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Terça-Feira 10.dez.2019

Ano VIII - Nº 374

Brasil

Terras indígenas têm alta de 74% no desmatamento

O “maior desmatador do Brasil” possui 120 madeireiras na região Norte

Postado em 28 de Novembro de 2019 - Carolina Dantas (G1), Julia Dolce e José Cícero da Silva (The Intercept_Brasil)

Foto feita em outubro deste ano mostra o indígena Batiti Karipuna ao lado de troncos derrubados na terra Karipuna, em Rondônia, uma das mais desmatadas do país.
Foto: Fábio Tito - G1

Foto feita em outubro deste ano mostra o indígena Batiti Karipuna ao lado de troncos derrubados na terra Karipuna, em Rondônia, uma das mais desmatadas do país. Foto: Fábio Tito - G1

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Os territórios indígenas tiveram 423,3 km² desmatados entre agosto de 2018 e julho de 2019, um total 74% maior do que o verificado no mesmo período anterior (242,5 km²), segundo análise do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

terra Ituna/Itatá, localizada no Pará, é a mais afetada pelo desmatamento no Brasil, de acordo com dados oficiais. A área no topo do ranking do desmate abriga um povo isolado. Ela teve 119,92 km² de floresta suprimidos, o que corresponde a 28,33% de todo o desmate nas áreas indígenas do país.

O Prodes, que apresenta a taxa oficial de desmatamento na Amazônia Legal, divulgou seu balanço anual: 9.762 km² de desmate. No último dia 25,  a taxa foi revisada para 10,1 mil km² – ela ainda deve ser refinada outras vezes até a divulgação do balanço final, o que deve ocorrer em 2020.

Terras indígenas mais desmatadas entre 2018 e 2019

Ituna/Itatá (Pará) - 119,92 km²

Apyterewa (Pará) - 85,25 km²

Cachoeira Seca (Pará) - 60,20 km²

Trincheira Bacajá (Pará) - 34,62 km²

Kayapó (Pará) - 20,04 km²

Munduruku (Amazonas e Pará) - 18,28 km²

Karipuna (Rondônia) - 10,82 km²

Uru-Eu-Wau-Wau (Rondônia) - 10,81 km²

Manoki (Mato Grosso) - 4,55 km²

Yanomami (Roraima) - 4,17 km²

Mesmo com a alta em relação ao ano anterior, as terras indígenas representam 4% do total que foi desmatado. As cinco primeiras mais atingidas no país estão no Pará, o que representa 75% do que foi desmatado em todos os territórios indígenas. Juntas, essas cinco terras perderam 320,03 km², área um pouco maior do que a da cidade de Fortaleza.

Ituna/Itatá

A terra indígena Ituna/Itatá está localizada na bacia do Rio Xingu, mesma região da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, que é a área protegida mais afetada da Amazônia neste ano.

Com um povo isolado, a Ituna/Itatá fica próxima à cidade mais desmatada do país, Altamira, que perdeu 575,2 km². Em março deste ano, uma estrada ilegal foi detectada pelo Instituto Socioambiental (ISA), organização não governamental que atua na proteção dos povos indígenas da região.

Ituna/Itatá é uma área com restrição de uso para proteção dos índios isolados (sem contato com o homem branco) e não pode ser usada para fins comerciais.

Ainda de acordo com o ISA, 87% da terra é sobreposta a registros irregulares do Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema de regularização fundiária do país. Isso significa que pessoas tentam registrar áreas da terra indígena como propriedades particulares, o que é ilegal. Tanto terras indígenas como áreas de conservação pertencem à União e não podem ser repartidas ou vendidas.

Em agosto, uma equipe do Ibama foi alvo de tiros por parte de garimpeiros durante uma fiscalização na região. Os servidores estavam acompanhados de policiais federais e da Força Nacional, que revidaram aos tiros. Ninguém ficou ferido, e os criminosos se esconderam na mata. Os agentes destruíram duas escavadeiras e três motores usados no garimpo.

Karipunas

Depois dos territórios paraenses, os de Rondônia estão entre os mais afetados. A terra indígena Karipuna, além de estar entre as 10 mais desmatadas, é a mais ameaçada pelas queimadas no país. O posto da Funai localizado dentro do território foi queimado e depredado.

O povo foi ameaçado de genocídio e tem pouco mais de 20 integrantes na aldeia. Em um raio de 5 quilômetros ao redor do território, os karipunas juntam a maior quantidade de focos de calor do ano, com fortes queimadas nos municípios ao redor, Porto Velho e Nova Mamoré.

O atual índice de desmatamento compreende áreas desmatadas no 2° semestre do ano passado, ainda sob a gestão do então presidente Michel Temer, e neste 1º semestre, já na gestão de Jair Bolsonaro.

Pesquisadores, setores da Igreja Católica e ambientalistas estão preocupados com a relação do atual governo com os indígenas e temem que o desmatamento aumente. A liberação da mineração e a agricultura em terras indígenas é discutida pelo governo por determinação do presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia. O presidente também já declarou ser contra a demarcação de terras indígenas.

Áreas preservadas

O Inpe também divulgou as áreas preservadas – Unidades de Conservação (UCs) estaduais, federais e Áreas de Proteção Ambiental (APA) – que mais perderam floresta entre 2018 e 2019. Ao todo, foram 1 mil km² de desmatamento nestes territórios, ou seja, foram perdidas áreas verdes equivalentes a três cidades de Fortaleza em lugares que deveriam ter desmatamento zero.

UCs e APAs mais afetados:

Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu - 435,95 km²

Floresta Nacional do Jamanxim - 100,70 km²

Reserva Extrativista Jaci-Paraná - 94,22 km²

Reserva Extrativista Chico Mendes - 74,48 km²

Área de Proteção Ambiental do Tapajós - 66,69 km²

Estação Ecológica da Terra do Meio - 32,93 km²

Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá - 22,48 km²

Floresta Nacional de Altamira - 21,03 km²

Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucurui - 19,39 km²

Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo - 14,46 km²

Assim como as terras indígenas, as áreas protegidas mais afetadas estão majoritariamente no Pará e em Rondônia. Mais de 43% do que foi perdido de floresta estava na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. Em comparação com o mesmo período de 2017/2018, as unidades de conservação perderam 30% mais área de floresta.

O “maior desmatador do Brasil”

Extorsões, ameaças e lavagem de dinheiro são apenas alguns dos crimes listados na denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) a partir da Operação Deforest, da Polícia Federal (PF), contra o empresário Chaules Volban Pozzebon, preso preventivamente no mês passado.

Chaules é acusado de liderar uma organização criminosa na região de Cujubim, em Rondônia. Segundo a investigação, ele é proprietário de 120 madeireiras espalhadas pela região Norte – que estão em seu nome ou de laranjas – e, por isso, tem sido chamado por seus denunciantes de “o maior desmatador do Brasil”.

Elizeu Berçacola Alves conhece bem a ficha criminal de Chaules, que possui delitos que datam de quinze anos atrás. No início de novembro, o bafo úmido de 34 °C do aeroporto de Porto Velho serviu de ponto de encontro para que Elizeu, ex-chefe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) no município de Machadinho d’Oeste (RO), contasse à Agência Pública o que sabe sobre o que chama de “organização criminosa de Chaules”.

Elizeu deixou Rondônia em 2016, após múltiplas tentativas de emboscadas e um atentado que por pouco não tirou sua vida. As ameaças vividas por ele reúnem um ponto em comum: o trabalho realizado para combater o desmatamento, o comércio ilegal de madeira e a grilagem em unidades de conservação, encabeçados em sua maioria, segundo o ambientalista, pela organização criminosa de Chaules.

O ex-funcionário público, que também foi agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), está há dez anos no Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Embora a Operação Deforest tenha detido Chaules e mais 15 membros da organização criminosa, Elizeu ainda teme pela sua segurança – sua passagem por Rondônia e a conversa com a reportagem foram cercadas de cautela. “O crime tem a mesma dinâmica do câncer. Ele trabalha com formação de células defeituosas na sociedade, de forma que o Chaules é só uma peça do conjunto. Não é só ele o responsável por toda a ação criminosa na Amazônia. Ele é uma peça-chave naquela região, mas muito além de Chaules está toda uma economia que se estabeleceu nas autarquias do Estado brasileiro”, afirma.

Elizeu contabiliza não oficialmente ao menos 16 assassinatos de lideranças ambientais em uma década – entre 2005 e 2015 –, enumerados em documentos distribuídos para autoridades públicas e órgãos governamentais. Segundo o ambientalista, os assassinatos, cometidos com “requintes de crueldade”, foram praticados por jagunços que participavam do amplo esquema econômico das madeireiras da região, o que inclui, ele diz, a organização de Chaules.

O madeireiro foi formalmente denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) por crimes contra a vida, como ameaças de morte contra pequenos agricultores, realizadas por policiais militares contratados por ele. Segundo testemunhas ouvidas pelo MPRO, policiais apontavam armas dizendo que, se não saíssem de lá andando, sairiam “carregados”.

Elizeu duvida que a prisão de Chaules dure muito tempo. O ambientalista relembra a impunidade do crime organizado das madeireiras de Rondônia após as operações Caiporas e Arco de Fogo, desencadeadas em 2009 pelo Ibama e pela PF. As operações buscavam fazer a desintrusão de madeireiros invasores nas regiões do rio Machado e da Resex Rio Preto-Jacundá.

“Naquele período, as instituições já tinham elementos suficientes para dar uma pisada no freio naquela organização criminosa. Mas Chaules se protegeu naquele período, e outros empresários e políticos também. E todos eles estão ligados. O poder econômico cria elementos para que se condene somente terceiros”, opina.

Presídio

Há um mês no Presídio Federal de Porto Velho, Chaules aguarda a transferência para o Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Contatados pela reportagem, seus advogados afirmaram que não irão se pronunciar sobre as acusações, uma vez que o processo corre sob segredo de justiça.

Chaules é defendido pelo renomado jurista Tracy Reinaldet, que já atuou na Operação Lava Jato, defendendo figuras como o ex-ministro Antônio Palocci e o doleiro Alberto Youssef. A defesa do madeireiro protocolou, no dia 7 de novembro, uma petição pedindo a revogação de sua prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

Natural de Capanema, Paraná, Chaules tem 47 anos e se mudou para Ariquemes no início dos anos 2000, quando ingressou no ramo madeireiro, segundo Elizeu.
“Mesmo um garoto, na época em que Chaules chegou a Cujubim [início dos anos 2000], as pessoas já se referiam a ele como dono de lá”, relata Elizeu.

Em seu nome, Chaules possui oficialmente algumas empresas – AMP Indústria Madeireira Ltda., da qual é sócio administrador, CHP Indústria Madeireira Eireli e Muralha Indústria Madeireira Ltda., em sociedade com o filho de 23 anos, Igor José Teixeira Pozzebon, que se identifica em suas redes sociais como geólogo. O madeireiro administra também dois postos de gasolina em Rondônia e divide com a mãe, Maria Salete Pozzebon, a sociedade de duas holdings: a CMI Participações S.A., voltada para aluguel de imóveis, e a MS Franquia, de gestão de ativos intangíveis não financeiros – os ativos intangíveis não financeiros são bens ou direitos adquiridos pela empresa, mas que não têm valor decorrente de suas características físicas, e sim dos benefícios decorrentes deles. Marcos Piellusch, professor de finanças da Universidade Mackenzie, exemplifica: “Se a empresa compra os direitos de vender camisetas com a marca Mickey Mouse, está adquirindo ativos intangíveis. Isso porque a empresa não está comprando a figura do rato, mas os direitos de usar a marca”.

De acordo com o promotor do MPRO Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, que atua no tribunal do júri na comarca de Ariquemes, não há registro “na região Norte de nenhuma pessoa que sequer chegue perto do envolvimento com uma centena de madeireiras”, completa.

Município rondoniense de 25 mil habitantes, Cujubim fica a uma hora de Ariquemes, e foi lá que, em 2018, famílias de pequenos agricultores compareceram ao MP para denunciar o que a organização comandada por Chaules fazia em áreas de proteção ambiental em Cujubim.

“Um grupo armado liderado por Chaules se instalou em uma porteira, trancou-a, impedindo o livre acesso de uma via pública, e montou uma base com capangas armados, policiais militares e civis”, diz o promotor. Ainda segundo ele, o objetivo do grupo, que praticava ronda com motocicletas e caminhonetes, aterrorizando os moradores que aguardavam regularização pela reforma agrária, era justamente expulsá-los para vender os lotes para fazendeiros e madeireiros. “Um verdadeiro Estado paralelo na zona rural”, acrescenta Rodrigues.

A organização planejava vender cada um dos 700 lotes por valores que variam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil, segundo a investigação. Os que já haviam sido vendidos para empresários de municípios próximos sofriam o impacto do desmatamento para venda ilegal de madeira.

Os peões de Chaules

Entre os presos durante a primeira fase da Operação Deforest estão alguns empresários, como Djyeison de Oliveira, dono de uma empresa de terraplanagem, José Socorro Melo de Castro, proprietário da Construtora e Transporte Melo e Castro Ltda., e Marcelo Campos Berg. Em seu nome, Berg possui uma empresa de transporte rodoviário de carga, e já foi autuado, em 2017, pelos órgãos de fiscalização ambiental Ibama e ICMBio por transporte ilegal de madeira. Já a construtora de Melo de Castro foi denunciada em um esquema de corrupção pela prefeitura do município, em 2014.

Os outros investigados, também em prisão provisória, são Thiago Teixeira, Eduardo Rogério Morett e Filizardo Alves Moreira Filho. Morett possui uma acusação arquivada de lesão corporal em Juína (MT), e Filizardo Filho, fazendeiro, é citado como testemunha de defesa em uma ação penal de crime ambiental que investiga o próprio Chaules.

Além dos citados, nove policiais militares, dos quais quatro ainda estão na ativa, foram presos na Operação Deforest. Eles são José Luiz da Silva, Jô Anemias Barboza da Silva, Paulo Cesar Barbosa, Renilso Alves Pinto, Rogério Carneiro dos Santos, Elisângelo Correia de Souza, Emanuel Ferreira da Costa e Antônio Francisco dos Santos – que está foragido – e João Carlos de Carvalho.

Este último foi candidato não eleito a vereador nas eleições municipais de 2016, pelo PSD, com o nome “Sargento Carvalho”. Seu nome aparece em uma nota da CPT sobre denúncias de policiais à paisana atuando como pistoleiros na área do Seringal Urupá, em 2017. A área, ocupada por camponeses, sofreu uma reintegração de posse violenta na época, e 84 famílias foram expulsas.

Outros PMs envolvidos são acusados de integrar grupos de extermínio, a mando de latifundiários, no distrito de Jaci Paraná, em Porto Velho. De acordo com o promotor Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o MP tem certeza do envolvimento do Estado nos crimes de Chaules. “O poder de cooptação do grupo é proporcional ao seu grande poder econômico. Existe corrupção e cooptação de agentes públicos, como funcionários de órgãos ambientais”, relata. “Se [Chaules] precisasse produzir documentos para vender madeira, o estado produzia para ele; se precisasse de legislação, o Parlamento dava; se precisava que ficassem de olhos fechados, distanciavam pessoas de processos decisórios”, completa Elizeu.

A ficha criminal de Chaules

Apesar de essa ser a primeira prisão do madeireiro, ele já foi processado e condenado diversas vezes. No entanto, não só de crimes ambientais é composta sua ficha de antecedentes.

Entre as acusações mais sérias referentes a Chaules está a utilização de trabalho escravo. O empresário foi incluído na Lista Suja em 2012, após a fiscalização do Ministério do Trabalho ter resgatado 22 trabalhadores em regime análogo à escravidão na fazenda Pedra Preta, localizada em Cujubim, onde Chaules criava gado.

Apesar de o nome de Chaules ter sido retirado da Lista Suja em 2014, em abril de 2018 ele foi condenado a seis anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. O processo segue em grau de recurso, de acordo com o TRF-1.


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