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Domingo 17.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Brasil

Integrantes do governo recorrem a informações falsas para minimizar desastre no Nordeste

Novas teorias apontam para navios grego e liberiano e para vazamento em um poço em alto-mar

Postado em 31 de Outubro de 2019 - Amanda Ribeiro (Aos Fatos) e Nádia Pontes (DW)

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O derramamento de petróleo no Nordeste já atinge 2.500 km da costa e é considerado o maior desastre do tipo já ocorrido no país. Até o momento, ainda não há um culpado conhecido e há muitas perguntas que precisam ser esclarecidas. Enquanto isso, integrantes do governo Bolsonaro têm minimizado os impactos e a gravidade da situação e tentam culpabilizar terceiros pelos danos causados.

A ONG Aos Fatos checou declarações do presidente Jair Bolsonaro, do vice Hamilton Mourão e dos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) para saber o que é verdade ou não nas informações apresentadas por eles sobre o desastre.

Veja abaixo o que foi checado:

1. Não é verdade, como afirmou o vice-presidente Hamilton Mourão, que todo o óleo encontrado no Nordeste já tenha sido recolhido e que não há mais praias sujas. Em nota divulgada no último dia 27, o Grupo de Avaliação e Acompanhamento, que monitora a situação das manchas, afirmou que praias em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia ainda estavam sendo limpas;

2. Também não é verdade que 90% do litoral nordestino não foi atingido pelas manchas de óleo, como disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Segundo o governo, cerca o petróleo chegou a 75% da costa;

3. É falso que o petróleo cru encontrado nas praias tenha toxicidade mínima, como afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O benzeno, um dos compostos presentes nos detritos, é classificado como substância cancerígena e pode causar dores de cabeça, vômitos e alergias de pele. Substâncias como o xileno e o tolueno também são perigosas, com efeitos observados no fígado, na pele e nos rins;

4. Diferentemente do que disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em sua conta no Twitter, o Greenpeace tem auxiliado nas operações de limpeza das praias afetadas pelo petróleo;

5. Não é verdade que ONGs e a esquerda brasileira não se manifestaram sobre derramamento de óleo, como afirmou Bolsonaro. Além de organizações como a Oceânica, o Instituto Maracaípe, o Instituto Biota e o Coletivo Praia Limpa estarem atuando como voluntárias na limpeza do litoral, políticos de partidos como PSOL, PT e PC do B discursaram e publicaram em suas redes mensagens de repúdio à atuação do governo;

6. É insustentável a afirmação do ministro Marcelo Álvaro Antônio de que as praias do Nordeste estão cheias de banhistas. Relatos publicado pela imprensa em estados como Pernambuco, Bahia e Sergipe indicam que as praias foram esvaziadas devido à contaminação.

FALSO

O óleo já foi recolhido. Hoje eu acredito que não tenha mais nenhuma praia suja no Nordeste. — Vice-presidente Hamilton Mourão, em 26 de outubro

Em nota divulgada no último dia 27, o Grupo de Avaliação e Acompanhamento, formado por Marinha, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), afirmou que ainda eram realizadas operações de limpeza em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

“Desde o começo deste incidente, dos 249 locais afetados, 100 praias que foram limpas, não apresentaram novos resíduos, 139 apresentam vestígios inferior a 10% e 10 praias apresentam manchas maiores que estão sendo removidas”, diz a nota. Até agora, foram removidas 1.027 toneladas de petróleo da costa nordestina, de acordo com dados oficiais do governo. Em nota divulgada no sábado (26), o Ibama listou todas as praias afetadas.

No último sábado, dia da declaração do vice-presidente Mourão, também voltaram a ser encontrados vestígios de óleo em praias do Cabo de Santo Agostinho e em Itamaracá, em Pernambuco. Foram registrados, ainda, resíduos de óleo em pontos da costa de Aracaju, capital de Sergipe.

FALSO

Cerca de 90% do litoral nordestino sequer foi atingido [pelas manchas de óleo]. — Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em 26 de outubro.

De acordo com dados do Itamaraty, o Nordeste tem 3.338 km de praias, com a maior extensão litorânea concentrada no estado da Bahia (1.000 km). Segundo o governo, o derramamento de petróleo já atingiu 2.500 km da costa, 74,9% do total da faixa, portanto. Isso torna a declaração do ministro Marcelo Álvaro Antônio FALSA.

Apesar de não fornecer dados precisos, a página oficial do governo que trata de questões relacionadas às manchas de óleo afirma que a disseminação do poluente ocorreu em “uma faixa que envolve todo o litoral nordestino”. Todos os nove estados da região registraram o aparecimento de manchas.

Até a última segunda-feira (28), o Ibama detectou a presença de óleo em 249 locais de 92 municípios. De acordo com o professor de oceanografia da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) David Zee, esta é a maior área afetada por um desastre do tipo.

FALSO

"Não, porque a toxicidade é insignificante, é mínima. Na composição, o que seria [mais tóxico] é o benzeno, mas é mínimo"(...) - ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 24 de outubro.

Questionado sobre a necessidade de isolar as praias do Nordeste afetadas pelo petróleo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a situação não era crítica e que o risco de toxicidade era mínimo. O ministro salientou, ainda, que os problemas de saúde relatados por voluntários que ajudaram a limpar as praias foram provavelmente causados pelo uso de substâncias abrasivas, como gasolina e querosene, para a retirada de petróleo do corpo.

Só no litoral sul de Pernambuco, 17 voluntários foram hospitalizados com enjoos, dores de cabeça e erupções na pele. Os sintomas surgiram em 18 de outubro, um dia depois do aparecimento das manchas de petróleo nas praias da região. Quatro militares também sofreram com os efeitos do óleo.

O benzeno, citado pelo ministro da Saúde, é um composto químico encontrado naturalmente no petróleo cru. Ao ser inalado, pode causar sintomas como dores de cabeça, tonturas, confusão mental, tremores e perda de consciência, além de irritação nos olhos e nas vias respiratórias, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde). O composto também foi classificado pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer) como cancerígeno.

Listado como produto altamente perigoso pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer), o composto também está associado a anemia, sangramento excessivo e queda do sistema imunológico. Segundo o órgão, as primeiras manifestações de sintomas relacionados à exposição ao produto ocorrem em cerca de 24 horas.

Também presentes no petróleo, o tolueno e o xileno são neurotóxicos e podem causar problemas na pele, nos rins, no fígado, dores de cabeça e problemas respiratórios.

Em nota divulgada no dia 23 de outubro, o Conselho Federal de Química também alertou para o potencial mutagênico e carcinogênico de substâncias presentes no petróleo bruto. De acordo com a presidente do Conselho Regional de Química da 1ª Região, que atua em Pernambuco, Sheylane Luz, os hidrocarbonetos poliaromáticos presente no petróleo bruto podem ser solubilizados na água do mar e absorvidos pela pele ou por ingestão. Por isso, só é recomendada a entrada no mar com o uso de equipamentos de segurança apropriados. Apenas luvas e botas não conferem proteção suficiente.

Membros do programa de pós-graduação em saúde, ambiente e trabalho da UFBA também publicaram, no dia 24, uma nota que alerta para os riscos de contaminação pelo petróleo bruto. O grupo pede, inclusive, que o governo decrete Estado de Emergência em Saúde Pública para tentar conter os danos causados pelos vazamentos.

No mesmo dia 24, a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) recolheu amostras do óleo encontrado em dez praias do estado para verificar o grau de toxicidade do óleo. O objetivo da análise é determinar a presença de hidrocarbonetos, partículas que, em grandes quantidades, podem causar danos à saúde.

FALSO

Não bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste, os ecoterroristas [Greenpeace] ainda depredam patrimônio público. - ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 23 de outubro

Em publicação no Twitter, o ministro criticou um protesto feito por membros do Greenpeace em frente ao Palácio do Planalto, onde despejaram tinta preta para simular o derramamento de óleo, e retomou uma informação falsa que já havia publicado dois dias antes sobre a falta de atuação da ONG diante do desastr.

No dia 21 de outubro, Salles publicou um trecho de 20 segundos extraído de um vídeo no qual o porta-voz do Greenpeace Brasil, Thiago Almeida, respondia à pergunta: “Por que o Greenpeace não está nos locais [atingidos pelo óleo no Nordeste] ajudando na limpeza?”.

Na versão original do vídeo, que tem cerca de três minutos, Almeida relata o trabalho de voluntários da ONG junto ao governo na remoção das manchas de óleo. Ressalta, no entanto, que a atuação depende de equipamentos e conhecimentos técnicos específicos e deve ser feito por instituições especializadas.

Ainda no vídeo, o porta-voz diz que, além de atuar na remoção das manchas, voluntários do Greenpeace Brasil têm registrado os impactos do desastre. “Os nossos grupos de voluntários do Maranhão e do Ceará também visitaram os locais impactados, conversaram com a população, colheram depoimentos, fizeram imagens, justamente para documentar tudo aquilo que está sendo afetado, do meio ambiente às pessoas, à economia das regiões.” Esse trecho, no entanto, foi excluído do vídeo postado por Salles no Twitter.

Em resposta no dia 21 de outubro, o Greenpeace afirmou que, em vez de agir, o ministro prefere culpar ONGs. “O ministro MENTE e espalha falácias sobre a atuação de ONGs, como vimos nas queimadas na Amazônia, como forma de desviar a atenção da sua própria inação e incompetência”.

FALSO

No mínimo estranho o silêncio de ONGs e esquerda brasileira sobre o óleo nas praias do Nordeste. — presidente Jair Bolsonaro, em 22 de outubro

Diferentemente do que afirmou o presidente Jair Bolsonaro, tanto ONGs quanto a esquerda brasileira já se manifestaram a respeito do derramamento de óleo nas praias nordestinas, principalmente para cobrar uma atuação mais ostensiva do governo federal.

No dia 17 de outubro, foi entregue ao Senado uma carta aberta que pedia pelo fim do sigilo sobre as investigações a respeito da origem das manchas. O documento, assinado por 86 instituições, como WWF Brasil, Uma Gota no Oceano, Oceânica, Observatório do Clima e Projeto Maré, pede que informações sobre o caso sejam disponibilizadas ao público e critica a atuação do governo federal frente ao desastre. De acordo com a carta, o Plano Nacional de Contingência para incidentes com petróleo, criado em 2013, “não foi executado e/ou acionado na forma proposta”.

Uma série de organizações também se manifesta desde o início do derramamento em seus sites ou redes sociais oficiais. O Coletivo Praia Limpa, de Alagoas, tem publicado consistentemente em suas redes a respeito de novidades em relação à investigação do caso e ações de coleta realizadas nas praias. Do mesmo estado, o Instituto Biota também tem feito mutirões de limpeza da região costeira.

De Pernambuco, o Instituto Maracaípe tem postado com frequência pedidos pela ajuda de voluntários e alertas sobre os cuidados necessários durante os trabalhos de remoção do óleo. No Rio Grande do Norte, a ONG Oceânica documenta a situação das praias do estado e participa das ações de limpeza.

Em reportagem publicada no último dia 28, Aos Fatos lista algumas organizações com atividades programadas nos estados.

Também é falso afirmar que integrantes da esquerda não têm se posicionado sobre o desastre. Em discurso no plenário no dia 22 de outubro, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a atuação do governo federal, que, segundo ele, não colocou em prática um plano emergencial de contenção do óleo.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-RJ) também falou sobre a suposta negligência do governo federal e, em postagem no Twitter no dia 21 de outubro, criticou o ministro Ricardo Salles por culpabilizar o Greenpeace.

O PSOL também se manifestou a respeito do caso no dia 21 de outubro, quando publicou uma crítica a Bolsonaro e à acusação feita por Ricardo Salles contra o Greenpeace. “O ministro do Meio Ambiente criticou o Greenpeace por dizer que a limpeza das praias precisa ser feita por equipamentos especializados. Ricardo Salles tenta esconder sua incompetência atrás de críticas a ONGs”. O partido também anunciou que entrará com uma ação popular pela demissão de Salles.

As deputadas federais Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PC do B-RJ) também fizeram postagens que alertavam para os riscos do manejo do petróleo sem equipamentos adequados e cobravam ação do governo federal na contenção dos danos. "O governo federal não pode se omitir diante desta tragédia. O povo nordestino está colocando a vida em risco tirando com as próprias mãos o óleo nas praias. As massas do óleo são tóxicas. O governo precisa acordar para a gravidade do problema e tomar as medidas necessárias urgentemente", afirmou Alice Portugal em publicação no Facebook no dia 21 de outubro.

INSUSTENTÁVEL

“...é isso que a gente tem visto aqui [no Nordeste]. Praias cheias” - ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em 25 de outubro.

Apesar da declaração do ministro Marcelo Álvaro Antônio, diversos veículos de mídia do Nordeste têm publicado relatos de praias esvaziadas em diversos pontos dos estados após o aparecimento de manchas de petróleo. No domingo (27), a Folha PE afirmou que as praias da região metropolitana do Recife atingidas pelo óleo tiveram pouca movimentação de banhistas.

De acordo com o relato do veículo, dentre os poucos que se aventuraram a visitas praias como a Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes e Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho, quase nenhum entrou no mar. A falta de público foi motivo de reclamação entre os comerciantes, que afirmaram que as vendas estão muito abaixo da média esperada para a época do ano. Relato semelhante foi feito pelo portal Leia Já.

Em visita a três praias de Salvador no último dia 23, o portal R7 também publicou reportagem que ressalta o esvaziamento do litoral da capital, mesmo em regiões aparentemente limpas. Comerciantes relataram queda abrupta no movimento de banhistas, e pescadores reclamaram inclusive da pouca oferta de peixes na região.

Reportagem do G1 Sergipe publicada no último sábado (26), que relata o aparecimento de manchas em praias de Aracaju, também indica que o movimento de turistas na região foi fraco, ao menos na Praia do Atalaia, um dos cartões postais da capital. De acordo com o texto, “o número de banhistas era pequeno nas primeiras horas da manhã. Quem foi, reclamou do cheiro do petróleo. Alguns turistas usaram um pano no rosto para diminuir a sensação do odor”.

Navios fantasmas

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (1º), uma operação para apurar a origem do vazamento do óleo. De acordo com as investigações, que contam com a colaboração da Interpol, o derramamento teve origem em um navio grego entre os dias 28 e 29 de julho.

A apuração identificou, a partir de imagens de satélite, uma mancha inicial de petróleo cru a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira no dia 29 de julho, de extensão ainda não calculada. Isso permitiu identificar um único petroleiro que navegou pela área suspeita na data provável do vazamento.

“A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, afirma a Polícia Federal.

A PF concluiu não haver indicação de outro navio “que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” De acordo com a Marinha, que também colabora com as investigações, a embarcação chegou a ficar detida nos EUA por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

Segundo a PF, o navio grego está vinculado a uma companhia de mesma nacionalidade, que não teve o nome divulgado. As investigações seguem para identificar a propriedade do petróleo transportado pelo navio.

Segundo o MPF, os responsáveis pelo vazamento devem responder nas esferas cível (com o pagamento de multas e indenização por danos morais) e penal pelo crimes de poluição e por terem deixado de comunicar o incidente às autoridades.

Outro levantamento aponta que um navio petroleiro da Libéria operado por uma empresa grega saiu da Venezuela em agosto, desligou seu sistema de rastreamento e passou oculto dos radares na costa brasileira. Operando como um “navio-fantasma”, ele navegou por águas internacionais perto da costa brasileira no mesmo período em que o óleo que atinge o Nordeste teria sido derramado no mar.

O rastreamento que flagrou o liberiano e outros “fantasmas”, também chamados de “dark ships”, foi feito por uma empresa de inteligência de dados internacional a pedido do G1. Não há informações sobre se esta embarcação está na mira do governo brasileiro. A Marinha do Brasil não dá detalhes sobre sua investigação.

Mas considera a possibilidade do envolvimento de um navio irregular entre as principais hipóteses para a origem do óleo que polui o Nordeste. A suspeita é que possa ter ocorrido algum acidente na transferência da carga em alto mar.

Conforme testes realizados pela Petrobras, o material encontrado nas praias brasileiras é uma mistura de óleos venezuelanos. A Marinha concentra suas investigações em uma área a cerca de 700 km da costa.

Na quarta-feira (30), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou à imprensa que o governo "está perto" de identificar os responsáveis pelas manchas de óleo. A declaração foi depois de uma reunião com o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa. Mourão sinalizou que eventuais resultados dessa investigação serão anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Desde maio, ao menos 14 petroleiros deixaram Puerto José, na Venezuela, e desligaram o seu sistema de monitoramento por no mínimo duas semanas, de acordo com análise da empresa de inteligência de dados Kpler, que "promove soluções de transparência no mercado de commodities".

A embarcação liberiana citada no levantamento ficou um mês fora dos radares desde que começou a navegar em 8 de agosto. O período coincide com as datas-alvo das investigações conduzidas pela Marinha e Polícia Federal. As manchas começaram a aparecer no fim daquele mês, na Paraíba.

A navegação fora dos radares é uma prática ilegal, mas não é incomum e mostra como agem os operadores do mercado pirata. Em nossa vizinhança, muitas vezes a estratégia é adotada por empresas interessadas em driblar sanções comerciais impostas à Venezuela.

O navio liberiano cujas datas de navegação coincidem com a investigação da Marinha carregou o equivalente a pouco mais de 1 milhão de barris de petróleo, o que daria quase 159 milhões de litros, um volume que lotaria 3,2 mil caminhões-tanque.

Depois de pegar a carga e retomar sua rota, esse navio-fantasma liberiano ficou oculto dos sistemas por mais de um mês. Reapareceu perto da Malásia. Os analistas da Kpler avaliam que o caminho que ele passou, muito provavelmente, foi pelas águas internacionais ao longo da costa brasileira, indo pelo Cabo da Boa Esperança até a Ásia. A alternativa a essa rota seria o canal do Panamá, mas a tarifação e a fiscalização ali são bem mais rígidas.

A Marinha diz que notificou 30 navios de 10 nacionalidades que teriam passado pela costa brasileira entre 25 de agosto e 3 de setembro por suspeita de envolvimento no derramamento. Os responsáveis pela investigação não informaram se o navio-tanque com bandeira da Libéria está entre os notificados. A empresa grega responsável pelo navio não retornou os pedidos de esclarecimentos feitos pela equipe de reportagem.

Comércio bilionário

Considerando o mercado legal, a carga transportada pelo navio liberiano valeria algo perto de US$ 61 milhões. No mercado ilegal, o valor é um pouco mais baixo, mas os descontos e os riscos fazem parte da ilegalidade neste comércio que movimenta cerca de US$ 130 bilhões por ano (algo como R$ 530 bilhões).

Esse valor é superior à soma de tudo o que é produzido em um ano por algumas economias do mundo como Ucrânia, Angola e Marrocos, por exemplo. Entre os países em que o roubo e contrabando de petróleo são mais comuns estão Nigéria, México, Equador, Irã e, atualmente, também a Venezuela.

Para poder entrar na ilegalidade, os administradores dos navios desligam o sistema de monitoramento das embarcações em alto mar, o chamado "Automatic Identification System" (AIS). O AIS serve para localizar e identificar os navios a longa distância. A Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas), um tratado das Nações Unidas, exige que os navios usem sempre os sinais AIS para navegação.

Analistas do setor apontam que as embarcações fantasmas montam verdadeiras "lojas no oceano" para venda de petróleo e derivados. Um dos riscos é que ocorram problemas durante a transferência do produto, levando a um derramamento no mar.

Na maioria das vezes, eles comercializam os derivados do petróleo, e nem sempre o óleo cru. Boa parte do dinheiro financia outras atividades fora da lei, como o tráfico de drogas e o terrorismo. E as medidas de fiscalização contra ele não são efetivas (leia mais abaixo).

Um mercado ilegal e global

O roubo e o contrabando de petróleo e de combustíveis ocorrem em grande escala, e em âmbito global. Praticamente todos os países produtores e compradores enfrentam algum nível de ilegalidade nesse mercado, que envolve principalmente os produtos do óleo refinado, como gasolina, diesel, querosene, lubrificantes e gás.

Isso ocorre até mesmo na Europa e nos Estados Unidos, além do Oriente Médio, da África e dos países latino-americanos. No Brasil, o mercado é mais controlado, dominado pela Petrobras. No país, a ilegalidade mais comum não tem relação com os "dark ships", mas com furtos na rede de mais de 14 mil km de oleodutos e gasodutos. Em 2018, a estatal registrou 261 ocorrências de intervenções clandestinas nesses dutos.

A forma mais comum de comercializar o óleo ilegalmente é por meio da "arbitragem", isto é, obter o produto mais barato em um lugar e vendê-lo por preço mais alto em outro. Nesse mercado, a técnica também é muito usada para lavagem de dinheiro.

De acordo com o pesquisador e analista David Soud, especialista na investigação do comércio ilícito de petróleo no I.R. Consilium (EUA), a diferença de preços entre um país e outro se dá tanto pelo modelo de produção quanto por causa de subsídios ao setor petroleiro em algumas localidades.

"Você pode comprar combustível subsidiado no Equador, por exemplo, e depois vendê-lo fora, na Colômbia. Não é à toa que a possibilidade de mexer nos subsídios no Equador provocou protestos recentemente", recorda Soud.

O óleo ilegal costuma ser comercializado com um desconto em relação ao preço de mercado.

De acordo com Soud, é difícil estimar quanto valeria uma carga ilegal de petróleo no mercado clandestino, mas os preços se baseiam nos do mercado regular. O petróleo cru do tipo Brent está atualmente na casa dos US$ 61 por barril.

O mercado ilegal do petróleo tem entre suas estratégias ataques a dutos de distribuição em terra e também a ação de piratas em alto mar, em pequena e em grandes escalas.

Desviar a carga e 'sumir' do mapa

É nesse ponto que muitas embarcações que carregam petróleo desligam seus sistemas de monitoramento AIS e somem do mapa. Esses navios saem do porto com uma carga e, no meio do caminho, carregam mais óleo ou combustíveis, e talvez passem o produto para outras embarcações. Só depois o produto contrabandeado é levado a um destino.

Embora o petróleo seja normalmente medido em quantidade de "barris" (cada barril tem 159 litros), o mais usual é que o produto e seus combustíveis sejam transportados em grandes tanques. Seriam necessários milhões de barris de metal para poder transportar a enorme quantidade de óleo que apareceu nas praias do Brasil, algo bastante incomum.

O analista do mercado de petróleo cru Emmanuel Belostrino, da Kpler, explicou ao G1 que, quando um navio desliga o AIS, ele para de emitir sua posição e também outras informações de movimento. "Eles ficam, essencialmente, escondidos e fora do mapa", afirma.

"O sinal AIS é uma medida de segurança, pois ajuda a evitar colisões e outros acidentes marítimos. Os capitães de navios não vão, normalmente, parar de enviar esses sinais, a menos que estejam ativamente tentando esconder suas posições, como é o caso de algumas embarcações levando óleo cru iraniano ou venezuelano", afirma Emmanuel Belostrino, da empresa de inteligência de dados Kpler.

Ele menciona especialmente o Irã e a Venezuela porque esses países têm regimes políticos que atualmente enfrentam sanções internacionais, especialmente dos Estados Unidos e da Europa. O mercado clandestino do petróleo acaba se tornando uma alternativa para desovar uma parcela importante da produção que, por causa das sanções, não encontraria saída legal.

Em relatório para o centro de pesquisas "Atlantic Council", os especialistas Ian Ralby e David Sound dizem que o comércio ilegal de óleo custa bilhões de dólares ao ano para os governos, que deixam de arrecadar impostos, e também para empresas do setor de energia, que enfrentam a concorrência desleal.

O contrabando de óleo e seus produtos fomenta outras atividades ilegais, como:

- Pirataria nos oceanos;

- Produção de cocaína, pois a gasolina é usada como solvente;

- Financiamento para o crime organizado e o terrorismo;

- Cobertura para outras operações de tráfico;

- Apoio para operações de pesca ilegal

Segundo Soud, a única saída para minimizar o problema seria a criação de parcerias internacionais e, principalmente, regionais, na fiscalização e no combate ao comércio ilegal.

"A situação do vazamento de óleo no Brasil mostra a enorme necessidade de cooperações regionais. É importante termos respostas regionais, e não só nacionais, porque a repercussão desse problema sempre termina atravessando as fronteiras", analisa.

Os 14 navios 'fantasmas'

As sanções dos Estados Unidos contra o petróleo venezuelano fizeram com que, nos últimos meses, mais navios começassem a sair da Venezuela com grande quantidade de óleo cru, conforme observou Emmanuel Belestrino. Segundo ele, só no mês de agosto, um total de 17 navios petroleiros carregaram petróleo cru em Puerto José.

"Alguns carregam quantidade equivalente a quase 2 milhões de barris de petróleo e desaparecem do radar quando desligam o sistema AIS", afirma o analista de mercado.

Nesse contexto, a reportagem pediu à Kpler que fornecesse uma lista dos navios mais recentes que usaram esse recurso para "sumir do mapa". Desde o início de maio, foram 14 embarcações, conforme a tabela abaixo.

Alguns desses barcos desaparecem do radar por pelo menos duas semanas e reaparecem depois no sistema em lugares como Estreito de Malaca (entre a península da Malásia e a ilha de Sumatra) ou o Cabo da Boa Esperança (África do Sul).

Dessa lista, o navio mais próximo ao desastre ambiental no Brasil é aquele com bandeira da Libéria que carregou petróleo bruto na Venezuela do tipo "Merey 16", um dos mais comercializados, e desligou seu AIS por mais de um mês.

A reportagem questionou a empresa responsável sobre o porquê de a embarcação ter navegado com o AIS desligado, mas ainda aguarda uma justificativa. De acordo com Soud, via de regra “a indústria de navios é hipercompetitiva e extremamente sigilosa, por isso pode ser muito difícil obter respostas”.

Outros 16 barcos carregaram petróleo no mesmo porto durante o mês de agosto – e mantiveram o AIS ligado durante a rota, como é esperado. A Marinha não detalhou os nomes dos suspeitos e não é possível afirmar se eles integram a lista.

Especialistas confirmam que, de fato, o óleo venezuelano é mais pesado, ácido e denso, características que batem com o material que está nas praias do Nordeste. Também os óleos do México e do Canadá têm aspecto parecido.

Por causa das características desse óleo venezuelano, ele teria que ser levado para países que têm estrutura avançada de refinamento, como Rússia, Índia ou Cuba, por exemplo. Nem todos os países conseguem refinar um óleo extremamente denso. Também por isso é mais comum o contrabando de combustíveis. O querosene, por exemplo, pode ser usado na adulteração de gasolina.

Esse óleo venezuelano é diferente daquele encontrado na Nigéria, por exemplo, que é mais leve, "doce" (baixo teor de enxofre) e por isso mais fácil de refinar. "Na Nigéria roubam muito óleo cru, porque o óleo de lá pode ser refinado até no quintal. Esse cálculo criminoso faz sentido", conta Soud, acrescentando que a gasolina que resulta desse processo entra facilmente no Togo, por exemplo.

"Já o óleo do México ou da Venezuela é bem diferente, muito pesado. Você precisa de um processo mais complexo, com equipamentos e muito conhecimento. Tanto que no México roubam mais o combustível já refinado.", diz David Soud, pesquisador do I.R. Consilium.

Segundo Emmanuel Belostrino, os navios-fantasma que carregam óleo cru da Venezuela e tentam ofuscar suas operações durante a viagem desligando o sistema AIS desaparecem do mapa por tempo "considerável".

O fato de o óleo não ser habitualmente transportado em barris de metal, e sim em tanques, torna ainda mais "misterioso" o fato de terem sido encontrados barris da marca Shell contendo o mesmo óleo em algumas das praias. A Shell diz que os barris eram, originalmente, de lubrificantes e que foram reutilizados por terceiros, não por ela.

"Ataques de piratas a navios-tanque de óleo cru seriam uma possibilidade, desde que alguns bandidos tenham retirado uma parte do óleo dos tanques e passado para alguns barris reutilizados. Mas essa teoria seria muito difícil de provar", deduz o analista Belostrino. "Esse é o único caso que posso pensar envolvendo barris de verdade."

Desafios da fiscalização

Qualquer instituição e até outros navios podem monitorar o sistema AIS. Existem várias agências que fornecem esse serviço, usado inclusive pelas guardas costeiras, pelas bases de controle dos portos e pela Marinha.

Porém, quando os navios-fantasma desligam o sistema AIS, é impossível saber exatamente o que aconteceu no período em que não estavam sendo monitorados. Esse é o maior desafio para a fiscalização em águas internacionais.

"Esses 'dark ships' estão num campo muito difícil de detecção", lembra o professor Rui Carlos Botter, do departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Universidade de São Paulo (USP). "Você nunca vai conseguir saber de onde ele veio e o que fez. Precisaríamos de sistemas muito mais complexos e caros, para isso."

Embora existam convenções internacionais e orientações claras, recorda Botter, são as autoridades nacionais as principais responsáveis pela fiscalização – no caso do Brasil, a Capitania dos Portos. "E, de qualquer forma, você precisaria de provas para acusá-los de alguma coisa. Os tribunais internacionais raramente entram nesse tipo de coisa", diz o engenheiro naval.

David Soud acrescenta que, “exceto em situações muito especiais, ninguém tem autoridade para inspecionar uma carga em águas internacionais”. Cada embarcação precisa seguir as leis do país que lhe atribui uma bandeira. E também a legislação dos países por onde passa em suas viagens.

Além disso, é prática usual desses navios falsificar os documentos da carga. Soud relata o exemplo da transferência de uma carga roubada de diesel da Líbia entre navios perto de Malta. O material seria descarregado na Sicília, para depois ser distribuído na Itália, na França e na Espanha.

Antes disso, a carga mudou de mãos várias vezes, por meio de empresas de fachada. "Eles usam certificados falsos sobre a origem do produto", conta o especialista. "E também notas de embarque falsas para a carga."

Também é possível que os navios-fantasma simplesmente entreguem óleo ou combustível ilegal nos portos, refinarias ou terminais onde haja alguém disposto a falsificar a documentação. Ou que façam a mistura com outros combustíveis, num processo de adulteração. Assim, conseguem 'lavar' o produto roubado ou contrabandeado para que, gradualmente, entre nos canais de oferta legal.

Outra teoria

O pesquisador Humberto Barbosa, do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), busca respostas em imagens de satélite para o mistério.

Segundo o pesquisador, é sabido pela comunidade científica que o satélite europeu Sentinel 1-A é capaz de detectar derramamento de petróleo – e foi nele que o cientista apostou.

Imagens captadas no sul da Bahia mostraram, pela primeira vez, uma faixa da mancha de óleo ainda não fragmentada ou carregada pelas correntezas. Com cerca de 55 km de extensão e 6 km de largura, a uma distância de 54 km da costa, a mancha está numa região de intensa exploração de petróleo.

Em entrevista à DW Brasil, Barbosa explica o trabalho de análise científico e como chegou à hipótese de que a origem do petróleo que contamina praias há cerca de dois meses possa ser um poço de petróleo. A Marinha contestou o estudo.


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