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Quinta-Feira 21.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Brasil

Ufal diz que óleo que contamina o Nordeste não veio de navio grego

O que se sabe, de fato, sobre o desastre?

Postado em 07 de Novembro de 2019 - BR Político, Veja, Josias de Souza (UOL), VICE, Outra Saúde

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O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), contesta a linha de investigação do governo brasileiro a respeito da origem do vazamento do óleo no Nordeste, que suspeita do navio grego Bouboulina. Uma das hipóteses do laboratório é a de que o óleo poderia estar vindo do fundo do oceano, algo que tanto a Marinha quanto o Ibama negam, especialmente de minas de petróleo do pré-sal. No dia 30, o diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Oliveira, já falara dessa possibilidade em comissão da Câmara dos Deputados.

“A provável mancha de óleo que ora o Lapis analisa, nas proximidades do Rio Grande do Norte, não foi causada pelo navio grego Bouboulina. Acompanhamos todo o itinerário do navio-tanque, desde a Venezuela até a Malásia, e identificamos que ele manteve velocidade constante, sem paradas, em todo o trajeto”, diz o site da instituição.

O laboratório segue, atualmente, duas linhas de investigação para identificar a origem do óleo, que “não mantêm relação de causalidade com o suposto vazamento do navio grego Bouboulina, informado pela Marinha do Brasil, no dia 1 de novembro”. A primeira estuda uma possível mancha de vazamento de óleo no mar, encontrada com o uso de um satélite europeu no Litoral Norte do Rio Grande do Norte, no dia 24 de julho. O navio grego somente passou pela região no dia 29 do mesmo mês. A segunda linha de investigação é uma imagem de satélite que capturou a presença de slicks (compostos de petróleo), próximo a Porto Seguro. “A imagem pode sinalizar um vazamento de petróleo do fundo do mar, derramamento a partir de um navio ou ser apenas resíduos de origem orgânica”.

Atualmente, a mancha está se aproximando da região Sul e já se aproxima do Espírito Santo. Todos os documentos do Lapis estão sendo enviados à comissão do Senado que acompanha a situação.

Empresa que descobriu óleo no NE não foi acionada pelo Ibama

A empresa que descobriu as manchas de óleo no Nordeste, Hex Tecnologias Geoespaciais, afirmou que não foi acionada pelo Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente com quem a companhia mantém um contrato sob demanda, para oferecer imagens que poderiam ter ajudado e acelerado as investigações. Mais de 50 dias após a Hex detectar o óleo e sem o pedido do Ibama, a empresa decidiu, por conta própria, entregar as imagens à PF.

“Nosso contrato com o Ibama é sob demanda. Nós reagimos às demandas do Ibama, como, por exemplo, olhar o desmatamento em determinado local, etc. Nesse caso, especificamente, para a mancha de óleo, nós realmente não fomos acionados. Agora, por que isso aconteceu, é melhor perguntar para o Ibama”, afirmou o presidente da Hex, Leonardo Barros, ao Estadão.

O contrato de sensoriamento remoto que a empresa mantém com o Ibama já cobria esse tipo de serviço. A companhia reitera que não sabe por que não foi acionada, e que o Ibama sabe quais são as competências da empresa. O relatório da Hex foi entregue à PF gratuitamente no dia 25 de outubro, porque a empresa compreendeu que tratava-se de um “caso de estudo altamente relevante”. O Ibama foi procurado, mas ainda não se manifestou.

O que é fato sobre a tragédia?

Quantas toneladas de petróleo foram despejadas na costa do Nordeste brasileiro? Qual é a sua origem? Quem é o responsável por esse crime ambiental? Estas e outras perguntas importantes referentes à a contaminação de óleo, que já foi registrado em mais de 200 locais, ainda seguem sem respostas definitivas.

Áreas afetadas

De acordo com o último relatório do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mais de 300 locais foram afetados pelo óleo, abrangendo nove estados e 92 municípios. A área contaminada se estende por 2.500 km e o derramamento foi considerado o maior em extensão nos últimos 30 anos, segundo o pesquisador e professor da Faculdade de Oceanografia da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) David Zee.

Os primeiros registros apareceram no dia 30 de agosto, quando manchas de óleo foram vistas em praias da Grande João Pessoa, na Paraíba. Logo em seguida, na Grande Recife em 2 de setembro. De agosto até o mês de novembro, registros de contaminação se multiplicaram e afetaram pontos turísticos como o Morro de São Paulo (BA), Jericoacoara (CE), Porto de Galinhas (PE), Pipa (RN) e Maragogi (AL).

Segundo um levantamento do G1, um terço das praias que foram limpas por voluntários e funcionários da Marinha e órgãos federais foram sujas novamente por novas manchas de õleo que chegam pelo mar. São 83 praias que apresentaram reincidência na contaminação.

Quem foi o responsável pelo derramamento?

Ainda não se sabe a origem do petróleo, mas as autoridades e pesquisadores estão certos que se trata de um navio petroleiro pela quantidade já coletada de óleo e estão trabalhando com algumas hipóteses.

São elas:

- Derramamento acidental/intencional de navios ou dark ships: o almirante Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha, afirmou no dia 22 de outubro que a investigação está focada em cerca de 30 navios, pertencentes a 10 diferentes países, que navegaram próximos à costa brasileira. Navios brasileiros também estão sob investigação. Além disso, há também a suspeita do óleo ter vindo de um navio que circula sem registros para encobrir atividade irregular, conhecido como dark ship.

- Naufrágio: Alguns cientistas levantaram a hipótese do óleo vir de uma embarcação alemã de 1944 ou de algum outro navio petroleiro que afundou e com a ajuda das correntes marítimas levou toneladas de óleo para a costa brasileira.

- Operação "ship to ship": transporte de petróleo de um navio para outro no mar, atividade considerada bastante arriscada.

Em três documentos em que se analisou a composição do óleo que apareceu nas praias, foi apontado uma forte semelhança das amostras colhidas nas praias com o petróleo produzido na Venezuela. Por iniciativa própria, os pesquisadores do Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo, Energia e Meio ambiente do Instituto de Geociências da UFBA (Universidade Federal da Bahia) fizeram um trabalho de “geoquímica forense” ao analisar 27 amostras para identificar os biomarcadores e a razão de isótopos de carbono (elementos que permitem a identificação da bacia petrolífera de produção). Na mesma linha, a Petrobras, também concluiu que as amostras do óleo são similares aos de três campos petrolíferos da Venezuela. Essa informação foi publicada em uma nota oficial da Marinha.

Uma outra hipótese veio à tona em uma entrevista do pesquisador Humberto Barbosa, do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) à Deutsche Welle. Analisando imagens do o satélite europeu Sentinel 1-A, o pesquisador suspeita que a origem do óleo pode ser de um poço de petróleo. "Na região próxima de onde identificamos a mancha, na faixa de Porto Seguro, há intensa exploração [de petróleo], e nos últimos anos o pré-sal passou a fazer parte disso," explica Barbosa. A Marinha contestou a versão do pesquisador.

No último dia 1º, a Polícia Federal divulgou o principal suspeito nas suas investigações sobre o derramamento. Pra apurar quem seriam os responsáveis, duas investigações correm em paralelo, uma feita pela Marinha para descobrir a origem do óleo e outra pela PF na esfera criminal. As investigações apontaram que o derramamento teve origem nos dias 28 e 29 de julho a partir de um navio petroleiro grego, o único a navegar pela área suspeita nas datas indicadas.

A mancha inicial de petróleo cru foi identificada através de imagens de satélite a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira. A embarcação grega atracou na Venezuela no dia 15 de julho e seguiu pelo oceano Atlântico rumo a Singapura. A Marinha e a PF suspeitam que o derramamento ocorreu neste deslocamento.

A empresa não teve ainda o nome divulgado e foram expedidos mandados de busca e apreensão nos escritórios da empresa no Brasil, visto que as autoridades suspeitam que o comandante do navio, assim como a tripulação deixaram de comunicar as autoridades brasileiras sobre o vazamento.

Foi culpa da Venezuela?

Apesar de tudo indicar que petróleo seja venezuelano, não significa que o país é diretamente responsável pelo derramamento. Por que? É uma questão simples: a Venezuela é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, vendendo grande parte para a Índia, China e Estados Unidos. Isso sem contar com as diversas embarcações que abastecem no país.

Ricardo Salles, ministro do Meio ambiente insinuou no Twitter (em um bate-boca com a deputada federal Samia Bomfim) que o derramamento é da Venezuela. Depois, o ministro mudou a sua narrativa e passou a culpar o Greenpeace. O comandante da Marinha afirmou que não há ainda nenhum indício que ligue o governo da Venezuela com o derramamento.

Quem vai ter que pagar?

O responsável pelo derramamento, óbvio. Segundo a Lei 9.605/1988, o autor, mesmo se for estrangeiro, poderá ser multado em até R$ 50 milhões, além de ser obrigado a responder por um crime ambiental. Porém, não sabemos ainda quem foi.

Enquanto isso, o governo federal precisa conter os danos do derramamento. Especialistas consultados pela BBC Brasil afirmam que em acontecimentos de grande magnitude e críticos como esse derramamento, cabe à União a responsabilidade de proteger essas áreas impactadas. Segundo o artigo 20 da Constituição Federal de 1988, são bens da União as praias marítimas, o mar territorial e os terrenos de marinha e seus acrescidos.

O decreto 8.127 de 2013 estabelece um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional que deve ser decidido entre o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos da Presidência da República, Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. Esses órgãos serão os responsáveis em decidir o protocolo a ser tomado em casos críticos como o que está rolando no Nordeste.

No entanto, mesmo cientes das manchas de óleo que começaram a aparecer nas praias no final de agosto, o PNC foi acionado 38 dias depois. Em uma entrevista, Ricardo Salles disse que as providências para o combate da contaminação já foram tomadas e que acionar o PNC se trata apenas de uma mera formalidade. Tudo indica que houve uma demora por parte dos órgãos em começar a agir nessa situação.

No dia 5 de outubro, foi decretado estado de emergência em Sergipe, seguido pela Bahia reconhecendo estado de emergência em seis das doze cidades afetadas pela contaminação de petróleo. Ao decretar estado de emergências, as verbas são custeadas pelo governo federal.

O governo também liberou o pagamento de um benefício pago a pescadores que não podem pescar nos períodos de reprodução dos peixes. Cerca de 60 mil pessoas poderão pleitear o benefício, segundo a agência Aos Fatos.

Voluntários se arriscam para limpar praias

Com a demora do governo e órgãos federais em tomar uma iniciativa para retirar as manchas de óleo, muitas pessoas que moram nas regiões afetadas se voluntariaram a recolher os resíduos nas praias. Vale dizer que o derramamento não afeta só o turismo da região, mas também impossibilita milhares de pessoas que pescarem e praticarem outras atividades que dependem do mar.

No entanto, a recolha sem equipamentos necessários podem causar danos à saúde. No litoral sul de Pernambuco, pelo menos 17 voluntários deram entrada no hospital apresentando um quadro de intoxicação que causa sintomas como vômito, enjoo e erupções na pele. A recomendação da Marinha, publicada só na reta final de outubro, é que se deve evitar entrar em contato com a água, areia e solo nas regiões atingidas e buscar orientação antes de consumir frutos do mar e peixes.

Impacto ambiental

Até agora 4,5 mil toneladas de óleo foram recolhidos das praias. Somados com a areia da praia que é retirada junto, são 27 mil barris. No entanto, o navio grego suspeito pela Polícia Federal de ser o responsável pelo derramamento tem capacidade de carregar 164 mil toneladas. Isto é, 40 vezes o total que foi retirado nos últimos dois meses no Nordeste.

Pesquisadores têm sido bastante enfáticos ao dizer que esse é um dos piores desastres ambientais no litoral do Nordeste.

O Ibama contabilizou 39 animais atingidos, 25 deles mortos por causa do óleo. O contato com os resíduos, além de ser tóxico, bloqueia suas vias respiratórias e dificulta sua movimentação por conta da viscosidade. É uma morte lenta. Além dos animais afetados e espécies que já correm risco de extinção, o petróleo pode também causar danos nos recifes de corais, ecossistemas ricos em biodiversidade que abrigam diversas espécies de crustáceos, algas, peixes, entre outras.

Diversas praias foram classificadas como impróprias para banho e estudos estão sendo realizados para avaliar o impacto do óleo nos peixes da região e no seu consumo. A longo prazo, o contato de seres humanos com o petróleo no mar e nas praias podem causar tem alto potencial cancerígeno e pode causar doenças ao sistema nervoso central.

Moradores deixaram de trabalhar para recolher os resíduos nas praias e o derramamento além de afetar o meio ambiente, afetará também profundamente a economia local. Para piorar, não nenhum sinal de que as manchas estão rareando ou retrocedendo. A situação foi considerada preocupante pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e a impressão é que as manchas que aparecem nas praias estão ficando cada vez maiores.

‘O pior está por vir’, diz Bolsonaro

Em meio a toda a incerteza, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “o pior está por vir” em relação à contaminação. Em entrevista à TV Record, o presidente voltou a afirmar que acredita em um vazamento criminoso. “O que chegou às praias é uma pequena parte do que foi derramado. O pior está por vir, uma catástrofe muito maior que, ao que tudo parece, foi criminosa”, afirmou o presidente, que completou: “todos os indícios levam ao cargueiro grego”, insistiu.

A empresa grega Delta Tankers Ltd, dona do navio petroleiro Bouboulina, negou estar envolvida no caso. O navio, que fazia o trajeto da Venezuela à Malásia, “chegou a seu destino sem problemas e descarregou toda a carga sem perdas”, afirma um comunicado da empresa.

“Não há evidências de que o navio parou, realizou qualquer tipo de operação STS (de navio para navio), sofreu algum vazamento, ou desviou-se de sua rota, em seu caminho da Venezuela para Melaka, na Malásia”, diz a nota. A Delta Tankers sustenta que o Bouboulina saiu da Venezuela em 19 de julho e “foi diretamente, sem parar em nenhum outro lugar, para Melaka, na Malásia, onde descarregou sua carga total sem perdas”.

A companhia de navegação, com sede em Atenas, disse ter realizado “uma investigação completa do material das câmeras e sensores que todos os nossos navios carregam como parte de nossa política de segurança e respeito ao meio ambiente” e que estava “pronta para entregar os documentos de seu estudo às autoridades brasileiras, que ainda não entraram em contato”.

Análise

No atual governo, um fenômeno se repete. Sempre que é confrontado com um problema, Jair Bolsonaro executa a mesma mágica. Ele magnifica a encrenca. Um problema fica sempre maior depois de passar pela mesa do presidente da República. No caso do derramamento do óleo na costa do Nordeste, Bolsonaro e seus auxiliares menosprezaram a questão na origem. Quando o governo parecia, finalmente, ter retomado o controle da situação, identificando um navio grego como principal suspeito do crime ambiental, o presidente produziu uma declaração explosiva. Disseminou medo.

"O pior está por vir", disse Bolsonaro no domingo, "uma catástrofe muito maior que, ao que parece, foi criminosa", ele declarou. Segundo o presidente, o óleo que chegou às praias "é uma pequena parte do que foi derramado". Pois bem. Nesta segunda-feira, numa entrevista conjunta das autoridades envolvidas no gerenciamento do problema, ficou demonstrado que não há nenhuma informação disponível capaz de atribuir ossatura técnica às palavas do presidente.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou não é possível, por ora, quantificar o óleo vertido no mar. "Nós não sabemos a quantidade derramada, o que está por vir ainda", ele declarou. O almirante Leonardo Puntel, que coordena os trabalhos, foi ainda mais específico. Afirmou que há, no momento, "um arrefecimento do óleo" que chega às praias. Levantou inclusive a hipótese de que parte do óleo —"talvez até a maior quantidade", ele disse— tenha tomado o rumo da Guiana, dirigindo-se ao Caribe".

Pela primeira vez em mais de dois meses, o governo realizou uma entrevista em que ofereceu aos brasileiros evidências de que passou a tratar adequadamente a emergência ambiental. Havia na conversa com os jornalistas o almirante que centraliza os trabalhos, o delegado da Polícia Federal, representantes dos órgãos ambientais. Fizeram considerações técnicas. Nada de ideologia ou provocação política.

E qual foi o destaque do noticiário? As autoridades militares contradizem o presidente da República. Não se pode exigir de Bolsonaro que adquira a essa altura o talento de desfazer crises. Mas o presidente poderia pelo menos se livrar da crença segundo a qual é possível eliminar uma crise criando outra crise ainda maior.

Saúde em risco

Os primeiros a defender a ideia foram cientistas da Universidade Federal da Bahia, prontamente apoiados pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a Abrasco. Depois, pesquisadores da Fiocruz em Pernambuco se uniram à defesa de que é preciso decretar estado de emergência em saúde pública senão em todos os estados do Nordeste atingidos pelo vazamento de óleo, pelo menos nos mais castigados. Ontem, um representante do Ministério da Saúde recusou de maneira clara a recomendação, durante uma audiência na Câmara dos Deputados. “Na nossa análise, não é adequada a declaração de emergência de saúde pública. Considerando os elementos que temos, não é isso que vai fazer com que as ações sejam mais efetivas ou contundentes do ponto de vista da saúde pública”, disse Marcus Vinícius Quito, diretor substituto do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. Mas, na sequência de sua fala, não fica muito claro quais são as prioridades da Pasta: “Não geraria resultados efetivos e teria um efeito negativo para a produção pesqueira, mesmo em áreas que não estão expostas ao problema”. Ele ainda argumentou que o governo está “desenvolvendo ações proporcionais ao grau de risco” e que nas áreas mais contaminadas o Ministério planeja “ações diferenciadas” – embora não tenha dado nenhuma informação para tornar a promessa mais concreta.

Em entrevista ao jornal O Globo concedida há uma semana, Paulo Pena, que compõe o programa de pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA que fez o primeiro alerta, contestou que a vigilância em saúde esteja funcionando como deveria diante da gravidade do quadro. “É uma irresponsabilidade negar que estamos lidando com um produto extremamente tóxico. O governo deveria decretar estado de emergência em saúde pública, disponibilizando mais recursos humanos, econômicos e laboratórios para mapear as praias atingidas, as comunidades pesqueiras afetadas e a toxicidade do óleo”, disse.

O Globo informa, por sua vez, que a direção da Fiocruz não subscreve a carta feita por pesquisadores da unidade localizada em Pernambuco que, na mesma linha dos cientistas da UFBA, também defenderam o estabelecimento de situação de emergência em saúde pública – mas em Pernambuco, apenas. Procurada pelo jornal, a Fundação respondeu que a nota “não é institucional” e que saiu de um grupo de pesquisadores que “não refletem a visão da Fiocruz”.


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