Megaleilão do pré-sal foi mais um fracasso do Governo

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O resultado do megaleilão do pré-sal foi frustrante para o Governo Federal. Na segunda rodada, em que foram ofertados cinco blocos de exploração, apenas um foi arrematado. Um consórcio liderado pela Petrobras com participação da chinesa CNODC levou, sem concorrência e pela oferta mínima, o campo de Aram, por 5,05 bilhões de reais e uma porcentagem de 29,96% da produção a ser entregue para o governo.

O restante das áreas (Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava) não interessou nem mesmo à Petrobras, que já havia dominado o megaleilão de quarta-feira (6) ao arrematar dois dos quatro blocos oferecidos – um deles isoladamente e o outro liderando um consórcio com duas empresas chinesas.

Ambas as rodadas não provocaram interesse de grandes petroleiras. No total, 17 estavam habilitadas a participar, entre elas gigantes como ExxonMobil, Shell e Chevron, mas nenhuma empresa estrangeira apresentou qualquer proposta própria.

O bônus de assinatura de 5,05 bilhões de reais ficou abaixo da expectativa do governo, que esperava um resultado de 7,85 bilhões. Na quarta-feira, o governo havia previsto inicialmente uma arrecadação de até 106,5 bilhões de reais, mas com o encalhe de duas áreas o valor foi de 69,9 bilhões de reais. Nos dois casos, a falta de concorrência fez com que as áreas fossem arrematadas pela oferta mínima de parte da produção para o governo.

Além disso, no dia 6, a falta de interessados em duas áreas acabou reduzindo pela metade valores que o governo se comprometeu a dividir com estados e municípios.

Depois dos dois resultados frustrantes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que seja discutida uma mudança no regime de exploração de petróleo. "Será que a concessão, que é usada no mundo inteiro, não é melhor que a partilha?", disse ele, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é fixo, e a disputa entre as empresas se dá pelo critério de oferta de petróleo ao governo durante a vigência dos contratos, o chamado lucro-óleo. Dessa forma, a empresa que arrematar um bloco tem que se tornar sócia do governo na exploração. No modelo atual, também é dada preferência para a Petrobras.

Segundo Guedes, esse modelo é uma herança ruim deixada pelos governos anteriores.

Outros regimes, como o de concessão, preveem que o risco de investir e localizar o petróleo ou gás fique com a empresa que adquirir o bloco. Em vez de entregar parte da produção, só vigoram bônus de assinatura e pagamento de royalties.

Assim como Guedes, a secretária de petróleo e gás do ministério, Renata Isfer, defendeu que as áreas do pré-sal também possam ser ofertadas pelo regime de concessão, e não apenas no de partilha.

"Para as próximas rodadas de partilha previstas não haverá mudanças nas regras, com exceção do direito de preferência da Petrobras se o Congresso efetivamente aprovar essa proposta", disse a secretária, segundo o portal G1.

Apavorado

Paulo Guedes se disse "apavorado" com o resultado pífio do leilão. "Tivemos uma dificuldade enorme para, no final, nós vendermos para nós. Ficamos cinco anos conversando a respeito, fizemos um trabalho espetacular, aprofundando, examinando. Chegou ao final, deu 'no show'", disse o ministro durante evento no Tribunal de Contas da União.

Guedes apontou a contradição de um leilão promovido por uma equipe econômica liberal ter como resultado final o fortalecimento da estatal Petrobras. "Sumiu todo mundo da sala, só ficou ela lá", afirmou o ministro.

Análise

O governo administrou o leilão de petróleo com exacerbado otimismo. Cacarejou os ovos antes que a galinha os botasse. Pior: fritou os ovos inexistentes e serviu 30% da proteína a governadores e prefeitos, 15% para cada. Isso compôs a negociação para aprovar no Congresso o chamado novo pacto federativo. Em vez de R$ 106,5 bilhões, arrecadaram-se no leilão R$ 69,9 bilhões. É um recorde. Mas houve uma frustração de receita de R$ 36,6 bilhões.

O leilão não foi "mega", como se anunciava. As grandes petroleiras internacionais não deram as caras. Não houve competição —ágio zero. A Petrobras respondeu por 90,2% de toda a arrecadação. Das quatro jazidas ofertadas, só duas foram arrematadas. Sozinha, a estatal brasileira comprou uma área (Itapu). Levou a outra (Búzios) em sociedade com duas companhias chinesas (CNODC e CNOOC), que entraram com participações mixurucas: 5% cada uma. A soma de decepções resultou numa grande frustração.

Os técnicos começam a procurar os erros. Avalia-se que o governo foi com muita sede ao pote de óleo. Puxou para cima o bônus que as empresas precisam pagar na assinatura dos contratos. E deixou em aberto a cifra que terá de ser desembolsada pelos compradores depois da assinatura dos contratos, para compensar a Petrobras pelos investimentos que realizou nas áreas oferecidas. Dinheiro de investidor não gosta de interrogações.

O governo agora terá de recalibrar suas contas antes de levar novamente a leilão as duas jazidas que sobraram: Sépia e Atapu. Na seara política, os operadores de Brasília serão reconvocados à mesa para discutir o pacote de reforma do Estado que o ministro Paulo Guedes acaba de anunciar. Os negociadores terão de realizar a mágica de desfritar ovos.