Semana On

Quinta-Feira 12.dez.2019

Ano VIII - Nº 374

Coluna

Proclamação da Balbúrdia

O jornalista Victor Barone resume a semana política, com humor e acidez

Postado em 13 de Novembro de 2019 - Victor Barone

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Quando enganchou o seu projeto presidencial no PSL, Partido Social Liberal, Jair Bolsonaro sabia que estava lidando com uma legenda que era capaz de tudo, menos de demonstrar vocação social e de afastar do déficit público o seu hipotético pendor liberal. Tratava-se de uma legenda nanica à procura de bons negócios. A candidatura de Bolsonaro revelou-se um ótimo negócio, com dividendos milionários.

O site do TSE informa que há no país 32 partidos formalmente registrados. Se mudasse de legenda, Jair Bolsonaro iria apenas trocar de problema, levando sua fábrica de crises para outra freguesia. Ao criar uma nova agremiação, vai apenas fundar um novo problema. Nada disso combina com aquilo que o atual presidente da República dizia representar.

A Presidência de Jair Bolsonaro foi vendida desde a campanha como uma flor do lodo. Depois de exercer sete mandatos parlamentares, Bolsonaro apresentou-se ao eleitor como uma fulgurante novidade. Ele dizia ser o único político radical o bastante para combater os maus costumes. De saída, a opção pelo PSL já transformou esse tipo de pregação numa teatralização da ética.

Como ocorre em todo matrimônio baseado em interesses pecuniários, o relacionamento de Bolsonaro com o PSL resumiu-se ao patrimônio. É por dinheiro que o presidente se desentende com seu partido. O bom senso recomendaria negociar. Mas Bolsonaro parece preferir, como de hábito, radicalizar. Perde votos no Congresso e corre o risco de chegar a pé nas eleições municipais de 2020, porta de entrada para 2022, pois não é simples criar um novo partido. Bolsonaro não tem muito talento para desfazer crises. Mas é genial na organização das próximas confusões.

Divulgou-se um manifesto. Anota que a Aliança pelo Brasil, nome da nova legenda, "é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente Jair Bolsonaro de unir o país com aliados em ideais e intenções patrióticas". O documento afirma também que o partido tem como objetivo "o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes".

Simultaneamente, discute-se a hipótese de entregar a presidência do partido ao senador Flávio Bolsonaro. Ele leva para a nova legenda o rastro pegajoso do processo em que é tratado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como suspeito de peculato e lavagem de dinheiro. Junto com Flávio vai aos quadros da nova legenda a assombração do PM Fabrício Queiroz e seus vínculos com a milícia carioca.

Quer dizer: não deve ser levada a sério a parte do manifesto que fala em resgatar "um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral". Restou o trecho que menciona "o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente Jair Bolsonaro". Trata-se, portanto, de uma iniciativa personalista. O nome mais adequado para a legenda seria PC —não de Partido Comunista, mas de Partido do Capitão.

A aposta é lamentável e desnecessária. É lamentável porque já existem 32 partidos no Brasil. Eles têm em comum o fato de que são execrados pela sociedade. Se Bolsonaro for bem sucedido haverá 33 legendas no caldeirão. A iniciativa é desnecessária porque o capitão aposta que terá o mesmo êxito que obteve em 2018. Isso só vai acontecer se houver no Brasil desemprego baixo e geladeira cheia. Nessa hipótese, Bolsonaro se reelegeria por qualquer partido. Mas não será perdendo tempo com a criação de uma legenda hipoteticamente nova que Bolsonaro atingirá a prosperidade.

Por Josias de Souza

O novo partido que Jair Bolsonaro planeja criar ainda nem veio à luz e já está, por assim dizer, enlameado. O primeiro-filho Flávio encaminhou pedido de desfiliação ao PSL. Guiando-se pelos passos do pai, levará para dentro da nova legenda o rastro pegajoso do inquérito em que é acusado de peculato e dinheiro. Vai também aos quadros da nova legenda a assombração do PM Fabrício Queiroz e seus vínculos com a milícia carioca. (Veja comentário abaixo)

A depender das ambições presentes em seu manifesto e do histórico dos membros fundadores, a Aliança pelo Brasil deverá ser um partido que aglutina o radicalismo da ultradireita. Em artigo na Folha, Bruno Boghossian escreve que o partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar reúne características que remontam à Arena, sigla que deu sustentação ao regime militar, ao espanhol Vox e ao alemão AfD. Em comum, o futuro partido de Bolsonaro compartilha com os estrangeiros os valores reacionários, o populismo e no personalismo.

“A aparente espinha dorsal da Aliança pelo Brasil coube numa sequência de publicações de Eduardo Bolsonaro. Na primeira frase, o deputado anuncia a criação da sigla com o objetivo de libertar a população “da destruição de valores cristãos e morais”. Em poucas linhas, ele repete essa fórmula e encerra com um resumo dos princípios do novo partido: “fé, honestidade e família”, escreveu o colunista.

Por Equipe BR Político

NOIVA ARREPENDIDA

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelou arrependimento de ter escolhido como vice o general Hamilton Mourão. A revelação foi feita no encontro com deputados do PSL em que anunciou sua saída da legenda e a criação um novo partido, o Aliança pelo Brasil. Em frente aos parlamentares, o presidente disse que deveria ter escolhido o “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança, hoje deputado federal e herdeiro da família imperial que governou o Brasil até 1889, quando foi proclamada a República.

De acordo com o relato da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Bolsonaro dirigiu-se a Bragança e disse: “Príncipe, estou te devendo eternamente”. Ele respondeu: “O que é isso. Deve nada, presidente!”. O presidente insistiu, comparado a situação a um casamento: “Devo sim. Você deveria ter sido meu vice, e não esse Mourão aí. Eu casei, casei errado. E agora não tem mais como voltar atrás”.

À jornalista, Bragança contou que Bolsonaro “reconheceu publicamente o que estava nos bastidores” e que não tem nenhum sentimento negativo por não ter sido escolhido para o posto. “Eu entendo que no mundo político há muitas artimanhas, conspirações”, afirmou. “O Bolsonaro não precisava de mim para ganhar a eleição. Precisava de alguém que fosse simplesmente leal. Na época, até fiquei aliviado porque ele me liberou para fazer outras coisas”, concluiu.

Do nada Bolsonaro desenterrou uma treta de antes da convenção de 2018 para fustigar o vice, general Hamilton Mourão, que há meses está quieto, pacificado e sem buscar o protagonismo do início do mandato. Para quê? Essa pergunta é sempre algo difícil de responder no caso do presidente da República. A razão parece ser sempre algo como: o importante é a zuera.

Por Vera Magalhães

Sabe-se lá o que fez o general Hamilton Mourão, ou o que deixou de fazer. Em público, pelo menos, Mourão se comporta há muitos meses como o modelo ideal de vice escolhido por ele mesmo: o pernambucano Marco Maciel, vice do presidente Fernando Henrique Cardoso durante 8 anos.

Maciel era discreto, discretíssimo. Não disputava os holofotes com o presidente. Ajudou-o a governar mais do que se sabe ou mais do que Fernando Henrique admite nos seus livros de memória. Mourão espera ser reconhecido pela posteridade como o Maciel de Bolsonaro, uma vez que em vida dificilmente o será.

O que Mourão aprontou? No início do governo, ele foi acusado de ser desleal pelo vereador Carlos Bolsonaro, porta-voz do pai. E enxovalhado por Olavo de Carvalho, o autoproclamado filósofo e guru da família Bolsonaro. Há poucos dias, Bolsonaro havia dado a Mourão nota 9,9.

Sem explicar muita coisa, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) reagiu ao arrependimento de Bolsonaro e deu a entender que a escolha de Mourão foi feita às pressas, por causa de “fotos”. “O Bolsonaro podia pelo menos falar para o Brasil porque na madrugada da convenção do PSL decidiu não levar o príncipe como vice. Me ligou às 5 da manhã do aeroporto do Rio, me pediu o celular do Levy Fidelix para poder ligar para Mourão. Conta das fotos, Jair Bolsonaro”, escreveu, no Twitter, o ex-aliado do presidente.

Explicando o que Frota deixou no ar: ao que parece, o presidente Jair Bolsonaro desistiu de chamar o “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança para ser vice-presidente em sua chapa depois de ter sido informado por seu então braço direito, o advogado Gustavo Bebianno, que teria fotos de Bragança participando de uma orgia e cometendo agressões contra um morador de rua. O deputado federal nega as informações, diz que as fotos são falsas. “Bebianno armou e não queria que eu fosse o vice. Ele disse ao presidente que haveria um dossiê que tinha fotos minhas, segundo um amigo me contou na ocasião. O dossiê foi usado porque era domingo de manhã e era o último dia para protocolar quem seria o vice. Ele não queria colocar um militar, inicialmente”, disse Orleans e Bragança à reportagem.

Gustavo Bebianno diz que Jair Bolsonaro mentiu ao atribuir a ele a responsabilidade por formular ou levar até ele um dossiê para impedir que o “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança fosse vice na chapa do hoje presidente em 2018. Em vídeo, o ex-ministro “desafiou” Bolsonaro a repetir a “mentira” cara a cara com ele, chamou de “leviandade” a afirmação de Bolsonaro, contou a cronologia que levou à decisão, que diz ter sido de Bolsonaro, de Hamilton Mourão como vice e por que o nome de Orleans e Bragança foi abortado pelo próprio candidato, nos últimos dias de limite da lei eleitoral para o registro de chapas.

Bebianno confirmou que Bolsonaro recebeu um dossiê com denúncias desmoralizando o “príncipe”, mas que foi o presidente que lhe falou a respeito e pediu que informasse ao hoje deputado que ele não mais seria o companheiro de chapa do pesselista. Assista abaixo o vídeo em que o ex-ministro e ex-coordenador de campanha desmente Bolsonaro em mais essa confusão criada pelo próprio presidente. “Presidente, seu mandato não lhe outorga o direito de denegrir a imagem dos outros”, diz Bebianno no vídeo, em que desafia Bolsonaro a passar por um detector de mentiras para ver quem está falando a verdade.

Em tempo. A República Federativa do Brasil não tem príncipe. “Sei que no realismo fantástico latino-americano, em que aparece doido se autoproclamando presidente, aqui e ali, pode parecer natural. Mas não é. Poderíamos usar o ‘autoproclamado príncipe’, ou ainda o ‘herdeiro da antiga família real’ ou o ‘príncipe’, assim, entre aspas”, alerta o jornalista Leonardo Sakamoto.

Hamilton Mourão afirmou não ver problemas se ficar fora da chapa do presidente Jair Bolsonaro numa eventual disputa à reeleição, em 2022. Sob o argumento de que ainda há um longo período de governo e uma série de tarefas a cumprir, o general avalia ser cedo para essa discussão. “Quando chegar lá, em 2022, se o presidente precisar de mim, ele sabe que conta comigo como um soldado da visão de país que ele tem. Se não precisar, muito bem também. Não tem problemas quanto a isso”, disse Mourão. O vice procurou mostrar alinhamento a Bolsonaro ao afirmar que a palavra final é sempre do presidente. “Eu não sou o ator principal deste filme”, afirmou em entrevista ao Estadão.

AUTO PROCLAMADOS

Depois de Venezuela e Bolívia terem presidentes autodeclarados, a vice-presidente eleita da Argentina, Cristina Kirchner, declarou que essa se tornou uma “nova moda” na América Latina. “Parece que os povos não mais elegem seus presidentes. Agora, se autoproclamam, com grande patrocínio midiático e imediato reconhecimento de já sabemos quem”, escreveu, em sua conta oficial no Twitter. A crítica de Cristina vem um dia após a senadora Jeanine Añez se autoproclamar presidente interina da Bolívia, país que vive uma forte crise política. No início deste ano, Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino da Venezuela, contestando a legitimidade de Nicolás Maduro, o que também teve o aval do Brasil.

STF, FLÁVIO E OS ARROUBOS DE TOFFOLI

Sob pressão, uma ala do Supremo Tribunal Federal discute a adoção de uma fórmula intermediária no julgamento da liminar que travou processos fornidos com dados do antigo Coaf. O caso será julgado na próxima quarta-feira (20). Sentindo que prevalecerá no plenário da Corte o entendimento segundo o qual movimentações bancárias suspeitas só podem ser compartilhadas depois de uma decisão judicial, o grupo tenta limitar a aplicação da regra às investigações futuras. Nessa hipótese, seria destravado o processo aberto no Ministério Público do Rio de Janeiro contra Flávio Bolsonaro. Graças a uma decisão liminar de Dias Toffoli, presidente do Supremo, a investigação contra o Zero Um está no freezer desde julho. O Planalto celebrou informação obtida nos bastidores do Supremo de que Toffoli já disporia de maioria para manter a trava no Coaf. Os informantes de Jair Bolsonaro não contavam com a atuação da banda do Supremo que tenta colocar água no chope do primogênito do clã Bolsonaro.

Por Josias de Souza

Só há dois caminhos possíveis na vida. Ou você é parte da solução ou é parte do problema. Ao requisitar ao Banco Central, em 25 de outubro, dados bancários e fiscais sigilosos de 600 mil pessoas e empresas, Dias Toffoli revela uma disposição incontida de manter o Supremo Tribunal Federal no rol dos problemas. Sob a presidência de Toffoli, o absurdo vai adquirindo na Suprema Corte uma doce, uma persuasiva, uma admirável naturalidade.

Há quatro meses, quando impôs a trava que congelou as investigações relacionadas a Flávio Bolsonaro, Toffoli tentou passar a impressão de que não assinava uma liminar em pleno período de férias do Judiciário apenas para proteger o filho do presidente da República. Suspendeu, então, todos os processos municiados com dados detalhados do antigo Coaf. Alegou que agia "em defesa de toda a sociedade", não do primeiro-filho.

Toffoli sustenta que movimentações bancárias suspeitas só podem ser compartilhadas depois de uma decisão judicial. Com isso, transforma o velho Coaf numa espécie de arquivo morto, que só pode ser manuseado pelas togas muito vivas do Supremo. Toffoli colocou-se num posto de observação privilegiado. Pode olhar com lupa dados que proibiu procuradores e promotores de usar. Apalpa inclusive informações sobre políticos e autoridades. Vale atrasar o relógio para verificar como tudo começou.

Na origem da encrenca, está um processo que nasceu há 16 anos, em 2003. Nele, os sócios de um posto de gasolina contestaram a legalidade do compartilhamento de seus dados fiscais, repassados pela Receita ao Ministério Público. O processo chegou na mesa de Toffoli no ano passado. Em abril de 2018, o julgamento foi marcado para 21 de março de 2019. Sem pressa, Toffoli adiou a encrenca para 21 de novembro.

De repente, os advogados de Flávio Bolsonaro engancharam nesse processo o pedido de trancamento das investigações contra o Zero Um. Desde então, coisas estranhas acontecem no Supremo. Não é que a Justiça seja cega. Ela é caolha, só enxerga a metade que interessa. Nesse ritmo, Toffoli vai acabar transformando a Supremacia do Supremo num poder extremamente seletivo.

Por Josias de Souza

Então fica combinado assim: Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu e obteve cópias de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf (hoje UIF) nos últimos três anos. Mas não os leu. Pediu para quê? Isso não ficou claro até agora. Talvez tenha pedido à falta do que fazer. Ou pedido para testar se sua autoridade seria desafiada – e ela não foi. Quem se arriscaria a cair em desgraça junto ao ministro mais supremo do Supremo? Bem, com certeza estão em algum arquivo do gabinete de Toffoli informações sigilosas que envolvem cerca de 600 mil pessoas (412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas), muitas delas expostas politicamente e com prerrogativa de função. E ele não as consultou!

Toffoli havia alegado que precisava entender o procedimento de elaboração e tramitação dos relatórios. Se fosse apenas isso, bastaria que um técnico lhe passasse um e-mail contando o que ele queria saber por curiosidade ou extrema necessidade. Imagine que não fosse o presidente do Supremo que tivesse pedido o que Toffoli pediu, recebeu, mas não acessou. Resistiu à tentação, digamos assim. Imagine que fosse o presidente da República, ou da Câmara dos Deputados, ou do Senado… A gritaria estaria grande. Já se falaria em impeachment. Que direito teria qualquer um deles de conhecer a vida contábil de tanta gente? E assim sem mais nem menos? Por muito pouco, quem hackeou conversas entre procuradores está preso. Qualquer cidadão no gozo dos seus direitos pode protocolar no Senado um pedido de impeachment de Toffoli. Dará em nada. Como deram em nada até hoje dezenas de pedidos contra outros ministros. Todos foram arquivados. Mas… Nunca se sabe. Onde fica o direito ao sigilo das pessoas? Nem o ministro mais supremo do Supremo pode violá-lo a qualquer pretexto ou sem nenhum.

Por Ricardo Noblat

As redes sociais ligadas ao bolsonarismo convocam para este domingo, 17, manifestações em todo o País pedindo o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. No Twitter, robôs ajudaram a levar a hashtag pedindo o impeachment do ministro aos assuntos mais comentados do País. À frente da mobilização para os atos estão movimentos como o Nas Ruas, ligado à deputada federal Carla Zambeli e apoiador do bolsonarismo. Acontece que os atos estão marcados para o domingo que antecede a sessão que vai julgar o mérito de liminares concedidas por Dias Toffoli e o próprio Gilmar paralisando a investigação do caso Fabrício Queiroz, a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.

O presidente está quieto e evitando criar confusão com o STF. Seu filho Carlos deixou temporariamente as redes sociais, segundo informações de bastidores irritado pelo silêncio forçado para proteger o irmão com o qual não se dá bem. Mas a tropa virtual segue inflamada, ainda que com defecções –sites bolsonaristas estão apagando posts com críticas a Toffoli, por exemplo. Será interessante ver a adesão aos atos e a reação do entorno do presidente à campanha pelo impeachment de um ministro cuja decisão reforçou a blindagem ao filho senador de Bolsonaro.

Por Vera Magalhães

LULA

Desde que Lula foi solto, no último dia 8, várias análises políticas são feitas sobre as eleições de 2020 e 2022. Uma delas é de que a volta do ex-presidente ao campo de batalha vai beneficiar o bolsonarismo pelo fato de o petista encarnar alguém contra quem polarizar. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) concorda. “Politicamente, é muito melhor o Lula solto porque revive o sentimento antipetista que uniu todo mundo nas ruas para tirar Dilma Rousseff. Mas para mim não é interessante fazer o vale-tudo pelo poder”, afirmou o parlamentar.

O ministro Sérgio Moro (Justiça) recebeu aval de Jair Bolsonaro para ser a única voz no governo a entoar a defesa da prisão após condenação em segunda instância e a condenar o retrocesso para o processo penal que a decisão do STF significou. Reportagem da Folha mostra que a ideia de Bolsonaro é estabelecer um contraponto entre Moro, para uma grande parcela da sociedade um símbolo anticorrupção, e Lula, que desde que deixou a prisão tem carregados nas tintas dos ataques ao presidente e ao Judiciário. A princípio, Bolsonaro pretendia não debater diretamente com o petista, mas a estratégia já foi mudando ao longo do fim de semana, e ele próprio acabou citando o antípoda num tuíte, algo que evitara fazer diretamente nos dias anteriores. Ele demonstra ter dúvida a respeito do melhor comportamento: se confrontar diretamente Lula e partir para a polarização direta, como na campanha, ou tentar tocar o governo e deixar o petista sem holofotes.

Embora esconda, Bolsonaro e o seu gabinete do ódio estão preocupados com o avanço de Lula e do PT nas redes sociais. Ali, principalmente Lula tomou de Bolsonaro o protagonismo no último fim de semana. Seu número de seguidores cresceu muito. A escalação de Moro para fazer o contraponto faz sentido. Não só porque foi Moro que condenou Lula quando era juiz em Curitiba, como porque ele também virou alvo preferencial do ex-presidente. De resto, Moro sente-se atingido em sua honra por Lula. Jamais na vida, Moro ouviu tantos desaforos como da última sexta-feira para cá. Até estuda a possibilidade de processar Lula.

Durante encontro da Executiva Nacional do PT, o ex-ministro Fernando Haddad comentou sobre a prisão do ex-presidente Lula e disse que o ex-juiz federal Sérgio Moro atuou como um miliciano ao condenar Lula no caso do Triplex do Guarujá. “A decisão que ele tomou (Lula) aquele dia (em que foi preso) não foi uma decisão pensando nele, mas em todos nós e no país. Não é brincadeira uma pessoa com 72 anos à época, que sabia que aquela decisão do Moro não tinha nada a ver, era uma decisão política do Moro, era um agente político, que é uma espécie de miliciano de toga porque o que ele faz é coisa de miliciano”, afirmou Haddad, segundo o UOL.

Delator do esquema de conluio entre o PT, partidos aliados, empreiteiras e estatais para desviar recursos públicos depois de ter sido preso na Lava Jato, o ex-senador e ex-líder do PT Delcídio Amaral (MS) diz que a operação não foi comandada por deuses ou heróis, lamenta que tenha “sufocado economicamente” as empresas, mas refuta a tentativa de seu antigo partido de vender uma narrativa segundo a qual Lula é inocente. “Ele montou esse discurso. É a história do Goebbels na Alemanha nazista, de contar uma mentira várias vezes e ela acabar virando verdade”, disse, em entrevista à Folha. Ele pretende recorrer das condenações para ser liberado a voltar à política e disputar as eleições municipais do ano que vem. Ainda em relação ao PT, diz que  é um “equívoco ter um partido onde um personagem é maior que a instituição”. “Se o PT não misturasse personagem e instituição, já teria superado essa crise. Com a influência do ex-presidente, o PT ficou aprisionado com o Lula durante todo esse tempo lá na Polícia Federal em Curitiba.”

Depois de afirmar, em nota assinada pelo presidente nacional da sigla, Bruno Araújo (PE), que a soltura de Lula pode intensificar o “clima de intolerância na sociedade brasileira”, o PSDB voltou a se mobilizar contra o petista. Pelo Twitter, o partido questionou o caráter democrático do ex-presidente. Nos últimos meses, o partido tucano vinha tentando se vender como o “Novo PSDB”, mais ao centro e menos em cima do muro. Nesse cenário, o governador João Doria (SP) despontou como o principal quadro da sigla para disputar a eleição presidencial de 2022. O afastamento do governo federal fez parte desse movimento. Agora, com a soltura do ex-presidente, a percepção é de que a perspectiva de acirramento da polarização em torno de Bolsonaro e Lula dificulta uma futura candidatura do PSDB.

QUEM VAI SER CORTADO?

Medida do pacotaço de Paulo Guedes, o corte da carga horária e dos vencimentos dos servidores públicos em 25% por até dois anos, se aprovado, será mais uma arena de disputa entre os próprios trabalhadores. Isso porque caberá a governadores, prefeitos e chefes dos Poderes decidir quem será afetado. Quem declarar emergência fiscal precisará editar um decreto especificando que órgãos serão afetados e por quanto tempo. Será possível, de acordo com O Globo, reduzir jornadas e salários só do pessoal administrativo, preservando quem trabalha em áreas consideradas essenciais, como policiais militares e professores. Mas também pode acontecer de quem está com a caneta na mão ceder a pressões das categorias mais organizadas.

Em alguns lugares, porém, não há para onde fugir. “Tem municípios em que 80% dos servidores estão na saúde e na educação. Quem presta esses serviços são professores, enfermeiros, médicos e merendeiras que terão o salário congelado sem reajuste durante dois de cada quatro anos de cada prefeito”, previu o especialista em financiamento da educação Luiz Araújo, em entrevista ao Portal da Escola Politécnica da Fiocruz.

A medida é inspirada no shutdown, que acontece nos Estados Unidos quando o governo não tem autorização do Congresso para executar o orçamento. Lá, a própria lei estabeleceu prioridades, e os primeiros atingidos são trabalhadores dos parques públicos e museus. O shutdown aconteceu pela última vez esse ano, depois que o governo incluiu no orçamento a construção do muro na fronteira com o México – e foi barrado pela maioria democrata na Câmara. “O shutdown tem sido um problema recorrente desde a administração Obama, porque a lei que o permite tem sido utilizada de forma política pelos partidos, e foi usada assim pelo Trump. Isso significa que, de tempos em tempos, a depender de como estejam as brigas políticas no Congresso, gera-se uma situação de instabilidade imensa. Isso transplantado para a realidade brasileira, dependendo das brigas políticas, poderia gerar situação de shutdown o tempo todo”, analisou a economista Monica de Bolle em entrevista a O Globo.

À LA CARTE

Seguindo a linha da falta de precaução, o Ministério da Agricultura defendeu, em nota oficial, que o pescado de áreas contaminadas pelo vazamento de óleo está apto para o consumo. E fez o anúncio com base em um estudo feito pela PUC do Rio, que analisou amostras de peixes e lagostas coletadas entre 29 e 30 de outubro na Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Porém… A universidade informa que o levantamento foi restrito a “poucas espécies comercializadas por grandes empresas”, sem levar em conta o que é vendido por pequenas empresas e pescadores artesanais. “As pessoas estão ligando para dizer que ficou parecendo que a pesca nas regiões com óleo está liberada. Não é isso”, desabafou Renato Carreira, coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC, ao Globo. Ele alerta que a análise de risco de consumo precisa levar em conta diversas variáveis, como quantidade do produto ingerida, além da idade e do peso de quem está comendo o pescado. E que, se for mantida a atual expansão da mancha de óleo, também o pescado industrial sofre risco de contaminação.

MAIS RISCO

E uma notícia bem preocupante em meio à onda de desastres ambientais que assola o Brasil. O Estadão teve acesso ao levantamento anual da Agência Nacional das Águas que classifica o risco de acidentes com barragens. O documento revela que, em 2018, houve aumento de 26% nas estruturas classificadas como de alto risco e dano potencial alto na comparação com 2017. Esse tipo mais crítico de barragem já soma 909 em todo o país. O Relatório de Segurança de Barragens deve ser divulgado essa semana pela agência reguladora.

RACISTAS

Um caso de racismo registrado no jogo Cruzeiro x Atlético-MG ganhou repercussão nas redes sociais. Em vídeo compartilhado no Twitter, um homem chama um dos seguranças. O vídeo foi publicado nas redes pelo jornalista Lucas Von, da Rádio 98FM, que relatou uma forte confusão após o fim do clássico mineiro que terminou em 0x0. “Sua mãe tá na rua, filho da puta. Olha sua cor”, disparou um homem contra um segurança negro em meio a uma confusão entre torcedores do Atlético-MG e a equipe do estádio.  “A minha cor? Tu é racista, é?”, respondeu o funcionário. O agressor foi retirado de perto do segurança por outros atleticanos.

A Polícia Civil de Minas Gerais identificou os torcedores que proferiram injúrias raciais contra o segurança Fábio Coutinho no Mineirão, no domingo, após o clássico contra o Cruzeiro.

VAI PRA CUBA

O presidente Jair Bolsonaro ironizou o asilo oferecido pelo México a Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia no último dia 3. “Lá (no México) a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba”, afirmou Bolsonaro em frente ao Palácio do Alvorada.

No poder desde o ano 2000, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se colocou ao lado do líder Evo Morales na crise que o obrigou a renunciar em razão das suspeitas de fraudes no último pleito presidencial. Por meio de sua chancelaria, Putin pediu que as nações da América Latina ajam com “responsabilidade”. A mensagem do Ministério das Relações Exteriores russo foi vista como recado ao Brasil, de acordo com a publicação. “Esperamos que esta abordagem responsável seja demonstrada por todos os membros da comunidade internacional, pelos vizinhos latino-americanos da Bolívia, pelos países extra-regionais influentes e pelas organizações internacionais”, afirma a chancelaria russa. O governo de Putin classificou a crise na Bolívia de “golpe” contra Morales.

Depois de a senadora boliviana Jeanine Añez se autoproclamar presidente interina da Bolívia, o Brasil reconheceu como legítima a ação da parlamentar de substituir o ex-presidente Evo Morales.

FALHA NOSSA

O empresário americano-iraniano Dara Khosrowshahi, diretor executivo da Uber, disse em entrevista a um programa da HBO que o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, do Washington Post, foi um erro “perdoável”. A CIA acredita que a morte de Khashoggi dentro da embaixada da Turquia, em 2018, foi ordenada por autoridades sauditas, dentre elas o príncipe Mohammad bin Salman. O executivo ainda comparou tal “erro” com os que são cometidos pela Uber no dia a dia de trabalho. “Nós também falhamos, certo?”, disse Khosrowshahi. “Com os carros autônomos, nós paramos esses veículos e estamos nos recuperando do erro. Acho que as pessoas cometem erros. Não significa que elas nunca podem ser perdoadas. Acho que eles levaram isso a sério”, continuou. A Arábia Saudita é o quinto maior investidor da Uber.

Ao sair em defesa da família real saudita, Khosrowshahi invocou os próprios erros da empresa. O exemplo citado por ele inclui um incidente ocorrido em 2018, quando um carro autônomo atingiu e matou um pedestre. O NTSB, organização dos EUA responsável por investigar acidentes, liberou recentemente um relatório dizendo que o sistema da Uber “não considerava que pedestres atravessavam fora da faixa”.

Assim como o empresário, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) também é fã do governo ditatorial saudita. O presidente esteve na Arábia Saudita no final do mês de outubro e disse em entrevista que se sente “quase irmão” do príncipe Mohammed bin Salman.

Depois da entrevista ao HBO, Khosrowshahi soltou uma nota desaprovando o que ele disse anteriormente. “Disse algo naquele momento que não é o que acredito”, afirmou o executivo. “Sobre Jamal Khashoggi, o assassinato dele foi repreensível e nunca deve ser esquecido ou alvo de desculpas [que justifiquem o ato]”.

EMPREGADO BANCANDO PATRÃO

Os desempregados vão bancar o novo programa Emprego Verde Amarelo para jovens entre 18 e 29 anos. Para custear a iniciativa, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego. Ao longo de cinco anos, a expectativa de arrecadação é de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões. O benefício, que hoje não é taxado, é assegurado pela Constituição de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recolocação no mercado. É pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua.

O Contrato Verde Amarelo (CVA) tem data para acabar. O limite para contratar nessa modalidade é 31 de dezembro de 2022. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em dezembro de 2024. Já a taxação sobre o seguro-desemprego não tem data para cessar.

O CVA reduz as contribuições sociais de 35,8% para cerca de 5%. “Considerando-se que elas incidem sobre o repouso semanal, férias, abono de férias, aviso prévio, 13º salário e outros itens, os encargos sociais caem no final de 102,43% para 57,95%”, calcula o professor de relações trabalhistas José Pastore, da USP. Ele acrescenta que, “ao reduzir a contribuição do FGTS de 8% para 2%, o CVA diminui o saldo daquele fundo na hora do eventual desligamento do empregado e, além disso, reduz a indenização de dispensa em 50%”.

Por Equipe BR Político

PATUSCADA NA EMBAIXADA

De duas, uma. Ou escapou à atenção do mais gigantesco sistema de segurança jamais montado em Brasília a ação de um grupo de venezuelanos que tomaram de assalto a embaixada do seu país a poucos quilômetros de distância do Palácio do Planalto, ou então eles contaram para isso com o apoio velado do governo brasileiro. A segunda hipótese é a mais provável. A região central de Brasília está sob ocupação militar desde que desembarcaram na cidade os presidentes da China, Rússia, Índia e África do Sul, países que juntamente com o Brasil fazem parte do BRICS, o bloco das economias emergentes. Até o espaço aéreo foi interditado.

Para o governo de Jair Bolsonaro, quem preside a Venezuela é Juan Guaidó, o deputado venezuelano autoproclamado presidente do seu país, e não Nicolás Maduro que sucedeu a Hugo Chávez. E foram apoiadores de Guaidó que invadiram a embaixada criando um fato político de larga repercussão internacional.

Por algumas horas, o governo Bolsonaro silenciou diante do que acontecia. Foi tempo suficiente para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o Zero Três do pai, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, escrevesse no Twitter que a invasão se justificava plenamente.

Maluquice! Ou ignorância de quem se achava credenciado até outro dia para ser embaixador em Washington. O Brasil assinou todos os tratados onde consta que o espaço de uma embaixada é território estrangeiro. Uma extensão do país que aloja, ali, seus funcionários. A polícia só pode pôr os pés por lá se for chamada.

A ONU alertou o governo brasileiro para a gravidade do episódio. O chanceler do governo Maduro manifestou-se no mesmo sentido. Apesar do cerco policial à embaixada, militantes do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) e deputados do PT conseguiram entrar para aumentar o salseiro.

Bolsonaro queria pôr Guaidó frente a frente com os chefes de Estado em visita ao Brasil – mas eles se recusaram. A Rússia e a China têm boas relações com Maduro. A Índia e a África do Sul não querem se meter em assuntos alheios. Depois de 13 horas, os invasores abandonaram a embaixada pelas portas do fundo. Política externa com viés ideológico dá nisso.

Bolsonaro primeiro chamou de "invasão", depois trocou para "interferência de atores externos". Já seu governo soltou uma nota à imprensa envolvendo o autoproclamado presidente venezuelano, Juan Guaidó para, depois, apagar o nome dele da responsabilidade. Publicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e declarações do próprio presidente sobre a invasão da Embaixada da Venezuela, na manhã desta quarta (13), em Brasília, por partidários de Guaidó, foram sendo trocadas ao longo do dia sem que uma justificativa fosse dada por conta disso.

Vamos às seis posições do presidente e de seu entrono e as mudanças até aqui:

1) Posição de Eduardo Bolsonaro no Twitter defendendo a ação dos partidários de Guaidó

"Nunca entendia essa situação. Se o Brasil reconhece Guaidó como presidente da Venezuela, por que a embaixadora Maria Teresa Belandria, indicada por ele, não estava fisicamente na embaixada? Ao que parece agora está sendo feito o certo, o justo."

2) Posição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República através de nota pública

"O Presidente da República jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou a invasão da Embaixada da Venezuela, por partidários do sr. Juan Guaidó."

3) Posição de Jair Bolsonaro no Facebook repudiando a "invasão"

"Repudiamos a invasão da Embaixada da Venezuela por pessoas estranhas à mesma. Já tomamos as medidas necessárias para resguardar a ordem, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas".

4) Reforço de posição de Eduardo Bolsonaro no Twitter defendendo que não foi invasão "Embaixada da Venezuela mudou porque funcionários reconheceram Guaidó como presidente legítimo. Invasão é o que ocorre agora com os brasileiros esquerdistas querendo se intrometer na questão."

5) Nova posição de Jair Bolsonaro no Facebook e Twitter repudiando a "interferência"

"Diante dos eventos ocorridos na Embaixada da Venezuela, repudiamos a interferência de atores externos" e que "estamos tomando as medidas necessárias para resguardar a ordem pública e evitar atos de violência, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas". Ou seja, não usa o termo invasão.

6) Nova posição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República através de nota pública, removendo Guaidó

"O presidente da República jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou a invasão da embaixada da Venezuela." O trecho "por partidários do sr. Juan Guaidó" foi excluído.

IN FUX WE TRUST

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do julgamento do processo disciplinar contra Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.

“Há uma guerra jurídica em torno deste procedimento disciplinar. Primeiro, a Justiça Federal do Paraná suspendeu seu andamento. Em seguida, o ministro Fux proferiu uma liminar cassando a decisão de primeira instância e determinando o prosseguimento do processo contra Deltan. Agora, o procurador protocolou um pedido para tentar que Fux suspenda o processo, argumentando que é alvo de afontas à Constituição e à Convenção Americana de Direitos Humanos”, narrou O Globo.

Ainda segundo o jornal, há outras duas reclamações contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba na pauta do CNMP. Nas mensagens trocadas no Telegram, vazadas pelo Intercept Brasil, o ministro do STF apareceu na frase “In Fux we trust”, uma demonstração de que, na visão dos procuradores, o magistrado é alinhado com a Lava Jato.

MAIS UM FIM

Os golpes no financiamento do SUS parecem não ter fim. Entre 2008 e 2018, o Sistema Único recebeu nada menos do que R$ 33,4 bilhões arrecadados pelo DPVAT, seguro pago por proprietários de veículos que deixará de existir em 2020. A extinção aconteceu na segunda-feira, via medida provisória assinada por Jair Bolsonaro. Mas, apesar de a MP já estar valendo, a canetada ainda precisa ser analisada pelo Congresso, que vai formar uma comissão mista com membros da Câmara e do Senado e pode mudar as coisas de figura. Ao menos um deputado já se posicionou contra: “É um seguro que cobre 210 milhões de pessoas, todos os brasileiros, seja pedestre ou não. Se há alguma irregularidade, se o governo acha que as seguradoras não estão agindo de forma correta, é possível mexer na alíquota, fazer uma intervenção. Agora, abrir mão de uma receita, também importante para o SUS, acho que é temerário”, resumiu Hugo Leal (PSD-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.  

A história é um pouco suspeita, na verdade. Ontem, Bolsonaro anunciou sua saída do PSL para fundar um novo partido – Aliança pelo Brasil – depois de semanas de crise aberta com a ala comandada pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Pois Bivar é acionista e já foi diretor presidente de uma empresa que tem 1% das ações da Seguradora Líder, criada em 2010 como um consórcio de empresas (73, atualmente) com o objetivo de gerenciar os recursos do DPVAT. De modo que a MP que extingue o seguro além de apelar ao eleitorado de Bolsonaro, também causa um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões à empresa ligada ao seu desafeto político

A distribuição da arrecadação é assim: 50% do total vai direto para o governo federal, sendo que 45% dos recursos da União vão para o SUS. No ano passado, isso representou R$ 2,1 bilhões a mais no caixa do Sistema. Os 5% restantes vão para o Departamento Nacional de Trânsito que faz, por exemplo, campanhas educativas. A parte administrada pela Líder é destinada às seguradoras do consórcio (2%), às despesas de corretagem do seguro (7,5%) e ao pagamento das indenizações em casos de acidente (40,5%), seja por morte, invalidez ou reembolso com despesas médicas e hospitalares. Nos últimos dez anos, 4,5 milhões de pessoas foram indenizadas – inclusive ciclistas e pedestres, que não pagam o DPVAT.  

Sem os bilhões do DPVAT, o SUS vai continuar arcando com as despesas causadas pelo atendimento aos acidentados, só que sem qualquer contrapartida. Levantamento feito pelo jornal O Globo em junho mostrou que, entre 1998 e 2017, os acidentes de trânsito redundaram em R$ 5,3 bilhões gastos em procedimentos médicos no Sistema Único

Ao comentar o impacto que o fim do DPVAT pode ter no SUS, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta minimizou: disse que “o próprio Tesouro vai alocar recursos de outras fontes”. Já o colunista de política da Folha, Bruno Boghossian, dá conta de que os partidos que encabeçam o bloco majoritário no Congresso querem derrubar a medida provisória de Bolsonaro que extingue o seguro. 

MARIELLE

Um tuíte da jornalista Thais Bilenky no dia 14 de março de 2018, data em que a vereadora Marielle Franco (PSol) e o motorista Anderson Gomes foram assassinados no Rio de Janeiro, revela que Jair Bolsonaro poderia, sim, estar em sua casa no momento em que um porteiro do condomínio teria interfonado para anunciar a chegada de Elcio Queiroz, um dos acusados do crime. O caso, que traz de volta o caso à tona, foi revelado pelo advogado Eduardo Goldenberg, que resgatou o tuíte da jornalista e compartilhou no Twitter.

A jornalista, ex-Folha de S.Paulo e atual revista Piauí, tuitou na ocasião que Bolsonaro teve “intoxicação alimentar” e voltou mais cedo para o Rio, creditando as informações à assessoria do então deputado. “Bolsonaro teve uma intoxicação alimentar, passou mal e, nos últimos dois dias, precisou reduzir bem o ritmo da agenda. Até voltou mais cedo (hoje) pro Rio. Disse a sua assessoria”, diz o texto, publicado às 12h28 do dia 14 de março de 2018.

Após reportagem do Jornal Nacional, que revelou que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, teria ligado para a casa 58, de Bolsonaro, e teria sido autorizado pelo “Seu Jair” a permitir a entrada de Élcio Queiroz, o presidente reagiu aos berros em uma live, dizendo que estava em Brasília, cumprindo, segundo ele, intensa agenda no Congresso. O tuíte da jornalista, no entanto, pode apontar uma contradição do então parlamentar. Segundo a reportagem da Globo, Élcio Queiroz, ex-policial militar, teria afirmado à portaria do condomínio em que morava o presidente que iria para a casa de Jair Bolsonaro, mas se dirigiu a casa de Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos contra Marielle, que fica no mesmo condomínio. Em depoimento, o porteiro que estava na guarita afirmou que uma pessoa identificada como “Seu Jair” autorizou a entrada de Élcio no mesmo dia do assassinato da vereadora.

BRIGA DE BÊBADO

Pronta para revelar a estrutura da milícia virtual que propaga notícias falsas em favor de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) parece ter muito mais a contar. Na noite de quarta-feira (12), Joice disse que Bolsonaro “trocou o país para salvar o rachadinha” – em refência a Fabrício de Queiroz – em uma invertida no filho 03 do presidente, o ex-colega Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que a havia chamado de “Bolsonaro de saias”.

O bate-boca no Twitter começou quando Eduardo ironizou uma publicação em que Joice afirma que Bolsonaro conseguiu dividir o PSL – “o único partido que era 100% governo” -, comemorando a decisão do presidente deixar a sigla. “Q os xiitas saiam juntos e deixem os adultos trabalharem”, tuitou a deputada, que foi rebatida por Eduardo como “a mais filha que os filhos”. Em resposta a comentário na mesma publicação, que indagava Eduardo se a nova sigla iria aceitar “candidatos que usam auxílios e privilégios”, Joice retrucou. “Os maiores papa cargos e mamatas são eles. Aqui todos sabem”.

Convocada pela CPMI das Fakes News para dar explicações sobre as notícias falsas que foram propagadas durante as eleições do ano passado, Joice disse nesta terça-feira que uma apresentação em power point está sendo preparada para detalhar como funcionou o esquema de propagação de mentiras da campanha presidencial de Jair Bolsonaro.

GENTE DE BEM

O ex-deputado federal Laerte Bessa (DF) ofendeu, agrediu fisicamente e ameaçou de morte o porteiro e o síndico do condomínio onde mora, em Águas Claras (DF), cidade localizada a 17 km do Plano Piloto. Delegado da Polícia Civil aposentado, Bessa se irritou após o porteiro não autorizar a entrega de uma refeição em seu apartamento depois do horário permitido pelos moradores do prédio. O porteiro e o síndico registraram ocorrência na 21ª Delegacia. Laerte Bessa exerceu dois mandatos consecutivos na Câmara, onde atuou, sobretudo, na bancada da bala. No ano passado, filiado ao PL, não conseguiu se reeleger.

Este não é o primeiro episódio de violência envolvendo o ex-deputado. Em 2018 Bessa foi acusado de dar um soco no então subsecretário de Articulação Federal da Casa Civil do Distrito Federal, Edvaldo Dias da Silva. Ainda em novembro do ano passado, ele trocou empurrões com o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Ele também respondeu a processo de cassação na Câmara, em 2016, por xingar o então governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). O caso acabou arquivado. Em 2017 ele foi denunciado por um grupo de deputados por ter admitido, em discurso na Câmara, a prática de tortura. “Eu queria perguntar a ele [deputado Jean Wyllys, Psol-RJ] se conhece direitos humanos. Direitos humanos é um porrete de pau de guatambu que a gente usou, muitos anos, em delegacia de polícia. Se ele conhece rabo de tatu, que nós também usamos em bons tempos de delegacia de polícia”, disse Bessa em plenário.

ALGUM AVANÇO, MUITA VIOLÊNCIA

O IBGE divulgou uma pesquisa que ilustra bem as desigualdades que marcam a população negra no país. Por um lado, os jovens pretos e pardos continuam sendo, de longe, o maior alvo de violência letal no país. Em 2017, na faixa etária entre 15 e 29 anos, o índice chegou a 98,5% entre negros, enquanto entre brancos foi de 34%. A pessoa negra e parda tinha 2,7 mais chances de ser assassinada do que uma branca. E, de acordo com o Instituto, a exposição maior à violência faz com que a população negra seja mais propensa a desenvolver transtornos mentais, como depressão e ansiedade. “Não existe um aparato psicológico para ajudar a população negra. Esse grupo é visto como mais forte que a média e capaz de enfrentar qualquer tipo de violência. Isso acaba limitando a capacidade que o negro tem de se cuidar, porque ele se vê obrigado a manter o personagem que a branquitude lhe impôs”, analisou o ativista carioca Edu Carvalho em entrevista ao jornal O Globo

Por outro lado, o IBGE aponta um importante avanço: pela primeira vez, os negros são maioria nas universidades públicas. Em 2018, o país registrou 1,14 milhão estudantes autodeclarados pretos e pardos e 1,05 milhão autodeclarados brancos. Nas universidades privadas também houve aumento: 46,6% das vagas eram ocupadas por negros no ano passado. A política de cotas, o Fies e a luta do movimento negro, que incluiu desde a criação de pré-vestibulares comunitários à isenção na taxa do exame são alguns dos fatores que explicam as mudanças desde os anos 1990. 

NA CORDA BAMBA

Depois de uma escalada da avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro de fevereiro, quando era de 17%, a setembro, quando atingiu 41%, ela se estabilizou nos últimos dois meses e está em 39%, mostra pesquisa da XP Investimentos. A avaliação ótima e boa do governo, que atingiu o valor mínimo em setembro, com 30%, teve uma recuperação no bimestre e está em em 35%. A avaliação regular teve uma oscilação negativa na margem de erro de dois pontos, de 27% para 25%.

A expectativa futura quanto ao governo também está estável, mas num patamar mais otimista: 46% acham que será ótimo ou bom, 32% dizem que será ruim ou péssimo e 18% esperam uma gestão regular.

A pesquisa mostra apoio da população às medidas econômicas e outras como o projeto anticrime. A nota média do projeto de Sérgio Moro é a maior: 7,8. Medidas para enfrentar o déficit público recebem conceito 7,4, a ampliação do Bolsa Família recebe 7,2, nota parecida com a reforma tributária (7,1%) e a administrativa (7,0). A menor avaliação ainda é dada para as privatizações: 5,6. Entre os entrevistados, 55% dizem conhecer o pacote econômico, e, desses, 57% avaliam as medidas como positivas, contra 35% que dizem ser mais negativas que positivas. Até uma das medidas mais polêmicas, a extinção dos pequenos municípios, tem apoio de 60%

Por Vera Magalhães

MILICOS FALANTES

Ao contrário do seu antecessor, o general Eduardo Villas Bôas, que gostava de falar e que pelo menos uma vez pressionou o Supremo Tribunal Federal para que negasse habeas corpus pedido por Lula, o general Edson Leal Pujol pôs uma trava na língua desde janeiro passado quando assumiu o comando do Exército. Em julho, baixou uma norma para frear o ativismo político de soldados e oficiais nas redes sociais. Vinculou suas manifestações ao que está “fielmente prescrito no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército”. E para dar o bom exemplo, fechou suas contas no Twitter e no Facebook.

Nesta semana, às vésperas de mais um aniversário da Proclamação da República, o mudo voltou a falar. Numa curta ordem do dia com apenas sete parágrafos, valeu-se três vezes da palavra “profissão” ou “profissionalismo” para caracterizar e exaltar a missão do Exército.

[…] foi com o advento da República que o Exército atingiu sua maioridade institucional, assim entendida como a afirmação de seu profissionalismo, requisito indispensável para manter-se à altura da estatura político-estratégica da Nação.

[…] Com efeito, a juventude militar não aristocrática formada na Praia Vermelha após a Guerra do Paraguai, adepta da meritocracia e empolgada pelo cientificismo positivista, via na monarquia um anacronismo a retardar a modernização do Brasil e, consequentemente, a profissionalização do Exército.

[…] Mediante a assimilação de atributos, tais como organização, articulação, planejamento estratégico, doutrina, ensino, instrução, treinamento, serviço militar, política de pessoal e liderança, essenciais ao profissionalismo de uma força armada, o Exército se consolidaria como genuína instituição republicana, síntese da nacionalidade.

E concluiu:

Transcorridos 130 anos de experiência republicana, os integrantes do Exército de hoje encontram-se empenhados em um processo de transformação com vistas à obtenção de novas capacidades para o cumprimento de renovadas missões. Mas mantém o compromisso legado pelas gerações passadas, calcado no culto à liberdade e à democracia e no amor à Pátria, o que confere ao Exército os mais altos índices de credibilidade junto à Nação brasileira. 

O “JÊNIO” SE MANIFESTA

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, também quis falar nesta semana. Criticou por meio de seu perfil no Twitter as comemorações em alusão à proclamação da República. "Há 130 anos foi cometida uma infâmia contra um patriota, honesto, iluminado, considerado um dos melhores gestores e governantes da História (Não estou restringindo a afirmação ao Brasil)", disse sobre o imperador Dom Pedro II, que cedeu o comando do país em 15 de novembro de 1889 ao Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente do regime republicano.

O chefe da pasta de Educação do governo de Jair Bolsonaro também criticou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e fez elogios à princesa Isabel, filha de Dom Pedro II , e  à dona Leopoldina, mulher de Dom Pedro I.

Abraham Weintraub e seu irmão, o assessor especial da presidência da República Arthur Weintraub são, dentro do governo, os responsáveis pelos discursos mais inflamados contra políticos de esquerda que fazem oposição a Bolsonaro.

PALHAÇADAS

Desde que deixou o PSL, a metralhadora de palavras de Alexandre Frota está direcionada para Jair Bolsonaro e seus filhos. Aqueles que continuam ao lado do clã presidencial também não são poupados dos ataques do deputado federal. O neo-tucano usou de muita criatividade para gravar um vídeo que extrapola a grosseria para falar mal dos seus desafetos. Vestido e maquiado como um palhaço, Alexandre Frota fala da saída de Carlos Bolsonaro das redes sociais, das mentiras de Eduardo Bolsonaro e da indicação para o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança para ser vice-presidente na chapa do PSL nas eleições do ano passado. A fantasia usada por Frota no vídeo seria uma resposta provocativa a Eduardo Bolsonaro, que disse que ele estava fazendo palhaçada durante o seu depoimento na CPMI das Fakes News, no dia 30 de outubro deste ano.

ENSAIOS AUTORITÁRIOS

“Ao receber o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, lembrou que a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) foi criada em 1979 como resposta à necessidade imperiosa de reafirmar a importância da liberdade de imprensa. Naquela época, o regime militar ensaiava a abertura política, simbolizada pelo fim do AI-5, que havia estabelecido diversas medidas de força, entre as quais a censura prévia. Era o momento, portanto, de “sustentar a liberdade de expressão do pensamento e da propaganda, e o funcionamento sem restrições da imprensa, observados os princípios de responsabilidade”, como se lê no primeiro objetivo exposto no Estatuto da ANJ.”

Trecho de editorial do Estadão desta quarta-feira, 13.

LINCHA, MATA, ESTRUPRA

Cerca de cinco mil pessoas estiveram na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, para questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prisão como consequência certa de condenação em segunda instância pela Justiça. O clima não era nada amistoso, principalmente quando dois homens foram acusados pelos manifestantes, sem provas, de furtar celulares.

Por volta de 17h, um dos caminhões de som lançou um alerta a quem vestia suas camisetas de cores verde e amarela. “Cuidado com os seus celulares, seus pertences! Já tem gente abusando dessa mudançazinha que o STF proporcionou, está certo? Cuidado aí, está cheio de malandro no meio já se prevalecer”, disse um homem ao microfone.

Menos de 30 minutos depois, os manifestantes já tinham dois alvos: um homem de origem boliviana, com camiseta da banda de rock Iron Maiden (as pessoas o acusaram de dar o celular furtado para uma mulher, que fugiu), e um rapaz de camiseta preta. Ambos foram hostilizados e agredidos com socos, alguns comedidos pela presença dos policiais, outro forte, dado na costela do primeiro homem, pelas costas, fora da visão da PM.

Pelas redes sociais, a advogada gaúcha Cláudia Teixeira Gomes, expôs toda sua falta de civilidade em uma publicação após decisão do STF de cumprir a Constituição e só permitir a prisão após trânsito julgado “Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF”, escreveu na sua página no Facebook, apagando o post pouco tempo depois. A Fórum, no entanto, teve acesso a um print screen da mensagem divulgada por Cláudia. Advogada em Osório, no Rio Grande do Sul, segundo informações de seu perfil, a advogada não esconde sua adoração por Jair Bolsonaro e Sergio Moro, com fotos dos dois na rede social.

Ela pode sofrer punições e até perder seu registro profissional. Em entrevista ao UOL, o presidente da seccional do Rio Grande do Sul da OAB, Ricardo Breier, exigiu “adoção de imediatas providências” para o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, que instaurou um processo ético disciplinar contra a advogada. No ofício, Breier destacou que a declaração de Cláudia Teixeira Gomes “demonstra clara incitação à violência e que vai na contramão da postura exigida a um profissional representante da cidadania”.

ELE ADORA A DITADURA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “nunca teve ditadura no Brasil” e que, durante aquele período, havia “direito de ir e vir e liberdade de expressão”. Ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Bolsonaro celebrava o conteúdo deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que, segundo ele, “não teve questão polêmica”, sobre assuntos como o regime militar. “Vocês viram que não teve questão polêmica, segundo o linguajar de tal tipo de classe, como houve ano passado, estimulando a garotada a passar por esse tipo de classe. Não vou falar aqui para não dar polêmica, bem como outras questões. Daí a imprensa falou: ‘Não houve questões sobre ditadura’. Parabéns, imprensa. Nunca teve ditadura no Brasil. Que ditadura foi essa né, sem querer polemizar, onde você tinha direito de ir e vir, você tinha liberdade de expressão, você votava. Não vou entrar em detalhes, querem chamar de ditadura, podem continuar”, afirmou o presidente.

Em seguida, Bolsonaro reivindicou o título de presidente mais democrático da história recente no Brasil e criticou gestões anteriores. “Eu acho difícil alguém falar que quem estava há pouco tempo atrás presidindo o Brasil era mais democrático do que eu. Em algum momento, você me ouviu falar em controle social da mídia? Zero. Algum momento já me ouviu falar que quero que a internet seja regulamentada?”, indagou o presidente, que, depois, expôs preocupação com a CPMI das Fake News. “Duvido no Brasil quem sofreu mais com fake news do que eu. Fui acusado de racista, de homofóbico, de misógino, um montão de besteira.”

DEMOCRACIA OLAVISTA

O astrólogo Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro, usou as redes sociais para defender o desrespeito às instituições democráticas dizendo que elas sufocam a democracia. Olavo ainda jogou lenha na polêmica com o cantor Roger, da banda Ultraje a Rigor, e o apresentador Danilo Gentili. “A apologia das ‘instituições democráticas’ só revela desconhecimento do que é democracia ou sério desejo de sufocá-la sob toneladas de louvores fingidos”, afirmou Olavo em sua conta no Twitter. No mês passado, ele causou polêmica ao incitar uma nova ditadura dizendo que “só a união indissolúvel de povo, presidente e Forças Armadas” poderia “salvar o Brasil”.

A declaração veio logo depois dele alimentar as tensões com Roger e Danilo Gentili, ex-aliados que foram descartados pelo guru. “Todo o meu treino literário foi tentar dizer as coisas EXATAMENTE como elas se mostram, com uma ênfase que vem delas mesmas e não de mim. […] Não posso assassinar uma reputação. Só passar um atestado de óbito àquela que já morreu”, afirmou.

Pelo Facebook, Olavo de Carvalho chamou Roger de “bosta, um ignorante metido” e disse que conversar com Danilo é como “tentar cantar pelo cu”. A filha do filósofo de Richmond, Heloísa Arribas, criticou dizendo que ele faz isso com todos: “Quando eu conto que o guru Olavo usa as pessoas e depois as descarta, vejo ele fazer isso desde os anos 80, não estou mentindo olha o que ele tá fazendo com o Danilo Gentili e com o Roger foram descartados, claro com ofensas e humilhações”.

Roger Moreira reagiu como um cordeirinho às críticas virulentas do guru bolsonarista, Olavo de Carvalho. “Pessoal, eu sei que o Twitter adora uma treta mas não há treta nenhuma aqui. Nem afirmei nada sobre Olavo de Carvalho, ele entendeu mal”, escreveu Roger.

Heloísa de Carvalho Martins Arribas comentou nas redes sociais as críticas do pai, o guru Olavo de Carvalho, aos ex-aliados: o apresentador Danilo Gentili e o “Ultraje a Rigor” Roger Moreira. “Quando eu conto que o guru @opropriolavo usa as pessoas e depois as descarta, vejo ele fazer isso desde os anos 80, não estou mentindo olha o que ele tá fazendo com o @DaniloGentili e com o Roger @roxmo foram descartados, claro com ofensas e humilhações”, tuitou a filha de Olavo.

COPY/PASTE JURÍDICO

A 8ª Turma do Tribunal Federal do TRF-4 anulou uma sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, substituta do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia, por copiar e reproduzir como seus argumentos de terceiros sem indicação da fonte. O processo a que a decisão diz respeito é de uma ação penal fora da Lava Jato. Porém, o argumento usado pela defesa do caso, aceito por unanimidade pela turma do TRF-4, é similar ao dos advogados de Lula em pedido de anulamento de sua sentença no caso do sítio. De acordo com manifestação do desembargador Leandro Paulsen na decisão que anulou a sentença da juíza, que acompanhou o voto do relator João Pedro Gebran Neto, a “sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

A defesa de Lula pediu em fevereiro ao STF a adição ao processo de uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que afirma que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do triplex do Guarujá, de Moro. O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, argumenta que os processos envolvendo Lula “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado. Fala-se de algo mais profundo que a fordização das sentenças judiciais”, diz trecho da reclamação.

Por Equipe BR Político

TRETA NA ESQUERDA

Se depender de Ciro Gomes, a esquerda não vai se unir para as próximas eleições presidenciais contra uma eventual campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Ao falar sobre a soltura de Lula, o ex-ministro petista afirmou que o ex-presidente não aprendeu “rigorosamente nada” depois de passar 580 dias preso. “Sai o mesmo: candidato sem poder ser. Já foi assim em 2018. E deu-se a farsa do (Fernando) Haddad, que se submeteu a uma fraude”, declarou ao jornal O Globo. Ciro reitera críticas à opção petista de manter Lula como candidato em 2018 até a véspera do primeiro turno, algo não digerido pelo pedetista. “Eles diziam que eleição sem Lula era fraude, depois já não era mais fraude. O que eles dizem de manhã não serve para de tarde. Sempre com a presunção de que o povo é ignorante, que o povo é idiota, que cabe manipular, mentir, enganar porque o que importa é o projeto de poder. Agora, vai se repetir como tragédia, se persistir nesse caminho”, acrescentou.

Ciro Gomes tem uma lista de mágoas e decepções com o ex-presidente Lula, que já deixou explícita verbalmente, desde o ano passado. Ciro não foi nem visitar o antigo aliado na prisão no ano e meio em que o petista esteve em Curitiba. Ainda o menciona como um velho amigo, mas fala em 'lulopetismo' pejorativamente para marcar a distância que pretende manter politicamente. Hoje encontra mais afinidade no DEM, de Rodrigo Maia, por quem se derrama em elogios. Ciro tem se reunido com lideranças do partido de direita é para tratar do Brasil, e das eleições do ano que vem. Mas Ciro tem falado com todo mundo. “Fico três dias em casa [em Fortaleza], e 14 dias fora, viajando pelo Brasil”, conta em entrevista ao El País.

O ex-presidente Lula minimizou as críticas que seu ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem a respeito da disputa presidencial de 2018 ao declarar que o PT “não vai se encolher”, durante uma reunião da Executiva Nacional da legenda em Salvador (BA). Em palestra em São Paulo, o pedetista reiterou várias críticas ao ex-presidente, afirmou que falta escrúpulos ao petista, a quem também chamou de “encantador de serpentes”. “Não quero ficar polemizando com o Ciro. Ele foi leal comigo no governo, tive uma boa relação com o Ciro. Agora, dizer que o PT deveria ter saído (das eleições do ano passado) para apoiar ele… Você acha que o Bahia vai jogar com o Vitória e amolecer? Não podemos aceitar que tentem nos diminuir (…) O partido não vai se encolher”, disse Lula.

Lula também rebateu críticas de que sua soltura potencializa a polarização política no País. Ele lembrou que o PT polariza desde 1989. “Polariza quem disputa o título, e vai polarizar em 2022. Nós vamos sempre polarizar”, avisou. Ciro, por sua vez, tem indicado desde o final do segundo turno de 2018 que se sentiu preterido nessa disputa presidencial, uma vez que a candidatura de Lula, defendida pelo PT até a Justiça eleitoral barrá-la, no final de agosto, era natimorta e o lançamento tardio do “amigo” Fernando Haddad não respeitaria o eleitorado do campo progressista. Se Haddad tivesse sido eleito, ele seria um “presidente por procuração”, dizia Ciro à época.

Por Equipe BR Político

COADJUVANTE NÃO

Se havia alguma dúvida sobre a intenção de o PT abrir mão de uma candidatura presidencial própria para 2022, o discurso do ex-presidente Lula, durante encontro da Executiva nacional do partido, em Salvador, acabou com essa impressão. O ex-presidente afirmou que “o PT não nasceu para ser partido de apoio”, e pregou que a legenda tenha também candidaturas próprias na maioria das disputas pelas prefeituras, no próximo ano. Nessa linha, Lula também disse que “se o PT tiver um candidato à altura, o PT vai polarizar”. “O PT polarizou em 94, em 98, em 2002, em 2006, em 2010, em 2014, em 2018. E vai polarizar em 2022”, apostou.

Por Marcelo Moraes

CALADO É UM CRAQUE

Sentado em uma cadeira alta em seu escritório no segundo andar do museu que leva seu nome na região portuária de Santos, Pelé esbanja alegria. Sobre a mesa, uma coroa. A perna esquerda permanece apoiada improvisadamente em uma caixa dessas de guardar ferramentas. A posição é mais confortável para sua coluna, recém-operada. No fundo, um quadro em forma de retrato, quase em tamanho natural, colorido, em que ele aparece com a camisa da seleção brasileira.   Antes da primeira pergunta, abraços e apertos de mão em um casal que veio vê-lo, numa típica cerimônia de beija-mão. Pelé sorri. Recebeu muitos naquele dia, entre eles alguns jogadores do passado do Santos, como Clodoaldo, Dorval, Pepe e Mengálvio. Em entrevista ao Estadão, disse que “é preciso ter fé no Brasil e confiar nas pessoas que estão no comando do País”. 

VAMPIRO ERRADO

Ao divulgar nesta sexta-feira a reunião dos presidentes do Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul (os Brics) realizada em Brasília, a Embaixada da Rússia no Reino Unido usou a foto de um encontro antigo do grupo, que mostra o ex-presidente Michel Temer em vez do atual, Jair Bolsonaro. A gafe está repercutindo nas redes sociais. A foto publicada pela embaixada russa foi feita em 2016, na China, e mostra também o ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e não o atual, Cyril Ramaphosa. Os demais líderes do Brics – Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China) e Narendra Modi (Índia) – continuam no poder.

 

FRASES DA SEMANA

“Queremos a volta da paz social. Grupos oligárquicos conspiraram contra a democracia. Foi um golpe de Estado cívico e policial. Dói muito o que se passou”. (Evo Morales, ao renunciar ao cargo de presidente da Bolívia) 

“Dói sair do país por razões políticas, mas sempre estarei por perto. Em breve, voltarei com mais força e energia.” (Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, antes de voar para o exílio no México) 

“Eu me enganei. Infelizmente seu pai não conseguiu nem segurar os filhos maluquinhos. Trocou o país para salvar o ‘rachadinha’ e comprar a embaixada para o fritador de hambúrguer. […] Compra uma camisa de força e entra nela, moleque“. (Joice Hasselmann, deputada do PSL-SP) 

“Eles falam em reforma tributária e não pensam em taxar os ricos? O governo Bolsonaro quer taxar até o seguro desemprego”. (Lula

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Com informações de Carta Capital, Outra Saúde, Sul 21, o Globo, BR-18, Folha de SP, Leonardo Sakamoto, Josias de Souza, Fórum, Veja, Dora Kramer, BRPolítico, Vera Magalhães, Marcelo de Moraes, Radar e Ricardo Noblat


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