Semana On

Sexta-Feira 13.dez.2019

Ano VIII - Nº 375

Coluna

Com a ditadura na ponta da língua

O jornalista Victor Barone resume a semana política, com humor e acidez

Postado em 30 de Outubro de 2019 - Victor Barone

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O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou em uma entrevista que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”. Eduardo deu a declaração ao ser questionado ao falar sobre os protesto de rua que estão acontecendo em outros países da américa latina.

O Ato Institucional 5 (AI-5) foi baixado no dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, um dos cinco generais que governou o Brasil durante a ditadura militar (1964-1985). É considerado um dos atos de maior poder repressivo tomados durante a ditadura, pois resultou na cassação mandatos políticos e suspensão de garantias constitucionais. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.

"Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando se sequestravam, executavam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares”, disse Eduardo. E  continuou: "Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada, porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você tá vendo seu oponente do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares”.

Gente de direita, de centro e esquerda se manifestou contra os arroubos do filho do presidente:

Marco Aurélio Mello, ministro do STF: “A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos".

Gilmar Mendes, ministro do STF: “O AI-5 impôs a perda de mandatos de congressistas, a suspensão dos direitos civis e políticos e o esvaziamento do Habeas Corpus. É o símbolo maior da tortura institucionalizada. Exaltar o período de trevas da ditadura é desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia”

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados: "O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil. Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição. O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional: “Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu país, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os Poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório. É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato. Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível essa afronta à Constituição. Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito”.

Ordem dos Advogados do Brasil: “É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da República. É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade.”

Bruno Araújo, presidente do PSDB: "Parece que não restam mais dúvidas sobre as intenções autoritárias de quem não suporta viver em uma sociedade livre. Preferem a coerção ao livre debate de ideias. Escolhem a intolerância ao diálogo. Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República".

Maria do Rosário (PT-RS), deputada federal: "Está claro que este foi escalado para tirar o foco dos outros que vizinham com o escritório do crime e milicianos do Rio. Ele não fala por seu mandato pífio. Ameaça o país e a própria Câmara dos Deputados que integra em nome da Presidência da República. Não adianta ficar de desculpinhas depois."

Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara: “É um comentário que afronta a democracia, agride o bom senso e que não ajuda em nada o país neste momento em que estabilidade política é essencial para avançarmos nas discussões que são importantes para o país [...] A democracia, os direitos e liberdades fundamentais, e o funcionamento das nossas instituições devem ser defendidos por todos os brasileiros. São valores sobre os quais não podemos retroceder um milímetro”.

Roberto Freire, presidente do Cidadania: "Um golpista na verdadeira acepção da palavra. Atenta claramente contra a Democracia no país. Cabe à Câmara dos Deputados exigir do deputado Eduardo Bolsonaro respeito ao Estado de Direito censurando-o publicamente. Se houver insistência, medidas legais mais firmes se impõem."

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada federal: "É o Brasil com AI-5 em pleno 2019 que Bolsonaro quer vender para o mundo e investidores? Um país com censura prévia, perseguição às liberdades individuais e MORTES pelo Estado? É irresponsável, leviano! Essa família no poder é um erro grave na História do país."

Junior Bozzella, deputado federal (PSL-SP): "É espantoso para não falar repugnante. Nós representamos a democracia e a valorização da liberdade de expressão do cidadão brasileiro qualquer que seja a sua ideologia. É importante deixar bem claro que o deputado Eduardo Bolsonaro fala enquanto deputado mas que eu, enquanto deputado do PSL, tenho posição completamente diferente e repudio essa declaração. O discurso extremista é mais fácil de ser identificado pelas pessoas. O deputado sabe bem como inflamar os ânimos e busca pontos sensíveis que dividem o país para manter a chama do extremismo acesa. Eu não entendo como um deputado federal pode sequer cogitar algo assim."

Rubens Bueno (Cidadania-PR), deputado federal: “Trata-se de uma estupidez política, uma ameaça de golpe que precisa ser rechaçada por todos os democratas. Invocar o AI-5 é atentar contra a nossa Constituição, que rejeita qualquer instrumento de exceção. Somos um Estado Democrático de Direito, e um parlamentar não pode nem mesmo aventar uma possibilidade desse tipo. Creio que cabe até uma reprimenda pública por parte da Câmara ao deputado Eduardo Bolsonaro.”

Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado federal: “Assusta isso vir de uma pessoa que se diz conservadora, porque o conservadorismo é o conservadorismo de instituições e uma ruptura institucional é absolutamente o contrário do que ele diz pregar. É inaceitável, principalmente uma pessoa que faz parte do parlamento e da última esfera de poder do Legislativo da República Federativa do Brasil veicular ou sequer imaginar ou falar ainda seriamente em relação à volta de um ato institucional que acabou com o Poder Legislativo brasileiro. Sem tripartição de poder não existe democracia e a partir do momento que você atropela um poder em nome de outro, você enquanto filho do presidente da república, agindo como uma espécie de porta-voz, da uma demonstração autoritária."

Simone Tebet (MDB-MS), senadora e presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado: "Estarrecedor e inaceitavável. Qualquer um que tenha vivido, ou tenha conhecimento mínimo, do que foram os atos institucionais, em especial o AI 5, não pode aceitar uma declaração como está, não importa se de filho de presidente da República ou não, mas, especialmente de um integrante do Congresso Nacional, de quem se espera o cumprimento do juramento constitucional, feito no momento da posse, de defender a democracia e respeitar a Constituição brasileira. As crises da democracia somente podem ser resolvidas no bojo da própria democracia."

Fábio Trad (PSD-MS), deputado federal: "É uma fala que atenta criminosamente contra o estado democrático de direito e revela o absoluto despreparo enquanto homem público para a atividade político-partidária num estado democrático como o que vivemos hoje no Brasil. É um risco concreto [para a democracia] que deve ser combatido através de uma resistência permanente daqueles que têm vocação para a democracia, que me parece que não é o caso de quem falou. Eu creio que o Poder Legislativo federal deve reagir, enquanto instituição que representa um poder constituído, duramente a esta fala, que, como disse, é um atentado criminoso contra a ordem democrática."

Alessandro Molon (PSB-RJ), deputado federal e líder da oposição na Câmara: “O povo brasileiro não aceita e não tolera o fim da democracia. O presidente e sua família foram eleitos pela via democrática e juraram defendê-la. E democracia não combina com AI-5 ou qualquer outra medida autoritária.”

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador: "Nós da Rede Sustentabilidade iremos representar contra o deputado Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal e no Conselho de Ética da Câmara por atentar contra as instituições do Estado Democrático de Direito."

Júlio Delgado (PSB-MG), deputado federal: “É no mínimo irresponsável um membro do Poder Legislativo, filho do presidente da República e líder de um partido político na Câmara dos Deputados, colocar de forma ameaçadora a possibilidade de retorno do AI-5. No momento em que o estado democrático de direito está consolidado no nosso país. Respeitar as instituições, acima de tudo, quem é membro de uma delas. Não podemos permitir que essas atitudes venham a existir, num momento de profunda instabilidade política que vive o Brasil.”

Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal: “A democracia vive um grave risco. Agora fica claro que isso é tudo que essa gente sempre quis. Começou com a radicalização do discurso, com o ataque desenfreado a qualquer um que guarde os princípios democráticos e defenda as liberdades, seguiu para interferência em outros Poderes e com a construção da narrativa de que é preciso fazer qualquer coisa para o inimigo não tomar o poder, até mesmo um golpe”.

Marcos Pereira, presidente do Republicanos: “Repudio veementemente. Peço bom senso, equilíbrio, moderação e diálogo. Ressalta-se, ainda, que atentar contra a democracia é crime, como prescreve o artigo 5º da Constituição Federal. Não podemos aceitar, sob nenhuma justificativa, qualquer incitação a atitudes autoritárias. (...) Infelizmente não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, o deputado mais votado da nossa democracia, dá indícios de que flerta com o autoritarismo". 

José Nelto, Líder do Podemos na Câmara: “O Parlamento não concorda e não leva a sério uma declaração dessa. É um ato isolado e que vai criar um isolamento dele como líder no Congresso. Nós estamos vivendo um momento de autoritarismo não só no Brasil, a democracia está sendo atingida no fígado. É hora de reagir”.

Esperidião Amin (PP-SC), senador e Já o líder do bloco que reúne MDB, PP e Republicanos: “A manifestação é absolutamente desconectada de fatos e realidades. De forma que acho que ela [a manifestação] é irrelevante pelo conteúdo e por quem explicita o conteúdo"

Otto Alencar (BA), senador e líder do PSD no Senado: “Eduardo não deve saber o que é o AI-5. Ele diz tanta coisa sem conexão com o regime democrático... Será que ele tem respaldo das Forças Armadas? Estamos vivendo um momento em que todas as crises destes últimos dez meses foram gestadas ou pelo presidente ou pelos filhos dele”.

Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT e deputada federal: “O Ministério Público e o STF (Supremo Tribunal Federal) que tomem providências contra as declarações. A população precisa saber o que vocês estão fazendo".

João Dória (PSDB), governador de São Paulo: “Reviver o passado traumático da nossa história é condenar o futuro do país e do seu povo. A democracia brasileira não tem medo de bravatas. O Brasil quer distância dos radicais que pregam medidas de exceção e atentam contra a Constituição. Repudio a tentação autoritária e o silêncio de quem a patrocina. Conheci de perto o mal que ditadores e ditaduras fazem às pessoas, às famílias e ao país”.

Juscelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara: “Não dá para considerar que tudo está protegido pela imunidade parlamentar. Existe uma coisa chamada imunidade parlamentar, existe uma coisa chamada direito à fala, à expressão e à opinião, mas também existe um limite quanto a isso.

Ciro Gomes (PDT), ex-candidato à Presidência: “Vê aí na internet qual foi o destino do Mussolini e recolhe tua viola!. Por enquanto vou pedir ao meu Partido que represente ao conselho de ética da Câmara para cassar teu mandato por falta de decoro!”.

O vereador Carlos Bolsonaro já havia dado declaração antidemocrática no dia 9 de setembro: "Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!", afirmou na oportunidade. Essas manifestações não causariam tanto arrepio se o governo de seu pai não tivesse comportamentos autoritários, manifestando desprezo por instituições democráticas. E se os filhos não tivessem tanta influência sobre Jair Bolsonaro e sua administração.

"Pode chegar o momento, daqui a três anos, em que Bolsonaro vai dizer 'não admito nenhuma alternativa que não seja minha reeleição'. Como já disse 'não admito qualquer coisa que não seja minha vitória', na eleição do ano passado." A avaliação havia sido feita ao blog por Paulo Arantes, um dos mais importantes pensadores brasileiros, que formou décadas de filósofos na Universidade de São Paulo, também em setembro. De acordo com ele, há a presença de um componente revolucionário no bolsonarismo.

A declaração de Eduardo é do mesmo dia em que foi postado o já icônico vídeo que compara Bolsonaro a um leão sendo encurralado por hienas que representariam o Supremo Tribunal Federal, partidos políticos, a OAB, CNBB, entre outros. Quem veiculou foi, provavelmente, outro de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro. Bolsonaro se desculpou (o que é inútil, pois ele já tinha cumprido sua função), mas seus assessores seguiram bombando a ideia. Até que, um grupo de manifestantes cercou o carro de Dias Toffoli, no último dia 30, bateu na lataria e estendeu uma faixa "Hienas do STF".

O presidente Jair Bolsonaro comentou a fala de seu filho. "Ele é independente, tem 35 anos.  Se ele falou isso, que não estou sabendo, lamento, lamento muito. O AI-5 já existiu no passado, não existe mais. Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando! Não quero nem que dê notícia nesse sentido aí".

Bolsonaro disse, no entanto, que "quem quer atrapalhar o progresso, vai atrapalhar na Ponta da Praia". Ele se referia a funcionários públicos que estariam demorando para conceder licenças para a construção de um empreendimento. "Ponta da Praia" se refere à base da Marinha na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, que teria sido usada como centro de interrogatório, tortura e execução de dissidentes durante a ditadura militar. O comentário, feito de forma descontraída, na live transmitida na noite de quinta (31).

Na campanha eleitoral, ele já havia usado a referência, adotada por grupos de militares, da "Ponta da Praia" ao atacar o PT. "Pretalhada, vai tudo vocês para a Ponta da Praia. Vocês não terão mais vez em nossa pátria", afirmou em outubro do ano passado.

A declaração do presidente ocorreu no momento em ele reclamava de uma suposta demora para obtenção de licenças para a construção de uma loja do empresário Luciano Hang, seu apoiador. Disse que não tinha "ascendência" sobre o caso porque os diretores dos órgãos envolvidos têm mandato. Mas se tivesse, "cortaria a cabeça mesmo" dos funcionários públicos responsáveis pela demora. E completou afirmando que mandaria os que querem atrapalhar o progresso à Ponta da Praia.

Bolsonaro desculpou-se pelo post que Carlos Bolsonaro, o príncipe Zero Dois, disse que ele mesmo havia divulgado. Desculpas já não resolvem. Pode-se apagar um vídeo do Twitter. Mas é impossível deletar os pendores autoritários do DNA dos Bolsonaro. Por sorte, a democracia tem remédios contra esse tipo de patologia.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) saiu em defesa do irmão. Para Flávio, pedir a cassação de seu mandato apenas por causa de uma fala seria equivalente a um “AI-6”. “A simples tentativa de cassar o mandato de um deputado por falar já é o próprio AI-6”, escreveu o senador na sua conta do Twitter. O que Flávio talvez não saiba, é que em 1969, após o governo militar ter ampliado o número de cadeiras no STF de 11 para 16 ministros, foi editado o AI-6, medida que voltou a reduzir o número de ministros do Supremo para 11.

Oficiais-generais do Alto Comando das Forças Armadas ouvidos em off por diversos veículos de comunicação receberam com críticas e constrangimento a declaração feita por Eduardo Bolsonaro. A avaliação geral é a de que não há espaço para cogitar ações extremas, pois o País vive em uma democracia e já possui instrumentos legais para conter eventuais radicalismos.  Os militares do Alto Comando afirmam que a fala de Eduardo só serve para alimentar um radicalismo e incitar um clima de convulsão social. Além disso, afirmam que a declaração atrapalha tentativas de melhorias no País e pode tumultuar a atuação cotidiana dos militares.

O presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, reverbera o pensamento dos comandantes de tropa e também avalia não haver mais espaço para AI-5 no Brasil. “Hoje, só cabe o que está na Constituição”, disse. “Para casos extremos que por acaso possam acontecer, como no Chile, a nossa Constituição é clara e prevê Estado de Defesa e Estado de Sítio, que poderiam ser decretados pelo presidente, mas isso precisaria de aval do Congresso.”

O general Augusto Heleno foi posto por seus colegas de farda e de pijama para tomar conta do ex-capitão Jair Bolsonaro depois que ele se elegeu presidente da República. Pela influência que tinha sobre Bolsonaro, e dado aos conhecimentos adquiridos ao longo da vida, Heleno seria capaz de tutelá-lo sem despertar sua ira. Ao cabo dos primeiros meses de governo ficou demonstrado que Heleno não daria conta da tarefa. Nem ele nem ninguém. Bolsonaro é o tutor do seu próprio governo e dos que o servem. Dá bola para poucos auxiliares, e só para aqueles que obedecem às suas ordens sem discutir e com genuíno entusiasmo.

À falta do que fazer, mais ainda depois de ter perdido para Bolsonaro a única coisa que lhe conferia poder como ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – a Agência Brasileira de Informações -, que fez Heleno para seguir empregado? Aliou-se incondicionalmente ao ex-capitão.

Se Bolsonaro vocifera, ele vocifera tanto ou mais. Se Bolsonaro fala alguma besteira, ele a leva em conta. O que faça Bolsonaro, Heleno está ao lado dele para dizer amém, sim senhor, é isso mesmo, taokey. Comporta-se como a voz do dono. Em momento algum como o dono da voz. Porque não é, e não tenta ser.

Heleno lembra o assistente de um técnico de futebol de escola da cidade inglesa de Bournemouth, distante 170 quilômetros de Londres, e famoso no início dos anos 2000. O assistente costumava repetir duas vezes parte da última frase de qualquer orientação que o técnico dava aos jogadores. Se o técnico dissesse:

– Vocês têm que jogar abertos pelas pontas.

O assistente repetia:

– Pelas pontas, pelas pontas…

Se o técnico reclamasse:

– Assim não dá. Só quem se desloca recebe.

O assistente repetia:

– Só quem se desloca, só quem se desloca…

Empenhado em agradar Bolsonaro, Heleno discutiu a sério a ideia do deputado Eduardo Bolsonaro de reeditar um novo Ato Institucional nº 5. Foi com o ato que a ditadura militar de 64 tirou a máscara. Para seu desgosto, o general ouviu em troca a sugestão do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP):

– Está na hora do senhor ir descansar e tomar sopa.

Por Ricardo Noblat

A declaração de Eduardo Bolsonaro é uma afronta à Constituição, dizem juristas. Para Guilherme Amorim Campos da Silva, professor do Programa de Mestrado em Direito da Uninove, a fala do filho do presidente Jair Bolsonaro é “irresponsável” por ir contra os valores estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. “Ele atenta contra os valores democráticos, contra o Estado de Direito, contra as instituições e contra o povo brasileiro”, diz.

A declaração é incompatível também com o cargo de Eduardo Bolsonaro como membro do Congresso: “Uma declaração nesse sentido é preocupante, pois ela afronta totalmente a Constituição e um dos deveres que todo parlamentar assume em seu mandato, que é o juramento de lealdade constitucional”, afirma o advogado Cristiano Vilela, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

“Sugerir a ruptura da institucionalidade democrática, promovendo o avanço de medidas autoritárias e incentivando o apelo à barbárie é inadmissível numa sociedade democrática é crime”, afirma a jurista Juliana Vieira dos Santos, doutora em Direito do Estado pela USP. “Essa atitude tem que ser rechaçada, repudiada e punida de forma vigorosa”, acrescenta.

Segundo os pesquisadores, a declaração de Eduardo pode levar à cassação do mandato. Para Guilherme Amorim Campos da Silva, a Comissão de Ética da Câmara deve examinar se houve quebra de decoro parlamentar, e o deputado pode responder ainda por crime de responsabilidade. “A Constituição Federal aponta os caminhos jurídicos para a apuração desse crime. Resta saber agora se a Câmara dos Deputados encaminhará isso”, comenta.

Partidos de oposição, PSOL, PDT, Rede e o movimento Livres anunciaram mais cedo que vão acionar o Conselho de Ética da Câmara e no STF em resposta à fala do filho do presidente. O PSOL, o PDT e o Livres pedem também a cassação do mandato do deputado. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), classificou as declarações de Eduardo como “graves” e afirmou que qualquer representação contra o deputado seguirá o “rito normal”.

Por BRP

Eduardo diz estar protegido pela imunidade parlamentar, que, segundo ele, também serviu de argumento na avaliação do caso pelo procurador-geral Augusto Aras.

A declaração do deputado Eduardo Bolsonaro também foi mal recebida nas redes. Segundo levantamento feito pela plataforma de monitoramento digital Torabit nesta quinta, 31, quase 100% das menções ao tema (96%) nas redes refletia sentimento negativo até as 17h. Apenas 2% das menções eram positivas para o filho do presidente Jair Bolsonaro – os outros 2% eram de menções neutras. O termo entrou 52 vezes nos Trending Topics Brasil e duas vezes nos Trends mundiais. Às 15h, após repercussão negativa da declaração de Eduardo, começou a subir a hashtag #DitaduraNuncaMais, que chegou ao 5º lugar nos assuntos mais falados do Brasil no início da noite. Os homens foram responsáveis por 63.2% das menções. Já os principais Estados a se manifestarem nas redes foram São Paulo, com 24.5% das menções; Rio de Janeiro, com 19.9%; Minas Gerais, com 9%; DF, com 5%, Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco, com 4.5% cada, segundo a plataforma.

O mais preocupante é temos um Supremo Tribunal Federal dividido, um Congresso Nacional que se move por interesses pessoais e financeiros e uma Procuradoria-Geral da República, que ainda não demonstrou independência com relação à Presidência desde que a nova gestão assumiu. Ou seja, as instituições que deveriam proteger a democracia frente aos ataques perpetrados não só pelo deputado, mas por toda família, resumem a comentários e notas indignadas. Não se pode usar as liberdades da democracia para atacar as liberdades dessa democracia. Ou seja, corre-se o risco de normalizar esse tipo de declaração, primeiro passo para que ela seja internalizada como uma possibilidade real para muitas pessoas.

Pesquisa Datafolha, divulgada em abril, apontou que 57% da população defende que o aniversário do golpe de 1964, que deu início a uma ditadura de 21 anos, não deve ser alvo de celebrações. E 36% dos entrevistados defenderam bolo, brigadeiro e coxinha para o 31 de março, acreditando que a data deve ser comemorada.

O alento é que o desprezo em comemorar o golpe militar é maior entre os mais jovens. Apesar de não terem vivido a derrocada da democracia em 1964, 64% daqueles que têm entre 18 e 24 anos são contra celebrar a data – o número cai para 49% entre aqueles com mais de 60 anos. Esses jovens não relativizam o autoritarismo e entendem que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada. Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.

A reflexão sobre o golpe e a ditadura não fizeram parte de nosso cotidiano em comparação a outros países que viveram realidades semelhantes e também almejam ser democracias plenas. Passadas mais de três décadas de seu término, começamos a esquecer e a relativizar.

O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que se sente mais confortável de chamar o golpe de 1964 de "movimento". Bolsonaro já afirmou que concorda com a tortura – tortura, que é a prova de que um Estado não obedece regras e, portanto, torna qualquer cidadão potencial vítima de arbitrariedade, quanto ao seu corpo, suas crenças, suas propriedades.

Há um caminho longo, através da educação e do debate público, para que a minoria que hoje clama por golpe militar e pela volta da ditadura continue a ser vista pelo restante da sociedade como mal informada, ignorante ou insana – e tratada com todo o carinho possível e paciência. Pois, talvez um dia, compreenda o que significa a liberdade já está diante de seus olhos, mas que não consegue enxergar.

Por Josias de Souza

MARIELLE, BOLSONARO E MILÍCIAS: UMA HISTÓRIA MAL CONTADA

Bombou nesta semana o piti do presidente Jair Bolsonaro diante da reportagem da TV Globo que mostrava que seu nome havia sido citado no depoimento do porteiro do condomínio onde ele, seu filho Carlos, e milicianos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) têm imóveis.

Só aos que temem a elucidação do assassinato de Marielle e do seu motorista interessa a produção de fatos que possam embaralhar as investigações. É o caso dos assassinos. E também dos seus cúmplices. E mesmo daqueles que à distância, por uma razão ou outra, preferem que fique tudo por isso mesmo.

O Fato vem a ser alguma coisa que aconteceu e que pode ser comprovada. E existe também a chamada Ilação, que é o que se deduz de algum fato sem dispor, no entanto, de provas concretas. Marielle foi assassinada, fato. Políticos amigos de milicianos não querem ver o crime esclarecido, ilação.

É fato, narrado por ele próprio, e não desmentido pelo governador Wilson Witzel, do Rio, que Bolsonaro ficou sabendo no último dia 9 que seu nome fora citado no inquérito que apura a morte da vereadora. Foi Witzel que informou a Bolsonaro quando os dois se encontraram por acaso numa festa do Clube Naval, no Rio.

É fato que Bolsonaro levou 21 dias para revelar que Witzel teve acesso a informações de um inquérito que corria sob segredo de Justiça. E que só o fez depois que o Jornal Nacional noticiou que ele havia sido citado pelo porteiro do condomínio onde tem duas casas. Ali morava um dos acusados de ter matado Marielle.

Em entrevistas à imprensa, Bolsonaro acusou Witzel de dois crimes: o de ter tido acesso a inquérito sigiloso e o de manipular o inquérito para incriminá-lo. Isso também é fato. Como é fato que Bolsonaro escondeu durante 21 dias que Witzel agiu, portanto, de forma criminosa. Ao esconder, tornou-se cúmplice dele.

Ilação: quem mais se beneficiou do que fez Witzel e do que Bolsonaro escondeu? Bolsonaro. Impossível que não tenha aproveitado os 21 dias de segredo para se informar melhor sobre o que Witzel lhe informara superficialmente. E para reunir provas, indícios e argumentos para defender-se se tudo viesse a público.

É fato que no dia 17 passado, um grupo de procuradores do Rio foi a Brasília dizer a Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que Bolsonaro fora citado no caso de Marielle. É fato que Toffoli até ontem não decidiu se o caso, por envolver o presidente da República, deveria ser federalizado.

É fato, pois, que o presidente do Supremo sabia há pelo menos 12 dias o que o país só soube anteontem. E que se calou a respeito, a exemplo do que fizera Bolsonaro. Ilação: é possível que ele e Bolsonaro imaginassem que a citação do nome do presidente da República em um crime de sangue acabaria sendo abafado.

O Ministério Público do Rio revelou somente no fim de tarde de quarta-feira (30) que o porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem duas casas não ligou para uma das casas dele avisando no dia da morte de Marielle que havia um homem pedindo licença para ir até lá. Ligou, sim, para a casa onde morava o ex-policial Ronnie Lessa.

E por que somente no mesmo dia Ministério Público do Rio revelou que o porteiro mentira ou se enganara em dois depoimentos prestados à polícia em meados deste mês? Porque somente na quinta-feira o Ministério Público disse que teve acesso à gravação dos telefonemas dados pelo porteiro no dia do crime.

Quer dizer: quando procuradores viajaram a Brasília ao encontro de Toffoli, desconheciam que o porteiro mentira ou se enganara. Não haviam checado a veracidade das suas declarações. Os procuradores se precipitaram ou foram relapsos. É fato, somado a certa dose de ilação que não compromete o fato, só o reforça.

O Procurador Geral da República mandou investigar o porteiro que poderá ser processado por caluniar ou difamar Bolsonaro. Ao mesmo tempo, arquivou informações sobre a suspeita de que um dos supostos assassinos de Marielle citou o nome de Bolsonaro para entrar no condomínio onde, à época, Bolsonaro morava.

Os principais personagens dessa história mal contada têm carteirinha de autoridade – Bolsonaro, Witzel, Toffoli, o Procurador Geral da República e os procuradores do Rio. Menos, o porteiro, a quem ainda não perguntaram por que – diabos! – teria procurado encrenca logo com o homem mais poderoso do país.

Por Ricardo Noblat

Está entendido que a voz do "seu Jair" não pode ter soado no interfone da casa 58 do condomínio Vivendas da Barra, no Rio, no dia 14 de março de 2018. Proprietário do imóvel, o então deputado Jair Bolsonaro dava expediente na Câmara, em Brasília. Não teria como autorizar a entrada de Élcio Queiroz, hoje preso sob a acusação de matar Marielle Franco. A voz que soa no sistema de áudio da portaria, atesta a perícia, é a do morador da casa 65, Ronnie Lessa, outro suspeito preso pelo mesmo crime. Falta esclarecer o seguinte: Quem colocou na tuba do inquérito um porteiro capaz de inventar em dois depoimentos à polícia que falou com "seu Jair"?

Afora os depoimentos, o áudio da portaria e os rastros de Bolsonaro em Brasília há sobre a mesa a planilha com os lançamentos feitos pelo porteiro naquele fatídico 14 de março do ano passado, dia da execução de Marielle Franco. Nesse documento, está anotado o nome de Élcio Queiroz e o número da casa 58 de Bolsonaro, não do imóvel 65 de Ronnie Lessa. Supondo-se que o porteiro não fosse um vidente capaz de antecipar a futura conversão de Bolsonaro de deputado em presidente da República, cabe perguntar: por que meteu o capitão na encrenca?

Há outro mistério no lance da irritação do presidente da República com a reportagem em que o Jornal Nacional levou os depoimentos do porteiro ao ventilador, sem sonegar à plateia a informação de que seu relato não ornava com os registros de presença do "seu Jair" na Câmara. Numa live improvisada na madrugada da Arábia Saudita, o capitão perdeu a linha: "Patifaria", "porra", "canalhas", "imprensa porca", "jornalismo podre"…

Entende-se que uma resposta era necessária. Mas isso poderia ter sido feito organizadamente, sem a teatralização bizarra que apequenou o ofendido. O próprio Bolsonaro declarou que o governador fluminense Wilson Witzel lhe informara 20 dias antes sobre as menções que o porteiro fizera ao seu nome. O caso subiu para o Supremo, disse o governador ao presidente. Por que Bolsonaro esperou a encrenca chegar à vitrine do Jornal Nacional para tomar providências?

Para que todo o mistério seja esclarecido, é essencial que os investigadores e a lógica comecem a caminhar na mesma direção.

Por Josias de Souza

A perícia do Ministério Público do Rio que contrapôs o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra na investigação da morte da vereadora Marielle Franco foi concluída às pressas, um dia após a veiculação da reportagem do Jornal Nacional que revelou as declarações do profissional que trabalhava na guarita. A informação consta do processo sobre o crime, cujo sigilo foi retirado. A perícia também é incompleta por ter analisado somente os áudios que foram gravados em um CD do condomínio, e não o computador original que poderia apontar eventuais adulterações. O risco foi apontado em reportagem publicada pela ‘Folha de S.Paulo’.

O depoimento do porteiro envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações. Ele disse que um dos suspeitos de ter assassinado Marielle, Élcio de Queiroz, dissera na portaria, no dia do crime, que iria à casa do então deputado. Mas os aúdios periciados mostram que o visitante foi anunciado para a casa de Ronnie Lessa, o outro suspeito. O Jornal Nacional mostrou na reportagem que Bolsonaro estava em Brasília.

Os detalhes do pedido de perícia aparecem no ofício de nº 996/2019, assinado pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) Simone Sibílio e protocolado às 13h05m daquele dia, duas horas e 25 minutos antes da apresentação dos resultados em uma coletiva de imprensa, convocada às 14h14m daquele dia.

Embora a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP estivesse em posse das mídias entregues pelo síndico desde o dia 15 deste mês, a oficialização dos “quesitos”, ou seja, critérios técnicos a serem observados pelos peritos e dúvidas da investigação a serem respondidas pelo laudo, ocorreu apenas após a reportagem do Jornal Nacional com a divulgação dos registros da portaria do Vivendas da Barra.

PAVOR DO QUEIROZ

O que assusta nos áudios de Fabrício Queiroz jogados no ventilador é o poder de corrosão. O discurso moralizador da família Bolsonaro já está bem oxidado. Mas a reação tíbia às falas de Queiroz dá novo viço à ferrugem. As respostas que Jair Bolsonaro e seu primogênito Flávio não têm condições de dar corroem mais do que as insinuações que Queiroz já não faz questão de ocultar.

Nos áudios içados do WhatsApp para as manchetes, Queiroz encosta nos Bolsonaro algo muito parecido com um plano de rachadinha federal —"Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara, no Senado…"—; queixa-se de abandono —"Não vejo ninguém mover nada para tentar me ajudar…"—; e manda para o espaço seu destino e o futuro da primeira-família —"O MP tá com uma pica do tamanho de um cometa para enterrar na gente".

Instado a reagir quando a primeira gravação veio à luz, Jair Bolsonaro passou a impressão de que já não preside os acontecimentos, subordina-se a eles. "Áudio bobo", disse o capitão. "Não converso mais com ele". E Flávio, na mesma linha: "Não tenho mais nenhum tipo de contato com ele há quase um ano".

Atônitos, pai e filho medem as palavras na escala dos milímetros. Esforçam-se tanto para não melindrar Queiroz que acabam ultrapassando a fronteira que separa o constrangedor do patético. O problema não é o suposto distanciamento de "quase um ano", mas a proximidade de mais de três décadas com um personagem tão desqualificado.

Jair Bolsonaro manteve com Queiroz uma amizade de 35 anos. Flávio serviu-se da assessoria do personagem por 11 anos. Agora, a despeito dos milhões de indícios em contrário, a dupla acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações. Como disse Queiroz num dos áudios tóxicos, "era para a gente ser a maior força, a gente. Está todo mundo temendo, todo mundo batendo cabeça".

Em ambientes assim, marcados pela conturbação, a bateção de cabeça tende a se tornar um problema menor quando evolui para a fase em que certas pessoas ficam tentadas a bater com a língua nos dentes.

Por Josias de Souza

De fato há farta munição guardada por aí e capaz de produzir sérios estragos nas pretensões dos Bolsonaros. Será disparada aos poucos, de forma calculada, para provocar maior sofrimento. Uma família que fala pelos cotovelos, e também pelas redes sociais, deixa rastros à beça. O que foi bom para ela no passado recente e ainda parece ser bom, poderá ser muito ruim no futuro próximo. Talvez seja por isso que o pai e os três filhos recolheram-se ao silêncio desde que começaram a vazar áudios de conversas entre Fabrício Queiroz e interlocutores desconhecidos até aqui. Somente advogados têm saído em socorro deles. Mais precisamente em socorro do senador Flávio Bolsonaro, ex-chefe de Queiroz, de quem se aproximou por ordem expressa do pai.

Flávio e Queiroz estão metidos no escândalo da rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio. Era Queiroz que empregava, ali, funcionários fantasmas e subtraía parte do salário deles. Os dois estavam sendo investigados pelo Ministério Público Federal até que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse basta. Desde então Flávio anda caladinho.

Queiroz começou a falar. O que ainda não se sabe é se foi ele próprio que deu um jeito de vazar o que andou dizendo. Ou se foi traído por um dos que o escutavam em um grupo de WhatsApp. A traição é grave. Mas a eventual simulação por parte de Queiroz seria muito mais. Queiroz disse que se sente abandonado, enquanto Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro, estaria superprotegido.

Pior: Queiroz contou que Bolsonaro, possivelmente antes de se eleger, telefonou para ele e afirmou que iria demitir uma funcionária fantasma do gabinete do seu filho Carlos, o vereador. A funcionária havia sido descoberta pela imprensa. Mantê-la como falsa empregada do filho criaria problemas para Carlos e para ele também. À época, Queiroz já estava na mira do Ministério Público. Essa é a história mais cabeluda que Queiroz deixou escapar com suas inconfidências. Porque mostra que Bolsonaro sabia do esquema de rachadinha nos gabinetes de Carlos e de Flávio.

Os áudios de Queiroz acenderam a luz vermelha no círculo estreito dos Bolsonaros e dos seus parentes mais próximos. Queiroz pediu socorro para não cair na tentação de delatá-los.

Por Ricardo Noblat

Áudios como os que Fabrício Queiroz gravou no WhatsApp não chegam ao ventilador por acaso. Auxiliares do próprio presidente enxergam na divulgação das manifestações radioativas do amigo de Jair Bolsonaro e ex-assessor de Flávio Bolsonaro uma tentativa de assustar e obter proteção. Considerando-se as reações dos Bolsonaro, o recado foi recebido.

Os áudios de Queiroz são assustadores. Mas a reação do presidente e dos filhos, tíbia e envergonhada, espanta muito mais. As respostas que os Bolsonaro não têm condições de dar produzem um estrago maior do que as insinuações que Queiroz já não faz questão de ocultar.

Bolsonaro achou que seria uma boa ideia continuar traçando um perfil benevolente do amigo Queiroz: "Eu nunca neguei que encontrei um bom soldado de infantaria", ele disse. "Nunca neguei minha amizade por ele. Depois do que aconteceu, eu me afastei, senão seria acusado de obstruir a Justiça." Flávio Bolsonaro também alega que se afastou do personagem há quase um ano.

O problema não é o suposto distanciamento atual, mas a proximidade de mais de três décadas com um personagem tão desqualificado. Nesse ambiente em que Queiroz parece coçar a língua, a superblindagem que Dias Toffoli e Gilmar Mendes fornecem para Flávio Bolsonaro no Supremo torna-se ainda mais absurda.

Por Josias der Souza

LEÃOZINHO

Causou espécie o vídeo publicado – e despublicado – pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 28. Nele, o presidente incorpora um leão atacado por hienas do PT, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos quatro, também aparecem como hienas o feminismo, a Globo, o Movimento Brasil Livre, a lei Rouanet, a força sindical, o isentão, o PCdoB, o PSDB, a Força Sindical, o PDT, a Folha de São Paulo, a revisa Veja, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Estadão, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Psol e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na gravação, Bolsonaro é salvo por outro leão, que recebeu o nome de Conservador Patriota. No momento do salvamento, uma mensagem de apoio ao presidente aparece no vídeo. "Vamos apoiar o presidente até o fim! E não atacá-lo! Já tem a oposição para fazer isso!", afirma. Por fim, a cena na savana é substituída por uma imagem da bandeira do Brasil com o presidente Bolsonaro no centro da imagem.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, foi o primeiro a detonar o vídeo e o presidente. Afirmou que a publicação evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”. Em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo, o decano do STF diz que o “comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”.

Em outro trecho, Celso de Mello afirma que “é imperioso que o Senhor Presidente da República — que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados — saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil”.

O presidente Jair Bolsonaro disse ter sido um erro a publicação do vídeo. Como é sabido, o presidente é o responsável pela conta e o filho Carlos Bolsonaro um dos publicadores de conteúdo do perfil. “Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação”, disse. Mas as desculpas foram de araque... O efeito do vídeo já havia sido alcançado.

João Amoêdo, do Novo, que não pode ser considerado como um “esquerdista” disse que o presidente “erra ao divulgar” o vídeo. “Ele deveria diferenciar as críticas infundadas das críticas a posicionamentos, ideias e posturas equivocadas de seu governo. Quem faz esse último tipo de critica é muito mais útil ao presidente e ao Brasil do que quem apenas o bajula”, escreveu em seu Twitter.

As páginas de Jair Bolsonaro nas redes sociais transformaram-se em sucursais eletrônicas da Casa da Mãe Joana. A foto é do presidente da República. Mas a caligrafia dos posts frequentemente é de Carluxo. O filho Zero Três compra brigas nas quais ele entra com os punhos —ou com os dedos— e seu pai entra com a cara. Há menos de duas semanas, Carluxo pedia desculpas por ter postado nas redes do pai uma frase de apoio à prisão na segunda instância. Soou como pressão sobre o Supremo, que julga ações relacionadas ao tema. Agora, Bolsonaro se desculpa pelo vídeo que inclui a Suprema Corte entre as hienas que assediam o leão redentor. Celso de Mello lembrou que Bolsonaro não é monarca e o Brasil não é uma selva. De repente, o leão rugiu como um gatinho desde a Arábia Saudita, onde se encontrava.

O problema não está nas mensagens que saem no Twitter, no Facebook ou no Instagram do presidente. O mais dramático é perceber que os pedidos de desculpas não apagam o que está gravado na cabeça dos Bolsonaro. Carluxo apenas traduz, com seu português quase sempre precário, o que a família pensa. O presidente e seus filhos acreditam mesmo que são protagonistas de um projeto de salvação nacional, obrigados a lidar com inimigos inescrupulosos e instituições apodrecidas.

Sob influência de Mãe Joana, Bolsonaro acha que Carluxo é um gênio do meio virtual. Embora esteja perto de completar um ano de governo, o presidente ainda não se deu conta de dois detalhes. Um, a diferença entre a genialidade e a estupidez é que a genialidade tem limites. Dois, pode-se ganhar uma eleição pelas redes sociais, mas não se pode governar apenas com elas.

Na campanha, bastava chutar o balde para ganhar votos. Agora, num instante em que os áudios de Fabrício Queiroz avisam que a probidade de membros da primeira-família está encostada em liminares do Supremo, descobre-se que há baldes que não convém chutar

Por Josias de Souza

Pode-se desconfiar de uma admiração. Mas deve-se levar a sério o desprezo. O ódio e a aversão são sempre sinceros. Tome-se o caso de Filipe Martins, assessor Internacional da Presidência da República. O rapaz não levou a sério o pedido desculpas do presidente pelo "erro" de ter publicado em suas redes sociais o vídeo em que é comparado com um leão cercado por hienas. Filipe anotou no Twitter: "O establishment não gosta de se ver retratado, mas ele é o que ele é: um punhado de hienas que ataca qualquer um que ameace o esquema de poder que lhe garante benefícios e privilégios às custas do povo brasileiro. Isso só mudará quando o Brasil se tornar uma nação de leões".

Na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), publicações como o vídeo leão x hienas“apenas dividem mais o Brasil”. Em entrevista à Globonews, disse que apesar de o diálogo de Bolsonaro estar melhorando, esse tipo de vídeo “restringe a capacidade de diálogo do próprio presidente”, considerou.

COSPE PRA CIMA...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi cercado por manifestantes quando deixava um evento na tarde da última quarta-feira (30). Homens e mulheres vestidos de amarelo seguravam faixas que chamavam os ministros do STF de hienas. Os presentes gritavam "fora Toffoli" e "prisão em segunda instância já". Toffoli estava em um evento da Folha de S. Paulo e segundo o jornal, ele havia dito no evento que os partidos políticos viraram instrumentos de poder. Mesmo sem citar nenhuma sigla, levantou-se a suspeita de estar falando do PSL, partido do presidente que tem vivido uma intensa crise há mais de um mês pelo comando da legenda.

O presidente sabe que é considerado um herói para uma parcela da população. Indivíduos e grupos radicais, sentindo-se empoderados por suas palavras abandonam a percepção de limites e sentem-se à vontade para ameaçar e punir aqueles que veem como opositores do seu líder supremo. Os altos funcionários da República sentem isso apenas esporadicamente, quando os criticam em um avião. Imagine, contudo, a vida de fiscais ambientais e do trabalho e de profissionais de imprensa, escolhidos como alvos presidenciais recorrentemente?

Nos últimos dias, colegas têm relatado um aumento no número de ameaças via redes sociais. "Como gostaria de te encontrar na rua para te dar uma surra", "Vou te encontrar e te dar porrada" e variações disso são exemplos dos tipos de mensagens. A ameaça não vai se concretizar na maioria das vezes, mas nem precisa. Para muitos, isso é o bastante para rever uma postura crítica.

Protestos contra figuras públicas como Dias Toffoli fazem parte da democracia. Decisões da corte devem ser cumpridas, mas não significa que não possam ser criticadas. Ainda mais Dias Toffoli que, no desejo de representar uma espécie de poder moderador, não raro esquece que o seu papel é de guardião da Constituição Federal e não de proteção do governo de plantão. Mas manifestações deve tomar cuidados para não ultrapassar os limites do bom senso e atacarem a instituição.

O pior é que grupos de apoiadores de Jair ainda prestam um desserviço ao seu líder quando atacam o STF. Toffoli deu uma grande ajuda ao primogênito do presidente ao suspender a investigação que envolve ele e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Se ela continuasse, em breve, o faz-tudo da família Bolsonaro teria que depor, acompanhado de seus sigilos fiscal e telefônico quebrados, o que poderia ser complicado para a primeira-família. Afinal, há indícios do uso de Queiroz como laranja e há uma relação do roleiro com o Escritório do Crime, milícia do Rio de Janeiro, que precisa vir à luz.

Pensando melhor, continuem. Talvez assim o STF deixará de ser uma corte relutante diante do atual governo e temerosa das mensagens enviadas por representantes das Forças Armadas e passe a agir sempre como uma Suprema Corte.

Por Leonardo Sakamoto

VIZINHO CHATO

O presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e asseclas tem conseguido plantar a discórdia em sua relação com praticamente todos os países vizinhos. Argentina, Venezuela, Bolívia, Chile, entre outros têm sido alvos constantes do presidente e sua claque. Vejamos:

Jair Bolsonaro receia que a algaravia chilena acorde as ruas brasileiras. No meio da semana, telefonou para o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. "A gente se prepara para usar o artigo 142 da Constituição, que é pela manutenção da lei e da ordem", explicou. O telefonema indica que Bolsonaro não compreendeu o que se passa. Do contrário, teria conversado com outro ministro: Paulo Guedes, da Economia. Antes de organizar a repressão é preciso ao menos tentar evitar a confusão. O Chile pode não ser o bom exemplo que o Posto Ipiranga exaltava até outro dia. Mas revelou-se um fabuloso aviso. Lembra que é preciso incluir sensibilidade social na mistura.

Bolsonaro atribui as manifestações observadas no Chile e em países como Equador, Bolívia e Argentina a movimentos de esquerda com assento no Foro de São Paulo. "A intenção deles é atacar os EUA e se auto-ajudarem, para que seus partidos à esquerda tenham ascensão", disse o presidente. "Dinheiro nosso, brasileiro, do BNDES, irrigou essa forma de fazer política".

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, percebeu da pior maneira que raciocínios binários como o de Bolsonaro não passam de tolices. O problema não é a direita nem a esquerda, mas a meia dúzia que fica por cima. Há uma semana, Piñera declarara guerra contra "um inimigo poderoso". Descobriu que a irritação do asfalto, por generalizada, não tem dono. Ao se dar conta de que elegera o povo como "inimigo", Piñhera pediu desculpas. E pôs-se a anunciar por pressão providências que se abstivera de adotar por opção: reajuste nas aposentadorias, benefícios nas áreas de saúde e educação, contenção de tarifas de energia… O presidente chileno passou a mimar as ruas, enxergando nelas o futuro.

O receio de Bolsonaro é que o brasileiro decida imitar o chileno, redescobrindo os caminhos que levam ao meio-fio. Por enquanto, a repressão às manifestações no Chile resultaram em 18 mortes e cerca de 6 mil prisões. São números que deveriam estimular Bolsonaro a telefonar dez vezes para o ministro da Economia antes de pensar em fazer uma ligação para o general que comanda a pasta da Defesa.

Por Josias de Souza

Tudo indica que a relação entre o governo brasileiro e o argentino não deve ser dos melhores após a vitória de Alberto Fernández nas eleições presidenciais do país vizinho. Fernández fez questão de postar em seu Twitter uma homenagem ao ex-presidente Lula em razão do aniversário do petista.

O presidente Jair Bolsonaro não ficou satisfeito com o gesto. Depois de já ter afirmado que não vai parabenizar o vencedor, Bolsonaro disse não participará da posse de Fernández. “É uma afronta à democracia brasileira. Ao sistema judiciário brasileiro. Uma pessoa condenada em duas instâncias. Outras condenações a caminho. Ele está afrontando o Brasil de graça no meu entender. Nós estamos aguardando seus passos para, talvez no futuro, tomar alguma decisão em defesa do Brasil. Decisões em defesa do Brasil”, disse o presidente, esquecendo-se que também foi uma afronta sua se meter na política do país vizinho declarando apoio aberto ao derrotado Macri.

O dublê de ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também não foi lá muito diplomático ao comentar a vitória de Alberto Fernández nas eleições da Argentina. Com seu já conhecido estilo, Araújo disse que “as forças do mal” estão comemorando o resultado do pleito no país vizinho. “As forças da democracia estão lamentando pela Argentina, pelo Mercosul e por toda a América do Sul. Mas o Brasil continuará inteiramente do lado da liberdade e da integração aberta”, escreveu em seu Twitter. Além disso, Araújo sinalizou que as relações com Fernández não serão tão pacíficas. “A esquerda é totalmente ideológica no apoio aos regimes tirânicos da região. Mas, quando se relaciona com as democracias (das quais depende), a esquerda pede ‘pragmatismo’. Seremos pragmáticos na defesa dos princípios e interesses do Brasil”, completou.

Outro a descer a lenha nos vizinhos foi Filipe Martins, olavista juramentado e assessor especial da Presidência. Disse que o Brasil não irá “bajular governos que questionam o Estado de direito brasileiro enquanto aplaudem o regime assassino de Maduro”. Enquanto isso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, cumprimentaram Fernández pela vitória.

O filho 03 do presidente da República do Brasil fez a sua parte no show de horrores da diplomacia brasileira: compartilhou em seu Twitter uma montagem que comparava ele com Estanislao Fernández, filho do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, de uma forma pejorativa. Isso porque o argentino se define como um homem gay e faz sucesso na internet como drag queen. O deputado brasileiro escreveu “isso não é um meme” ao compartilhar a postagem.

Estanislao mandou um recado aos brasileiros: “Comecei a acompanhar muita gente do Brasil e quero dizer à comunidade LGBTTTIQQA+ e aliados que estamos nessa luta”, disse Estanislao.

Mais tarde, depois de receber muitas mensagens de apoio da comunidade brasileira, o artista mandou outro recado, mas dessa vez arriscou escrever em português. “Irmãos brasileiros, estamos juntos nessa luta. Os amo”

A persona de Estanislao. é conhecida como Dyhzy e carrega um visual inspirado no mundo dos cosplayers. O artista faz sucesso em suas postagens no Instagram, que já acumula 110 mil seguidores. No dia da vitória de seu pai, no último domingo 27, Estanislao agradeceu as mensagens de carinho que vem recebendo e mostrou a comemoração junto dos peronistas. “Obrigado pela onda de amor”, escreveu.

Vale lembrar ao presidente que a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, e o maior comprador de produtos brasileiros industrializados. Não é claro que tipo de retaliação o governo Bolsonaro poderia adotar contra seu principal sócio no Mercosul sem prejudicar as empresas exportadoras brasileiras.

O próprio governo Macri disse, por meio de seu chanceler, Jorge Faurie, que as declarações de Bolsonaro sobre o presidente eleito Alberto Fernández foram "inapropriadas". Faurie se referiu, também, a publicações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) nas redes sociais sobre Estanislao Fernández, filho do futuro chefe de Estado argentino. Leia abaixo a baixaria.

Ao dizer que não parabenizará Alberto Fernández por ter prevalecido nas urnas, Jair Bolsonaro imaginou que estivesse apenas mantendo acesa sua briga com o adversário do seu preferido Mauricio Macri. Engano. O presidente brasileiro se desentende com a lógica e ofende o eleitorado da Argentina. Diverge da lógica porque sua retórica é ruim para os negócios. Insulta o eleitor argentino porque desrespeita a própria democracia do vizinho.

Dias atrás, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Mercosul. Depois, cogitou juntar-se ao Paraguai e Uruguai, para expurgar a Argentina. Sabe que não fará nem uma coisa nem outra. Às voltas com a consolidação do acordo celebrado com a União Europeia, o Mercosul precisa ser fortalecido, não torpedeado por seus líderes. Cedo ou tarde, o personalismo dará lugar ao pragmatismo na diplomacia brasileira. A ficha demora a cair porque falta um chanceler ao Brasil. No momento, o pior tipo de solidão para Bolsonaro é a companhia de Ernesto Araújo, o antidiplomata que o polemista Olavo de Carvalho colocou na poltrona de ministro das Relações Exteriores.

O Brasil parece estar perto de criar mais um desafeto em seu quintal. O Itamaraty avisou que, no momento, não irá reconhecer o resultado das eleições da Bolívia. “Considerando-se as tratativas em curso entre a OEA e o governo da Bolívia para uma auditoria completa do primeiro turno das eleições naquele país, o Brasil não reconhecerá, neste momento, qualquer anúncio de resultado final”, informou o Ministério por meio de sua conta no Twitter. A Justiça Eleitoral da Bolívia encerrou hoje a contagem de votos e declarou o atual presidente Evo Morales reeleito em primeiro turno.

Outro que subiu o tom contra o governo boliviano foi o filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro – SURPRESA!!! O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e “chanceler informal” foi ao plenário da Casa Legislativa na última quinta-feira 931) afirmar que, para ele, “está na cara que as eleições na Bolívia foram fraudadas” e pediu que o Brasil, via OEA, peça a anulação do pleito boliviano.

Com a posição brasileira de não reconhecer o resultado das eleições bolivianas, o presidente Evo Morales convidou o chanceler Ernesto Araújo para participar da auditoria do pleito. Morales disse ter escutado as preocupações não apenas do Brasil, mas também da Colômbia, da Argentina e da União Europeia e disse que todos são bem-vindos para estarem presentes na auditoria. “Se for comprovado que houve fraude teremos nova eleição”, disse.

FARC FAKE

A ala bolsonarista do PSL e o próprio Jair Bolsonaro compartilharam nas redes sociais um vídeo com supostas ameaças ao presidente da República. Na peça de carácter duvidoso, três supostos integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) fazem ameaças a diversos líderes latino-americanos, incluindo Bolsonaro. A primeira parlamentar a compartilhas a peça foi a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que apagou a postagem e admitiu que se tratava de um vídeo fake. Entretanto, outros congressistas, como o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) compartilharam o vídeo que chegou a ser retuitado pelo próprio presidente Bolsonaro.

Não. Não acabou! O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai convocou na quinta-feira (31) o embaixador do Brasil no país, Antonio Simões, para que o diplomata esclarecesse o comentário sobre as eleições no país que o presidente Jair Bolsonaro fez em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Em entrevista ao jornal na terça-feira (29), em uma resposta sobre economia, Bolsonaro disse que preferia uma vitória da oposição – representada no segundo turno pelo candidato de direita Luis Lacalle Pou, que disputa o cargo contra Daniel Martínez, da Frente Ampla -, pois ela seria “mais alinhada com nossos pensamentos liberais e econômicos”. “Esperamos, torcemos que aconteça a eleição de alguém ligado ao nosso time, aí teríamos o Uruguai afinado conosco”, disse. “Foi solicitado explicações sobre as declarações feitas pelo Sr. Presidente Jair Bolsonaro relacionadas ao processo eleitoral que ocorre em nosso país”, disse a chancelaria, em nota.

A convocação de um embaixador para dar explicações é um gesto forte por parte de um país e uma maneira de demonstrar descontentamento. Questionado sobre a declaração de Bolsonaro, Lacalle Pou pediu que o presidente brasileiro apoie o vencedor da eleição, independentemente do partido. “Se eu fosse presidente da República e houvesse um processo eleitoral no Brasil, por mais que eu gostasse um pouco do outro, certamente esperaria pelos resultados, porque, quem vencer, com ele tenho que me dar bem”, afirmou. O candidato da direita da eleição no Uruguai ainda disse que “não é bom que os diferentes políticos, e neste caso os diferentes governantes, influenciem ou deem sua opinião sobre o que pode acontecer em outro país”.

À CUSTA DA PRÓPRIA SAÚDE

Não falta gente parabenizando os voluntários que estão removendo, no braço, o óleo que polui as águas do Nordeste. Tudo bem. Mas não devia ser assim – “os voluntários não têm alternativa para sobreviver senão limpar o mar, que é de onde tiram o seu sustento. E, para isso, estão colocando a vida em risco“, lembra Mariama Correia, no Intercept Brasil: “O material encontrado nas praias é petróleo cru, rico em hidrocarbonetos cancerígenos. Também pode causar asfixia em altas concentrações. A curto prazo, gera problemas dermatológicos e respiratórios. A longo, pode gerar problemas neurológicos e alguns tipos de câncer, como leucemia”, lista a repórter.  

“Começamos cedinho e vamos até a noite. Isso aqui é nosso ganha-pão. Se não puder pescar, minha família vai passar necessidade.” O relato é de Adalberto Barbosa, pescador que mora e trabalha em São José da Coroa Grande. A cidade, localizada no litoral Sul de Pernambuco, registrou 17 casos de intoxicação pelo contato com o óleo. Barbosa foi um dos voluntários a parar no hospital com dor de cabeça forte e náuseas. Ele só parou um dia.   

As repórteres Priscila Mengue e Mônica Bernardes, do Estadão, acompanharam mutirões nas praias pernambucanas nos últimos três dias. E alertam: a situação dos voluntários e até dos agentes públicos é preocupante, pois alguma parte do corpo acaba ficando exposta ao contato com o petróleo. Algumas das reações alérgicas já relatadas incluem inflamação nos olhos e aparecimento de caroços na pele. As manchas já atingiram 88 municípios, em 233 localidades.

Enquanto as pessoas comuns dão a própria saúde para limpar o litoral, o governo federal continua negligente. Ou melhor: atuante na esfera das fake news. Ontem, Ricardo Salles insinuou que a ONG Greenpeace pode ter alguma coisa a ver com o derramamento de óleo: “Tem umas coincidências na vida né… Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano…(sic)”, escreveu o ministro do Meio Ambiente no Twitter. A ONG informou que entrará na Justiça contra o ministro. 

A essa altura, um terço do litoral brasileiro já foi atingido por manchas de óleo provocadas pelo vazamento que ainda permanece um mistério. Ontem, o Ibama atualizou o número de locais atingidos para 268. E o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, reconheceu que o fim da crise é “incerto”. Desde domingo, o petróleo cru começou a se aproximar da região de Abrolhos, santuário da biodiversidade marinha no Brasil. Pescadores e voluntários já recolheram 200 quilos do produto em alto mar, na tentativa de evitar o impacto.

Em palestra, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, caracterizou o vazamento como a “maior agressão ambiental sofrida pelo país”, e comparou o impacto do desastre a um dos maiores acidentes da indústria do petróleo, ocorrido no Golfo do México depois da explosão de uma plataforma em  2010.

Também ontem, o Ministério da Agricultura proibiu a pesca de lagosta e camarão nas áreas afetadas. A Pasta calcula que 60 mil pescadores deverão receber até duas parcelas extras do seguro-defeso. O auxílio é no valor de um salário mínimo.    

Mandetta participou de uma audiência pública na Câmara. E comentou sobre o vazamento de óleo no Nordeste. Indo contra a avaliação de especialistas que vem sendo divulgadas nas últimas semanas, o ministro afirmou que não existe “nenhum elemento” que leve a Pasta a confirmar que o petróleo cru faz mal para a saúde. E é isso que leva o Ministério da Saúde a não fazer “nenhum tipo de intervenção, nem por princípio de precaução”. Ainda de acordo com ele, “dois ou três laboratórios diferentes” estão coletando amostras, como espécies de animais e plantas, de diferentes biomas.

A colega de Esplanada, Tereza Cristina, também estava na audiência. Segundo a ministra da Agricultura, que sempre gosta de dar opinião sobre assuntos de saúde, os voluntários na limpeza das praias que passaram mal foram afetados pelo material usado para retirar o óleo: “Como disse o ministro Mandetta, não temos nada no laboratório que possa dizer que ela é tóxica. Ela é suja, ela é ruim, enfim, tem que resolver o problema, mas o que aconteceu com essas pessoas foi, se não me engano, benzeno”.

Enquanto isso, a Fiocruz divulgou uma nota sobre o vazamento com uma avaliação bem diferente: “Chama a atenção o fato de que os dados divulgados sobre os locais atingidos apontam para situações e níveis de contaminação diversos: diferentes grupos populacionais, como militares e defesa civil, pescadores e marisqueiras, voluntários, entre outros, estão expostos aos riscos de contaminação, seja pela inalação, pelo contato dérmico ou pela ingestão de alimentos contaminados.” Não é a primeira instituição científica a fazê-lo. Na semana passada, por exemplo, o Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia defendeu que o governo declarasse estado de emergência em saúde pública no Nordeste.

Falando em Ministério da Agricultura, um dia depois de proibir a pesca de lagosta e camarão, a Pasta voltou atrás. Diz ter chegado à conclusão de que não tem havido contaminação das espécies marinhas que justifique a paralisação da atividade pesqueira. 

RECADO PAPAL

Na missa de encerramento do Sínodo da Amazônia, no Vaticano, O Papa Francisco mirou seu sermão na política predatória de Jair Bolsonaro na região. Em mea culpa, referindo-se à atuação da própria Igreja na doutrinação de indígenas durante o processo de colonização do Brasil, o pontífice disse que “os erros do passado não foram suficientes para deixarmos de saquear os outros e causar ferimentos aos nossos irmãos e a nossa irmã terra: vimos isso no rosto desfigurado da Amazônia”.

“Quantas vezes quem está à frente, como o fariseu relativamente ao publicano, levanta muros para aumentar as distâncias, tornando os outros ainda mais descartados. Ou então, considerando-os atrasados e de pouco valor, despreza as suas tradições, cancela suas histórias, ocupa os seus territórios e usurpa os seus bens”, disse o papa, em uma crítica direta às políticas de Bolsonaro que têm a pretensão de incluir indígenas na chamada “cultura judaíco-cristã”.

Em trecho improvisado, o papa ainda criticou a pretensa superioridade com que os governantes tratam os povos nativos da Amazônia.

“Quanta superioridade presumida, que se transforma em opressão e exploração, ainda hoje! Vimos isso no Sínodo quando falamos sobre a exploração da Criação, das pessoas, dos habitantes da Amazônia, do tráfico de pessoas e do comércio de pessoas!”, afirmou.

GOVERNANDO PARA POUCOS

Jair Bolsonaro é o primeiro presidente brasileiro a deliberadamente governar para um terço da população. A análise é do cientista político Marcos Nobre, presidente do Cebrap, um dos mais tradicionais centros de análise política do Brasil, em entrevista ao jornal O Globo. Para ele, a influência do filho Eduardo junto ao pai explica a radicalização política e demonstra a continuidade de um projeto de poder que o tem como herdeiro.

Por BR Político

MUITA AFINIDADE

Todo mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe. Principalmente vocês, mulheres, né?" O comentário foi feito na manhã de terça-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro a jornalistas, na saída do hotel onde está hospedado em Riad, capital da Arábia Saudita, para uma série de compromissos oficiais. O presidente havia sido questionado por uma repórter sobre a pauta que seria discutida entre o líder brasileiro e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, conhecido como MBS. "Tem uma certa afinidade entre nós dois ", completou Bolsonaro. Para quem já disse, três anos atrás, que o “erro da ditadura foi torturar e não matar”, assumir agora abertamente que tem afinidade com um príncipe que não só mandou esquartejar um jornalista oponente, mas também impõe perseguição a gays e mulheres não é nenhum disparate.

Em 2018, a Arábia Saudita foi o último país a permitir que as mulheres dirijam automóveis. E foi somente em agosto deste ano que as sauditas passaram a ter a possibilidade legal de viajar sem a autorização de um homem, como era exigido até então. O chanceler Ernesto Araújo escreveu que a “esquerda é totalmente ideológica no apoio aos regimes tirânicos da região. Mas, quando se relaciona com as democracias (das quais depende), a esquerda pede “pragmatismo”. Curioso. “Pragmatismo” significa sempre a direita se acomodar aos interesses da esquerda”.

O regime da Arábia Saudita ainda é responsável por milhares de mortes no Iêmen, onde lidera uma coalizão regional de apoio às forças pró-governo contra os rebeldes huthis, apoiados pelo Irã. O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos, a maioria civis, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 3,3 milhões de pessoas continuam refugiadas, e 24,1 milhões (mais de dois terços da população) necessitam de assistência, afirma a ONU, classificando esta crise humanitária como a pior do mundo.

ALÉM DO ASSASSINATO

Domingos Brazão, ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, que também vitimou o motorista Anderson Gomes. Além do crime bárbaro que chocou o mundo, Brazão é investigado por obrigar que equipes de Saúde da Família em Colônia, Jacarepaguá, atendam moradores de outra região do enorme bairro carioca. A suspeita é apurada pela Defensoria Pública do estado, que recebeu a denúncia. Segundo funcionários consultados pelo UOL sob anonimato, a intervenção vem sobrecarregando as equipes médicas e comprometendo o atendimento aos pacientes do bairro.

Tudo começou quando um bilhete com um logotipo da ‘Família Brazão’, que também menciona o vereador Thiago K Ribeiro (MDB), começou a circular nas redes sociais. O texto “autoriza” os moradores da comunidade de Bela Vista a serem atendidos na clínica da família Álvaro Ramos, em Colônia. Em reunião fechada entre a gerência da clínica e representantes da subprefeitura de Jacarepaguá e da associação de moradores, o recado teria sido reforçado. Os funcionários teriam feito, em 25 de setembro, uma reunião para decidir como seriam absorvidas os três mil moradores de Bela Vista – que, pelo desenho da atenção básica carioca, deveriam ser atendidos por uma unidade no Tanque, também em Jacarepaguá. “Isso tudo fez a qualidade do cuidado diminuir muito. Sofremos um verdadeiro assédio ao sermos obrigados a atender mais gente do que nossas possibilidades sob o argumento de que é uma decisão que vem de cima, tem motivação eleitoral e não tem como negociar”, disse uma funcionária ao repórter Wanderley Preite Sobrinho.

FAZ ARMINHA QUE PASSA

O youtuber bolsonarista Nando Moura publicou um vídeo respondendo a ataques que sofreu do guru do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Olavo de Carvalho. Nando diz que ficou muito triste com a situação e que tirou todos os livros do astrólogo de sua livraria. “Não consigo mais reconhecer o autor dos livros que eu li. E praticamente todos, 95%. Mas enfim, professor Olavo de Carvalho, apesar dos pesares, eu desejo só o melhor”, disse o youtuber. De acordo com Nando, Olavo de Carvalho o tratou com “profundo desprezo” e o chamou de “idiota” por apoiar a Lava Toga.

FAZ ARMINHA TAMBÉM

Aos gritos de “Bolsonaro traidor”, um tumulto resultou na suspensão de uma sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares, na terça-feira, 29. Praças, militares da reserva e parentes de militares se manifestaram após a votação do primeiro destaque do texto, que mudaria a tabela de gratificação por habilitação. Na regra atual, os valores variam entre 12% e 73%, enquanto, na proposta sugerida, impõe-se um valor único para militares de todos os níveis. O destaque foi sugerido pelo PSOL e favoreceria os praças e militares da reserva. Porém, a proposta foi rejeitada por 18 votos a 10, com oposição dos próprios parlamentares governistas. Depois que o destaque foi rejeitado, a confusão começou. Uma eleitora do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que era a favor da igualdade de gratificação para militares acusou o governo de traição.

TEU CÚ

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e responsável pelo Twitter de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), respondeu à matéria veiculada pelo jornal Correio Braziliense que trata sobre a crise do PSL com a hashtag: #teucu. O texto do Correio fala sobre suspeitas de que a estrutura da sede do governo esteja sendo usada para comandar um batalhão de perfis falsos nas redes sociais, com a missão de espalhar difamações e mentiras. Além disso, o jornal cita também que depoimentos de assessores da Presidência na CPI das Fake News teriam agravado a crise no PSL além de expor ação dos filhos de Bolsonaro.

Carluxo passou a última semana fazendo malcriações para a imprensa. Para a coluna de Mônica Bergamo, que compartilhou página de humor de Renato Terra, ele respondeu: “Fakenews! A narrativa de vocês condiz com o caráter!”.

Já para matéria de O Globo que denuncia uso de robôs nas redes bolsonaristas, Carluxo postou vários emojis com robozinhos.

CPI DAS MENTIRAS

Em sessão marcada por intenso acirramento de ânimos, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou, na tarde de quarta-feira (30), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estaria mantendo em seu gabinete assessores pagos com dinheiro público para formar supostas “milícias digitais”. Segundo o parlamentar, o grupo teria atuado ainda durante as eleições presidenciais de 2018 por meio da disseminação de conteúdos virtuais falsos em defesa do então candidato a chefe do Executivo e também para atacar adversários.

No final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, foi anunciado que Olavo de Carvalho deve ser convocado a prestar esclarecimentos. O requerimento foi apresentado pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). Caso o requerimento seja aprovado, Olavo de Carvalho será obrigado a prestar esclarecimentos na CPMI. Porém, por morar nos Estados Unidos, uma das possibilidades é que faça isso por videoconferência.

Um dos melhores momentos da CPI foi o embate entre Eduardo Bolsonaro e Frota, em que o primeiro acusou o segundo de seu mais promíscuo como político do que como ator pornô e o segundo retrucou dizendo que o primeiro gostava muito dos filmes dele. Um barato...

CIRO E LULA

A relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador Ciro Gomes (PDT) está longe de ser retomada. Desde a eleição do ano passado, quando Lula insistiu na candidatura de Fernando Haddad em vez de apoiar Ciro e, depois, o pedetista se negou a pedir votos para o candidato petista no segundo turno, o clima é de guerra declarada entre duas das principais lideranças da esquerda e centro-esquerda do país. Em entrevista ao Congresso em Foco, o ex-candidato pelo PDT declarou que não recusaria um convite de Lula para conversar caso o petista saia da prisão. Mas deixou claro que dificilmente haverá um entendimento. Ciro chamou Lula de “enganador profissional”.

SEM CONVERSA, MUDANÇA APROVADA

Uma “competição saudável” é o que, segundo o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, vai se instaurar na saúde a partir de 2020, com o novo financiamento da atenção básica aprovado nesta semana. A Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores das esferas municipal, estadual e federal, deu sinal verde para a proposta do governo, anunciada pela primeira vez em meados de julho. Já havia apoio do Conasems, formado pelos secretários municipais de saúde – mas, como temos falado aqui na newsletter, o governo passou longe de fazer o debate adequado sobre isso, e sequer apresentou uma proposta formal ao Conselho Nacional de Saúde.

O site do Ministério não detalha minimamente as mudanças. Apenas diz que agora o governo vai “enviar mais recursos para quem melhorar a saúde da população”, e que o novo modelo vai ser anunciado em breve por Jair Bolsonaro. Na Folha, a repórter Natália Cancian elenca as alterações, que já eram conhecidas: o repasse de recursos pelo governo federal vai levar em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e o desempenho delas a partir de certos indicadores. Haverá recursos extras para locais com maior vulnerabilidade socioeconômica.

O secretário de atenção primária em saúde, Erno Harzheim, diz que a medida vai aumentar a verba repassada à maior parte das cidades em R$ 2,6 bilhões. Porém… a perda estimada para os outros municípios é da ordem de R$ 290 milhões. E há uma preocupação grande por parte de especialistas pelo fato de o novo financiamento só levar em conta os usuários cadastrados, e não a população total das cidades. “É o desmonte da concepção de acesso universal do SUS”, resumiu Francisco Funcia, especialista em economia da saúde, na reportagem da Folha. Já Mandetta acredita que a medida vai estimular as unidades a cadastrarem os usuários. E, para o ministro, é bom que a remuneração venha a partir dos indicadores, já que assim os municípios vão competir para buscar melhoria no desempenho. Fica sempre aquela dúvida sobre como melhorar o desempenho sem a remuneração adequada… 

O Conselho Nacional de Saúde editou ontem um ofício anunciando que, na sua 325º reunião ordinária, o assunto entra como principal item da pauta. Mas, pelo calendário do órgão, esse encontro não é o próximo, nem o marcado para dezembro… No ofício, o presidente do CNS informa ainda que o governo vai enviar aos conselheiros, finalmente, documentos sobre o novo modelo de financiamento.

TÁ DE MAL

Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, do ‘Brasil Urgente’, da Band, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai cancelar todas as assinaturas da Folha de S. Paulo do governo federal. O ex-capitão ainda defendeu a candidatura de Datena para a Prefeitura de São Paulo. Segundo Bolsonaro, todas as assinaturas da Folha foram canceladas porque o jornal apenas “envenena o governo”. Questionado pelo apresentador se isso não seria uma forma de censura, Bolsonaro negou e disse que quem quiser pode comprar o periódico nas bancas de jornal. A medida vem pouco depois da Folha divulgar uma reportagem que mostra que as procuradoras do Ministério Público do Rio de Janeiro não investigaram possível adulteração nos arquivos da portaria do condomínio de Jair Bolsonaro ao desmentirem depoimento do porteiro.

Após cancelar todas as assinaturas da Folha de S.Paulo no governo federal, Jair Bolsonaro mandou recado em tom de intimidação aos empresários que anunciam no jornal de maior circulação do país. “Não vamos mais gastar dinheiro com esse tipo de jornal. E quem anuncia na Folha de S.Paulo presta atenção, está certo?”, disse em live nas redes sociais na noite de quinta-feira (31).

MAIS UM “JÊNIO” NO TIME

Formado em Administração de Empresas e Marketing, Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca, afirmou em live ao lado de Jair Bolsonaro na quinta-feira (31) que o consumo de pescados no litoral do Nordeste, poluído por manchas de petróleo, está liberado porque os peixes são “bichos inteligentes” que estão fugindo da contaminação.

Ao lado, Bolsonaro chegou a engasgar com a declaração e ressaltou, entre uma tosse e outra, que pode haver casos de animais marinhos que se contaminaram com óleo. “Obviamente, às vezes fica ali uma tartaruga na mancha de óleo, pra não falar que ninguém fica, né? Um peixe, um golfinho pode ficar. Mas, tudo bem”. Após o vídeo ganhar as redes, Seif Junior foi ao Twitter, na madrugada desta sexta-feira (1º) e disse que adora “o mimimi”.

Reportagem da Folha de S.Paulo em abril revelou que a família de Seif Júnior, que tem negócios no ramoda pesca, acumula pelo menos 10 multas ambientais, a maior parte por infrações de pesca. A mais grave delas é pelo transporte de mais de 12 mil kg de cherne-poveiro, espécie classificada como criticamente em risco de extinção. O secretário, porém, pediu a retirada da espécie da lista de animais aquáticos ameaçados em um de seus primeiros atos na pasta. A JM Seif Transportes Ltda., empresa de Jorge Seif, pai do secretário de pesca, foi multada pelo Ibama em R$ 300 mil, em 18 de agosto de 2014, pelo transporte, no Rio de Janeiro, do cherne-poveiro, que não poderia ser pescado. A infração mais recente levantada pela Folha diz respeito à pesca de 24 mil kg de tainha (Mugil liza) em área proibida com o barco Mtanos Seif. Desde 2015, há um plano de gestão para uso sustentável e pesca da espécie.

DEU RUIM

O feitiço virou contra o feiticeiro com a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). No que talvez achou que fosse uma “elogiável” ofensiva contra as emissoras de televisão, ela propôs um projeto de lei para levar a “Voz do Brasil” para televisão. Ao invés de aplausos dos bolsonaristas, acabou levando uma onda de impropérios em suas redes sociais. Ao ponto de ter de se defender. “Este PL é apenas um espelho do que já ocorre há muito tempo nas rádios, que é “A Hora do Brasil”. Nada mais justo equiparar. Nunca ninguém reclamou!”, disse. “Quem tem concessão pública deve estar sujeito. Qual o espanto? Não quer veicular sai do canal aberto. Simples”, afirmou, tecendo mais uma leva de criticas pela ideia.

Por Gustavo Zucchi

Frases da Semana

“Quanta superioridade presumida, que se transforma em opressão e exploração! Os erros do passado não foram suficientes para deixarmos de saquear os outros e causar ferimentos aos nossos irmãos e à nossa irmã Terra: vimo-lo no rosto dilacerado da Amazônia.” (Papa Francisco) 

“Eu tenho o compromisso de tirar o Brasil do buraco apesar da imprensa porca, nojenta, canalha, imoral como é o sistema Globo de rádio e de televisão”. (Jair Bolsonaro, vermelho de cólera, em reação à citação do seu nome no caso da morte da vereadora Marielle Franco) 

“Lamento que o presidente tenha, num momento, talvez, de descontrole emocional, num momento em que ele está numa viagem, não está talvez no seu estado normal, tenha feito acusações sobre a minha atividade”. (Wilson Witzel, governador do Rio, em resposta a ataques de Bolsonaro)

“Quem quiser comprar a Folha de S. Paulo, ninguém vai ser punido. […] Eu não quero mais saber da Folha de S. Paulo, que envenena o meu governo”. (Jair Bolsonaro, presidente da República, que mandou cancelar todas as assinaturas do jornal no governo) 

Com informações de Carta Capital, Outra Saúde, Sul 21, o Globo, BR-18, Folha de SP, Leonardo Sakamoto, Josias de Souza, Fórum, Veja, Dora Kramer, BRPolítico, Vera Magalhães, Marcelo de Moraes, Radar e Ricardo Noblat


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