Semana On

Quinta-Feira 12.dez.2019

Ano VIII - Nº 374

Brasil

Polícia do Rio investiga relação de Carlos Bolsonaro com a morte de Marielle

Histórico mostra que Moro pode interferir na investigação do Caso

Postado em 21 de Novembro de 2019 - Roberta Jansen e Caio Sartori (O Estado de S.Paulo), Radar, Fórum, DW, Leonardo Sakamoto (UOL), Evandro Éboli e Ricardo Noblat (Veja) – Edição Semana On

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro estaria trabalhando com a hipótese de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (PSL) no caso da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. A informação foi divulgada pelo jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN.

De acordo com Alencar, a polícia investiga a proximidade de Carlos com Ronnie Lessa, acusado de ter disparado contra Marielle e Anderson. Marielle, que também era vereadora no Rio de Janeiro, teve uma discussão com o filho do presidente na Câmara Municipal e, de acordo com o jornalista, havia um clima de hostilidade entre eles.

A Polícia carioca voltou a convocar para depor, depois de mais de um ano, pessoas ligadas à Marielle e Carlos. Os investigadores tentam entender melhor como era a relação entre os dois parlamentares, que eram vizinhos de gabinete na Câmara do Rio e teriam se envolvido em uma discussão no corredor do prédio.

Em 29 de outubro, no dia em que o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra (no qual residem um miliciano acusado de executar Marielle Franco, o presidente da República e seu filho, Carlos), a viúva da vereadora, Monica Benicio, voltou a ser ouvida pela polícia. Segundo pessoas que acompanharam o depoimento, houve insistência em perguntas sobre Carlos.

Um ex-assessor da vereadora, que afirma ter discutido com o filho do presidente, também foi convocado novamente para falar sobre o episódio. Carlos teria tentado agredir um assessor de Marielle, e ela teria ameaçado chamar a segurança da Câmara para intervir. Carlos nega que tenha havido tentativa de agressão, diz que nunca brigou com Marielle e que o episódio com o assessor tratou-se de uma “discussão sem desdobramentos”.

A briga foi abordada em depoimentos de ex-funcionários de Marielle no início das investigações, quando o próprio Carlos foi ouvido pela polícia na condição de testemunha, mas havia sido deixada de lado ao longo de 2019. Carlos não é investigado neste caso nem foi chamado a prestar novo depoimento.

Em nota enviada à reportagem, o gabinete de Carlos disse que não tem nada a declarar sobre as apurações da Polícia Civil. “Ressalto que nunca houve brigas entre os parlamentares, não sei de onde você tirou esta informação. Ela não procede. O relacionamento entre o vereador Carlos Bolsonaro e a ex-vereadora Mariele Franco, sempre foi cordial e amigável.”

Quanto ao episódio envolvendo o assessor, a equipe do vereador alegou que “a vereadora estava em seu gabinete e prontamente interviu com a cordialidade que lhe era peculiar.”

Até o momento, as investigações apontam para o envolvimento dos ex-PMs Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa, presos desde março. A Procuradoria-Geral da República apontou o ex-deputado e conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão, como provável mandante.

Mudando versões

O porteiro que citou o presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes, depôs no último dia 11 à Polícia Federal e recuou da versão que havia dado em dois depoimentos em outubro à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Agora, o funcionário do condomínio Vivendas da Barra afirmou ter lançado errado o registro de entrada do ex-policial militar Élcio Queiroz na casa 58, de propriedade do presidente, na planilha de controle do condomínio horas antes do assassinato de Marielle, em 14 de março de 2018.

No final de outubro, o Ministério Público do Rio havia afirmado que uma perícia desmentiu o porteiro e apontou que a ida de Élcio para a casa 66, do policial militar reformado Ronnie Lessa, outro acusado do crime e que morava no mesmo condomínio.

Ele frisou que se sentiu "pressionado" e deu a primeira versão para o episódio, na qual a entrada do suspeito de matar a vereadora foi autorizada pelo "seu Jair" pelo interfone do condomínio. Apesar de afirmar que se sentiu "pressionado", Alberto Mateus disse que ninguém o pressionou a prestar a versão em que menciona o presidente.

A informações sobre o novo depoimento foram reveladas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelos jornais Folha de S.Paulo e o Estado de S. Paulo.

Registros da Câmara dos Deputados mostram que o então deputado federal Jair Bolsonaro, estava em Brasília no dia do crime.

O porteiro deu seu depoimento no inquérito aberto pela PF para apurar seu próprio testemunho no caso Marielle. A investigação havia sido pedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para apurar "tentativa de envolvimento indevido" do nome de Bolsonaro nas investigações sobre a morte da vereadora.

O depoimento do porteiro, que chegou por volta das 12 horas de terça-feira acompanhado por defensores públicos, durou cerca de três horas. A Polícia Federal confirmou a oitiva do funcionário do condomínio, mas afirmou que seu teor está sob sigilo. O Ministério Público Federal disse que só se manifestará após o caso ser concluído.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou, a pedido de Moro, que o funcionário fosse investigado por possível prática dos crimes de obstrução de Justiça, denunciação caluniosa, falso testemunho e violação de um artigo da Lei de Segurança Nacional, promulgada na época da ditadura militar.

A investigação começou após uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, noticiar que registros do condomínio Vivendas da Barra, e também o depoimento de um dos porteiros à Polícia Civil, apontaram de que um dos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-PM Élcio Queiroz, esteve, horas antes do crime na casa do ex-sargento Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor da ação, que mora no local.

Segundo a reportagem, em depoimento, o porteiro informou que Élcio Queiroz anunciou no dia 14 de março de 2018 que iria não à casa de Lessa, mas à de número 58 do Vivendas da Barra, que é a residência de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ainda segundo a reportagem, em seu depoimento, o porteiro afirmou ter interfonado para a casa do então deputado federal e que "seu Jair" havia autorizado a entrada do visitante.

A versão inicial do porteiro foi dita em duas ocasiões no caso e, como prova, foi levado aos investigadores a planilha de controle de entrada no Vivendas da Barra. O registro apontava a ida de Elcio Queiroz à casa 58. Agora, o porteiro afirma que anotou o número errado na planilha.

No dia seguinte à veiculação da reportagem do JN, o Ministério Público Estadual do Rio organizou uma entrevista coletiva na qual as promotoras do caso Marielle disseram que o porteiro havia prestado informações falsas. As promotoras disseram que se basearam em uma perícia dos áudios que gravaram a comunicação do condomínio naquele dia. Segundo as promotoras, o material apontou que a entrada de Élcio foi autorizada por um homem na casa 65, de Lessa, e não na 58, que pertence a Bolsonaro.

No entanto, a perícia foi realizada em menos de duas horas e meia, no mesmo dia da coletiva. Especialistas questionaram a metodologia das promotoras, apontando que não houve tempo hábil para uma análise aprofundada dos áudios. Os computadores do condomínio também não foram analisados para apurar se houve alguma adulteração do material.

Além disso, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ) não soube explicar por que o porteiro teria mentido e em que circunstâncias ocorreu a anotação na planilha do condomínio que apontava que a ligação foi feita para a casa 58, de Bolsonaro. A Promotoria ainda disse que não sabia se a gravação registrada envolvia o porteiro que prestou depoimento ou outro funcionário.

Tortura psicológica

Poucas pessoas passam por tanta pressão quanto o porteiro do condomínio Vivendas da Barra. Uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 29 de outubro, havia revelado que o porteiro citou, em depoimentos à Polícia Civil, uma autorização vinda da casa do presidente para que Élcio entrasse no condomínio e visitasse Ronnie. O presidente estava em Brasília, como mostram registros no Congresso Nacional.

Na mesma noite, Bolsonaro transmitiu uma live digna de Oscar a partir de um hotel na Arábia Saudita, onde estava em visita oficial, bufando contra a Globo e o governador do Rio, Wilson Witzel, como se estivesse surpreso com a informação. Cada vez que colocava os óculos e lia o que alguém sinalizava a ele por trás da câmara do celular, ficava mais colérico, como se um coaching ajustasse sua performance para o modo "indignação". Dias depois, ficamos sabendo que ele próprio compartilhou, com aliados, a informação que já sabia do conteúdo que foi ao ar.

Na sequência mobilizou as instituições da República para atuarem a seu favor. O Ministério da Justiça (Sérgio Moro) pediu à Procuradoria-Geral da República (Augusto Aras) para que o porteiro fosse investigado por obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Bolsonaro isentou o empregado do condomínio de responsabilidade, dizendo que ele se equivocou ou não entendeu direito o que estava fazendo – declaração que foi interpretada como uma forma de coação à testemunha.

Um grupo de promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro fez uma coletiva à imprensa dizendo que registros em áudios mostravam uma ligação da portaria para a casa de Ronnie, autorizando a entrada de Élcio. Depois, descobriu-se que a perícia nos áudios foi feita pouco antes da coletiva, que o MP-RJ não havia periciado o computador, mas um DVD entregue voluntariamente pela administração do condomínio e que uma das promotoras é fã de Bolsonaro, tendo feito campanha aberta para ele nas eleições. Ela acabou se afastando das investigações.

O rosto do porteiro virou até capa de revista, com uma reportagem que expôs a casa onde ele mora e como estava seu cotidiano. O local é próximo de uma área de influência de milícia.   

O poder público vai ter que usar outras formas para reconstruir o que, de fato, aconteceu na portaria do condomínio na Barra da Tijuca, naquele 14 de março do ano passado.

Tudo isso pode ser um grande teatro para enganar os trouxas (nós) por alguma razão que nos escapa? Sempre pode, o roteirista do Brasil usa alucinógenos cotidianamente.

Presidente, ministro da Justiça, procurador-geral da República, promotoras estaduais, policiais federais, milicianos… 

Depois de tanta tortura psicológica, qual porteiro está falando a verdade? O de antes, que envolveu os Bolsonaros, ou o de agora, que os isentou? A pergunta não será respondida por seu depoimento, mas por mais investigação. Ou seja, se o inquérito não for engavetado por "força maior", a história está apenas começando.

História mal contada

As polícias Federal e Civil do Rio de Janeiro estão empenhadas em descobrir quando foi que mentiu o porteiro.

O porteiro mentiu no dia 7 de outubro último, e dois dias depois, quando disse e repetiu à Polícia Civil que em 14 de março de 2018 “seu Jair” autorizara a entrada no condomínio de Élcio Queiroz, também acusado da morte de Marielle?

Ou o porteiro mentiu nesta semana à Polícia Federal ao negar que “seu Jair” tenha autorizado a entrada? À Polícia Federal, ele disse que em 14 de março de 2018 anotara errado o número da casa para onde Queiroz pretendia ir. Não foi a casa 58, mas a 66.

Na 58 morava Bolsonaro, ainda deputado federal. Na 66, Lessa. Queiroz chegou ao condomínio no final da tarde daquele dia. Saiu dali com Lessa. Horas mais tarde, Marielle foi executada a tiros no centro do Rio. Morreu também seu motorista, Anderson.

Por que o porteiro teria mentido nos dois depoimentos de outubro à Polícia Civil? Segundo ele contou à Federal, porque não quis admitir que errara ao registrar no livro da portaria do condomínio que o destino de Queiroz era a casa 58, e não a 66.

Que dizer: à Polícia Civil, mesmo sabendo que “seu Jair” já não era um mero deputado, mas o presidente da República, o porteiro, ao invés de confessar um erro de anotação, preferiu inventar a história de que “seu Jair” liberou a entrada de Queiroz.

Ora, ora, ora. Faz sentido? Em tempo: no dia da morte de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília. Carlos Bolsonaro, que mora na outra casa do pai, estava no Rio, mas não em casa na hora em que Queiroz pediu licença para entrar no condomínio. É o que ele diz.

Segue o baile.

Interferência

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu novamente, na quinta (21), a federalização da investigação sobre o caso. Ele deseja que o inquérito deixe a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio e passe para a Polícia Federal e para a Procuradoria-Geral da República.

Defendendo que o caso deve ser "investigado com neutralidade, dedicação e sem politização", o ministro afirmou que a citação do nome do presidente da República no caso é "fraudulenta" e um "total disparate".

Segundo a Constituição, investigações que envolvem o presidente da República devem ser feitas apenas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e analisadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A federalização é tema de discussão desde o período de Raquel Dodge à frente da PGR. A ex-procuradora-geral foi autora do pedido ao STJ para que as investigações subissem à esfera federal.

A postura de Moro

"Nos episódios de tortura em presídios que estão sob gestão federal, o ministro Sergio Moro negou de plano, sem qualquer conclusão da investigação, a existência de uma grave violação dos direitos humanos. Muito prontamente, sua equipe foi à imprensa dizer que seria uma simulação, uma autoflagelação dos próprios presos. Isso indica que temos um ministro que não se faz imparcial como o cargo exige e, ao corroborar uma versão, pode redirecionar essas investigações eventualmente para prevenir, bloquear e blindar qualquer tipo de responsabilização do comando do governo federal." A avaliação é de Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisa Supremo em Pauta.

"Em se tratando de um caso tão sensível quanto é o de Marielle, um crime político, me parece bastante temerário. Porque, agora que foi citada a família do presidente da República, há a possibilidade de Moro interferir nas investigações", afirma.

Reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 29 de outubro, revelou que o porteiro do condomínio onde Jair Bolsonaro tem residência, no Rio de Janeiro, citou, em depoimentos à Polícia Civil, uma autorização vinda da casa do presidente para que o miliciano Élcio Queiroz entrasse no condomínio e visitasse Ronnie Lessa – vizinho de Bolsonaro.

Ambos estão presos, acusados de serem os executores de Marielle e Anderson.

O presidente estava em Brasília, como mostram registros no Congresso Nacional. Em novo depoimento, dado à PF nesta terça, o porteiro afirmou que se confundiu nos registros.

No dia 1º de novembro, Moro já havia defendido a federalização da investigação.

"Considerando a demora de identificação dos mandantes e essas reiteradas tentativas de obstrução da Justiça, talvez seja o caso realmente de federalização", afirmou.

Família e viúva são contra

A família e Mônica Benício, viúva de Marielle, além do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), divulgaram nota se colocando contra a retirada da Polícia Civil e do MP-RJ do caso. "Acreditamos que Sergio Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações", diz o texto.

"Moro, enquanto ministro, nunca telefonou para nenhum familiar da Marielle. O caso de homicídio mais debatido no Brasil e nunca falou nada sobre ele, a não ser questionado. E nunca se pronunciou sobre federalização. Quando a investigação se aproxima dos Bolsonaros, ele diz que tem que federalizar. O conjunto de fatos nos permite afirmar que ele não está preocupado com a família da Marielle, mas com a família do presidente", afirma Marcelo Freixo, do mesmo partido político da vereadora assassinada.

A família dela está entregando uma carta para os ministros da 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, através de Freixo, pedindo para não votarem pelo deslocamento para a competência federal. Não há data para o STJ se posicionar sobre o caso.

De acordo com Eloisa Machado de Almeida, a federalização é sim um instrumento importante e um bom avanço institucional, desde que ele seja encarado como mecanismo de concorrência de investigações.

"Tendo uma investigação estadual e tendo uma federal, cria-se um tipo de competição institucional na qual será possível ter maior eficiência de ambas", explica.

Mas a eficiência também depende do timing.

A competição entre estadual e federal

"O início de uma investigação federal quase dois anos depois do assassinato de Marielle coloca em xeque a capacidade da Justiça Federal e das instâncias federais de conseguirem produzir provas e elucidarem esse crime", afirma. O fato de ter demorado muito é um argumento contrário à federalização acontecer agora, sobretudo se ela for feita em substituição às instâncias estaduais.

"Os executores estão presos, estamos em um processo de fechamento da investigação, com linhas de investigação, não há impedimento de investigação.  Qual a razão para federalizar?", questiona Freixo.

O blog consultou duas fontes na Procuradoria-Geral da República que discordam da federalização do caso, por conta do timing e do que consideram oportunismo. Acham que, apesar de um início tumultuado, as investigações seguem para um desfecho no Rio, não existindo razão para mudança.

Após o caso vir a público, Moro reagiu rapidamente para proteger o presidente, pedindo novo depoimento do porteiro pela Polícia Federal via ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras – nome selecionado por Bolsonaro de fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Na opinião da coordenadora do Supremo em Pauta, infelizmente a experiência da federalização no Brasil tem sido mal-sucedida até o momento, gerando pouco benefício para a elucidação e prevenção de responsabilidades.

"O que temos visto na prática são federalizações que demoram muito para serem avaliadas pela Procuradoria-Geral da República e, depois, demoram anos sob análise do Superior Tribunal de Justiça", pondera.

"A competência exclusiva do procurador-geral da República para solicitar o deslocamento de competência, substituindo a investigação no âmbito estadual, tem gerado fracasso para esse instrumento enquanto uma boa prática de responsabilização de violações direitos humanos."


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