebemos foram alguns equipamentos de proteção [EPIs]”, reclamou.
Ricardo César de Barros, coordenador do gerenciamento costeiro do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, reforça o coro. Ele revela que “nenhuma compensação financeira foi feita pelo governo federal até agora”, embora o estado já tenha desembolsado R$ 4,3 milhões com a limpeza do óleo nas praias.

O governo do Ceará disse que já gastou cerca de R$ 50 mil apenas com equipamentos de proteção, além de aproximadamente R$ 400 mil com a colocação da contenção da poluição na foz do rio Jaguaribe. “Também, foram investidos recursos na comunicação e na implantação do novo procedimento de análise das águas e das areias das praias, agora, sob aspectos toxicológicos, não apenas biológicos”, informou a Secretaria de Meio Ambiente. Até agora nada foi ressarcido pelo governo federal.

O Piauí também aguarda os repasses federais. O estado segue sem uma decisão sobre a destinação final do produto, que está sendo armazenado pelas prefeituras dos municípios afetados. “O petróleo é colocado em bombonas plásticas e mantido em áreas de piso impermeável”, informou a Secretaria de Meio Ambiente.

Deusdete Queiroga, secretária de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, revelou que o governo local ainda nem chegou a solicitar compensação pelas despesas com a tragédia porque “a quantidade coletada nas praias foi pequena em comparação com outros estados [0,4 tonelada]”. Atualmente, o petróleo está sendo encaminhado para um aterro sanitário.

No Maranhão, os resíduos estão sendo estocados em uma base da Marinha, no terminal de Ponta da Espera, em São Luís, até que o volume recolhido “justifique o transporte do material para o local de descarte”, segundo o governo do estado. Quando atingirem uma quantidade considerável – que não foi informada nem pelo estado nem pela Marinha –, os resíduos serão enviados para uma indústria cimenteira localizada em Sobral (CE).

A reportagem questionou o governo federal sobre o ressarcimento dos estados pelos gastos com a gestão dos resíduos de óleo retirado das praias. Não houve respostas até a publicação.

9 perguntas que ainda aguardam respostas

Já se passaram mais de 90 dias desde que as primeiras manchas de óleo surgiram na costa brasileira e ainda há mais dúvidas do que respostas.

1. Qual a origem do óleo? 

As autoridades seguem várias linhas de investigação. No início de novembro, a Polícia Federal apontou o navio tanque de bandeira grega Boubolina como principal suspeito por ter derramado petróleo no mar. De acordo com a Marinha, a embarcação transportava produto do terminal da Venezuela para a África do Sul. A Delta Tankers, empresa à qual pertence o navio, nega as acusações. 

A consultoria norteamericana Skytruth colocou sob suspeita a investigação brasileira, mostrou o Estadão. De acordo com a especialista em análises do mar via satélite, não houve, na rota do navio, nenhum comportamento atípico. Ao questionar as imagens de satélite divulgadas pelas investigações do Brasil, a Skytruth disse que não há indícios de óleo, relatou o jornal.

De acordo com o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, o envolvimento do Boubolina é apenas uma das linhas de investigação, sob responsabilidade da Polícia Federal. Ele relatou que se trabalha em outras frentes, como algum navio afundado, barris de petróleo perdidos no oceano, ou até mesmo algum vazamento no mar - embora no caso desta hipótese, o vazamento, provavelmente já tivesse sido descoberto, conforme o próprio almirante admitiu. 

2. Foi acidente?

O almirante Ilques comparou a situação do óleo que tem chegado ao litoral brasileiro há 90 dias e já atingiu quase 800 localidades com o atentado terrorista nos Estados Unidos de 11 de setembro, quando dois aviões atingiram as torres gêmeas que formavam o World Trade Center. Ele falou que “o Brasil foi vítima de uma grande agressão”, dando como certa a hipótese de um vazamento criminoso. Porém, as investigações não foram concluídas e o próprio comandante ressaltou isso. 

3. Ainda há óleo no oceano? 

Não se sabe. A Marinha tem navios em alto mar estudando correntes e tentando encontrar novos vestígios de óleo que porventura estejam boiando. Há ainda um acompanhamento feito em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para rastrear novas manchas de petróleo.

Acontece que, como divulgado desde que as primeiras análises ficaram prontas, as características desse óleo, denso, impedem que ele flutue, o que vem dificultando seu monitoramento. 

Não apenas a origem como o volume total também é desconhecido. De acordo com o jornal O Globo, o derramamento de óleo que já atingiu 11 estados brasileiros é pelo menos 16 vezes maior que todos os vazamentos registrados oficialmente no País entre janeiro de 2012 e outubro de 2019. O balanço do jornal levou em conta números da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Até o momento, foram recolhidas cerca de 4,5 mil toneladas de óleo cru. Mas o peso inclui também areia, algas, lonas, pedras e equipamentos de proteção. Descartados todos os materiais, ficando apenas o óleo, o jornal carioca afirmou na reportagem que restam 4 mil toneladas. No período considerado, houve 774 vazamentos notificados, nos quais 250 toneladas de óleo foram despejadas em águas brasileiras ou em terra firme. 

4. Mais locais serão afetados?

Não é possível afirmar com certeza. Muitas praias que já foram limpas voltam a receber vestígios do petróleo, conforme vêm apontando os relatórios de localidades afetadas, atualizados diariamente pelo Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente).

No último dia 28, a Marinha divulgou uma nota na qual afirma que o grupo de trabalho 1 “concluiu como baixa a probabilidade de resíduos de óleo alcançarem as praias ao sul de Cabo Frio”, no estado do Rio de Janeiro. O GT estudou “a dinâmica das correntes oceânicas e a agitação marítima predominante ao sul do Cabo de São Tomé”.

Acontece que o próprio comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, classificou as correntes como “um fenômeno aleatório”. Técnicos do Ibama disseram ao HuffPost que não há como garantir que elas não se aproximem do litoral. 

Existe, na região, o encontro das correntes do Brasil, com a das Malvinas, que ocasiona a criação de vórtices, uma espécie de redemoinho, onde o óleo pode escapar, partindo dali para o resto do litoral brasileiro. É por esse motivo a incerteza sobre o futuro do óleo mesmo com as pequenas partículas que têm sido encontradas nas praias do Rio. 

5. Até quando o óleo continuará chegando às praias?

Também não há resposta para isso. Isso porque, primeiro, não se sabe onde está o óleo. Ao vazar, explicam especialistas, ele foi se fragmentando. Agora, muitos acreditam, já está em pequenos pedaços. É por isso que, em várias praias, não estão mais chegando manchas grandes como no início da crise. O alerta, porém, é de que isso não significa um perigo menor sobre contaminação. 

Em segundo lugar, há o circuito de correntes. Esses fragmentos do óleo que se partiram estão presos nas correntes e se movimentam nelas. Por isso, não é possível afirmar com exatidão quanto tempo isso levará. Pode ser que, daqui alguns anos, novas partículas desse mesmo petróleo voltem a chegar ao litoral.

6. Qual o tamanho do estrago ambiental?

Já se fala no maior desastre ambiental de que se tem notícia no Brasil até o momento. Mas ainda não é possível dimensionar o tamanho da tragédia. 

O óleo que entrou nos rios e grudou nas raízes dos mangues deve permanecer lá por anos, uma vez que é impossível limpar as árvores por completo. 

Das grandes manchas iniciais aos pequenos vestígios encontrados agora, há impactos ambientais, alertam especialistas. As manchas maiores, que chegaram às praias nordestinas, foram recolhidas com facilidade, inclusive. Já os fragmentos menores, quase invisíveis aos olhos neste momento, têm potencial ainda mais danoso, pela latência de contato com a pele e de entrada na cadeia alimentar. A remoção de pequenas partículas de 2 a 5 milímetros está sendo feita em um lento processo de peneiração.

Todo o ecossistema marinho é afetado, o que inclui a fauna e a flora. Além dos animais marinhos, como crustáceos e peixes, tartarugas, baleias, corais, há também que se considerar as aves e os mamíferos aquáticos. Uma vez que o óleo entra na cadeia alimentar de um desses animais, todo o resto está comprometido, porque, além de altamente tóxico, ele não é eliminado por organismos. 

Sedimentado no fundo do mar e dos rios, o petróleo também inviabiliza a vida por ali. 

7. É seguro entrar na água em locais afetados? 

Não há consenso entre os pesquisadores a esse respeito. Há estudos da água do mar de diversas praias em que o óleo foi encontrado. Algumas foram consideradas impróprias para banho, outras liberadas. 

Alguns pesquisadores afirmam que, por ser o óleo altamente tóxico e com origem, local e volume desconhecidos, é prudente evitar o mar. Outros, porém, dizem que, não havendo mancha visível, não há problema. 

8. Como tratar as regiões afetadas, onde a pesca e, consequentemente, a economia local foram prejudicadas?

Pescadores e marisqueiros de Pernambuco têm sofrido, sem conseguir vender seu produtos. Assim, em casa, começam a passar necessidade. Comerciantes locais também sofrem as consequências do óleo. Muitos donos de barracas nas praias também reclamaram à reportagem que o movimento diminuiu desde as primeiras notícias de óleo na costa do País.

Embora o governo negue a necessidade de intervenção nos locais e apesar de o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, dizer que não há problemas com os pescados, a população de forma geral está receosa e tem evitado o consumo, e isso se reflete na ponta. Também não há resposta para o problema. 

9. Quando será seguro comer peixes, mariscos, frutos do mar de forma geral? 

Especialistas afirmam que será necessário um monitoramento de, ao menos, 20 anos. Porém, não bateram o martelo sobre o tempo que se deve esperar para voltar a consumir peixe dos locais afetados. 

Assim como Seif, o Ministério da Agricultura também garantiu a qualidade dos pescados em 11 de novembro, em nota.

Contudo, como o HuffPost mostrou, o pesquisador que realizou o teste com os peixes a pedido da própria pasta, o professor Renato Carreira, do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), contestou o governo federal. Segundo ele, o que se apontou como próprio para consumo foram apenas pescados com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), o que significa que os peixes artesanais, dos pescadores dos locais afetados, que realizam pesca artesanal, não foram analisados ainda — apenas os peixes industriais.

O problema é que são os peixes artesanais a maioria dos pescados consumidos nas barracas de beira de praia, comprados da população local. 


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